Convênio de Itaipu emprega aliados do PT
Alexa Salomão / FOLHA DE SP
Com remuneração de R$ 20 mil mensais, ao menos cinco pessoas que trabalharam ou são próximas de políticos do PT foram escolhidas para coordenar um programa da usina de Itaipu que prevê desembolsos milionários. Entre os que acompanham a rotina da hidrelétrica, cresce a percepção de que o dinheiro da conta de luz, fonte do caixa da usina, está sendo usado para fazer política partidária. A gestão da usina nega com veemência que exista tal estratégia. Atualmente, o diretor-geral de Itaipu é Enio Verri. Eleito para o terceiro mandato como deputado pelo PT em 2022, renunciou para assumir a estatal.
A Folha teve acesso a parte dos convênios socioambientais da usina. Um projeto que gera desconforto entre quem acompanha a estatal é o convênio Governança Participativa para a Sustentabilidade – Itaipu Mais que Energia. Ele prevê o desembolso de R$ 76,5 milhões, de dezembro de 2023 a dezembro de 2027, com uma meta de replicar para outras entidades no Estado a metodologia de trabalho do programa Itaipu Mais que Energia, a grande bandeira da gestão atual.
Lançado em 2023, o programa Mais que Energia é uma grande campanha de marketing que serve de guarda-chuva para centenas de convênios, firmados com inúmeras instituições, e sustenta gastos bilionários em projetos socioambientais. Para aplicar a proposta, o convênio dividiu a área de influência de Itaipu —Paraná e sul de Mato Grosso do Sul— em 21 núcleos de cooperação socioambiental, sob o comando de sete coordenadores regionais. Para esses postos foram escaladas ao menos cinco pessoas que trabalharam ou são próximas de políticos do PT. Os nomes constam nos relatórios de atividades.
Entre os que assumiram coordenações está Bruno Goretti Tresse, que ficou conhecido como assessor do deputado estadual petista Arilson Chiorato, presidente estadual do PT e líder da oposição na Assembleia do Paraná —e considerado pelos petistas herdeiro político do ex-deputado André Vargas. Outro coordenador é Arieto Conceição Alves, que integrou a equipe do vereador Angelo Vanhoni (petista que tentou a prefeitura de Curitiba) e foi deputado estadual e federal.
Rosselane Liz Giordani deixou o posto de secretária de Cultura em Toledo no início de 2024 para assumir uma coordenação. O prefeito era Beto Lunitti (PSD), mas pessoas do estado afirmam que Rosselane é próxima do deputado federal Elton Welter, do PT.
Também ocupa uma coordenação Élio Marques, que atuou como assessor parlamentar do próprio Enio Verri, quando ele foi deputado federal, de fevereiro de 2019 a março de 2023. Na sequência, Marques passou para o gabinete do Welter, onde ficou até março de 2024. Há um coordenador que é do partido —Florisvaldo Raimundo de Souza, o Floris do PT, quadro histórico, ligado ao grupo da deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.
A reportagem fez contato com todos. O único que falou sobre a função foi Marques, que disse ter ficado no posto apenas nos meses de maio e junho de 2024 e não ter nenhum vínculo com Itaipu, participando eventualmente de eventos do programa de maneira informal. Marques aparece em filmagens oficiais do programa, em novembro do ano passado. Também é retratado em postagem numa rede social, em 8 de janeiro deste ano, durante visita a Colorado, no Paraná, quando é identificado como assessor do programa, posando ao lado da coordenadora regional Samireille Messias, baseada em Maringá, que também não deu retorno à reportagem.
CONVÊNIO É ACOMPANHADO POR AMIGA DE JANJA E EX-CHEFE DE GABINETE DE DEPUTADO DO PT
Todas as divulgações afirmam que o Governança Participativa vai criar um modelo de gestão para políticas públicas nacionais, tanto que o programa tem apoio do governo federal. A sua solenidade de lançamento contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin. Pelo lado de Itaipu, quem acompanha o convênio de perto é a assessora da diretoria Silvana Vitorassi. No evento de integração dos trabalhos, em novembro de 2024, por exemplo, foi ela que fez o balanço. Há vídeos na internet em que ela explica a proposta.
Funcionária de carreira na estatal, com experiência em gestão socioambiental, Vitorassi participou da equipe de transição do governo Lula 3. É amiga da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, com quem trabalhou em Itaipu. É tão próxima que, nas postagens do casamento de Janja e Lula, ela aparece no grupo de amigas. É vista com frequência em Brasília e identificada como olhos e ouvidos da primeira-dama na hidrelétrica.
Oficialmente, quem propôs e firmou o convênio foi o Parquetec, antiga Fundação Parque Tecnológico de Itaipu. Quem assina é o diretor de Negócios e Empreendedorismo do Parquetec, Eduardo de Miranda, mais conhecido como o Pinta. Jornalista, até assumir o posto no Parquetec trabalhava com o deputado Chiorato, a quem agradeceu os anos como seu chefe de gabinete no discurso de posse na entidade. Como instituição privada, sem fins lucrativos, o Parquetec deveria ser independente. No entanto, os diretores são nomeados pelo comando de Itaipu. Advogados que acompanham a binacional tratam isso como uma anomalia, pois, como firma contratos com Itaipu, não poderia ter uma diretoria nomeada pela própria usina.
O Parquetec é parceiro forte da usina em projetos socioambientais. A assessoria de imprensa informou à reportagem que, em 2023 e 2024, o Parquetec firmou 28 convênios com Itaipu, que totalizaram R$ 494,7 milhões, a serem executados e repassados em até cinco anos. Os convênios do Parquetec têm como característica reservar uma boa parcela do orçamento para pessoas. Cerca de 33% do montante global foi para serviços de terceiros, outros 28% para pessoal e encargos, ou seja, 60% em média. Quase todos os projetos incluem pagamento por móveis e equipamentos, cerca de 8% do valor total.
Em linhas gerais, a disseminação da "governança", que dá título ao projeto, é feita em eventos, como seminários, webinars, oficinas e campanhas educativas, cujo público são representantes de entidades, instituições educacionais e órgãos públicos. No orçamento, o gasto médio mensal com café e alimentação é de quase R$ 400 mil —totaliza R$ 7 milhões ao final dos quatro anos de validade do projeto. Ao mesmo tempo em que lançou o programa Mais que Energia, Verri expandiu a área oficial de influência de Itaipu, onde esse recurso pode ser gasto. De 55 municípios nas proximidades da hidrelétrica, passou a atender 434 —todos os 399 do Paraná e 35 no sul de Mato Grosso do Sul.
O dinheiro para financiar esses e outros projetos vem da tarifa de energia da usina, que é obrigatoriamente cobrada de todos os brasileiros que moram nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste —tarifa essa que tem sido mantida elevada justamente para gerar esse extra bilionário voltado a obras e projetos socioambientais. Só em 2024, Itaipu no Brasil teve US$ 450 milhões (o equivalente a R$ 2,5 bilhões) para este fim.
OUTRO LADO: Instituição especializada escolheu coordenadores, diz usina e Parquetec
Apesar de a reportagem ter procurado Itaipu e Parquetec separadamente, ambos enviaram a mesma reposta, destacando que os coordenadores, chamados técnicos regionais, ficaram a cargo de outra empresa. "Os técnicos regionais [coordenadores] foram contratados como pessoas jurídicas e selecionados por meio de uma instituição especializada, conforme estabelecido no convênio com o Parquetec, e são qualificados para a atividade", afirmam as notas.
A entidade em questão é o Itai (Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação). Trata-se de associação civil, sem fins lucrativos, que possui qualificações de Oscip (Organização de Sociedade Civil de Interesse Público). No entanto, o Itai fica baseado na área do Parquetec e, na prática, é mantido com recursos repassados por Itaipu.
No que se refere ao valor da remuneração mensal, Itaipu e Parquetec responderam que ele inclui gastos com translado e alimentação. "Os técnicos atuam nos 21 núcleos de cooperação socioambiental composto por todo o estado do Paraná e o sul de Mato Grosso do Sul, uma área de 200 mil quilômetros quadrados", destaca o texto.
"O orçamento para o trabalho, que engloba todas as despesas operacionais relacionadas à prestação de serviços, desde a locomoção, alimentação, hospedagem e outras despesas diretamente associadas à execução do projeto, que tem uma característica de execução em campo, é de R$ 20 mil mensais." Parquetec e seu diretor de Negócios e Empreendedorismo, Eduardo de Miranda, enviaram a mesma declaração à reportagem, destacando que o projeto Governança Participativa tem foco na disseminação de práticas sustentáveis e culturais, áreas em que Miranda tem qualificação. Tem MBA em gestão de projetos pela PUC-RS e aperfeiçoamento internacional no Emerald Culture Institute. A assessoria de Chiorato enviou nota em nome do deputado, validando a capacidade técnica dos antigos assessores.
"São pessoas competentes com qualificação técnica, experiência profissional e vivência social. Quando estiveram comigo no mandato prestaram um grande serviço", diz o texto. "Agora que pertencem à equipe e passaram pelo crivo técnico da Itaipu, tenho certeza que terão o mesmo comprometimento para realizar os projetos que a Binacional designar a ambos." O deputado Welter afirmou que, por acaso, mora na mesma cidade que Rosselane, Toledo, e ela foi convidada pela estatal por sua qualidade técnica. "Tem excelente formação. É doutora em letras --um baita de um quadro."
O Itai não enviou posicionamento até a publicação deste texto. Silvana Vitorassi orientou a Folha a procurar a assessoria de Itaipu. A assessoria da primeira-dama respondeu que não se manifestaria. A reportagem também fez contatos com o vereador Vanhoni, que não respondeu.
Governo Lula publica MP que destina R$ 4,18 bi extras ao Plano Safra
Idiana Tomazelli / FOLHA DE SP
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta segunda-feira (24) a MP (medida provisória) que abre um crédito extraordinário de R$ 4,18 bilhões para bancar subsídios do Plano Safra 2024/2025.
A medida foi anunciada na semana passada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) para retomar as linhas de financiamento, que foram suspensas por falta de recursos no Orçamento para bancar a subvenção.
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e permite a liberação imediata dos recursos. Do valor total, R$ 645,8 milhões vão para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), e o restante vai custear o subsídio das operações para médios e grandes produtores no âmbito do Plano Safra.
As linhas do Pronaf foram as únicas blindadas da suspensão, mas, segundo técnicos do governo, os recursos remanescentes eram suficiente para poucos dias de operação. Por isso, também havia risco de suspensão nessa frente.
Como mostrou a Folha, a proposta de Orçamento de 2025 previu R$ 16,8 bilhões para o Plano Safra, dos quais R$ 15 bilhões são recursos sob supervisão do Tesouro Nacional, para arcar com as subvenções às operações. Desse valor, R$ 14,9 bilhões já foram empenhados (primeira fase do gasto, quando há a reserva dos recursos). Ou seja, em menos de dois meses, 99,58% do previsto foram comprometidos, segundo números do Painel do Orçamento.
A verba deveria ser suficiente para arcar não só com as operações do Plano Safra 2024/2025, lançado no ano passado, mas também iniciar a execução do próximo Plano Safra 2025/2026, a ser anunciado em julho.
Os dados mostram que, para fazer frente ao custo maior das operações do último plano, o governo consumiu até mesmo a reserva que havia para bancar o próximo Plano Safra.
Em condições normais, o Executivo poderia remanejar recursos de outras áreas para ampliar as verbas destinadas a essa política. No entanto, o Congresso Nacional ainda não aprovou a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025, o que limita os instrumentos que o governo tem à sua disposição. Daí a necessidade de abrir o crédito extraordinário, ferramenta prevista para despesas urgentes e imprevisíveis.
O dinheiro será suficiente apenas para a retomada das linhas de crédito que já estavam em andamento e foram suspensas. Durante a votação da LOA, governo e Congresso ainda precisarão chegar a um acordo para recompor os recursos para o Plano Safra 2025/2026, uma vez que eles já foram comprometidos antecipadamente, devido às circunstâncias.
Nas linhas subsidiadas, o governo banca uma parte do custo do empréstimo para que os produtores consigam tomar os recursos a uma taxa menor do que a Selic. O Plano Safra 2024/2025 ofereceu taxas de juros de 8% ao ano para custeio e comercialização, e entre 7% e 12% ao ano para investimentos.
O plano, porém, foi elaborado quando a Selic estava em ciclo de queda. Em seu lançamento, no início de julho do ano passado, a taxa básica já havia caído a 10,50% ao ano. O subsídio que o Tesouro banca equivale ao diferencial entre as taxas.
O custo aumentou porque, desde setembro, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central vem elevando a taxa básica, que já está em 13,25% ao ano e deve subir a pelo menos 14,25% ao ano.
Em 2017, um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) estabeleceu o entendimento de que o governo só pode autorizar novos contratos de financiamento se houver recursos disponíveis no Orçamento para bancar toda a equalização da taxa de juros naquele exercício, mesmo que o desembolso se dê apenas dali a alguns meses.
A regra mais dura foi adotada após as pedaladas fiscais ocorridas durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na época, o Executivo subestimava os custos com a equalização, que continuavam sendo bancados pelos bancos públicos, ferindo a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Agora, com a alta da Selic, o custo total com a chamada equalização de taxas subiu de forma repentina, consumindo os recursos disponíveis no Orçamento.
A abertura de crédito extraordinário é reservada para despesas urgentes e imprevisíveis. Esse tipo de gasto fica fora do limite de despesas do arcabouço fiscal, mas conta para a meta de resultado primário.
O plano da equipe econômica, porém, é fazer uma espécie de compensação no Orçamento. A intenção é replicar na peça os R$ 4,18 bilhões abertos via crédito extraordinário, indicando cortes equivalentes em despesas discricionárias (como custeio e investimentos). Após a aprovação da LOA, a MP de crédito extraordinário seria revogada, e o governo faria a execução da despesa com os créditos do Orçamento.
A estratégia foi pensada numa tentativa de evitar ampliação de despesas fora do arcabouço fiscal e, assim, reduzir a repercussão negativa da medida.
Gravações mostram que ministra ofereceu verba à campanha de secretária que teria sofrido racismo
Por Felipe Frazão / O ESTADÃO DE SP
BRASÍLIA - Gravações em poder da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) mostram que a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ofereceu uma saída negociada antes de demitir uma ex-secretária do ministério que, segundo denúncia formulada por servidores da Pasta, teria sido vítima de racismo no exercício do cargo.
O acerto envolveria aumento de “recursos” para entidades no Pará, Estado de origem da secretária, e buscar “dinheiro” até fora do País para um grupo de apoio à campanha eleitoral dela em 2026. Nas gravações feitas por servidores da Pasta e obtidas pelo Estadão, a ministra acenou ainda com a possibilidade de emplacar a secretária em cargo ligado à COP-30, a cúpula climática das Nações Unidas, a ser realizada pela primeira vez no Brasil, em Belém (PA). O “processo ético” envolvendo a ministra entrou na pauta de julgamentos da Comissão de Ética desta segunda-feira, 24.
O pivô do caso é a ex-secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política Carmen Foro. Procurada, a ex-secretária não quis se manifestar oficialmente. Já o Ministério das Mulheres e a defesa da ministra negaram que Cida Gonçalves tenha feito oferta de contrapartida para que Carmen aceitasse a demissão, seja uma “tarefa” na COP-30 ou repasses de verba do ministério. Também rechaçou a possibilidade de que a ministra tenha sugerido que se envolveria em buscar financiamento externo ao grupo político de Carmen, com vistas à campanha de 2026. A ministra também nega ter se omitido no caso da denúncia de racismo que teria ocorrido em sua Pasta (leia mais abaixo).
O Estadão obteve um relato em texto, uma gravação de queixas de ex-servidoras à Corregedoria do ministério e outro áudio em que a própria Cida fala sobre as contrapartidas e a proposta de que construíssem não só a saída acordada como também a futura candidatura de Carmen Foro.
Carmen Foro deixou a equipe do Ministério das Mulheres em 9 de agosto do ano passado. Três dias depois da exoneração, a ministra realizou uma reunião interna com a equipe remanescente na secretaria. No encontro, gravado por servidoras, a ministra relatou que, um mês e meio antes da demissão, buscou um entendimento para a saída de Carmen Foro, mas que ela “não levou muito a sério” e, quando percebeu que era para valer, entrou com atestado médico e pediu férias.
Cida aparece nas gravações dizendo que, caso demitisse também as demais colaboradoras trazidas por Carmen a Brasília, buscaria aumentar “recursos” para entidades locais no Pará e até “dinheiro fora do País” para uma futura campanha eleitoral da ex-secretária, no ano que vem.
“Eu disse para ela que a gente tinha que construir uma saída, porque ela estava muito mais como candidata no Pará do que como secretária nacional. Que a gente construísse a candidatura dela. (...) Atrás de diversos órgãos e instituições, para que ela conseguisse cumprir uma tarefa na COP-30 (...) e ao mesmo tempo a gente começasse a lutar recursos para que o pessoal dela sobrevivesse lá no Pará”, afirmou Cida Gonçalves, segundo uma das gravações.
Em outro momento, na mesma reunião, é possível ouvir Cida falando do risco que a equipe ligada a Carmen perdesse o emprego: “A gente aumentaria o recurso para a questão das entidades lá. Eu correria atrás de dinheiro fora do País, para ter recursos para que vocês fossem o suporte da campanha dela daqui até 2026.”
O dossiê enviado aos órgãos federais não especifica que função Carmen Foro viria a desempenhar na COP-30. Ao falar do tema, a ministra não detalhou na gravação qual seria a “tarefa” pensada para ela na cúpula sobre mudança do clima. Tampouco explicou que de onde viriam os recursos que prometeu ampliar, a que entidades pretendia destiná-los, nem a origem do dinheiro no exterior que planejava buscar com vistas às eleições de 2026.
No áudio obtido pelo Estadão, a ministra afirmou ainda que apoiaria eventual nova candidatura de Carmen Foro e indicou disposição de “montar uma estratégia”, porque a secretária teria que “dobrar” a votação anterior: “Porque (a demissão) não significa que eu não quero que a Carmen eleita, tá gente? Ela continua sendo minha candidata prioritária”.
Em 2022, Carmen Foro candidatou-se pela primeira vez a deputada federal e obteve 36 mil votos. Ela é a segunda suplente no Pará.
Julgamento na Comissão de Ética
As gravações fazem parte do acervo documental de denúncias formalizadas, em outubro de 2024, contra a ministra e outras autoridades da pasta, entre elas, a secretária-executiva Maria Helena Guarezi. Como mostrou o Estadão, ex-servidoras acusaram-nas de supostas práticas de assédio moral. As denúncias foram encaminhas à Controladoria Geral da União (CGU) e à Comissão de Ética.
A ministra e a então secretária, que não foi escolha pessoal de Cida, estavam em choque por discordâncias políticas e de gestão. Até a relação prévia da sindicalista com Lula e uma reunião que estava sendo agendada com o presidente para tratar de temas sócio-ambientais virou motivo de disputa.
A ministra dizia que a ex-secretária se comportava mais como alguém com ambições políticas regionais do que com dedicação nacional e que, embora a reconhecesse como uma liderança política, não a considerava uma “boa gestora”.
Quatro meses antes da proposta verbalizada pela ministra, Carmen Foro teria sido vítima de uma manifestação de teor racista, durante reunião na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Segundo a denúncia, Carmen Foro teria sido chamada a atenção, ao se levantar, por Maria Helena Guarezi. A secretária-executiva teria comentado de forma “depreciativa” que Carmen deveria permanecer sentada porque “seu cabelo estava atrapalhando a visão”. Carmen Foro, que possui cabelo crespo, queixou-se a antigas colaboradoras que ficou emocionalmente abalada com o episódio.
A defesa da ministra contesta acusações
A ministra soube do caso, segundo denunciantes, mas não explicou que providências adotou. A defesa de Cida diz que ela não poderia agir no caso do suposto racismo sem ter uma denúncia formalizada por Carmen e, portanto, não teria se omitido como ministra de Estado.
“A ministra jamais poderia pedir a instauração de um procedimento sobre o fato que ela não presenciou e que a suposta vítima, a alegada vítima, a gente nem sabe se pode chamar de vítima, não quis levar para frente”, disse o advogado Bruno Salles Ribeiro, que representa Cida. “Clima de racismo no ministério nunca existiu. Nunca teve comoção de pessoas dizendo que aconteciam fatos racistas no ministério.”
Bruno Salles Ribeiro disse que já prestou esclarecimentos à Comissão de Ética e que, em linhas gerais, a defesa negou a prática de xenofobia e de assédio moral por parte da ministra e que ela não se omitiu no caso suspeito de racismo. Ele também nega que a ministra tenha feito qualquer oferta para a secretária demitida.
“A ministra não estava falando ‘eu vou atrás de dinheiro’. Isso é uma corruptela, que a gente faz quando está falando informalmente. Eu poderia falar assim para você, ‘ó, se eu fosse você, eu correria atrás’. Agora, quando eu estou falando com você informalmente, numa gravação clandestina, você fala, ‘ó, eu correria atrás de recursos, eu iria para o exterior, eu faria isso’. É o que uma pessoa na sociedade civil poderia fazer para fortalecer a candidatura”, disse o advogado.
Em nota, o Ministério das Mulheres afirmou que Cida Gonçalves avaliava que Carmen Foro, mesmo exonerada, “poderia ser uma boa articuladora na Conferência internacional do clima”, mas nunca ofereceu a ajuda financeira ou recursos do governo. “Em nenhum momento, a ministra diz que iria buscar dinheiro para a campanha da ex-secretária, dentro ou fora do País. A ministra jamais participou das articulações eleitorais de Carmen Foro, embora acreditasse que ela seria, sim, uma boa candidata. Na fala da ministra à equipe, ela destaca exatamente o contraponto entre as funções administrativas de Carmen Foro e suas funções políticas que, em sua visão, eram aquelas que estavam sendo priorizadas pela ex-secretária.
Entre as atividades que poderiam ser executadas pela ex-secretária, fora do Ministério e na articulação da sociedade civil, estavam, justamente, a elaboração de planos e busca de recursos para a execução de projetos de interesse de sua base eleitoral. Isso fica bastante claro no encadeamento lógico do áudio transcrito: (i) a ex-secretária estava sendo desligada, (ii) ela poderia desempenhar atividades políticas fora do ministério, inclusive com a busca de recursos e (iii) isso não significava que a ministra era contra sua candidatura”, diz o ministério, acrescentando: “É extremamente importante pontuar, para que eventuais distorções dolosas possam ser coibidas e não precisem ser contestadas judicialmente que, quando a ministra menciona o levantamento de recursos está aludindo a atividades de articulação política que poderiam ser executadas fora do Ministério e, obviamente, não por ela”.
Reforma ministerial
Integrantes do governo Lula admitem que Cida Gonçalves pode ser incluída na reforma ministerial do governo Lula. Parte da equipe do ministério, no entanto, passou a ver chances, nos últimos dias, de que Cida consiga permanecer por mais tempo como ministra. Entre a denúncia de outubro passado e o julgamento do processo, Cida agiu na pasta. Há dez dias, o Ministério das Mulheres instituiu um plano de enfrentamento ao assédio e à discriminação.
Na última segunda-feira, dia 17, a ministra recebeu homenagem durante o encontro de mulheres do Prerrogativas, grupo de advogados e juristas próximo do PT, que emplacou uma série de membros e indicados em cargos-chave do governo Lula. Estiveram no jantar procuradoras, advogadas, chefes de gabinete, assessoras especiais e secretárias nacionais do governo. A ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, compareceu.
Quatro dos sete conselheiros da CEP fazem parte do grupo: Manoel Caetano Ferreira Filho, presidente atual da comissão, Caroline Proner, Marcelise de Miranda Azevedo e Georghio Alessandro Tomelin. O advogado de defesa da ministra é um dos coordenadores do Prerrogativas. A aposta do entorno de Cida é que o caso será arquivado por falta de materialidade. A defesa da ministra disse que ainda não houve julgamento de admissibilidade da denúncia.
O caso é relatado por Edvaldo Nilo de Almeida. Na atual composição da CEP, ele é único conselheiro remanescente dos indicados no governo Jair Bolsonaro.
Moradia social sob suspeita
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
Bastaram poucos dias para que o número de construtoras notificadas pela Prefeitura de São Paulo sob suspeita de desvirtuar um incentivo fiscal criado para beneficiar a moradia de baixa renda começasse a crescer. Já são ao menos 11 empreendimentos erguidos em regiões valorizadas da cidade que teriam recebido isenções de impostos para a habitação social e que acabaram sendo vendidos a quem poderia pagar bem mais por eles.
As punições, no entanto, só começaram a ser aplicadas após o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) entrar no caso por meio de uma ação civil pública alegando irregularidades. Desde então, a Prefeitura já aplicou mais de R$ 30 milhões em multas, e as construtoras passaram a receber avisos de novas sanções.
De acordo com a Promotoria da Habitação, empreendimentos em bairros como Pinheiros, Lapa e Itaim Bibi, entre outros, receberam incentivos construtivos e fiscais para a chamada habitação de interesse social (HIS). Criada para beneficiar famílias com renda de até seis salários mínimos, a política pública tem proporcionado a aquisição das unidades por compradores de renda elevada – e, em alguns casos, com mais de R$ 1 milhão em bens.
São em sua maioria apartamentos de 20 ou 30 metros quadrados em bairros onde, não raro, o metro quadrado chega a R$ 20 mil. Como percebeu o MP-SP, mas não a Prefeitura, é de se perguntar que família de baixa renda pode viver bem em um espaço tão pequeno e tão caro.
Para a Promotoria da Habitação, trata-se de “fake HIS” – em que empresas aderem ao programa de moradia social apenas para melhorar sua imagem pública. Após solicitar a notificação de cartórios, o MP-SP recebeu mais de 560 casos suspeitos – e os dados se referem a um período de apenas dois meses do ano passado.
A promotoria pediu à Justiça a suspensão da concessão dos benefícios sob o argumento de que há “negligência” da Prefeitura na fiscalização. E parece haver mesmo. De agosto de 2019 a outubro de 2024, 446,5 mil unidades foram beneficiadas, mas a Prefeitura não sabe o número total de imóveis contemplados por incentivos nos cinco anos anteriores. Ora, não se faz política pública sem dados, mensuração dos resultados e avaliações recorrentes.
As empresas, por óbvio, negam quaisquer irregularidades. Argumentam, ainda, que os proprietários se comprometeram a alugar as unidades a inquilinos de baixa renda, como se promessas como essa bastassem.
É do interesse de todos que iniciativas para estimular a ocupação de toda a cidade por todas as classes sociais prosperem para reduzir disparidades por meio de políticas habitacionais. Com isso, a população de baixa renda ajuda a adensar a metrópole e consegue acessar a infraestrutura urbana, como corredores de ônibus e metrô.
Já faz uma década que São Paulo concede esse benefício a fim de ajudar a reduzir o déficit habitacional. E o cenário tão turvo mostra como uma política pública com muito potencial pode ser facilmente desvirtuada. Esse desleixo mostra que o MP-SP tem razão ao pedir a suspensão do incentivo. Talvez assim a gestão Ricardo Nunes coloque a casa em ordem.
Comer pesa cada vez mais no bolso: famílias mais pobres já gastam 22% da renda com alimentação
Por Cássia Almeida e Isa Morena Vista — Rio / O GLOBO
Não é só agora em 2025 que os preços dos alimentos têm assustado os brasileiros. Secas e enchentes mais frequentes, pandemia, guerra na Ucrânia e alta do dólar fizeram com que as compras do supermercado ficassem bem mais caras nos últimos anos.
Com isso, o peso dos gastos com alimentação no orçamento das famílias brasileiras aumentou de forma significativa, fazendo com que qualquer alta no preço desses itens agora seja percebida de forma bem mais intensa pelos consumidores, sobretudo os mais pobres.
Estudo do economista André Braz, coordenador de Índices de Preços da FGV, ao qual O GLOBO teve acesso com exclusividade, mostra que os alimentos já consomem 22,61% do orçamento das famílias de renda mais baixa (de 1 a 1,5 salário mínimo).
Em janeiro de 2018, essa proporção era significativamente menor: 18,44%. Esse avanço se deu mesmo com a retomada da política de aumento do salário mínimo (atualmente em R$ 1.518) acima da inflação em 2023.
Desde o início de 2020, pouco antes da pandemia, a alimentação no domicílio acumula alta de 55,87%, bem acima dos 33,46% da inflação média brasileira medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, no mesmo período. Foram anos seguidos de altas fortes, à exceção de 2023, quando o peso do grupo alimentar no orçamento ficou praticamente estável, com leve queda de 0,52%.
— Como é um consumo de itens básicos, você pode até substituir itens da alimentação, mas não deixa de comprar. A despesa vai comprometendo parte cada vez maior do orçamento — explica Braz.
A inflação de alimentos é um dos fatores que têm sido apontados para explicar a queda da popularidade do presidente Lula. O professor Luiz Roberto Cunha, professor da PUC-Rio e especialista em inflação, diz que a previsão é que esse grupo de produtos suba menos que a inflação média neste ano.
Mesmo assim, como são aumentos em cima de aumentos, o consumidor está mais sensível a qualquer reajuste no supermercado. Cunha prevê que o IPCA termine 2025 em 5,03% e que a a inflação dos alimentos, em 3,91%.
— Alimentação subiu muito desde 2020, tem ficado acima da inflação. Mesmo se parar de subir, está num patamar alto. Qualquer alta tem peso maior no bolso do consumidor. A carne deve subir menos este ano, 6%, mas depois de já ter aumentado 20% no ano passado.
Efeito ‘potencializado’
A economista Maria Andreia Parente, do Ipea, diz que o peso crescente da comida no orçamento doméstico “potencializa” o impacto do reajuste de alimentos. Ou seja, faz as famílias terem percepção maior da alta nos supermercados ou nas feiras. Ela acompanha os índices de inflação por faixa de renda. Entre os que têm renda domiciliar muito baixa, de até R$ 2.202,02, o comprometimento já chega a 29%.
— Para os mais pobres, com orçamento mais restrito, o aumento de preços pesa proporcionalmente mais. Ainda mais quando atinge produtos básicos, como aconteceu no ano passado, quando subiu o preço de carne, frango, leite, ovos e pão — diz a pesquisadora.
Com a inflação dos alimentos, o grupo de produtos consome mais das famílias que os gastos com habitação, que incluem aluguel, luz e gás, e já ultrapassou os transportes. O vigilante Edson Falcão Júnior, de 44 anos, teve de fazer adaptações para encarar a alta nos itens alimentícios. Sobrando menos no bolso depois de garantir a comida da família, ele precisou mexer na cobertura do plano de saúde. E cada ida ao supermercado é precedida por intensa pesquisa de preço.
— Se não for assim, a gente não consegue comprar as coisas. A carne está com o preço lá em cima. Se a gente não consegue comprar num dia de promoção, troca por uma carne mais barata — conta.
Impacto no andar de Cima
Edson, a mulher e o filho de 15 anos estão consumindo menos azeite (um dos vilões da inflação recentemente) agora e preferem itens de marcas mais baratas. O vale-alimentação fornecido pelo empregador dele era suficiente para as compras do mês. Não mais. — Não conseguimos mais comprar tudo o que precisamos só com vale — ele diz.
Os alimentos também estão pesando mais no topo da pirâmide. No estudo de Braz, mesmo para lares com renda acima de 30 salários mínimos, o gasto com comida subiu de 9,23% em 2018 para os atuais 11,32% da despesa total.
No ano passado, quando a alimentação no domicílio subiu 8,23%, houve uma “tempestade perfeita” para impulsionar aos preços da comida, afirma Braz. Além da alta de 27% do dólar frente ao real, que encareceu itens importados e diminuiu a oferta dos exportados — por ficarem mais competitivos lá fora —, houve os fenômenos climáticos El Niño e La Niña, provocando seca e chuva mais severas. O café foi um dos mais dos atingidos pela instabilidade climática. O pó subiu 50,35% nos últimos 12 meses terminados em janeiro. A carne, 20%.
— O que mais preocupa é o pouco espaço de tempo entre esses fenômenos climáticos. Antes de 2000, eles aconteciam a cada cinco, sete anos. Agora, acontecem de dois em dois anos. A ocorrência desses extremos climáticos torna mais difícil controlar a inflação dos alimentos — diz Braz.
Essa alta de preços por menor oferta vai tornar mais difícil o trabalho do Banco Central (BC) para controlar a inflação, já que secas e enchentes não têm sido mais transitórias, alerta o pesquisador da FGV: — Normalmente, boa parte desses aumentos acumulados na carne, no leite, em verduras, legumes e frutas teriam sido devolvidos. Mas não é o que está acontecendo.
Além disso, como a inflação dos alimentos é menos sensível à alta de juros, já que comida é um bem essencial, o espaço de manobra do BC com a política monetária fica mais restrito com esse grupo consumindo parcela cada vez maior da renda das famílias.
Milho tolerante à seca
Se os fenômenos climáticos não são exclusividade do Brasil, o comprometimento do orçamento doméstico com os alimentos aqui é maior. Em países desenvolvidos, com menos desigualdade social, esse grupo de produtos pesa menos na média da inflação. — Se a alimentação não pesasse tanto como acontece em países desenvolvidos, mesmo que subisse além do normal não afetaria tanto a dinâmica da política monetária, já que os juros poderiam atuar mais em serviços e bens duráveis para conter o avanço da inflação — explica Braz.
O governo tem aventado algumas soluções. Está voltando com estoques reguladores, como o do milho. Para Braz, essa pode ser uma saída, mas Cunha lembra que, no caso da carne, por exemplo, essa medida não funciona.
Para reduzir o impacto das mudanças no clima nas culturas, a Embrapa está desenvolvendo sementes que podem tolerar melhor seca, calor e alagamentos. Juliana Yassitepe, pesquisadora da Embrapa Agricultura Digital, trabalha na mutação genética do milho para torná-lo mais tolerante à seca, em parceria com a Unicamp no Centro de Genômica Aplicada às Mudanças Climáticas.
Ela diz que as alterações do clima vêm ocorrendo tão rapidamente que dificultam a pesquisa. Outro problema é o surgimento de pragas. Uma delas é o enfezamento, doença transmitida por um inseto chamado cigarrinha que abate o milho. — Isso nunca foi um problema, não causava perda econômica. Com aumento da temperatura, o inseto se multiplica mais rápido. Não há proteção ainda para esse tipo de praga — ela diz. — Estamos com dificuldade de prever condições climáticas para nos prevenir. Houve geada em Goiás, onde nunca havia acontecido.
Lula reflui no Nordeste, tensiona aliados e vê poderio eleitoral ameaçado
João Pedro Pitombo / FOLHAS DE SP
A queda brusca na avaliação positiva do presidente Lula (PT) entre os eleitores do Nordeste acendeu o alerta de aliados na região, impulsionou cobranças por mudanças de rota no governo e promete mexer no xadrez eleitoral de 2026.
Dados da pesquisa Datafolha divulgada no dia 14 apontam que a aprovação do presidente desabou nos últimos dois meses, saindo de 35% para 24%, menor patamar em seus três mandatos.
No Nordeste, principal reduto eleitoral do presidente, a avaliação ótima e boa de Lula caiu de 49% para 33%, maior queda regional. A região concentra um em cada quatro eleitores brasileiros e foi determinante para a vitória do petista em 2022.
A redução da popularidade acontece na esteira de uma série de desgastes do Planalto, incluindo as idas e vindas do governo na "crise do Pix" e alta na inflação dos alimentos. Esta última teve impacto na população mais pobre, refletindo em uma queda da avaliação positiva de Lula de 45% para 29% dentre os eleitores que ganham até dois salários mínimos.
No meio político, a leitura é que a memória positiva de seus dois primeiros mandatos, entre 2003 e 2010, pode ser insuficiente para garantir uma margem de votos ampla do petista na região.
O novo cenário também põe em xeque o potencial de transferência de votos do presidente em 2026, considerado essencial para a vitória de aliados nos estados em eleições anteriores.
Oito dos nove governadores de estados do Nordeste foram eleitos com o apoio de Lula em 2022. A exceção é Raquel Lyra (PSDB), de Pernambuco, que tem feito movimentos de aproximação com o petista.
Em entrevistas recentes, governadores nordestinos classificaram a queda de popularidade de Lula como passageira e reversível. Mas enfileiraram uma série de ressalvas para que a retomada aconteça.
Elmano de Freitas (PT), do Ceará, defendeu uma "mexida grande" na equipe e uma chacoalhada para acelerar das entregas. Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, sugeriu a Lula intensificar a presença do Nordeste. Rafael Fonteles (PT), do Piauí, disse que a comunicação precisa ser aperfeiçoada.
Em geral, a relação entre presidente e governadores é encarada como uma espécie de correia de transmissão que se retroalimenta, com perdas e ganhos para as duas partes a depender do cenário político.
De um lado, os aliados são turbinados pelo prestígio pessoal de Lula e por obras do governo federal. Aos governadores, cabe costurar as alianças, estreitando laços com líderes locais de partidos como PSD, MDB, PP e União Brasil.
A queda da popularidade do presidente, contudo, estremece um dos pilares desta relação. O cenário se torna ainda mais desafiador em meio ao freio de arrumação dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nas emendas, decisão que resultou em queixas de parlamentares e prefeitos.
"O povo cobra as ações do prefeito. Quando ele não tem recursos, ele vai procurar um culpado para os problemas da saúde, das estradas vicinais. E a culpa recai sobre o presidente", afirma o senador Angelo Coronel (PSD-BA), aliado que vive um momento de rusgas com o PT da Bahia.
Adversários veem o momento como favorável e se mobilizam de olho nas eleições de 2026. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) escolheu a Bahia para lançar em abril sua pré-candidatura à Presidência. O partido faz parte da base de Lula, mas convive com dissidências internas
"O cenário atual traz uma injeção de ânimo ao campo da direita e da centro-direita, que passa a ter uma maior expectativa de vitória em 2026. Isso tem efeito político, psicológico absurdo", afirma ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil.
Derrotado para o Governo da Bahia em 2022, ele afirma que o fator Lula teve peso determinante nos estados do Nordeste. Mas avalia que o cenário é outro: "Agora você vê um Lula com menor potencial de transferência de votos".
Aliados reconhecem que dezembro e janeiro foram meses confusos para o governo federal e que a oposição soube encaixar seu discurso, refletindo no desgaste da imagem de Lula. Mas reiteram que o cenário não deve impactar a força que o presidente tem no Nordeste.
"A relação de Lula não é apenas com governadores ou com a classe política da região, mas com o povo nordestino. É uma relação construída em anos e anos de luta, trabalho e entrega", avalia Éden Valadares, presidente do PT na Bahia.
Para o cientista político Paulo Fábio Dantas Neto, professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia), uma reversão do cenário de crise do governo Lula passa por enfrentar desafios de ordem política. Dentre eles estão a falta de um horizonte programático, a dificuldade em lidar com as demandas da sociedade atual e a inabilidade na relação com o Congresso Nacional.
Outro desafio está na comunicação, considerando que o protagonismo das redes sociais tende a diminuir as discrepâncias regionais dos fenômenos eleitorais. Ou seja, a informação circula seguindo dinâmicas que reduzem o peso do contexto local.
"O Nordeste não é uma ilha, não é uma sociedade ilhada com uma própria lógica. Existem, claro, fenômenos locais com repercussões eleitorais importantes, mas há uma perda de apelo dessa lógica regional", avalia.
Desde o início do ano, Lula fez uma única visita ao Nordeste: foi a Paramirim, cidade de 20 mil habitantes no sudoeste da Bahia. A expectativa dos aliados é de que a região esteja no roteiro das próximas viagens, com a inauguração de obras e anúncio de novos projetos.
Lula e os ovos
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
A inflação dos alimentos está disseminada, como tem verificado o IBGE ao coletar os preços que compõem o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Apesar da desaceleração recente, com o recuo do IPCA de 0,52% em dezembro para 0,16% em janeiro, a alta dos alimentos manteve o ritmo forte de espalhamento, como mostra o porcentual de itens com aumentos de preços (índice de difusão), que passou de 69% em dezembro para 71% em janeiro.
A dispersão cada vez maior de reajustes promove um revezamento feérico dos vilões da inflação, que surgem com variações anuais de preços de dois dígitos, ora a carne, ora o café, ora o óleo de soja, ora o leite e, mais recentemente, o ovo. Para cada um deles, o presidente Lula da Silva parece ter uma solução mágica, que geralmente passa pela convocação de atacadistas e varejistas para convencê-los a baixar os preços. Lula se diz genuinamente surpreso a cada informação sobre um novo “vilão”.
“Quando me disseram que está R$ 40 a caixa com 30 ovos, é um absurdo mesmo. Vamos ter que fazer uma reunião com os atacadistas para discutir como podemos trazer isso para baixo”, esbravejou o presidente em uma de suas mais recentes participações em programas de rádio. Lula age como um animador de auditório tentando convencer o público de que é capaz de resolver na lábia questões críticas como a inflação. Há alguns dias, discursando em um palanque no Amapá, chegou a sugerir o consumo de ovos de pata ou de ema, tratando com escárnio um problema que afeta a vida de muita gente.
A redução no ritmo da inflação em janeiro foi extemporânea, causada, como se sabe, pelo bônus da energia da usina de Itaipu, que reduziu pontualmente as contas de luz. Nos alimentos, a carestia continuou e, de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em janeiro, a cesta de 35 produtos de largo consumo nos supermercados ficou 9,29% mais cara em relação a janeiro do ano passado; para a cesta básica de 12 produtos a alta foi ainda mais relevante: 12,89%. A tendência para 2025, de acordo com especialistas, é de que a inflação dos alimentos se espalhe ainda mais, principalmente a partir do segundo semestre, mas o governo continua tentando saídas espetaculosas – afinal, Lula disse que tem “obsessão por alimento barato”.
O ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, chegou a citar o Plano Safra, com incentivo a produtores de alimentos com alta de preços mais elevada, como uma das alternativas em estudo para conter a inflação. Horas depois, o Tesouro anunciaria a suspensão de novas contratações de financiamentos subvencionados nas linhas do Plano Safra por insuficiência de recursos diante do “aumento relevante nos gastos por conta da elevação da Selic”. O Orçamento deste ano ainda não foi votado pelo Congresso, o que reduziu ainda mais a disponibilidade de verba.
Lula diz que a culpa é da “dolarização” dos preços internos. No caso do preço do ovo, lembrou que as exportações para os Estados Unidos cresceram e insinuou que os preços em dólar são usados como referência doméstica. Também já havia dito algo semelhante sobre a carne. Na prática, o presidente quer que os produtores e comerciantes de alimentos não levem em conta o câmbio ao formar seus preços, o que é obviamente um disparate.
Para Lula, como sempre, a responsabilidade pela inflação é dos outros – dos revendedores de combustíveis que “assaltam” o consumidor, dos produtores que repassam para seus preços as variações do dólar e do aquecimento global. Mas o vilão da inflação, hoje, não é o ovo: são as falas desastradas de Lula, aquelas que fazem o dólar subir, e sua obsessão por manter e até aumentar os gastos públicos, que pressionam os juros e desestimulam a produção.
O governo não tem como fazer baixar a inflação com conversa, como anunciou Lula. Os empresários certamente não se deixarão hipnotizar pelo petista e continuarão a repassar para seus preços os custos cambiais. Mas Lula precisa dar a impressão aos eleitores de que está preocupado com a alta dos alimentos e dos combustíveis. É o melhor jeito de tentar esconder o fato incontornável de que o terceiro mandato de Lula nada tem a oferecer, em nenhuma área relevante.
Bolsa Família para quem de fato precisa
São inegáveis os avanços sociais gerados pelo Bolsa Família. Contudo ainda há muito a ser feito para alcançar de fato os estratos mais vulneráveis.
Levantamento da Folha com base em dados do Bolsa Família de janeiro de 2025 revelou que, em 1.211 municípios, o número de beneficiários do programa é maior do que a estimativa de famílias em situação de pobreza (renda mensal de até R$ 218 por pessoa) para cada localidade.
Esses municípios, que representam 21,7% do total no país, são aqueles em que o montante dos que recebem o auxílio superou em mais de 10% as estimativas feitas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) —as mais recentes são de 2022.
Como se trata de projeções passíveis de variação, as 1.769 cidades em que a quantidade de beneficiários ficou até 10% acima podem estar dentro das margens de tolerância, que não foram divulgadas pelo órgão.
Segundo as estimativas do MDS, chamadas de "metas", 20,6 milhões de famílias estavam em situação de pobreza em 2022, número bastante próximo aos 20,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família. No entanto a implementação dos repasses apresenta deturpações quando se observa a realidade de cada localidade.
Em 1.135 municípios, a quantidade de famílias que recebem o auxílio foi mais de 10% abaixo das metas de pobreza do MDS.
Tais variações mostram que o governo federal precisa refinar o cadastro para fazer com que o dinheiro alcance os mais necessitados e detectar aqueles que não têm direito de recebê-lo.
A principal distorção é a alta significativa de famílias unipessoais (só um integrante), incitada por mudanças criadas no final do mandato de Jair Bolsonaro (PL).
Ao voltar a considerar como critério o número de filhos por família, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reduziu, entre janeiro de 2023 e junho de 2024, o total das unipessoais de 5,9 milhões a 3,9 milhões. Mas em dezembro ele subiu para 4,1 milhões.
As taxas de pobreza e extrema pobreza em 2023 —27,4% e 5,9%, respectivamente— caíram aos menores níveis da série histórica do IBGE, iniciada em 2012, o que mostra eficácia do Bolsa Família.
Mas, de 2022 a 2023, a despesa com o programa cresceu 80,4% acima da inflação, com expansão de R$ 78,3 bilhões no primeiro ano do atual governo Lula; em 2024, foram gastos R$ 168,3 bilhões. O poder público tem o dever de gerir melhor esse dinheiro, pelo bem dos mais pobres e pela sustentabilidade do Orçamento, que já é bastante deficitário.
Lula fala de ovos e diesel, mas não sabe o que fazer, o que é quase nada
Vinicius Torres Freire
Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu de falar do preço do ovo. Faz um mês, o governo diz que vai tomar providências a fim de conter a alta do preço dos alimentos. Não fez nada a respeito, até porque não tem quase nada a fazer.
No que pode fazer, evitar sobressaltos no dólar ou nos juros, falhou, quando não deu tiros no pé. Dólar caro encarece alimentos. Juros altos causam problemas de amplo espectro. Até mesmo interrompem a concessão adicional de crédito subsidiado pelo Tesouro para agricultores, como se soube nesta quinta.
No meio do sururu dos alimentos, vem ainda mais essa. A oposição e a direita vão fazer festa.
Lula talvez acredite que, falando, demonstre solidariedade com as dores do povo, com o que perderia menos pontos nas pesquisas de opinião. Pode ser, por outro lado, que crie apenas expectativas irrealistas e, pois, mais frustração quanto à carestia de ovo, gasolina, diesel, óleo de soja etc.
Quem sabe conte com a sorte. Com um dólar mais ameno e com a provável grande safra, poderia surfar em uma possível onda minguante de preços.
Lula parece desnorteado e boa parte do governo também. Nem é de hoje. Vide a frustração com o desempenho ou com o efeito político prático das ações na saúde, na segurança ou na energia elétrica. Lula 3 não tinha plano ou lideranças capazes de fazer reformas e dar conta de gargalos maiores nesses setores —tanto que a coisa não andou ou deu com os burros n’água.
A carestia do ovo ainda nem começou no varejo, na média. Desde que Lula assumiu, o preço do ovo caiu 1%. Nos últimos 12 meses, até janeiro, baixou quase 2%. A encrenca deve começar agora. O preço subiu, no atacado, pois a produtividade das galinhas cai com o calorão e, além do mais, milho e soja ficaram mais caros, também por causa do dólar. Frangos e galinha são milho ambulante. Não há "Ovos para Todos" que resolva o problema, no curto prazo.
O óleo de soja ficou 25% mais caro nos últimos 12 meses, outra preocupação de Lula. Ficou mais caro porque a safra de soja de 2023/2024 foi menor, porque o dólar ficou mais caro, um tantinho mais por causa de compras extras da China e, efeito pequeno, por causa do biodiesel.
Dia sim, dia não, Lula diz que vai "conversar" com empresários. Agora, quer "abrasileirar" os preços, quer que o dólar não tenha efeito em custos e preços de insumos e alimentos. Quer um tabelamento voluntário, enfim —não vai dar certo, como o tabelamento obrigatório. Quanto a combustíveis, começou a atacar "atravessadores", uma demagogia velhíssima e, no Brasil, esquecida desde o Real.
Em casos extremos, pode haver medidas extremas (compras públicas excepcionais, racionamentos, tabelamentos): no caso de guerra, fomes abruptas. Mudanças na agropecuária dependem de políticas de prazo médio a longo, de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, crédito, assistência técnica, infraestrutura, logística, impostos, uso da terra.
O que temos quanto a isso, sob Lula 3? Não temos.
No curto prazo, um ano, por aí, o que dá para fazer é não criar problema. Isto é, ter uma política macroeconômica razoável e um governo que não crie instabilidades outras, de modo a não provocar saltos nas taxas de juros e de câmbio (o "preço do dólar").
Quanto a isso, Lula deu tiros no pé mesmo antes do começo do terceiro mandato.
Alece aprova reajuste salarial de 6,27% para professores da rede estadual do Ceará
O reajuste salarial para o magistério da rede estadual de ensino foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nesta quinta-feira (20). O aumento salarial da categoria é de 6,27% do piso, ou seja, o valor mínimo que um professor com carga horária de 40 horas semanais pode receber é R$ 4.961,73. Com diferentes níveis de remuneração, esses profissionais podem receber vencimentos de até R$ 12.538,03.
O percentual foi anunciado pelo governador Elmano de Freitas (PT), assim como o retroativo a 1º de janeiro, no último dia 11. O projeto chegou à Casa na terça-feira (18), foi lido em plenário na quarta, passou pelas comissões no mesmo dia e voltou ao plenário nesta quinta, recebendo aprovação definitiva.
Essa é uma obrigação a ser cumprida pelas prefeituras e governos estaduais, conforme a Lei Federal que estabeleceu o piso do magistério em 2008. No Ceará, a medida vai ser viabilizada com um investimento de R$ 280 milhões. Não há ainda, contudo, informações sobre como será feito o pagamento do retroativo.
Os novos valores já entram na folha de março, e sindicatos da categoria cobram o pagamento imediato dos valores pendentes. "Já falamos com o líder do governo, com a Casa Civil, estamos cobrando o Governo Elmano, junto à sua liderança. A luta continua, vale ressaltar a vitória, mas estamos atentos e vigilantes para cobrar, sim, implantação retroativo já", afirmou Anízio Melo, presidente do Sindicato dos Servidores da Educação e da Cultura do Ceará (Apeoc).
O PontoPoder buscou o deputado Guilherme Sampaio (PT), líder do Governo Elmano na Assembleia, para entender como deve ser o pagamento. Quando houver retorno, a matéria será atualizada.
Conforme o Governo do Estado, o reajuste deve atender a 62 mil educadores entre ativos, inativos, efetivos e temporários. As aposentadorias dos profissionais de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG) e as pensões decorrentes de seus óbitos, desde que, em ambos os casos, regidos pela paridade constitucional, também terão os valores reajustados.
