Tarcísio anuncia tabela do SUS paulista para complementar repasses do Ministério da Saúde
Por Hyndara Freitas — São Paulo / O GLOBO
O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (28) que vai complementar o valor que os hospitais privados, santas casas e filantrópicos recebem atualmente do Ministério da Saúde. O mecanismo, chamado de nova tabela do SUS paulista, vai beneficiar 354 hospitais no estado e vai repassar até quatro vezes a tabela do governo federal, de acordo com o governador Tarcísio de Freitas.
A atualização da tabela — que fixa os valores que os hospitais privados devem receber por prestar serviços a pacientes do sistema público de saúde — é uma demanda antiga das instituições particulares. Tratamentos de hemodiálise, por exemplo, são feitos em sua maioria por clínicas particulares, já que o SUS não tem estrutura própria suficiente para isso.
A medida beneficia especialmente os hospitais filantrópicos e santas casas, já que esse setor representa 50% dos atendimentos de saúde no estado. O governo espera que o aumento nos repasses tenha impacto na diminuição das filas para cirurgias e procedimentos, já que, segundo Tarcísio, fica criada "uma estrutura de incentivas para os hospitais fazerem mais procedimentos".
Um exemplo é a cirurgia de hérnia, para a qual o Ministério da Saúde repassa R$ 434,99 atualmente. Com o complemento previsto pela nova tabela estadual, o hospital que fizer o procedimento passará a receber R$ 1.957,46.
O anúncio também serviu como um aceno aos prefeitos, que compareceram em massa ao evento no Palácio dos Bandeirantes, já que muitos se queixam de ter de destinar uma fatia muito grande dos orçamentos municipais para o custeio da saúde — que seria uma obrigação primária do estado e da União.
O governo estadual estima investir R$ 2,8 bilhões nesse aumento de repasses. O decreto deve ser publicado em Diário Oficial nesta terça. A mudança, porém, só deverá valer a partir de 2024, já que precisa ser prevista no Orçamento que está em análise na Assembleia Legislativa (Alesp).