2ª Turma do STF nega recurso e mantém investigação de Lula na Justiça Federal do DF
Rafael Moraes Moura e Teo Cury/ BRASÍLIA
13 Novembro 2018 | 17h03
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (13) um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Lula contestava decisão do ministro Edson Fachin que encaminhou para a Justiça Federal do Distrito Federal uma denúncia pelo “quadrilhão do PT” – o ex-presidente queria ser investigado pelo STF. A acusação, por organização criminosa, foi oferecida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra 16 pessoas.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o esquema de corrupção instalado na Petrobrás, no Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e no Ministério do Planejamento permitiu que os políticos denunciados recebessem a título de propina pelo menos R$ 1,48 bilhão.
DF tem a 2ª maior proporção de jovens cumprindo pena no socioeducativo
Por Marília Marques, G1 DF
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Fachada da Unidade de Internação de Santa Maria, no Distrito Federal — Foto: Pedro Ventura/GDF
O Distrito Federal é a segunda unidade da federação com maior proporção de jovens que cumprem pena no sistema socioeducativo. Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta segunda-feira (12), mostra que a capital do país tem 660 adolescentes presos.
O número indica uma média de 22,2 internos a cada 100 mil habitantes. A taxa é 152% maior que a nacional, de 8,8 detidos para 100 mil habitantes.
Lula acreditava que seria libertado após eleição
Lula imaginou que ganharia a liberdade depois da eleição. Foi o que disse ao teólogo e filósofo Leonardo Boff, que o visitou na cadeia nesta segunda-feira. Acha que continua preso porque virou “um troféu para sustentar as mentiras” da Lava Jato.
Tudo mudou no Brasil, menos a retórica de Lula. Segundo Boff, o presidiário petista continua “desafiando” Sergio Moro a apresentar uma prova capaz de incriminá-lo no caso do tríplex.
TCE determina devolução de R$ 520 mil aos cofres públicos por danos ao erário em dois municípios
Léo Pinheiro detona Lula na ação do sítio de Atibaia
Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Julia Affonso e Paulo Roberto Netto
09 Novembro 2018 | 19h45
Léo Pinheiro. Foto: Reprodução
O empresário Léo Pinheiro, da OAS, declarou nesta sexta-feira, 9, à juíza Gabriela Hardt que o ex-presidente Lula se comportava como o proprietário do sítio de Atibaia e como real beneficiário das obras que a empreiteira realizou no imóvel localizado no interior de São Paulo. Leó Pinheiro detonou Lula em longo relato na ação penal em que o petista é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo o empresário, foi Lula quem o chamou para conversarem sobre as obras do sítio, mas nunca o ex-presidente teria demonstrado preocupação em saber detalhes dos valores empenhados. Ele estima que a empreiteira desembolsou entre R$ 350 mil e R$ 450 mil nas obras de melhorias da área – apenas a cozinha ficou em R$ 170 mil.
PF remexe cinzas do circo que eleitor incendiou
Acionada pela Procuradoria e pelo Judiciário, a Polícia Federal voltou às ruas nesta sexta-feira para revirar as cinzas do circo no qual o eleitor tocou fogo nas eleições de 2018. Foi em cana novamente Joesley Batista. Junto com o sócio da JBS, foram passados na tranca executivos do grupo, parlamentares e dois ex-ministros da Agricultura —um deles é o atual vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade.
Há nas ruínas revolvidas pelos agentes federais um pouco de tudo o que o eleitorado carbonizou nas urnas de outubro: A JBS de Joesley, “campeã nacional” do BNDES na era Lula, comprou favores na Agricultura da gestão Dilma, pasta controlada pelo MDB de Michel Temer. Tudo isso delatado por Lúcio Funaro, operador financeiro de Eduardo Cunha, cujas digitais estão impressas também neste velho novo esquema.
Surgiu a Central Única das Togas do Supremo
O Supremo Tribunal Federal ganhou a aparência de uma instituição meio sindicato, meio delegacia de polícia. Sindicalistas de si mesmos, os ministros da Corte empurraram para dentro do bolso do contribuinte um auto-reajuste de 16,39%. No papel de xerifes, ameaçam reverter no início de 2019 a regra que permitiu a prisão de larápios condenados na segunda instância. Sob penúria fiscal e com a corrupção a pino, a combinação das duas coisas coloca em risco o mais raro dos tesouros que um magistrado pode acumular: a reputação imaculada.
Com uma mão, os ministros da Suprema Corte elevam seus próprios contracheques de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais. Com a outra, ameaçam libertar os corruptos com sentença de segundo grau —gente como Lula, Eduardo Cunha, Sergio Cabral e Eduardo Azeredo. O patrão das togas é você, caro contribuinte. Chamado a opinar, você talvez negasse o reajuste. Se pudesse, provavelmente enviaria certos ministros para o olho da rua.
PF prende Joesley e vice-governador de Minas na Operação Capitu
Fausto Macedo e Julia Affonso
09 Novembro 2018 | 07h58
Foto: Reprodução/Sindicato dos Delegados da Polícia Federal
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 9, o empresário Joesley Batista e o vice-governador de Minas Gerais Antônio Andrade (PMDB) na Operação Capitu. A ação mira um suposto esquema que atuava na Câmara dos Deputados e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
A Operação Capitu tem o apoio da Receita. Estão sendo cumpridos 63 mandados judiciais de busca e apreensão e 19 mandados de prisão temporária, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Lewandowski derruba censura ao 'Estado' no caso 'Boi Barrica'
Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo
08 Novembro 2018 | 19h50
BRASÍLIA - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a censura imposta ao O Estado de S. Paulo, que estava proibido de publicar informações no âmbito da Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (MDB). A decisão do ministro foi divulgada depois de o jornal completar nesta quinta-feira 3.327 dias sob censura por determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que foi cassada agora por Lewandowski.
Em sua decisão, Lewandowski destacou que o plenário do STF garantiu em julgamento em 2009 “a plena liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia”.
