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Lula acreditava que seria libertado após eleição

Lula imaginou que ganharia a liberdade depois da eleição. Foi o que disse ao teólogo e filósofo Leonardo Boff, que o visitou na cadeia nesta segunda-feira. Acha que continua preso porque virou “um troféu para sustentar as mentiras” da Lava Jato.

Tudo mudou no Brasil, menos a retórica de Lula. Segundo Boff, o presidiário petista continua “desafiando” Sergio Moro a apresentar uma prova capaz de incriminá-lo no caso do tríplex.

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STF pode antecipar destino da Escola sem Partido ao julgar lei semelhante de AL

Reynaldo Turollo Jr.Natália Cancian / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) prevê julgar no próximo dia 28 uma decisão que suspendeu uma lei estadual de Alagoas semelhante ao projeto do Escola sem Partido, que está em tramitação na Câmara dos Deputados e tem a simpatia do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

 

 

Apesar de valer apenas para o caso de Alagoas, a expectativa é que a decisão do plenário do Supremo indique o entendimento da corte sobre o tema. O resultado poderá estabelecer parâmetros para um eventual julgamento do Escola sem Partido federal, caso o projeto seja aprovado no Congresso e acabe questionado no Supremo.

Aprovada em 2016, a lei estadual, batizada de Escola Livre, proíbe “a prática de doutrinação política e ideológica” nas instituições alagoanas sob o princípio do “direito dos pais a que seus filhos menores recebam a educação moral livre de doutrinação política, religiosa ou ideológica”.

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TCE determina devolução de R$ 520 mil aos cofres públicos por danos ao erário em dois municípios

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou a devolução de um total de R$ 520,3 mil aos cofres públicos de dois municípios – Orós e Martinópole – em virtude de danos ao erário apurados em dois processos julgados na segunda-feira (5/11). Os valores são nominais, pendentes ainda de atualização monetária.
 
No processo nº 14676/2018-2 (prestação de contas de gestão da Secretaria de Governo e Articulação do Município de Orós relativa ao período de 3/6 a 30/8/2013), relatado pelo conselheiro substituto Manassés Pedrosa, o ressarcimento devido pelo então gestor da pasta é de R$ 233,5 mil, correspondente a saldo financeiro não comprovado nos autos.

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Léo Pinheiro detona Lula na ação do sítio de Atibaia

Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Julia Affonso e Paulo Roberto Netto

09 Novembro 2018 | 19h45

 

Léo Pinheiro. Foto: Reprodução

 

O empresário Léo Pinheiro, da OAS, declarou nesta sexta-feira, 9, à juíza Gabriela Hardt que o ex-presidente Lula se comportava como o proprietário do sítio de Atibaia e como real beneficiário das obras que a empreiteira realizou no imóvel localizado no interior de São Paulo. Leó Pinheiro detonou Lula em longo relato na ação penal em que o petista é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo o empresário, foi Lula quem o chamou para conversarem sobre as obras do sítio, mas nunca o ex-presidente teria demonstrado preocupação em saber detalhes dos valores empenhados. Ele estima que a empreiteira desembolsou entre R$ 350 mil e R$ 450 mil nas obras de melhorias da área – apenas a cozinha ficou em R$ 170 mil.

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PF remexe cinzas do circo que eleitor incendiou

Acionada pela Procuradoria e pelo Judiciário, a Polícia Federal voltou às ruas nesta sexta-feira para revirar as cinzas do circo no qual o eleitor tocou fogo nas eleições de 2018. Foi em cana novamente Joesley Batista. Junto com o sócio da JBS, foram passados na tranca executivos do grupo, parlamentares e dois ex-ministros da Agricultura —um deles é o atual vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade.

Há nas ruínas revolvidas pelos agentes federais um pouco de tudo o que o eleitorado carbonizou nas urnas de outubro: A JBS de Joesley, “campeã nacional” do BNDES na era Lula, comprou favores na Agricultura da gestão Dilma, pasta controlada pelo MDB de Michel Temer. Tudo isso delatado por Lúcio Funaro, operador financeiro de Eduardo Cunha, cujas digitais estão impressas também neste velho novo esquema.

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Surgiu a Central Única das Togas do Supremo

O Supremo Tribunal Federal ganhou a aparência de uma instituição meio sindicato, meio delegacia de polícia. Sindicalistas de si mesmos, os ministros da Corte empurraram para dentro do bolso do contribuinte um auto-reajuste de 16,39%. No papel de xerifes, ameaçam reverter no início de 2019 a regra que permitiu a prisão de larápios condenados na segunda instância. Sob penúria fiscal e com a corrupção a pino, a combinação das duas coisas coloca em risco o mais raro dos tesouros que um magistrado pode acumular: a reputação imaculada.

Com uma mão, os ministros da Suprema Corte elevam seus próprios contracheques de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais. Com a outra, ameaçam libertar os corruptos com sentença de segundo grau —gente como Lula, Eduardo Cunha, Sergio Cabral e Eduardo Azeredo. O patrão das togas é você, caro contribuinte. Chamado a opinar, você talvez negasse o reajuste. Se pudesse, provavelmente enviaria certos ministros para o olho da rua.

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PF prende Joesley e vice-governador de Minas na Operação Capitu

Fausto Macedo e Julia Affonso

09 Novembro 2018 | 07h58

 

Foto: Reprodução/Sindicato dos Delegados da Polícia Federal

 

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 9, o empresário Joesley Batista e o vice-governador de Minas Gerais Antônio Andrade (PMDB) na Operação Capitu. A ação mira um suposto esquema que atuava na Câmara dos Deputados e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A Operação Capitu tem o apoio da Receita. Estão sendo cumpridos 63 mandados judiciais de busca e apreensão e 19 mandados de prisão temporária, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

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Lewandowski derruba censura ao 'Estado' no caso 'Boi Barrica'

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

08 Novembro 2018 | 19h50

 

BRASÍLIA - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a censura imposta ao O Estado de S. Paulo, que estava proibido de publicar informações no âmbito da Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (MDB). A decisão do ministro foi divulgada depois de o jornal completar nesta quinta-feira 3.327 dias sob censura por determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que foi cassada agora por Lewandowski.

Em sua decisão, Lewandowski destacou que o plenário do STF garantiu em julgamento em 2009 “a plena liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia”.

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Propina da Odebrecht a Jucá e Renan saiu da ‘conta botox’, diz Procuradoria

Paulo Roberto Netto

08 Novembro 2018 | 18h29

 

O senador Romero Jucá (MDB-RR). Foto: Dida Sampaio/Estadão

 

Propinas supostamente pagas ao senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Renan Calheiros (MDB-AL) e ao ex-senador Gim Argello (PTB/DF) no esquema da ‘Guerra dos Portos’ saíram de contas alojadas em paraísos fiscais e transitaram pela ‘conta botox’, acusa a Procuradoria-Geral da República (PGR) em pedido de busca e apreensão apresentado ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo.

Segundo a PGR, os pagamentos foram uma contrapartida aos senadores após a aprovação de uma resolução que eliminava incentivos fiscais de produtos importados para restabelecer a competitiva dos nacionais, medida que teria favorecido a Braskem. O episódio conhecido como ‘Guerra dos Portos’ pode ter rendido R$ 5 milhões aos três parlamentares.

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Reforma do sítio de Atibaia era para ‘pessoa física de Lula’, diz Marcelo Odebrecht

Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Paulo Roberto Netto

07 Novembro 2018 | 19h56

Em interrogatório nesta quarta-feira, 7, o empresário Marcelo Odebrecht, delator da Operação Lava Jato, afirmou que as reformas do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, estavam ligadas à ‘pessoa física’ do ex-presidente LulaO petista é réu em ação penal por corrupção e lavagem de dinheiro, por supostamente ter recebido propinas da Odebrecht e da OAS em reformas e melhorias da propriedade rural. Ele será interrogado no dia 14. O empreiteiro também é réu neste processo.

À juíza federal Gabriela Hardt, sucessora de Sérgio Moro nos processos da Lava Jato, o empreiteiro contou que soube do sítio de Atibaia quando ‘a obra já estava em andamento’, em 2010. Odebrecht citou o ex-executivo do Grupo Alexandrino Alencar e seu pai Emílio Odebrecht.

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