Chefe da Casa Civil, Chagas Vieira rebate críticas da oposição à alta no preço dos alimentos no Ceará
O secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira, publicou um vídeo nas redes sociais, nesta terça-feira (11), para rebater críticas de opositores ao preço dos alimentos praticado no Ceará. Isso porque a oposição alega que parte da "culpa" pela alta dos preços é do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de responsabilidade estadual.
"Vi um vídeo do presidente do PL aqui no Ceará [Carmelo Neto] e do atual bolsonarista, ex-prefeito de Fortaleza, RC [Roberto Cláudio], tentando acusar o Governo do Estado de ser o responsável pela alta nos alimentos. Eles não estão falando a verdade e sabem disso", começou o secretário.
No vídeo, Chagas aparece dentro de um supermercado de Fortaleza, passeando entre prateleiras e argumentando que os principais itens da cesta básica têm imposto zerado no Ceará pelo governador Elmano de Freitas (PT). "O ovo tem imposto zero, ICMS zero. E, assim como o ovo, também têm imposto zero: feijão, milho, farinha, hortifruti estrangeiro, frango, carne de ovinos e caprinos, leite, queijo", mencionou o gestor.
Ele acrescentou ainda que, além disso, há produtos que, mesmo não tendo imposto zero, têm redução de 65% no ICMS, como arroz e o café. "Isso, eles não te contam", critica.
'Claro que estão caros', reconhece secretário sobre preços dos alimentos
No vídeo, Chagas reconheceu que alguns alimentos estão caros, mas negou que seja responsabilidade do Estado. "Que os alimentos estão caros? Claro que estão caros, a gente está vendo que estão, mas por outras razões. Inclusive, razões que eles [RC e Carmelo] sabem que são tanto aqui do Brasil como, também, de fora", explicou.
Um exemplo dessas motivações externas pode ser o aumento no preço da bandeja de 30 ovos, que chega a quase R$ 30 em alguns supermercados, sendo mais caro que o quilo do peito de frango e que a bisteca suína, que podem ser encontrados por até R$ 25,90, conforme reportagem do Diário do Nordeste. Isso tem ocorrido por diversos fatores, entre eles, o avanço da gripe viária nos Estados Unidos, que leva ao abate de galinhas e afeta a produção de ovos, gerando descompasso entre oferta e demanda no mercado internacional.
"Por isso, o Governo Federal tomou algumas iniciativas para baratear ou zerar o imposto de importação em alguns produtos", continuou Chagas.
Nesse trecho, o chefe da Casa Civil se referiu ao pacote de medidas anunciado na semana passada pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta zerar impostos de importação de itens de alimentação considerados essenciais, como carne, óleo, café e azeite, para baratear os produtos nas prateleiras.
Críticas à oposição
Por fim, em seu relato, Chagas menciona o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e lembra o período em que a gasolina chegou a custar R$ 9 no Ceará.
"O que esse pessoal não te conta é que, no tempo do Bolsonaro, o presidente deles, a gasolina, aqui no Ceará, chegou a R$ 9. Eles não te contam que a carne e vários outros produtos estavam com preço nas alturas. Sabe o que o presidente deles fez nessa época? Zerou o imposto sobre jet-skis, balões e veleiros. Aí, eles bateram palma", alfinetou.
Em suas próprias redes sociais, nessa segunda-feira (10), o presidente do PL no Ceará, Carmelo Neto, havia publicado um vídeo para dizer que a tentativa do Governo de zerar imposto de importação "não deve ter resultado prático no bolso do cidadão". "Vou lançar um desafio: Lula, zera o imposto sobre produção desses alimentos, porque a gente produz no Brasil, a gente não importa. Incentiva os governadores a fazerem como o governador Tarcísio [de Freitas, de São Paulo], que zerou o ICMS sobre esses itens que estão explodindo de preço na prateleira do supermercado", provocou o político.
O ex-prefeito da Capital cearense, Roberto Cláudio (PDT), foi outro que criticou diretamente a gestão Elmano sobre esse assunto. No X, ele escreveu: "Os preços estão altos em todo o
País, mas vale lembrar que, aqui no Ceará, o Governo do Estado aumentou, no ano passado, o ICMS para arrecadar mais. A principal consequência é o aumento dos preços dos produtos na prateleira, até os da cesta básica", apontou.
Governo Lula lança novo consignado privado nesta quarta-feira; veja como vai funcionar
Por Alvaro Gribel / O ESTADÃO DE SP
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar nesta quarta-feira, 12, a Medida Provisória (MP) que reformula o crédito consignado para trabalhadores do setor privado, como antecipou o Estadão/Broadcast na semana passada. A expectativa era de que o anúncio fosse feito antes do carnaval, mas problemas técnicos adiaram a medida para esta semana.
O governo espera que os trabalhadores possam acessar o novo sistema plataforma cinco dias depois da publicação da MP. Já o acesso à nova modalidade pelo aplicativo dos próprios bancos deve demorar um pouco mais, uma vez que as instituições financeiras estão pedindo mais tempo, segundo fontes do governo federal. Inicialmente, o prazo previsto era de 30 a 45 dias após a publicação das regras.
O que é o novo consignado privado?
O consignado privado é um tipo de empréstimo em que o pagamento das parcelas é feito diretamente no contracheque, com desconto em folha. Assim, todos os trabalhadores com uma fonte de pagamento formal estarão aptos ao novo consignado.
O novo modelo do consignado para trabalhadores com carteira assinada prevê a atuação em duas frentes para destravar e baratear essa linha de crédito. Primeiro, o novo sistema dará mais informações sobre os trabalhadores aos bancos. As instituições terão acesso a dados do e-Social – sistema eletrônico do governo que reúne informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados. Munidos de mais dados, os bancos poderão melhorar a sua avaliação de risco.
Outro fator é a competição entre as instituições financeiras por essas linhas. O diagnóstico é de que o modelo atual é muito emperrado porque depende de convênios bilaterais entre empresas e bancos.
No novo sistema, que será acoplado ao aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, os trabalhadores terão acesso a diferentes ofertas, como em uma espécie de “leilão”. Assim, a competição entre os bancos deve possibilitar taxas de juros mais atraentes. Posteriormente, os clientes também poderão acessar o mesmo serviço nos aplicativos dos seus próprios bancos.
Qual será a taxa de juros?
A pedido dos bancos, não haverá teto de juros para essa linha, como no consignado para servidores públicos e pensionistas do INSS. Por isso, não será ampliado o uso do FGTS como garantia, que permanecerá em 10%, em caso de demissão sem justa causa, como já acontece atualmente.
Os bancos entendem que o mercado privado é muito difuso, com empresas de diferentes portes e diferentes setores, e por isso o estabelecimento de teto poderia manter as linhas pouco atrativas para as instituições financeiras. Ainda assim, o entendimento é de que as informações que os bancos terão sobre os trabalhadores vão diminuir o risco, permitindo a queda dos juros.
Hoje, o consignado privado tem um estoque de crédito concedido de R$ 40 bilhões, com taxa média de juros de 2,9% ao mês. O governo e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) entendem que é possível triplicar esse volume, para R$ 120 bilhões, e trazer os juros para algo mais próximo – mas ainda assim, maior – ao consignado do setor público e do INSS, que tem teto de 1,8% ao mês.
O que vai definir a taxa de juros serão os leilões e a competição entre os bancos, além do contexto macroeconômico do País – como a situação do mercado de trabalho, a taxa de inflação e os juros básicos definidos pelo Banco Central. Tudo isso irá aumentar ou diminuir o apetite dos bancos por esses novos contratos.
“O crédito consignado privado representa apenas 6% da carteira de consignado e tem o potencial de triplicar nos próximos anos com a iniciativa de crédito via e-Social, se desenhado com condições de contorno adequadas”, diz apresentação feita pela Febraban ao governo federal no início de fevereiro, à qual o Estadão teve acesso.
A ideia é que os trabalhadores possam trocar dívidas mais caras, como um crédito pessoal ou mesmo um consignado antigo, por outras mais baratas. Assim, as dívidas antigas terão de ser quitadas com o dinheiro do novo empréstimo, a taxas mais baixas.
Como é hoje e como vai ficar
Segundo apresentação feita pela Febraban a Lula, no início de fevereiro, o consignado privado hoje esbarra em três barreiras para não decolar. A primeira é a necessidade de convênios, caso a caso, entre cada banco e cada empresa. Isso, segundo a Febraban, “restringe o poder de escolha dos empregados”.
A segunda é que não existe uma gestão centralizada das informações entre as empresas e os bancos; “cada empregador cria uma conexão tecnológica individual com o banco consignatário”. Isso pode, por exemplo, dificultar o acesso por pequenas e médias empresas a essa modalidade de crédito. Já a terceira barreira é a falta de “mitigadores de risco” para os bancos, em caso de demissões.
Segundo a entidade, hoje, a carteira de crédito pessoal (que inclui crédito consignado e não consignado) dos bancos tem um saldo de crédito de R$ 311 bilhões, com taxas de juros de 5,92% ao mês.
Desse total, 26% são de pessoas que possuem carteira assinada e que poderiam migrar para o novo modelo do consignado – ampliando, assim, a oferta dessa linha de R$ 40 bilhões para R$ 120 bilhões.
“A migração do público de trabalhadores do crédito pessoal para o consignado privado certamente potencializará a atratividade do produto, trazendo benefícios relevantes (menor taxa, menos inadimplência, mais segurança)”, diz a Febraban na apresentação./Colaboraram Giordanna Neves e Matheus Piovesana
Número de mortes por Covid no Brasil ainda é alto e se equipara à queda de 6 Boeings em 2025
Patrícia Pasquini / FOLHA DE SP
Cinco anos após o início da pandemia de Covid, o Brasil ainda registra um índice alto de mortes pela doença.
De janeiro a 1º de março de 2025, a Covid matou 761 pessoas no país. É o que mostram os dados do Ministério da Saúde analisados pela plataforma SP Covid Info Tracker.
O número equivale à queda de seis Boeings 737-700, em média. A aeronave possui 126 assentos.
São 13 mortes por dia e 89 por semana. O dado é 57,46% menor se comparado ao total do mesmo período do ano passado, quando houve 1.789 mortes — cerca de 30 por dia e 209 por semana.
Em São Paulo, o cenário segue a mesma tendência. Em 2025, até 1º de março, foram 262 mortes —como se dois desses Boeings tivessem caído no estado.
São cerca de quatro óbitos diários e 31 por semana. O número é 43,04% menor se comparado ao total do mesmo período de 2024, quando foram registrados 460 mortes — oito por dia e 53 por semana. Os dados do estado de São Paulo são da Fundação Seade.
Ao observar as nove últimas semanas epidemiológicas de 2024 e as nove iniciais de 2025, é possível constatar um aumento de 21% nas mortes ocorridas no Brasil. O percentual sobe para 58 quando é considerado apenas o estado de São Paulo.
De 2020 até 1º de março de 2025, o país já registrou 715.295 mortes por Covid. A primeira vítima da doença foi a diarista Rosana Urbano, 57. Um dia antes do óbito, ela visitou a mãe, Gertrudes, internada com pneumonia no Hospital Municipal Doutor Cármino Caricchio, no Tatuapé, zona leste da capital paulista.
Quando soube que a mãe estava intubada, a diarista passou mal e foi internada no mesmo local. Morreu às 19h15 do dia 12 de março de 2020, após uma parada cardiorrespiratória. Ela tinha diabetes e hipertensão.
Para Wallace Casaca, coordenador da plataforma SP Covid-19 Info Tracker, a doença continua perigosa. Os números estão altos e a expectativa é de aumento.
"Não é possível fazer comparações com o início da pandemia, quando não tínhamos nenhuma arma para nos proteger contra a doença. No entanto, é possível afirmar que esses números são elevados. Se você pegar o dado semanal de 2025, o número de óbitos pela doença é quase o equivalente ao que morre na queda de um avião de médio porte", diz Casaca.
"No ano passado, a maior parte dos óbitos ocorreu nos primeiros três meses, um período normalmente com pouca circulação de vírus respiratórios, mas marcado por festas, como a virada de ano e o Carnaval, além da presença de uma subvariante muito agressiva no Brasil, o que também foi relevante", afirma o pesquisador.
Renato Grinbaum, consultor da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) ressalta os grupos vulneráveis correm maior risco. São os maiores de 60 anos, doentes crônicos, cardíacos e imunodeprimidos. Para os demais, com o esquema vacinal completo, a probabilidade de evoluir para a gravidade e morte é baixa.
"Como nós já tivemos vacinação prévia e episódios prévios do coronavírus, criamos uma imunidade que faz com que os episódios subsequentes sejam mais leves. Hoje, encontramos todos os dias com pessoas com Covid e que são formas mais leves porque o sistema imune já está preparado e conhece previamente o vírus", explica Grinbaum.
"O importante é a proteção dos vulneráveis. Se você tem um familiar ou um conhecido idoso ou vulnerável, você não vai, com resfriado, procurar essa pessoa por mais amiga que ela seja. Você terá que higienizar as mãos, usar máscara perto dela. Tem que ter um cuidado especial", diz o infectologista da SBI.
Na opinião de André Bon, infectologista do Hospital Nove de Julho, a doença não mudou em relação a 2020, quando surgiu. A diferença é o arsenal terapêutico para tratar e prevenir.
"O que mudou de maneira significativa é o nosso acesso e a disponibilidade de ferramentas de prevenção como vacinas que são atualizadas periodicamente com as cepas circulantes. Temos acesso a medicações, inclusive, através do SUS, para tratamento de Covid leve e moderada, e também para a Covid grave —essas não no SUS, mas amplamente através da rede privada", afirma Bon.
"Os fatores de risco para desenvolvimento e evolução para formas graves nas pessoas não vacinadas continua exatamente igual a 2020. O número de óbitos no Brasil ainda é alto, mas é muito melhor do que poderia ser se a gente não tivesse vacina e tratamento", reforça.
Estar com o esquema vacinal em dia, com os imunizantes mais recentes, é essencial para evitar complicações e mortes, segundo Bon.
"O que sabemos de evidência é que quem está vacinado com bivalentes, por exemplo, que são as vacinas mais recentes, tem metade da chance de morrer de Covid do que as pessoas que tomaram só as vacinas monovalentes, mais antigas", explica o infectologista do Hospital Nove de Julho.
André Bon reforça que as comorbidades são importantes, mas o principal fator de risco para óbito na Covid é a idade, em especial, acima de 80 anos. Mas a cada década acima dos 50, o risco aumenta de maneira significativa. "A estimativa é que o risco de óbito de um paciente acima de 85 anos seja 340 vezes maior do que quem tem de 18 a 29 anos", afirma.
A Covid não é maisuma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional desde 5 de março de 2023, pouco mais de três anos do seu início. A pandemia foi declarada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) no dia 11 de março de 2020.
O projeto Saúde Pública tem apoio da Umane, associação civil que tem como objetivo auxiliar iniciativas voltadas à promoção da saúde
Evandro reúne vereadores do PDT e articula conversão de mais um nome para a base
O prefeito Evandro Leitão (PT) recebeu, na manhã desta segunda-feira (10), a bancada de vereadores de Fortaleza do PDT para reunião no Paço Municipal. No encontro, o petista indicou a articulação para incorporar mais um pedetista à sua base na Câmara de Fortaleza. Agora, a sigla comandada pelo ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT), tem apenas um nome no rol de opositores à gestão do PT na Capital.
A conversa no Paço Municipal contou com a presença do deputado federal e presidente nacional interino do PDT, André Figueiredo, e do chefe de gabinete do prefeito, Eudes Bringel (PSD). Já entre os vereadores do partido, todos participaram: Paulo Martins, Marcel Colares, Jânio Henrique, Kátia Rodrigues, Luciano Girão, Adail Júnior, Gardel Rolim e PP Cell.
Do grupo, a participação de Jânio Henrique e PP Cell chamou atenção. Até então, os dois eram referenciados pelos colegas como parte da oposição, contudo, o primeiro apareceu na foto ao lado de Evandro, sinalizando uma adesão à base.
"Eu, particularmente, nunca falei que era oposição ou situação, estava independente, como ainda estou. Eu tenho um alinhamento tanto com os vereadores da situação quando tenho uma aproximação com os vereadores da oposição. Como eu disse em outros momentos, eu não poderia dizer que eu era situação ou oposição sem antes ter uma conversa com o prefeito, então, eu disse tudo isso a ele e a gente combinou que vou ligar para a ele, vamos sentar e conversar, a partir disso, vou definir", disse Jânio.
Já PP Cell participou do encontro, mas não apareceu na foto. Em entrevista à reportagem, ele reforçou que segue na ala de oposição.
Demandas
O grupo conversou com o prefeito sobre os suplentes do PDT, que tiveram votações significativas no último pleito, mas não conseguiram ser eleitos. O diálogo entre os pedetistas e o prefeito foi em defesa de que tais nomes sejam contemplados com a possível indicação para cargos na gestão.
O PDT tem a maior bancada da Casa, somando oito parlamentares. O partido lançou o então prefeito José Sarto (PDT) como candidato à reeleição no ano passado, mas o político ficou em terceiro lugar na disputa. No segundo turno, a sigla ficou dividida, com parte dos parlamentares apoiando André Fernandes (PL) e outra parte ao lado de Evandro Leitão.
Com a eleição do petista, a ampla maioria dos vereadores do PDT passou a integrar a base. O partido, no entanto, segue dividido, já que parte da cúpula, sob comando de Roberto Cláudio, mantém a postura de críticas ao grupo governista.
Empresas cada vez mais encalacradas
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
A combinação entre juros altos, inflação elevada e economia menos pujante perfaz um cenário difícil para os consumidores, mas não somente para eles. Empresas, sobretudo as de menor porte, também têm tido dificuldades para gerar caixa e honrar seus débitos, e a perspectiva de que essa conjuntura não mude no médio prazo torna tudo ainda mais desafiador.
Reportagem do Estadão mostrou que 120 empresas de capital aberto e volume baixo de negociações em bolsa, conhecidas como small caps, precisariam de um caixa três vezes maior do que aquele que geram atualmente para pagar suas dívidas, segundo levantamento da assessoria financeira Sêneca Evercore. Entre 2021 e 2022, o indicador estava mais próximo de duas vezes. Já o índice de cobertura, que mede a capacidade de saldar custos financeiros, caiu de 2,6 em 2021 para 1,4 no ano passado. Quanto mais baixo, menor é a capacidade de a empresa liquidar suas despesas.
Outro estudo mencionado na reportagem, este da RK Partners, escritório responsável por algumas das principais reestruturações de empresas do País, tomou como base uma amostra de 307 companhias de capital aberto e revelou que 25% delas não têm como pagar suas despesas financeiras.
Não há como não associar essa piora à evolução da taxa básica de juros ao longo desse período. Entre agosto de 2020 e março de 2021, durante a pandemia de covid-19, a Selic permaneceu em 2% ao ano. De um lado, isso contribuiu para aliviar as dificuldades das empresas em um momento desfavorável para o mundo todo. De outro, muitas companhias aproveitaram os juros historicamente baixos para se financiar e fazer aquisições.
Mas a situação foi passageira e pegou muitas empresas de surpresa. Com o retorno da inflação, o Banco Central (BC) rapidamente começou a elevar os juros, e em menos de um ano e meio eles saltaram de 2% ao ano para 13,75% ao ano – patamar em que ficaram de agosto de 2022 a agosto de 2023. A Selic voltou a cair nos meses seguintes, mas a trégua acabou em setembro de 2024, quando o BC iniciou o mais recente ciclo de alta.
Hoje, a Selic está em 13,25% ao ano, e a tendência é de que ela chegue a 14,25% na reunião deste mês. No mercado, a previsão é de que ela encerre o ano em 15%. Com juros nesse patamar, qualquer empresa que tenha uma dívida superior a 2,5 vezes sua geração de caixa já pode ser considerada muito endividada, disse Ricardo Knoepfelmacher, sócio da RK Partners.
Previsivelmente, muitas empresas entraram em recuperação judicial e extrajudicial nos últimos anos. Entre as pequenas, os pedidos aumentaram 70% nos últimos dois anos, e entre as médias, o avanço foi de 35%. Mesmo as companhias de grande porte, que têm acesso a capital mais barato, tiveram aumento de 8% nos pedidos de proteção entre o quarto trimestre de 2022 e o mesmo período de 2024.
Com taxas tão altas, é compreensível que os empresários prefiram ativos sem muito risco, como títulos públicos, a investir em projetos próprios que muitas vezes exigem captação de recursos. Recentemente, o empresário Rubens Ometto declarou que, se há “condição de aplicar o seu dinheiro a 15%, 16%, em alguns casos a 20%, 25% ao ano”, graças aos juros altos, não há razão para investir em produção e correr riscos. Em suas palavras, o empresariado fica “vagabundo”, “sentado na cadeira sem fazer nada, e o dinheiro não produz”.
Em contrapartida, quem tem a ousadia de investir em um cenário tão adverso pode rapidamente se encalacrar caso não consiga gerar caixa suficiente para se manter até que os novos projetos comecem a dar retorno. Mesmo grandes geradoras de caixa têm dificuldades para reduzir seu endividamento.
Nesse contexto, aderir ao apelo de Lula da Silva, que defende a redução da taxa de juros no grito, seria tão fácil quanto enganoso. É justamente a política fiscal expansionista que está por trás do aquecimento da economia e do aumento da inflação – e se a Selic voltou a níveis tão elevados, é porque essa é a principal arma do BC para tentar domá-la.
O presidente, no entanto, prefere culpar os outros a reconhecer que também cabe a ele contribuir para a criação de um ambiente favorável a uma redução estrutural da taxa básica de juros. Atitudes como essa garantem que ela permaneça elevada por ainda mais tempo.
Patrimonialismo escancarado
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
O presidente Lula da Silva indicou a advogada Verônica Abdalla Sterman para a vaga no Superior Tribunal Militar (STM) a ser aberta pela aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, em abril. A data escolhida para o anúncio da indicação, o Dia Internacional da Mulher, celebrado no sábado passado, não poderia ser mais ilustrativa das reais intenções do petista: fazer política por meio da ocupação de tribunais superiores e, de quebra, agraciar amigos ou aliados políticos com sinecuras, ao custo do abastardamento do Poder Judiciário e do vilipêndio do melhor interesse público.
Em que pese a prerrogativa do presidente da República de indicar para a mais alta instância da Justiça Militar qualquer advogado maior de 35 anos, de notório saber jurídico e conduta ilibada, não se tem ideia dos conhecimentos da sra. Sterman no campo do Direito Penal Militar, o que poderia ser atestado por sua produção acadêmica e/ou experiência profissional nessa área, ambas desconhecidas. Sabe-se, isso sim, que a advogada ostenta credenciais que Lula da Silva valoriza mais do que qualquer outra coisa quando tem de preencher vagas abertas em tribunais superiores: lealdade a companheiros petistas e apoio político graúdo.
Verônica Sterman foi responsável pela defesa jurídica de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo no auge das agruras do então casal durante a Operação Lava Jato. Ademais, a indicada para o STM contou com o apoio explícito da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. A ausência de afinidade da sra. Sterman com a legislação militar, ao que parece, não é nada comparada à força de patrocinadoras de sua causa tão influentes junto ao presidente da República, como sua mulher e sua nova ministra de Relações Institucionais.
A indicação de mais mulheres para altos cargos da administração pública e para compor os tribunais superiores não é apenas desejável, como também mandatória para um país que se pretende mais republicano, justo e civilizado, deixando os rastros de misoginia e preconceito no passado. Mas a questão que obviamente se impõe é: sem prejuízo das qualidades que a sra. Verônica Sterman possa ter para exercer sua profissão, não havia outra mulher no Brasil um tanto mais preparada para tomar assento no STM? É algo sobre o que o Senado há de se debruçar em futura sabatina.
Se a indicação demonstra descaso com a Justiça Militar, em particular, e desprestigia o Poder Judiciário como um todo, a ninguém é dado alegar surpresa com a escolha de Lula da Silva para o STM. Afinal, é esse o padrão do petista em seu terceiro mandato presidencial, qual seja, a ocupação de tribunais superiores com o claro objetivo de fortalecer politicamente o governo nos embates com o Poder Legislativo e, como se isso não bastasse, presentear com altos cargos na magistratura quem se dedicou à defesa pessoal do próprio presidente ou de seu aliados, como é o caso da defensora de Gleisi Hoffmann e de seu ex-marido.
Nesse sentido, a indicação de Verônica Sterman para o STM não é essencialmente diferente das indicações de Cristiano Zanin e Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). No primeiro caso, Lula da Silva decidiu premiar seu advogado e amigo pela forma aguerrida, digamos assim, com que Zanin atuou na defesa do petista nos processos da Lava Jato. Em relação a Dino, a motivação foi outra, mas igualmente antirrepublicana: preencher o Supremo com um ministro notavelmente político, disposto a exercer, na Corte, o mesmo enfrentamento político que realizava como ministro da Justiça e Segurança Pública. Não custa lembrar que, ao indicar Dino, Lula chegou a verbalizar que “sonhava” com uma “cabeça política” na mais alta Corte de Justiça do País.
Houve um tempo em que as maiores preocupações dos brasileiros em relação às indicações para os tribunais superiores eram o grau de parentesco do ministro Marco Aurélio Mello com o ex-presidente Fernando Collor e o fervor religioso do ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro.
Lula da Silva aí está para provar que a degradação institucional motivada por interesses pessoais ou políticos sempre pode ir mais fundo num governo do PT.
Governo Tarcísio aumenta R$ 1 bi de investimento na concessão de rodovia do ‘corredor do agro’
Por Roseann Kennedy e Eduardo Barretto / O ESTADÃO DE SP
O governo Tarcísio de Freitas aumentará em R$ 1 bilhão o investimento na concessão do Lote Paranapanema, que consolida a ‘rota do agro’ em São Paulo e transforma a Rodovia Raposo Tavares (SP-270) no novo corredor de escoamento da produção agroindustrial no País. O projeto incluiu sugestões enviadas pela sociedade e agora está estimado em R$ 5,7 bilhões. O edital para transferir os trechos para a iniciativa privada deve ser publicado em abril.
“A inclusão de novas obras e ajustes no projeto demonstram compromisso do governo do Estado em ouvir a sociedade e aprimorar a concessão para garantir infraestrutura eficiente e segura para os usuários”, afirmou à Coluna do Estadão a diretora econômico-financeira da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), Raquel Carneiro.
O que muda: O governo de São Paulo analisou 250 contribuições, de consulta pública e audiências realizadas em em Ourinhos, Itapetininga e São Paulo. As sugestões aceitas estão basicamente em três frentes.
- Novos investimentos em vias marginais, dispositivos em desnível e melhorias no acesso a municípios
- Ampliação de trechos rodoviários, como a inclusão da SPA-326 e da SPA-312
- Revisão da localização dos pórticos de pedágio
Extensão do projeto: O Lote Paranapanema impactará diretamente 13 municípios. Além da Rodovia Raposo Tavares, inclui trechos das rodovias Engenheiro Lauri Simões de Barros (SP-189) e Mello Peixoto (SP-278), além de outros acessos rodoviários.
Mais detalhes da rota: A rota atravessa o Estado de leste a oeste. Com a concessão, o governo de São Paulo quer deixar a Rodovia Raposo Tavares como uma alternativa à Rodovia Castelo Branco, especialmente no transporte de insumos agrícolas para o Porto de Santos.
O projeto prevê quase 150 km de duplicações, mais de 10 km de pistas marginais e mais de 50 km de acostamentos novos ou recuperados, além de novas passarelas para pedestres e pontos de ônibus.
Governo inflacionário acena com mais irresponsabilidade em prol da reeleição em 2026
Por Carlos Andreazza / O ESTADÃO DE SP
O PIB de 3,4% em 2024 expressa o último adejar da galinha, cujas asas – sob as quais as famílias se endividam – não são de águia. Esborrachar-se-á. Quebrados, nós. Já vimos esse filme. Não será bonito. A questão sendo: quando? O governo não aceita a desaceleração da economia. Que tenta rolar-enrolar. Quer chegar a 2026. Pedalar – pendurar contas para fora – até o ano eleitoral.
Não admitirá a desaceleração; que combate lançando mão dos mesmos expedientes que a provocam-garantem. Esse é o principal componente da radicalização a que já se lança Lula com vistas à reeleição. Dobrar – triplicar – a aposta. Para além de Gleisi na política, Dilma na economia.
O plano é camuflar o endividamento até o ano que vem e então fazer com que a premência eleitoral empurre a bomba para o próximo governo. Que pode ser Dilma IV. O governo é Dilma III e, para ser IV, precisará – como Bolsonaro em 2022 – arrumar uma PEC Kamikaze para si em 26. Mais bilhões inventados para que financiemos uma tentativa de reeleição.
O governo é Dilma III. Aquele que quer “encontrar uma solução pacífica”, mas que, não a encontrando, vai “ter que tomar atitudes mais drásticas”. O governo é inflacionário, bancou a deformidade que tornou caro o alimento – e agora nos comunica que responderá com mais irresponsabilidades para “levar comida barata ao prato do povo brasileiro”.
A culpa é sempre do outro, esse ser oculto. Sobre o preço do ovo, por exemplo. O presidente especula-insinua – e pelo menos isenta a bicha: “A galinha não está cobrando caro. Eu não encontrei uma galinha pedindo aumento no ovo. A coitadinha sofre, ainda canta quando põe o ovo, mas o ovo está saindo controle”.
O governo – que canta de galo – está descontrolado. Dilma III, que se iniciou com a PEC da Transição, fabricou esse crescimento sem lastro produtivo, plantou a inflação que lhe é a única colheita até aqui e contratou a desaceleração da economia; que ora quer minimizar-adiar artificialmente.
Lula não se conforma. O país cresce acima de sua capacidade. Crescimento sustentado pela indução estatal ao consumo. E ele avisa que expandirá a gastança – multiplicadas as medidas fiscais, parafiscais e creditícias. Se as famílias tiram o pé do ritmo de consumo, o governo reage disparando estímulos para que tomem dinheiros e voltem a consumir. É corrida com a inflação, essa tolerada.
O presidente disse: “O ano de 2025 é o ano que nós vamos colher tudo que preparamos entre 2024 e 2023. Esse ano não tem explicação, não tem choradeira, nós temos que entregar as coisas que nós prometemos durante a nossa campanha (...)”.
Tem explicação, sim. Está explicado. Sobre a choradeira: o homem quer que fique para 2027.
Andreazza foi colunista do jornal O Globo e âncora da Rádio CBN Rio, além de ter colaborado com a Rádio BandNews e com o Grupo Jovem Pan. Formado em jornalismo pela PUC-Rio, escreve às segundas e sextas.
Malária chega a 33 mil casos em um ano na terra yanomami, e quase metade é em crianças de até 9 anos
Vinicius Sassine / FOLHA DE SP
O Ministério da Saúde registrou 33,3 mil casos de malária na Terra Indígena Yanomami em 2024, uma quantidade superior à própria população do território –são 27,1 mil indígenas na região, segundo dados do Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Das 33,3 mil notificações de malária no território, 14.672 (44%) se referem a crianças de 0 a 9 anos de idade. É a maior incidência entre faixas etárias, seguida da de 10 a 19 anos, com 8.889 casos (26,6%).
As notificações da doença em 2024 representam um aumento de 10,2% em relação a 2023, quando houve 30,2 mil registros, e um acréscimo de 118% ante 2022, quando o sistema registrou 15,3 mil casos.
Os dados, compilados pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, foram obtidos pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). Os números de 2024 são considerados preliminares e ainda sujeitos a alteração, conforme a pasta.
A reportagem pediu, na mesma solicitação, os dados de óbitos de yanomamis em todo o ano de 2024, o que foi negado pelo ministério.
As informações fornecidas sobre mortes são apenas do primeiro semestre do ano. O ministério oculta os dados, e parou de atualizar com periodicidade certa os boletins com os números.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que houve queda de 35,7% nas mortes por malária, numa comparação por semestres. Houve mais diagnósticos, com aumento de 73% no número de exames, e mais tratamento por profissionais de saúde, segundo a pasta.
"A análise exclusiva pelas notificações pode gerar falsa sensação de aumento de casos de malária na região, uma vez que um único paciente pode ser testado várias vezes até o fim do tratamento", disse a nota.
Segundo o documento da Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério, fornecido à reportagem na resposta via LAI, os dados de notificações não incluem lâminas de verificação de cura, que são testes relacionados a "recaídas e recrudescências" e que não tratam de "novas infecções".
As ações de saúde tiveram início no primeiro mês do governo Lula (PT), diante da crise humanitária causada pela explosão do garimpo ilegal no território, tolerado e estimulado pela gestão passada, de Jair Bolsonaro (PL). Cerca de 20 mil garimpeiros exploravam ouro e cassiterita de forma ilegal, em muitos casos em áreas bem próximas das aldeias.
A emergência em saúde pública foi declarada em janeiro de 2023. Em fevereiro do mesmo ano, teve início uma operação federal para expulsão de invasores , em cumprimento a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Os dados fornecidos por meio da LAI mostram uma diminuição das mortes por malária, apesar do aumento das notificações. Esses dados, porém, estão incompletos: nos casos de 2023 e 2024, referem-se apenas ao primeiro semestre de cada ano.
Em 2022, houve 16 mortes por malária na terra yanomami, sendo 10 casos de crianças de 0 a 9 anos, conforme o Ministério da Saúde. No primeiro semestre de 2023, foram 14 óbitos, dos quais 7 foram de crianças com menos de 10 anos de idade. Já no primeiro semestre de 2024, houve menos mortes, 9, sendo a grande maioria, 8, de crianças de 0 a 9 anos.
Crianças e adolescentes são um público prioritário e têm maior acesso a medicamentos, segundo a pasta.
Em 2023, conforme registros do ministério, houve 363 mortes de indígenas yanomamis, levando em conta o total de óbitos, uma quantidade de notificações superior aos registros (343 mortes) em 2022, o último ano do governo Bolsonaro. Profissionais de saúde não comparam os dois anos em razão da subnotificação elevada na gestão passada.
O governo Lula não divulgou até agora os dados completos de 2024. Os números existentes se referem ao primeiro semestre do ano, quando houve notificação de 155 óbitos. A queda foi de 27% em relação ao primeiro semestre de 2023, quando o Ministério da Saúde registrou 213 mortes .
A malária é uma doença que drena a energia do paciente. A maneira como está difundida na terra yanomami, com vários casos de reincidência, e com danos graves em órgãos como o fígado, impacta a capacidade de trabalho dos indígenas nas roças nas aldeias, o que alimenta o ciclo de insegurança alimentar e a dependência de cestas básicas.
A maior quantidade de notificações reflete a ampliação do atendimento em saúde no território, desde a declaração da emergência, com mais busca ativa de casos. Polos de saúde que estavam fechados passaram a funcionar, com mais identificação e tratamento para malária.
Ao mesmo tempo, os dados de notificações mostram a disseminação da malária pelo território e a persistência dos focos do mosquito transmissor, inclusive da forma mais grave da doença, chamada de falciparum. Em nenhuma outra parte da amazônia há tanta malária como na terra yanomami.
Das 39 mortes registradas desde 2022, 18 foram causadas pelo protozário da falciparum, conforme os dados fornecidos pelo Ministério da Saúde. Em parte dos casos, com complicações cerebrais.
"O aumento do número de locais de diagnóstico e tratamento e o aumento das equipes de saúde resultam em maior cobertura dos serviços de saúde e de diagnósticos, e maior número de pessoas diagnosticadas e tratadas", afirmou Milena Kanindé, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde Indígena do ministério, em um dos pareceres em resposta ao pedido via LAI.
Segundo ela, há uma dificuldade de diagnóstico em até 48 horas, a partir da manifestação dos sintomas, em razão de a terra yanomami ser vasta e com áreas de acesso muito difícil. Outro aspecto citado é o fato de a população ser nômade.
"No início de 2023, aproximadamente 5.224 indígenas não tinham acesso aos serviços de saúde nos polos base de Kayanaú, Homoxi, Hakoma, Ajarani, Haxiú, Xitei e Palimiú", disse a chefe de gabinete. "Até abril de 2024, todos esses polos foram reabertos, alguns parcialmente, o que aumentou consideravelmente o acesso dos indígenas ao diagnóstico e tratamento de malária."
A notificação do caso entra no sistema 45 dias após a confirmação, em média, conforme Kanindé. Por isso os dados são tratados como preliminares, sujeitos a alteração.
O secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, afirmou, em outra manifestação no pedido formulado via LAI, que os números de mortes de yanomamis no segundo semestre de 2023 e de 2024 estão "em processo de qualificação". A fase é de finalização e análise dos dados epidemiológicos, segundo o secretário, e os dados devem ser divulgados em breve, disse.
Com Gleisi no Planalto, governo Lula ficará ainda mais petista
Joel Pinheiro da Fonseca / Economista, mestre em filosofia pela USP / FOLHA DE SP
Um governo com notória dificuldade na relação com o Congresso; que perdeu a confiança do mercado financeiro; e que assiste à queda acentuada de sua aprovação popular. Algo precisa mudar. O caminho mais natural seria caminhar para o centro. O Congresso está à direita do governo. Os segmentos em que ele é pior avaliado na população. Do mercado financeiro nem se fala.
Ao tirar Gleisi Hoffmann da presidência do PT e trazê-la para a Secretaria de Relações Institucionais —que negocia a articulação com o Congresso, estados e municípios— , Lula dá a resposta contrária: caminha para longe do centro. Para você que achava que já havia PT demais e frente ampla de menos neste novo governo Lula, as mudanças de ontem respondem: o governo acaba de ficar ainda mais petista.
Gleisi representa o "PT raiz", defende as bandeiras históricas do partido —desenvolvimentismo sem equilíbrio fiscal na economia, regime ao estilo bolivariano como ideal na política. Por mais que seu cargo não inclua política econômica, é evidente que, no Planalto, ela será mais uma voz contra a agenda difícil do ajuste fiscal. Afinal, a economia bate na política, ainda mais nesta segunda metade do mandato e com a popularidade em queda. Ajuste fiscal não costuma alegrar o eleitorado. Será que o erro não foi ter moderado demais a visão econômica do PT?
A confusão que ela deixa no PT é o índice de sua capacidade de articulação. O partido do governo, que deveria ajudar o governo a potencializar sua mensagem, passou esses dois anos criando embaraços perante a opinião pública e agora se devora numa briga sucessória que tem sobrado até para Lula.
Há quem espere que Gleisi, ao colocar o chapéu das Relações Institucionais, mude seu perfil para melhor se adaptar ao cargo. Sonhar não paga imposto. Sempre que esperamos que o cargo transforme a pessoa, é a pessoa que transforma o cargo. Dado seu histórico, veremos a defesa intransigente da posição do presidente —que ela ajudará a formular.
Com o novo regramento das emendas de comissão, dando-lhes mais transparência, abre-se uma janela de oportunidade para aprimorar a relação com o Congresso. Relação que, contudo, segue desigual. Para usar a metáfora favorita do Trump, o Congresso tem mais cartas na mão. Se a ordem do dia for bater cabeça e comprar briga, ao mesmo tempo em que colhe a antipatia do público em geral, não irá longe.
Abrir mão do Congresso nunca é uma boa ideia. Bolsonaro passou o primeiro ano de seu governo em guerra com o Congresso. Recebeu de presente a impositividade das emendas de bancada. Hoje, a agenda que volta e meia aparece nos discursos dos congressistas é a mudança da forma de governo. Parece algo distante, quase impossível, mas será?
Há uma desconexão entre Lula e a opinião pública. Encastelado no palácio, cercado de bajuladores, não deve faltar quem lhe encoraje a não mais ceder espaço, a governar apenas com a ala fiel, a única que está com ele de verdade. Enquanto Alckmin anunciava medidas ortodoxas para reduzir o preço dos alimentos, Lula já alertava: se não caírem logo, tomará "medidas drásticas". Com Gleisi a seu lado, quem pode garantir que é só bravata?
