Evandro Leitão faz primeira reunião de secretariado de olho nos 100 dias; ordem é ir às ruas
Escrito por Inácio Aguiar, / DIARIONORDESTE
O ato de transmissão de cargo entre José Sarto e Evandro Leitão, realizado no Paço Municipal na quarta-feira (1º), fugiu completamente ao rito esperado em momentos como este. Sem a presença de público, com acesso restrito e sem pronunciamentos, o evento, que deveria simbolizar a continuidade administrativa e o respeito à democracia, acabou reforçando o desgaste na relação entre os dois gestores e o fim conturbado da gestão Sarto.
A ausência de elementos fundamentais no ato – como discursos, participação popular e cobertura midiática – vai contra o que se espera de uma transição de governos. Em situações normais, a cerimônia serve como um gesto público de respeito às instituições e ao cidadão, com a entrega da faixa sendo o ápice simbólico. No entanto, o silêncio de Sarto e a restrição ao ato mostraram que os princípios democráticos que deveriam ser reforçados nesses momentos foram deixados de lado.
Esse formato reservado da cerimônia é reflexo do distanciamento entre os dois líderes, que teve como ponto alto os embates durante a transição de governo. O principal episódio foi o conflito envolvendo o Instituto Dr. José Frota (IJF), quando a equipe de Evandro acusou a gestão Sarto de não repassar informações fundamentais sobre contratos e serviços, o que gerou atritos públicos e críticas de ambas as partes. A troca de farpas reforçou o desgaste na relação, já abalada desde a campanha eleitoral.
A frieza do evento também ilustra o final amargo da gestão Sarto. O ex-prefeito encerrou o mandato sem um balanço final ou gestos simbólicos que pudessem consolidar um legado. Sua decisão de não se dirigir à população no momento da transmissão de cargo mostrou uma decisão política que contrasta com o início de sua trajetória.
Reforma no secretariado foi feita após ouvir Camilo, Cid, Eunício, Zezinho Albuquerque e Domingos Filho, diz Elmano
O governador Elmano de Freitas (PT) consultou aliados e principais líderes dos partidos de sua base antes de fazer a reforma do secretariado, iniciada na semana passada e finalizada nesta quinta-feira (26). Entre as pastas que trocaram de titularidade está Proteção Social, Mulheres e Desenvolvimento Econômico. Em entrevista à Live PontoPoder, nesta quinta, o governador elencou as lideranças políticas consultadas antes de efetivar as mudanças.
Entre elas, o senador Cid Gomes (PSB); o deputado federal e presidente do MDB Ceará, Eunício Oliveira; o presidente do PSD Ceará, Domingos Filho; e o presidente de honra do PP, Zezinho Albuquerque. "E eu pedi conselhos ao ministro (da Educação) Camilo (Santana, do PT)", acrescentou. "Acho que a gente acerta mais ouvindo mais".
Um dos líderes consultados, Domingos Filho irá assumir a titularidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Ele retorna ao Governo do Ceará após ser vice-governador durante o Governo Cid Gomes.
Outros nomes que assumem o comando de secretarias estaduais também estão vinculadas aos partidos, como a deputada estadual Lia Gomes (PDT), que assume a Secretaria das Mulheres, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), no Turismo, e o deputado estadual Fernando Santana (PT), na pasta de Recursos Hídricos.
Elmano afirmou que as conversas com os aliados ocorrem em situações como a reforma do secretariado, que são "mais políticas", e também para "prestar contas" do projeto político pelo qual foi eleito.
"A meu ver, eu fui escolhido por esse projeto para garantir aquilo que esses partidos se reuniram e disseram 'no Ceará, nos próximos quatro anos, é para garantir que todo jovem estude em escola de tempo integral, para garantir esses três hospitais, para garantir fazer mutirão de cirurgia'...", pontuou o governador.
"E eu tenho que prestar contas para dizer para os aliados como é que as coisas estão acontecendo. (...) Acho que a avaliação é positiva do que fizemos até aqui, mas na expectativa de acelerar para que o todo seja garantido", completa.
Eleições 2026
O governador acrescenta que as entregas devem ser fundamentais para saber como o seu grupo político irá chegar às eleições de 2026.
Segundo ele, exatamente por isso, no próximo ano, o foco será "pensar zero em eleição e pensar 100% naquilo que temos que chegar no final de 2025 estando entregue".
Ceará tem mais de 90 pontes federais em situação ruim ou crítica
Pontes em estado ruim
Ao todo, 77 pontes no Ceará estão na categoria “ruim”, a mesma em que estava a ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, cujo vão central desabou sobre o rio Tocantins.
Segundo norma do Dnit para inspeções em pontes e viadutos, essa condição descreve “danos gerando significativa insuficiência estrutural, porém não há ainda, aparentemente, risco tangível de colapso”.
Elas estão distribuídas principalmente nas rodovias:
- BR-020 – 23, a maioria no trajeto entre Fortaleza e Canindé, e entre Boa Viagem e Tauá
- BR- 116 – 22, a maioria entre Fortaleza e Russas, e entre Icó e Ipaumirim
- BR-222 – 12, principalmente na região de Sobral
- BR-122 – 8, principalmente entre Quixadá e Banabuiú
Nesses casos, a recuperação (geralmente com reforço estrutural) deve ser feita a curto prazo. Conforme a orientação, postergar demais a recuperação da estrutura pode levá-la a um estado crítico, implicando em sério comprometimento da vida útil da estrutura.
Para devolver à estrutura condições próximas das iniciais ou até superiores, no que se refere à capacidade de carga, essas atividades envolvem acréscimo ou substituição de materiais estruturais para a eliminação de todos os defeitos que afetam o desempenho da estrutura.
Estado crítico
Além disso, na data do levantamento, havia mais 16 pontes em estado “crítico”. Nessa definição, “há danos gerando grave insuficiência estrutural; o elemento em questão encontra-se em estado crítico, havendo um risco tangível de colapso”.
Elas estão distribuídas principalmente nas rodovias:
- BR-020 – 23, a maioria no trajeto entre Fortaleza e Canindé, e entre Boa Viagem e Tauá
- BR- 116 – 22, a maioria entre Fortaleza e Russas, e entre Icó e Ipaumirim
- BR-222 – 12, principalmente na região de Sobral
- BR-122 – 8, principalmente entre Quixadá e Banabuiú
Nesses casos, a recuperação (geralmente com reforço estrutural) deve ser feita a curto prazo. Conforme a orientação, postergar demais a recuperação da estrutura pode levá-la a um estado crítico, implicando em sério comprometimento da vida útil da estrutura.
Para devolver à estrutura condições próximas das iniciais ou até superiores, no que se refere à capacidade de carga, essas atividades envolvem acréscimo ou substituição de materiais estruturais para a eliminação de todos os defeitos que afetam o desempenho da estrutura.
Por isso, a recuperação – ou em alguns casos substituição da estrutura – “deve ser feita sem tardar”, recomenda a própria normativa do DNIT.
No Ceará, elas estão distribuídas nas BRs 020, 122, 226, 116 e 437, próximas a cidades como Maranguape, Aracati, Limoeiro do Norte, Senador Pompeu e Lavras da Mangabeira.
Em casos de situação de emergência, a autarquia descreve que a recuperação da estrutura pode ser acompanhada de medidas preventivas especiais como:
- restrição da carga na estrutura
- interdição total ou parcial ao tráfego
- escoramentos provisórios
- instrumentação com leituras contínuas de deslocamentos e deformações
O que diz o Dnit
Em nota enviada ao Diário do Nordeste, o Departamento ressaltou que, apesar das mais de 90 estruturas com nota baixa, “atualmente não há pontes interditadas” no Ceará.
O órgão explica que “a nota de classificação não é indicador para interditar ou não uma estrutura”. Assim, os textos normativos têm como um dos objetivos classificar as OAEs com relação às necessidades de ações preventivas e corretivas levantadas em inspeções, auxiliando na tomada de decisão da autarquia e priorizando os investimentos.
A autarquia salienta que, em 2010, implantou o Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (Proarte) e, de acordo com o sistema, das estruturas com nota “2-ruim” nas rodovias federais sob administração do DNIT no Ceará, 33 tiveram os serviços de manutenção rotineira concluídos e 48 estão com as ações de manutenção contratadas.
Outras sete pontes estão com status para reabilitação e quatro estão em análise pelos técnicos do Departamento para definir qual tipo de serviço (manutenção ou reabilitação) será realizado.
Ainda segundo o levantamento do Cgplan, outras 83 pontes no Ceará têm estado “regular”; 101, “bom”; e duas, “ótimo”. As demais 35 não tiveram classificação definida.
Ceará é o estado com maior número de estrutura em situação crítica ou ruim
No Brasil como um todo, os dados do DNIT mostram que 703 pontes se encontram nas mesmas categorias, sendo 129 delas na pior condição possível e mais 574 na categoria ruim. A maioria dos Estados realizou o estudo no ano passado, mas outros já tiveram atualizações em novembro de 2024.
Avaliando somente a situação crítica, Minas Gerais encabeça a lista, com 22, seguido por Bahia (18), Ceará (16) e Pernambuco (13).
No país, o responsável pelo gerenciamento de serviços de manutenção e de reabilitação das OAEs é o Proarte. Ele prevê intervenções nas pontes por meio da avaliação dos critérios técnicos estabelecidos no Plano Nacional de Manutenção Rodoviária (PNMR).
Comissão de Ética de Lula pune bolsonaristas e livra petistas
Por Gustavo Côrtes / O ESTADÃO DE SP
BRASÍLIA - Em dois anos de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, a Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência puniu cinco ministros do governo de Jair Bolsonaro, enquanto arquivou denúncias contra aliados do petista. O colegiado livrou 17 integrantes do primeiro escalão do atual governo de censura ética, uma penalização válida por três anos e que funciona como uma “mancha” no currículo de servidores do Executivo.
Procurado, o Planalto afirmou que “decidiu os casos com base nos princípios e normas éticas constantes do Código de Conduta da Alta Administração Federal, com absoluta isenção e assegurando a todos os acusados o direito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. Julgou os casos concretos, sem fazer qualquer distinção quanto à gravidade dos fatos ou à pessoa do acusado. Respeitado o direito à privacidade dos interessados, todas as pautas e decisões da CEP são publicadas no seu site”.
O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub foi o bolsonarista com mais sanções sofridas. Ele recebeu três punições. Uma delas se deveu a ofensas ao patrono da educação brasileira, Paulo Freire, a quem se referiu como “feio”, “fraco” e “energúmeno”. O pedagogo morreu em maio de 1997. Já Gilson Machado, ex-titular do Turismo, foi punido por chamar Lula de “safado, ex-presidiário e cachaceiro” em seu perfil no X (antigo Twitter), em novembro de 2021.
Estes atos foram considerados mais graves do que, por exemplo, o uso de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para ir a um leilão de cavalos em São Paulo. Ou do que a atuação de seu sogro, Fernando Fialho, que fez despachos junto a aliados como se fosse servidor da pasta.
Revelados pelo Estadão, ambos os casos foram arquivados. Sobre a ingerência do sogro de Juscelino na gestão do Ministério, o relator Bruno Espiñera Lemos alegou que a atuação de um parente era “compreensível” devido ao caráter voluntário do serviço e à experiência de Fialho na administração pública.
“É compreensível que o interessado José Juscelino dos Santos Rezende Filho, ao assumir tão importante pasta, tenha procurado cercar-se, no âmbito do MCom, de pessoas que conhecem a estrutura e os meandros da Administração Pública”, sustentou.
Outro caso levado ao arquivo é do ministro chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. O escritório de advocacia do qual fez parte antes de entrar no governo, o VMCA Advogados, recebia valores da empreiteira Novonor (antiga Odebrecht) para atuar no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
“Nós chegamos à conclusão de que o escritório do qual ele faz parte e está licenciado não tem processo na CGU. Além disso, aquela reunião que ele participou [com a Odebrecht] era uma reunião genérica. E sobre as entrevistas que ele tinha dado, também não foram levadas em consideração situações específicas desse ou daquele caso. Foram entrevistas que ele deu de forma geral”, afirmou o presidente da CEP, Manoel Caetano, à época em conversa com o Estadão.
O colegiado proibiu Marques de Carvalho de receber participação nos lucros da banca, atualmente gerida por Marcela Mattiuzzo, sua namorada.
Também foram arquivados processos de apuração contra alguns dos principais nomes do governo, como os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Meio Ambiente, Marina Silva. Os casos dizem respeito a denúncias de conflito de interesses, manifestações partidárias no exercício do cargo e uso indevido do aparato governamental. No período de dois anos, a comissão também arquivou casos contra 11 ministros de Bolsonaro.
O levantamento contou apenas processos públicos da CEP. Alguns são sigilosos. É o caso, por exemplo de duas denúncias feitas contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, demitido após ser acusado pela ONG Mee Too de assédio sexual. Uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco. Os processos na CEP, no entanto, diziam respeito a outros temas, de acordo com a Casa Civil.
Também não se levou em conta punições e arquivamentos de processos contra figuras de segundo escalão. É o caso, por exemplo, do ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates no governo Lula, que teve dez processos arquivados.
Filipe Martins, ex-assessor chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Presidência de Bolsonaro, foi punido por fazer gesto supremacista. Além dele, o ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães recebeu censura ética por assédio sexual contra funcionárias do banco.
A CEP puniu ministros de Bolsonaro por casos que marcaram o governo do ex-presidente. Um deles é Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação. A comissão lhe aplicou censura ética por permitir a pastores evangélicos acesso privilegiado ao Ministério da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro.
Conforme revelou o Estadão, os religiosos organizaram uma espécie de “gabinete paralelo”, em que mediaram reuniões com prefeitos e discutiram até mesmo a destinação de verbas da pasta. O caso gerou a demissão de Ribeiro, que integrou a CEP até 2020, antes de assumir o comando do MEC.
Aposentadorias do INSS com reajuste serão pagas entre 27 de janeiro e 3 de fevereiro
Ana Paula Branco / FOLHA DE SP
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber seus benefícios com reajuste do ano que vem a partir do dia 27 de janeiro. Para quem ganha aposentadoria, pensão ou auxílio de até um salário mínimo —é o caso de 60% do total de beneficiários— os novos valores são pagos primeiro, com aumento acima da inflação, conforme a política de valorização do governo federal.
O valor dosalário mínimo subirá dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.518 em 2025. Um aumento de R$ 106, o equivalente a 7,5%.
Já os beneficiários com renda mensal acima do piso recebem o primeiro benefício com reajuste a partir de 3 de fevereiro. O índice de aumento, porém, ainda não foi definido, segundo o instituto previdenciário. O percentual depende do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que será divulgado no início de 2025.
A data do depósito depende de qual é o final do número do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Para quem ganha o salário mínimo, o calendário começa com benefício com final 1. Estima-se que, com a aprovação do novo arcabouço fiscal, que limita o ganho real do piso nacional, o salário mínimo deve chegar a R$ 1.518 em 2025.
Para os segurados que recebem acima do mínimo, o calendário inicia com os cartões de final 1 e 6. No dia seguinte, são pagos os finais 2 e 7, e assim por diante.
O segurado também pode conferir o pagamento do INSS em 2025 no aplicativo ou site Meu INSS, por meio do extrato de pagamento. No site oficial do INSS, neste link, também está publicado o calendário.
CONFIRA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO INSS EM 2025
PRIMEIRO SEMESTRE
Para quem recebe um salário mínimo
| Final do benefício | Jan/25 | Fev/25 | Mar/25 | Abr/25 | Mai/25 | Jun/25 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 27/jan | 24/fev | 25/mar | 24/abr | 26/mai | 24/jun |
| 2 | 28/jan | 25/fev | 26/mar | 25/abr | 27/mai | 25/jun |
| 3 | 29/jan | 26/fev | 27/mar | 28/abr | 28/mai | 26/jun |
| 4 | 30/jan | 27/fev | 28/mar | 29/abr | 29/mai | 27/jun |
| 5 | 31/jan | 28/fev | 31/mar | 30/abr | 30/mai | 30/jun |
| 6 | 03/fev | 06/mar | 01/abr | 02/mai | 02/jun | 01/jul |
| 7 | 04/fev | 07/mar | 02/abr | 05/mai | 03/jun | 02/jul |
| 8 | 05/fev | 10/mar | 03/abr | 06/mai | 04/jun | 03/jul |
| 9 | 06/fev | 11/mar | 04/abr | 07/mai | 05/jun | 04/jul |
| 0 | 07/fev | 12/mar | 07/abr | 08/mai | 06/jun | 07/jul |
Para quem recebe acima do salário mínimo
| Final do benefício | Jan/24 | Fev/24 | Mar/24 | Abr/24 | Mai/24 | Jun/24 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 e 6 | 03/fev | 06/mar | 01/abr | 02/mai | 02/jun | 01/jul |
| 2 e 7 | 04/fev | 07/mar | 02/abr | 05/mai | 03/jun | 02/jul |
| 3 e 8 | 05/fev | 10/mar | 03/abr | 06/mai | 04/jun | 03/jul |
| 4 e 9 | 06/fev | 11/mar | 04/abr | 07/mai | 05/jun | 04/jul |
| 5 e 0 | 07/fev | 12/mar | 07/abr | 08/mai | 06/jun | 07/jul |
SEGUNDO SEMESTRE
Para quem recebe o salário mínimo
| Final do benefício | Jul/24 | Ago/24 | Set/24 | Out/24 | Nov/24 | Dez/24 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 25/jul | 25/ago | 24/set | 27/out | 24/nov | 22/dez |
| 2 | 28/jul | 26/ago | 25/set | 28/out | 25/nov | 23/dez |
| 3 | 29/jul | 27/ago | 26/set | 29/out | 26/nov | 26/dez |
| 4 | 30/jul | 28/ago | 29/set | 30/out | 27/nov | 29/dez |
| 5 | 31/jul | 29/ago | 30/set | 31/out | 28/nov | 30/dez |
| 6 | 01/ago | 01/set | 01/out | 03/nov | 01/dez | 02/jan |
| 7 | 04/ago | 02/set | 02/out | 04/nov | 02/dez | 05/jan |
| 8 | 05/ago | 03/set | 03/out | 05/nov | 03/dez | 06/jan |
| 9 | 06/ago | 04/set | 06/out | 06/nov | 04/dez | 07/jan |
| 0 | 07/ago | 05/set | 07/out | 07/nov | 05/dez | 08/jan |
Para quem recebe acima do salário mínimo
| Final do benefício | Jul/24 | Ago/24 | Set/24 | Out/24 | Nov/24 | Dez/24 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 e 6 | 01/ago | 01/set | 01/out | 03/nov | 01/dez | 02/jan |
| 2 e 7 | 04/ago | 02/set | 02/out | 04/nov | 02/dez | 05/jan |
| 3 e 8 | 05/ago | 03/set | 03/out | 05/nov | 03/dez | 06/jan |
| 4 e 9 | 06/ago | 04/set | 06/out | 06/nov | 04/dez | 07/jan |
| 5 e 0 | 07/ago | 05/set | 07/out | 07/nov | 05/dez | 08/jan |
O novo calendário é válido para cerca de 40 milhões de beneficiários do instituto que já recebem aposentadoria, pensão, auxílio ou BPC (Benefício de Prestação Continuada). Quem se aposentar ao longo de 2025 também irá receber conforme as datas previstas no calendário anual.
O segurado consegue conferir, entre cinco e sete dias antes de começar o pagamento do mês de competência, se os valores estão provisionados na conta, pelo aplicativo ou site Meu INSS, em "Extrato de pagamento".
Há ainda a possibilidade de acessar o documento pelo telefone, ligando para a Central 135, de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. Neste caso, o beneficiário precisa informar o número de CPF e confirmar dados cadastrais.
É importante checar com frequência no extrato se o valor está sendo depositado corretamente, sem descontos indevidos.
Os pagamentos podem ser movimentados conforme o tipo de conta escolhida pelos beneficiários. Em caso de conta aberta apenas para receber a aposentadoria, pensão, auxílio ou BPC, o saque é feito no caixa eletrônico, mesmo em feriados.
De gaze a medicamentos, Estado vai doar mais de 206 mil itens ao IJF para assistência no Réveillon, garante Elmano
Em entrevista ao Diário do Nordeste, nesta quinta-feira (26), o gestor informou que a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) “recebeu uma planilha da equipe de transição (do prefeito eleito Evandro Leitão) com o que tem de deficiência hoje no IJF”.
“Estou preocupado, porque vai ter as festas de final de ano e, especialmente na virada, tem festividades na nossa cidade, milhares de pessoas nas ruas, e eu estou com receio de chegar no dia 31, dia 1º, e não ter gaze, não ter remédios básicos lá”, cita o governador.
Uma equipe da Sesa esteve no IJF, na semana passada, e identificou que “há uma falta de tudo”, formando “uma lista grande, tanto de medicamentos quanto de material médico hospitalar” em déficit no hospital. A informação é da titular da Sesa, Tânia Mara Coelho, dada em entrevista ao Diário do Nordeste também nesta quinta (26).
Assim, serão retirados do estoque do Estado e doados ao IJF 78 mil medicamentos, como antibióticos e anestésicos, e mais de 128,4 mil itens como gaze, algodão, seringas e kits intubação. “Vamos entregar uma parte até segunda-feira (30), e depois vamos complementar”, projeta Tânia, que deve visitar o IJF nesta sexta (27).
“Estamos em contato direto com a superintendência do IJF, conversamos também com o secretário de Saúde de Fortaleza, e já levantamos muitos dados. Amanhã (27) vou pra uma visita oficial, ver a situação real do hospital”, afirma.
Conforme o atual prefeito, praticamente todo o valor arrecadado com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é direcionado para o hospital, mas que há um déficit de recurso para manter o funcionamento.
"Do total de atendimento do IJF, 52% são de pessoas oriundas do interior do Ceará e de outros estado. O déficit mensal não é de agora, desde a antiga Assistência Municipal, e continuará se não houver uma repactuação entre Governo do Estado, Governo Federal e Governo Municipal", avalia.
Saúde tem R$ 500 milhões em dívidas
Questionado sobre a possibilidade de aumentar os aportes financeiros do Governo do Estado ao hospital municipal, Elmano reforçou que “a atenção do Estado permanecerá intensa com o povo de Fortaleza”, e que o que deve mudar com a chegada de Evandro Leitão à prefeitura “é a disposição do prefeito de fazer parceria com o governo”.
O governador destacou que, ao assumir, Evandro deve fazer “um diagnóstico da situação como um todo”, mas adiantou que a realidade é de “uma prefeitura muito endividada, o que coloca desafios financeiros importantes”.
Além do suporte com medicamentos e insumos – que é limitado, já que o Governo do Estado tem a demanda dos próprios hospitais para atender –, a secretária Tânia Mara aponta que deve ser reforçado o trabalho de regulação de pacientes, que já tem sido feito para “desafogar” o IJF.
“O IJF já consegue, por exemplo, enviar pacientes de longa permanência para a Casa de Cuidados do Ceará. É a instituição que mais envia pacientes pra lá. E isso é importante, porque conseguimos dar rotatividade aos leitos”, exemplifica a gestora.
A secretária estadual da Saúde afirma ainda que, “com a abertura dos dois serviços de politrauma no interior, tanto do Sertão Central como do Vale do Jaguaribe, foi possível desafogar o IJF”, de modo que, segundo ela, “o hospital atende mais Fortaleza e a RMF, que é mesmo o perfil que ele deve atender”.
“Nesse momento, temos que atacar o problema prioritário, abastecer o IJF dentro da nossa possibilidade, porque temos que garantir insumos também para os hospitais da rede estadual.”
Dívida pública federal sobe 1,85% em novembro, para R$ 7,2 tri, com elevação de custo
Bernardo Caram / FOLHA DE SP
A dívida pública federal subiu 1,85% em novembro ante outubro, para R$ 7,204 trilhões, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (26), em período marcado por uma elevação de custo e redução do prazo médio dos papéis.
No período, a dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) somou R$ 6,863 trilhões, com alta de 1,71%, enquanto a dívida pública federal externa (DPFe) atingiu R$ 340,8 bilhões, com avanço de 4,78%.
Contribuíram para a elevação da dívida pública uma emissão líquida de R$ 56,4 bilhões no mês passado e a incorporação de juros no valor de R$ 74,8 bilhões.
Segundo os dados da pasta, o custo médio do estoque da dívida pública federal acumulado em 12 meses teve uma alta no mês passado, passando de 11,17% ao ano em outubro para 11,53%. Para as novas emissões de títulos da dívida interna, o custo médio subiu de 10,78% para 10,86% ao ano.
No período, houve redução no prazo médio de vencimento dos títulos brasileiros para 4,12 anos, ante 4,16 anos registrados em outubro.
Em novembro, a participação de títulos atrelados à Selic apresentou alta, passando de 45,9% em outubro para 46,1%.
Em setembro o Tesouro mudou metas do seu Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2024, passando a prever uma fatia maior de títulos atrelados à taxa Selic na composição da dívida pública federal.
Na ocasião, a pasta informou que os novos limites para os papéis vinculados à Selic iriam para patamar entre 43% e 47% neste ano, contra a meta estabelecida em janeiro de fechar 2024 com uma fatia de 40% a 44%.
Em relação ao colchão de liquidez para pagamento da dívida pública, houve uma elevação de 4,09% em novembro, a R$ 856 bilhões. O montante é suficiente para quitar 7,25 meses de vencimentos de títulos —em outubro, estava em 6,86 meses.
Salário mínimo subirá R$ 106 e novo valor passará a ser de R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro
Adriana Fernandes / FOLLHA DE SP
O valor do salário mínimo subirá dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.518 em 2025. Um aumento de R$ 106, o equivalente a 7,5%.
Segundo integrantes do governo ouvidos pela Folha, o valor de R$ 1.518 é o previsto pela nova regra de correção do salário mínimo, aprovada pelo Congresso no pacote de contenção de gastos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Não há indicações de mudanças, de acordo com os técnicos.
Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União com o novo valor, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro.
Se a antiga regra ainda estivesse valendo, o salário mínimo subiria para R$ 1.528 (sem arredondamentos para cima). Com a revisão da regra, haverá uma perda de R$ 10.
Pela lei anterior, os reajustes eram feitos com base na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulada nos 12 meses encerrados em novembro, mais a variação do PIB de dois anos antes.
O limite ao ganho real do salário mínimo é o pilar central do pacote e representa um recuo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na política de valorização que seu próprio governo implementou.
A medida foi considerada uma vitória de Haddad no processo de ajuste fiscal e contenção do crescimento das despesas obrigatórias. Haddad obteve consenso no governo para a revisão da regra e a alteração passou sem dificuldades no Congresso.
O valor do mínimo é um indicador fundamental para elaborar o Orçamento, porque a maior parte das despesas obrigatórias, como aposentadoria, pensões, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e outros benefícios, está atrelada ao seu valor.
O governo prevê uma economia de R$ 15,3 bilhões como a revisão da política nos anos de 2025 e 2026.
Governadores avaliam ir ao STF contra decreto de uso de força policial, e Planalto acelera regulamentação
Por Luísa Marzullo e Sérgio Roxo / O GLOBO
O decreto do Ministério da Justiça sobre o uso da força por policiais em todo o país se tornou mais um impasse entre o governo federal e os governadores de oposição na área de segurança pública. Publicado na última terça-feira, o texto que prevê o uso da força e de armas de fogo apenas em último recurso foi criticado pelo chefe do Executivo do Rio, Cláudio Castro (PL); de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil); e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Já o ministro Ricardo Lewandowski voltou a demonstrar descontentamento com ações violentas da polícia, depois de uma jovem ser baleada na cabeça por um policial rodoviário federal, na véspera de Natal, no Rio. O caso deve levar a pasta a acelerar a regulamentação e detalhamento do texto, antes previsto para 90 dias.
As críticas dos governadores giram em torno dos repasses financeiros aos estados. Apesar das medidas do decreto não serem obrigatórias, elas servirão como condição para o repasse de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), principalmente na aquisição de equipamentos. Desta forma, o governo pretende fazer com que as regras sejam implementadas pelos 27 entes.
Castro prometeu ir ao STF para sustar os efeitos da medida. “Nós do Rio vamos entrar imediatamente com uma ação no STF para cassar esse absurdo. Por fim, espero que a população cobre dos responsáveis por esse decreto quando bandidos invadirem uma residência, roubarem um carro ou assaltarem um comércio”, disse o governador.
O decreto prevê que agentes policiais só devem usar armas de fogo em último recurso, em caso de risco pessoal. O uso da força física também deve ser evitado. Para implementar essas medidas, os profissionais passarão por capacitação.
— A força letal não pode ser a primeira reação das polícias. Só podemos usar a força letal em última instância. É preciso que a abordagem policial se dê sem qualquer discriminação contra o cidadão brasileiro — justificou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que vem enfrentando resistência de governadores, especialmente do Sul e Sudeste, na PEC da Segurança Pública.
O prazo para regulamentar o decreto com o detalhamento dos procedimentos é de três meses, mas Lewandowski já vinha manifestando a intenção de fazer isso em janeiro. Com o episódio do dia 24, o ministro revelou internamente que pretende acelerar a regulamentação.
“O lamentável incidente ocorrido no Rio demonstra a importância de uma normativa federal que padronize o uso da força pelas polícias em todo o país”, disse o ministro em nota.
‘Chantagem explícita’
Assim como Castro, Ronaldo Caiado chamou o texto de “presente de natal” ao crime organizado e afirmou que a medida promove um maior engessamento das forças policiais. Sobre o repasse às unidades da federação, Caiado subiu o tom:
“O decreto impõe aos estados que, caso não sigam as diretrizes do governo do PT para a segurança pública, perderão acesso aos fundos de segurança e penitenciário. Trata-se de uma chantagem explícita contra os estados, que acaba favorecendo a criminalidade”, disse.
Na mesma linha, Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, caracterizou o decreto como intervenção federal. Segundo o titular do Distrito Federal, a segurança pública deve ser responsabilidade dos governos estaduais.
—Interferência total. Uma pena que o governo federal, ou melhor, o presidente Lula não saiba seu espaço. Quem faz segurança pública são os estados — disse à CNN Brasil.
Deputados ligados à bancada da bala incorporaram o coro dos governadores contra o decreto. Rodolfo Nogueira (PL-MS) anunciou que irá apresentar um projeto de lei para sustar o decreto, logo após o retorno das atividades legislativas, em fevereiro. Segundo ele, a medida do governo federal representa uma grave ameaça à segurança e favorece a criminalidade.
— Essa medida é mais um exemplo de como o atual governo está mais preocupado em combater a polícia do que o crime — disse Nogueira.
A reação foi seguida por outros colegas, como Sanderson (PL-RS), que afirmou que a medida é um entrave no combate ao crime.
Aumento da violência
Segundo o decreto, o governo irá oferecer capacitações sobre o uso da força para os profissionais de segurança pública, que deverão fazer treinamentos, obrigatoriamente, ano a ano. A pasta também terá o papel de “formular, implementar, monitorar e avaliar ações relacionadas ao uso da força que incluam diagnósticos, padronização de procedimentos, doutrina, capacitação e aquisições de equipamentos, entre outros aspectos para todas as forças de segurança do país”.
A criação de regras para uso da força ocorre em meio a episódios de abusos cometidos por alguns policiais militares de São Paulo. Dois deles acabaram sendo presos e outros 45 foram afastados das ruas.
A segurança pública no governo Lula tem despertado insatisfação com os governadores. Antes do decreto, o principal impasse se deu pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Os governadores do Consórcio de Integração Sul-Sudeste (Cosud) foram contra.
“A segurança pública deve ser construída com base na colaboração, no respeito às diferenças regionais e no fortalecimento das capacidades locais, e não por meio de uma estrutura centralizada que limita a eficiência e amplifica a burocracia”, diz a Carta de Florianópolis, assinada por Jorginho Mello (SC), Cláudio Castro (RJ), Tarcísio de Freitas (SP) Romeu Zema (MG), Renato Casagrande (ES) e Ratinho Júnior (PR).
No fim de outubro, Zema e Jorginho Mello recusaram convite do presidente Lula (PT) para participar de reunião que discutiu o tema. Em ofício no qual justificou sua ausência, Zema detalhou pontos em que o Cosud queria alterações.
O consórcio acredita que poderia ser possível o compartilhamento de informações da tornozeleira eletrônica sem autorização judicial, caso haja violação do uso. Os governadores do Sul e do Sudeste também sugerem que membros de organizações criminosas sejam incorporados na Lei de Crimes Hediondos, prolongando suas penas. (Com Karolini Bandeira)
O novo ministério de Lula 3.0
Com os maus ventos da economia, Lula. preencheu o vazio do período de Festas e o início do recesso com a novidade de uma reforma ministerial. Como ela acabará, não se sabe, mas começou mal.
Paulo Pimenta, o ministro-chefe da Secom, deverá ser substituído pelo marqueteiro Sidônio Palmeira. Essa mudança parte da premissa de que o governo se comunica mal. É uma meia verdade. A outra metade está na falta de ações e de criatividade que marcaram o Lula 1.0. O pacote de contenção de gastos foi envenenado por bruxarias da ekipekonômika plantando as virtudes do confisco de parte do seguro-desemprego, sem ouvir o ministro do Trabalho.
No mundo da comunicação, a única novidade, com que Pimenta nada teve a ver, foi a constatação de que as fotografias postadas pelo Planalto sofrem uma discreta manipulação. Com a ajuda de filtros, Lula aparece sempre corado e fagueiro. Seus visitantes acabam cobertos por uma velatura cinzenta. Disso resultou que Fernanda Torres e Chico Buarque ficaram com uma aura vampiresca. Malvadeza.
Por enquanto, a principal mudança no ministério não se relaciona com um hierarca que Lula quer tirar, mas com o ministro da Defesa, José Mucio, que pediu para sair. Mucio e os três comandantes militares deram a Lula a joia da primeira metade de seu mandato.
Receberam tropas contaminadas pela presunção e pelo golpismo de um presidente que se julgava dono do “meu Exército”. Longe dos holofotes, aplainaram arestas e restabeleceram a disciplina. (Faça-se de conta que não existiu o vídeo impertinente da Marinha, retirado do ar em poucos dias.)
A saída de Pimenta quer dizer pouca coisa, mas o desembarque de Mucio tem grande significado. Como ele não fala, desconhecem-se as joelhadas que tomou. Pode-se intuir, contudo, que algumas delas partiram de companheiros palacianos.
Afora essas duas mudanças, a reforma ministerial de 2025 tem o contorno das anteriores. Nenhum nome da nova equipe tem a marca do mérito. De uma forma ou de outra, são figuras abençoadas (ou amaldiçoadas) pelo Centrão. Fazem parte de um bloco parlamentar para quem um ministério não é importante pelo que lá se pode fazer. O atrativo é o tamanho do orçamento.
A prova do pudim estará no destino da ministra Nísia Trindade, da Saúde. Nos últimos dois anos, ela se equilibrou, com uma equipe parcialmente aparelhada do PT. Um ministério arruinado por Bolsonaro durante uma pandemia com o general Eduardo Pazuello e o doutor Marcelo Queiroga pelo menos saiu das páginas policiais.
A cobiça de parlamentares em cima da Saúde nada tem a ver com o bem-estar da população. O que eles querem é o orçamento.
Durante o atual governo, o ministério produziu um edital para a compra urgente de 60 milhões de kits com escovas de dentes (com o logotipo do programa Brasil Sorridente), dentifrício e fio dental. Coisa de R$ 400 milhões. O Tribunal de Contas e o Judiciário suspenderam a gracinha.
Se é para mexer na Saúde (e no seu orçamento), a questão é saber quem entra. Um gafanhoto petista, que ralou um tempo na cadeia, defendia a ida do deputado Arthur Lira para a cadeira. Felizmente, até agora, Lira diz que não pensa nisso.
