Ceará terá novo açude com 1 bilhão de metros cúbicos
Em primeira mão: a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) está elaborando o projeto de construção do açude Canto das Pedras, na geografia dos municípios de Granja e Coreaú.
Uma fonte ligada à SRH informou que a capacidade desse reservatório será de 1 bilhão de m³.
O açude barrará o rio Coreaú em uma região cuja pluviometria média anual beira os 900 milímetros, passando de 1.200 milímetros em estações de boas chuvas.
A água desse reservatório será destinada ao abastecimento humano e à agricultura irrigada.
EGIDIO SERPA/DIARIONORDESTE
IGP-DI tem queda de preços de 0,18% em novembro
O Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou deflação (queda de preços) de 0,18% em novembro, segundo dados divulgados hoje (7), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em outubro, houve deflação mais intensa: 0,62%.
Apesar das deflações, o IGP-DI acumula inflação de 4,71% no ano e 6,02% em 12 meses. Em novembro de 2021, o índice havia tido deflação de 0,58% no mês e acumulado inflação de 17,16% em 12 meses.
Preços em queda
A redução do ritmo de queda de preços observada de outubro para novembro foi puxada pelos preços no atacado e na construção civil.
A deflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede o atacado, passou de 1,04% em outubro para 0,43% em novembro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) teve aumento da inflação, indo de 0,12% em outubro para 0,36% em novembro.
E o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, teve queda na taxa de inflação, que caiu de 0,69% em outubro para 0,57% em novembro.
Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil tem 55.908 casos e 180 mortes em 24 horas
O Brasil registrou 55.908 casos e 180 mortes por covid-19 em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, são 35,45 milhões de casos e 690.409 casos.
Segundo o boletim, 34,32 milhões de pessoas contraíram a doença e se recuperaram, o que representa 96,8% dos casos. Há ainda 434.843 casos em acompanhamento.
O ministério informou que as secretarias de Saúde de Mato Grosso e do Tocantis não atualizaram os dados.
Estados
Em relação ao número de casos, São Paulo tem o maior número de casos, com 6,2 milhões, seguido por Minas Gerais (3,9 milhões) e Paraná (2,8 milhões). Os menores números de casos estão no Acre (154.941), em Roraima (179.841) e no Amapá (181.898).
No número de mortes, São Paulo teve 176.465 óbitos, seguido por Rio de Janeiro (76.173) e Minas Gerais (64.014). Os menores números estão no Acre (2.032), no Amapá (2.165) e em Roraima (2.177).
Vacinação
Segundo o ministério, foram aplicadas até agora 494,6 milhões de doses da vacina contra covid-19. Desse total, 181,07 milhões são de primeira dose, 163,53 milhões de segunda dose e 5,02 milhões de doses únicas.
Também foram aplicadas 101,56 milhões de doses de reforço, 38,51 milhões de doses de reforço e 4,91 milhões de doses adicionais.
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil tem 27.086 casos de covid-19 e 105 mortes em 24 horas
O Brasil registrou 27.087 casos e 105 mortes em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda-feira (5). O número total de casos é de 35,39 milhões e o de óbitos, 690.229.
Segundo o boletim, o número de pessoas que contraíram a doença e se recuperaram é 34,27 milhões, o que representa 96,8% dos contaminados pela covid-19. Há ainda 430.222 casos em acompanhamento, o que representa 1,1%.
O ministério informou que os dados do Distrito Federal, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, de Pernambuco, do Piauí, de Roraima e de Santa Catarina não foram atualizados.
Estados
O estado de São Paulo é a unidade da Federação com maior número de casos e de mortes, com 6,2 milhões e 176.417 mortes, respectivamente. Em relação aos casos, em seguida aparecem Minas Gerais (64.007) e Paraná (45.424). Os menores números estão no Acre (154.736), Roraima (179.669) e Amapá (181.766).
O segundo e o terceiro estados com maior número de mortes são Rio de Janeiro (76.161) e Minas Gerais (64.007). Os menores índices estão no Acre (2.032), no Amapá (2.165) e em Roraima (2.177).
Vacinação
Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas até agora 494,46 milhões de doses de vacina. Desse total, 181,06 milhões são de primeira dose, 163,51 de segunda dose e 5,02 milhões de doses únicas.
Também foram aplicadas 101,51 milhões de doses de reforço, 38,43 milhões de segunda dose e 4,91 milhões de doses adicionais.
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL
Agência Brasil explica: o que é teto de gastos
No mês seguinte às eleições presidenciais, uma expressão tem ocupado lugar central no debate público. A fim de encontrar espaço para manter em R$ 600 o valor mínimo do Bolsa Família e recompor a verba de diversos programas no Orçamento de 2023, o governo eleito quer uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permitiria extrapolar o teto de gastos em até R$ 198 bilhões nos próximos quatro anos.
A proposta tem provocado turbulências no mercado financeiro nos últimos dias, porque parte dos investidores teme o descontrole dos gastos públicos. Isso apesar de a limitação de despesas ter sido diversas vezes estourada nos últimos anos. O governo terá direito a gastar R$ 1,259 trilhão neste ano e R$ 1,8 trilhão no próximo. Afinal, o que é o teto de gastos?
Criado por emenda constitucional no fim de 2016, o teto federal de gastos é uma das três regras fiscais a que o governo tem de obedecer. As outras são a meta de resultado primário (déficit ou superávit), fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública.
Considerado uma das principais âncoras fiscais do país, o teto de gastos tem como objetivo impedir o descontrole das contas públicas. A adoção desse mecanismo ganhou força após a crise na Grécia, no início da década passada.
No caso do Brasil, o teto estabelece limite de crescimento dos gastos do governo federal em 20 anos, de 2017 a 2036. O total gasto pela União em 2016 passou a ser corrigido pela inflação oficial, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ano a ano, nos dez primeiros anos, de 2017 a 2026.
No fim de 2021, a fórmula de cálculo sofreu uma mudança. Até o ano passado, o teto era corrigido pelo IPCA acumulado entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior. Uma nova emenda à Constituição alterou o período de cálculo e passou a considerar o IPCA efetivo dos seis primeiros meses do ano e a estimativa oficial do IPCA para os seis meses finais para corrigir o teto do ano seguinte.
Gatilhos
A emenda constitucional que introduziu o teto de gastos estabelece uma série de gatilhos que podem ser acionados caso os gastos federais cresçam mais que a inflação. Em tese, esses gatilhos seriam acionados em três estágios.
O primeiro proibiria a ampliação de quadro de pessoal e de reajustes reais (acima da inflação) para servidores e limitaria as despesas discricionárias (não obrigatórias) e de custeio administrativo à inflação. O segundo proibiria reajustes nominais a servidores e limitaria os gastos discricionários e de custeio administrativo ao valor nominal empenhado (autorizado) no ano anterior.
O terceiro estágio proibiria reajustes do salário mínimo acima da inflação e cortaria em 30% os gastos com viagens, transferências e diárias a servidores públicos, mantendo as restrições do segundo estágio.
Esses gatilhos seriam disparados caso houvesse previsão no Orçamento Geral da União de que o teto seria descumprido. O problema, no entanto, é que o governo descobriu que só poderia enviar um projeto de lei orçamentária com despesas fora do teto caso os gastos discricionários caíssem a zero, um cenário que jamais seria alcançado porque inviabilizaria o funcionamento dos serviços públicos.
Para corrigir o problema, a emenda constitucional que resultou no novo marco fiscal, em 2021, permitiu o envio de orçamentos fora do teto de gastos quando as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos ultrapassarem 95% das despesas totais. A restrição vale tanto para o Executivo quanto para o Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Diversos economistas, no entanto, dizem que o limite de 95% também é difícil de ser alcançado e, antes da discussão atual sobre o teto, sugeriam a redução para 85%.
Comparação
A maioria dos países que adota o teto de gastos o faz por meio de leis ordinárias ou de planos plurianuais, de no máximo três ou quatro anos. Além do Brasil, poucos países fixaram a âncora fiscal na Constituição, como Dinamarca, Cingapura e Geórgia.
Também diferentemente de outros países, o teto de gastos no Brasil inclui os investimentos (obras públicas e compras de equipamentos) e não tem válvula de escape em momentos de recessão ou de crise econômica. No Peru, que adota um teto de gastos desde 1999, a despesa não era corrigida simplesmente pela inflação, podendo ter crescimento real (acima da inflação) de 2% nos primeiros anos e de 4% a partir de 2004.
O teto de gastos no país vizinho também poderia ser descumprido quando o crescimento econômico fosse baixo e, em 2012, passou a excluir investimentos, programas sociais e gastos com segurança pública.
Furos
No sistema atual, o teto pode ser extrapolado em alguns casos: créditos extraordinários (relacionados a gastos emergenciais), capitalização de estatais não dependentes do Tesouro (mecanismo usado para sanear problemas financeiros ou preparar empresas para a privatização), gastos da Justiça Eleitoral com eleições e transferências obrigatórias da União para estados e municípios.
Nos demais casos, é necessário modificar a Constituição. Apesar da atenção em torno da proposta atual, o teto de gastos tem sido ultrapassado nos últimos anos. Desde a criação do mecanismo, o limite foi furado pelo menos sete vezes, das quais cinco por meio de emendas constitucionais.
Em 2019, o governo precisou aprovar uma emenda constitucional para retirar R$ 46 bilhões para que a União pudesse distribuir, aos estados e municípios, os recursos da nova cessão onerosa do petróleo na camada pre-sal. Como a transferência era voluntária, não obrigatória, foi necessário costurar uma emenda constitucional com o Congresso. A capitalização da estatal Emgepron, ligada à Marinha, para a construção de corvetas (tipo de navio) custou mais R$ 7,6 bilhões.
Em 2020, o Orçamento de Guerra para enfrentar a pandemia de covid-19 foi responsável por excluir mais R$ 507,9 bilhões, segundo cálculos do economista Bráulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre).
Em 2021, a emenda constitucional do novo marco fiscal permitiu um furo de mais R$ 44 bilhões para financiar o pagamento da segunda rodada do auxílio emergencial, que tinha sido ressuscitado após a onda das variantes gama e delta do novo coronavírus. Novos gastos com créditos extraordinários para o enfrentamento da pandemia elevaram para R$ 117,2 bilhões o valor excluído do teto no ano passado.
Também no fim do ano passado, a emenda que mudou a fórmula de correção do teto liberou mais R$ 64,9 bilhões e a emenda que permitiu o parcelamento de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça) de grande valor liberou mais R$ 43,56 bilhões. O impacto para o Orçamento de 2022 está estimado em R$ 108,2 bilhões.
Por fim, em julho deste ano, a emenda constitucional que ampliou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600 e criou os auxílios Caminhoneiro e Taxista foi responsável por retirar mais R$ 41,25 bilhões do teto.
Edição: Graça Adjuto / AGÊNCIA BRASIL
Governo libera recursos da Educação que haviam sido bloqueados, dizem associações
Por Daniel Gullino — Brasília O GLOBO
O Ministério da Educação voltou atrás e desbloqueou recursos de universidades e institutos federais, de acordo com associações do setor. O bloqueio chegou a R$ 466 milhões, segundo essas entidades, o que poderia colocar em risco o funcionamento das instituições de ensino.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) relatou ter sido informada pela Subsecretaria de Planejamento Orçamentário do MEC de que a devolução dos recursos iria ocorrer até às 12h desta quinta-feira. Procurado para confirmar a informação, o MEC respondeu que não iria se manifestar.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) também afirmou que "os limites de empenho das instituições" que fazem parte da sua rede "foram restabelecidos".
Inicialmente, a Andifes havia informado que o bloqueio no orçamento das universidades era de R$ 244 milhões. Depois, atualizou os números para R$ 344 milhões. Nos institutos federais, o bloqueio foi de R$ 122 milhões, de acordo com o Conif.
As duas organizações, contudo, afirmam que ainda há recursos a serem liberados, que foram bloqueados em junho: a Andifes aponta R$ 438 milhões e o Conif, R$ 184 milhões.
Tesouro responsabilizou MEC
Na terça-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou que a decisão de bloquear os recursos era do MEC. Valle explicou que após o Ministério da Economia anunciar, na última semana, a necessidade de um bloqueio adicional de R$ 5,7 bilhões para cumprir o teto de gastos (regra que limita o avanço das despesas à inflação), entrou em contato com as demais pastas para informar o tamanho do contingenciamento extra.
A expectativa do Tesouro é de publicar um relatório extemporâneo de avaliação de despesas e receitas em meados de dezembro, quando será mais simples visualizar quais despesas não serão executadas e remanejar os bloqueios do orçamento.
Uma das questões relacionadas a esse movimento é a execução da lei Paulo Gustavo, que prevê auxílio ao setor cultural. Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo foi obrigado a pagar o benefício ainda esse ano e promoveu um bloqueio adicional de R$ 3,86 bilhões para isso. O problema é que não deve haver tempo hábil para viabilizar o programa e seus pagamentos.
Procurada nesta quinta, a Economia disse que o questionamento deveria ser endereçado ao MEC.
Balança comercial registra superávit de US$ 6,67 bi em novembro
O bom desempenho da safra de grãos e as exportações de petróleo fizeram a balança comercial registrar o maior superávit para meses de novembro, informou hoje (1º) o Banco Central (BC). No mês passado, o país exportou US$ 6,675 bilhões a mais do que importou. Em novembro do ano passado, a balança tinha registrado déficit de US$ 1,11 bilhão. Esse é o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1989.
De janeiro a novembro deste ano, a balança comercial acumula superávit de US$ 58,025 bilhões. Isso representa 0,7% a mais que o registrado nos mesmos meses do ano passado. O saldo acumulado, que até outubro estava abaixo do registrado em 2021, reagiu e agora bate recorde para os 11 meses do ano.
No mês passado, o Brasil vendeu US$ 28,164 bilhões para o exterior e comprou US$ 21,489 bilhões. As exportações subiram 30,5% em relação a novembro do ano passado, pelo critério da média diária, e bateram recorde em novembro, desde o início da série histórica, em 1989. As importações caíram 5,5% na mesma comparação, mas registraram o segundo melhor novembro da história, só perdendo para o mesmo mês de 2021.
No caso das exportações, o recorde deve-se mais ao aumento dos embarques que dos preços internacionais das mercadorias do que do volume comercializado. No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu em média 27,2% na comparação com novembro do ano passado, enquanto os preços médios aumentaram 8%.
A valorização dos preços das mercadorias vendidas para o exterior poderia ser maior não fosse a queda do minério de ferro, cuja cotação caiu 27% na mesma comparação, e por produtos industrializados de ferro, como ferro-gusa, ferro-espoja e ligas de ferro, cujo preço recuou 20,3%, por causa dos lockdowns na China, que reduziram a demanda internacional.
Nas importações, a quantidade comprada caiu 4,9%, refletindo a desaceleração da economia, mas os preços médios aumentaram 7,6%. A alta dos preços foi puxada principalmente por adubos, fertilizantes, petróleo, carvão mineral e trigo, itens que ficaram mais caros após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Setores
No setor agropecuário, o aumento do volume embarcado, provocado pela safra de grãos, principalmente pela segunda safra de milho, pesou mais nas exportações. O volume de mercadorias embarcadas avançou 35,9% em novembro na comparação com o mesmo mês de 2021, enquanto o preço médio subiu 24,2%. Na indústria de transformação, a quantidade exportada subiu 16,5%, com o preço médio aumentando 9,8%.
Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada subiu 51,6%, mas os preços médios recuaram 6,6% em relação a novembro do ano passado.
O petróleo bruto voltou a puxar o aumento das exportações, com o volume exportado subindo 123,5% e os preços subindo 0,6%. Isso ocorreu por causa da retomada da produção da Petrobras. Após um ano de altas contínuas, os preços do petróleo começam a desacelerar porque os efeitos da guerra na Ucrânia e da recuperação econômica após a fase mais aguda da pandemia de covid-19 já foram incorporados às cotações.
Os produtos com maior destaque nas exportações agropecuárias foram milho não moído, exceto milho doce (+222,3%), café não torrado (+47,4%) e soja (+16,2%) na agropecuária. O destaque negativo foram sementes oleaginosas, cujas exportações caíram 84% de novembro do ano passado a novembro deste ano.
Na indústria extrativa, os maiores crescimentos foram registrados nas exportações de outros minerais brutos (+168,6%), outros minérios e concentrados dos metais de base (+145,9%) e óleos brutos de petróleo (+124,9%). Na indústria de transformação, as maiores altas ocorreram nos combustíveis (+172,4%), carne bovina fresca, refrigerada ou congelada (+84,6%) e açúcares e melaços (+69,8%).
Quanto às importações, as maiores quedas foram registradas nos seguintes produtos: soja (-93,4%); cevada não moída (-90,6%); e milho não moído, exceto milho doce (-55,9%), na agropecuária; gás natural (-70,7%) e minérios de cobre e seus concentrados (-66,1%), na indústria extrativa; e medicamentos e produtos farmacêuticos (-55,0%), adubos ou fertilizantes químicos (-42,9%) e equipamentos de telecomunicações (-24,5%), na indústria de transformação.
Em relação aos adubos e aos fertilizantes, as importações de bens industrializados caíram, mas as compras de fertilizantes brutos quase dobraram e subiram 192,6% em novembro em relação ao mesmo mês do ano passado. O crescimento decorre quase inteiramente do preço, que subiu 147,4% na mesma comparação, por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia. O volume importado subiu 18,3%.
Estimativa
Em novembro, o governo reduziu para US$ 55,4 bilhões a estimativa de superávit comercial neste ano. Apesar da queda na estimativa, o valor garantiria o segundo maior superávit comercial da série histórica. O saldo seria menor apenas que o superávit de US$ 61,407 bilhões observados no ano passado.
As estimativas oficiais são atualizadas a cada três meses. As previsões estão em linha com as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 55 bilhões neste ano.
Edição: Maria Claudia / AGÊNCIA BRASIL
A Recuperação do PIB foi melhor do que se previa
A economia brasileira esfria, lentamente, como mais ou menos previsto e previsível. Mas continua a andar em ritmo mais acelerado do que se imaginava. Mesmo que a produção ou a renda (o PIB) deste trimestre final do ano não aumente (em relação ao trimestre anterior), cresce 3,1%.
Bom? Hum. Na média dos últimos quatro anos (2019 a 2022), teria então crescido perto de 1,5% ao ano. O mesmo ritmo de 2017 a 2019. É menos do que medíocre. A dúvida é saber se o desempenho mais recente tem alguma novidade. Isto é, se é mais do que compensação da paradeira de 2020: se é uma demonstração de que o PIB agora pode crescer um pouco mais do que 1,5% ao ano.
Na hipótese otimista, "reformas" econômicas (trabalhista, previdenciária, facilitação de investimento privado) teriam aumentado um tico o potencial de crescimento brasileiro. É possível que, por causa da epidemia e na reconstrução, empresas tenham adotado métodos mais eficientes de produzir. Ainda não dá para saber.
Quanto ao futuro imediato, 2023 deve ser de crescimento menor, por causa das taxas de juros altas e do resto do mundo, que vai capengar. O ritmo pode ser melhor ou pior, a depender do que vá se fazer do problema fiscal: se o governo Lula 3 vai arrumar um jeito de conter o crescimento da dívida pública. Se não arrumar e tudo mais constante, as taxas de juros permanecerão altas, o dólar continuará caro, a inflação cairá menos.
Quanto ao terceiro trimestre, não houve surpresa. O crescimento foi de 0,4% em relação ao segundo trimestre. A mediana das estimativas dos economistas dava 0,6%. Mas não se pode dizer que o resultado foi "menor do que o esperado" porque houve revisões do crescimento de 2021 (que foi de 5%, não de 4,6%) e de 2022.
Assim, as estimativas dos economistas foram meio para o vinagre. Antes das revisões, o crescimento esperado para 2022 estava na casa de 2,8% (supondo que o quarto trimestre seja de estagnação). Agora, vai para 3,1%, como se notou no início deste texto.
Até o terço inicial deste ano, previa-se que o PIB encolheria no segundo semestre. Mas vai crescer, embora se estime que o quarto final do ano seja de estagnação, ou quase isso. Ainda estamos no embalo da recuperação extraordinária no setor de serviços, depois do pior da epidemia, e da construção civil.
Quanto à "demanda doméstica", consumo das famílias, consumo do governo e investimento cresceram 1,4% (ante 1,9% no segundo trimestre). O resultado do PIB foi menor porque estamos importando mais bens e serviços do que exportando (estamos gastando mais lá fora do que aqui dentro, grosso modo). Talvez seja um sinal de que estejamos crescendo perto de algum limite (dada a inflação e esse déficit externo).
Os resultados do comércio e do consumo privado em geral, no PIB e nos dados parciais do quarto trimestre, indicam que o crescimentozinho de curto prazo está para dar uma parada. Sem novidade. A onda de reabertura e de reconstrução da economia pós-epidemia está passando. As taxas de juros aumentaram. O mundo cresce menos. Etc.
A taxa de investimento foi de 19,6% no terceiro trimestre. Grosso modo, isso é quanto do PIB foi reservado para aumentar a capacidade de produção (novas instalações produtivas, mais máquinas, equipamentos, softwares, residências etc.). É o melhor resultado trimestral desde 2014.
Ainda é pouco, em um país com muito por fazer, mas não está mal. Neste século, é inferior apenas à dos anos de 2008 a 2014 (embora em 2014 o país estivesse claramente batendo pino, investindo e crescendo além da capacidade).
Essa taxa precisa aumentar, sem criar desequilíbrio (inflação, déficit externo). Para tanto, precisamos de taxas de juros mais baixas (que não virão, se a situação fiscal continuar ruim), facilitação de investimento privado e, pelo menos, de reforma tributária. No curto prazo, é o que temos.
Recuperação do PIB foi melhor do que se previa
A economia brasileira esfria, lentamente, como mais ou menos previsto e previsível. Mas continua a andar em ritmo mais acelerado do que se imaginava. Mesmo que a produção ou a renda (o PIB) deste trimestre final do ano não aumente (em relação ao trimestre anterior), cresce 3,1%.
Bom? Hum. Na média dos últimos quatro anos (2019 a 2022), teria então crescido perto de 1,5% ao ano. O mesmo ritmo de 2017 a 2019. É menos do que medíocre. A dúvida é saber se o desempenho mais recente tem alguma novidade. Isto é, se é mais do que compensação da paradeira de 2020: se é uma demonstração de que o PIB agora pode crescer um pouco mais do que 1,5% ao ano.
Na hipótese otimista, "reformas" econômicas (trabalhista, previdenciária, facilitação de investimento privado) teriam aumentado um tico o potencial de crescimento brasileiro. É possível que, por causa da epidemia e na reconstrução, empresas tenham adotado métodos mais eficientes de produzir. Ainda não dá para saber.
Quanto ao futuro imediato, 2023 deve ser de crescimento menor, por causa das taxas de juros altas e do resto do mundo, que vai capengar. O ritmo pode ser melhor ou pior, a depender do que vá se fazer do problema fiscal: se o governo Lula 3 vai arrumar um jeito de conter o crescimento da dívida pública. Se não arrumar e tudo mais constante, as taxas de juros permanecerão altas, o dólar continuará caro, a inflação cairá menos.
Quanto ao terceiro trimestre, não houve surpresa. O crescimento foi de 0,4% em relação ao segundo trimestre. A mediana das estimativas dos economistas dava 0,6%. Mas não se pode dizer que o resultado foi "menor do que o esperado" porque houve revisões do crescimento de 2021 (que foi de 5%, não de 4,6%) e de 2022.
Assim, as estimativas dos economistas foram meio para o vinagre. Antes das revisões, o crescimento esperado para 2022 estava na casa de 2,8% (supondo que o quarto trimestre seja de estagnação). Agora, vai para 3,1%, como se notou no início deste texto.
Até o terço inicial deste ano, previa-se que o PIB encolheria no segundo semestre. Mas vai crescer, embora se estime que o quarto final do ano seja de estagnação, ou quase isso. Ainda estamos no embalo da recuperação extraordinária no setor de serviços, depois do pior da epidemia, e da construção civil.
Quanto à "demanda doméstica", consumo das famílias, consumo do governo e investimento cresceram 1,4% (ante 1,9% no segundo trimestre). O resultado do PIB foi menor porque estamos importando mais bens e serviços do que exportando (estamos gastando mais lá fora do que aqui dentro, grosso modo). Talvez seja um sinal de que estejamos crescendo perto de algum limite (dada a inflação e esse déficit externo).
Os resultados do comércio e do consumo privado em geral, no PIB e nos dados parciais do quarto trimestre, indicam que o crescimentozinho de curto prazo está para dar uma parada. Sem novidade. A onda de reabertura e de reconstrução da economia pós-epidemia está passando. As taxas de juros aumentaram. O mundo cresce menos. Etc.
A taxa de investimento foi de 19,6% no terceiro trimestre. Grosso modo, isso é quanto do PIB foi reservado para aumentar a capacidade de produção (novas instalações produtivas, mais máquinas, equipamentos, softwares, residências etc.). É o melhor resultado trimestral desde 2014.
Ainda é pouco, em um país com muito por fazer, mas não está mal. Neste século, é inferior apenas à dos anos de 2008 a 2014 (embora em 2014 o país estivesse claramente batendo pino, investindo e crescendo além da capacidade).
Essa taxa precisa aumentar, sem criar desequilíbrio (inflação, déficit externo). Para tanto, precisamos de taxas de juros mais baixas (que não virão, se a situação fiscal continuar ruim), facilitação de investimento privado e, pelo menos, de reforma tributária. No curto prazo, é o que temos.
Bolsonaro manda suspender dinheiro do orçamento secreto após Lula fechar apoio a Lira
Por Daniel Weterman / O ESTADÃO
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (PL) mandou suspender o pagamento das emendas do orçamento secreto após seus aliados no Congresso fecharem alianças com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ordem no Palácio do Planalto é não pagar mais nada neste ano. Na prática, a medida deixa o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sem capacidade de honrar os acordos feitos para bancar sua reeleição ao comando da Casa – além de empurrar para Lula o ônus de ter que manter o esquema de toma lá, dá cá que condenou na campanha se não quiser azedar sua relação com o parlamento.
A canetada de Bolsonaro ocorre um dia depois de o PT se aproximar de Lira anunciando apoio à sua recondução no comando da Câmara. O partido do presidente eleito também deve apoiar a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Senado. Os dois foram eleitos para o comando das Casas legislativas com o apoio de Bolsonaro e operam a distribuição do orçamento secreto.
Revelado pelo Estadão, o esquema foi criado por Bolsonaro e repassou ao relator do orçamento a decisão sobre qual deputado ou senador poderia decidir o que fazer com bilhões de reais (dinheiro dos impostos). Até mesmo pessoas sem mandato foram contempladas. O relator do orçamento é indicado pelos presidentes da Câmara e do Senado, que, na prática, coloca na mão de três políticos a operação do dinheiro público. Só recebe quem votar de acordo com eles. E, como revelou o jornal, recursos foram distribuídos sem critérios técnicos e abasteceram prefeituras de aliados que compraram de tratores a caminhões de lixo sem necessidade e a preços superfaturados.
Dos R$ 16,5 bilhões reservados para o orçamento secreto neste ano, R$ 7,8 bilhões não foram liberados e estão bloqueados pelo governo federal. Líderes do Congresso agiam para destravar os recursos e pressionavam o Palácio do Planalto, mas foram pegos de surpresa por dois atos assinados por Bolsonaro nesta quarta-feira, 30, aos quais o Estadão teve acesso.
O presidente mandou suspender o pagamento do orçamento secreto com o argumento que faltam recursos para outras áreas com os sucessivos bloqueios que o governo precisou fazer para cumprir o teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação.
Bolsonaro assinou duas medidas nesta quarta-feira, 30, para efetivar a decisão. Primeiro, enviou uma proposta ao Congresso para secar a fonte do orçamento secreto ao remanejar as verbas para outras áreas. Depois, editou um decreto autorizando a equipe do governo a fazer os cancelamentos em uma área e acrescentar em outra.
O projeto de lei para tirar os recursos do orçamento secreto e colocar a verba em despesas obrigatórias, entre elas o pagamento do salário de servidores públicos. Essa proposta depende de aprovação do Congresso e deixaria os parlamentares sem as emendas. O governo não divulgou os valores da movimentação, mas pode “secar” toda a fonte das emendas.
“Se eles trocarem para despesa primária (obrigatória), encerrou, acabou , não tem mais o que discutir, aí não tem nem o que gastar e expectativa vai toda embora”, afirmou ao Estadão o relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). “Não tem fundamento nenhum, não sei com quem eles combinaram isso. É completamente estapafúrdio.”
O Congresso quer agora usar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição apresentada pela equipe de Lula para liberar recursos do Orçamento neste ano e forçar o governo Bolsonaro a bancar o orçamento secreto no fechamento do ano. As verbas são tratadas como prioritárias para abastecer as campanhas de Lira e Pacheco no comando do Legislativo. Além disso, o Centrão articula alterar a PEC para incluir uma regra que tornam as emendas secretas impositivas, o que obrigaria o Executivo a fazer os pagamentos e blindaria os repasses de cortes.
Imbatível
O controle do orçamento secreto garantiu a Arthur Lira apoio para se reeleger ao comando da Câmara no biênio 2023-2024. A três meses da disputa, ele já conseguiu o apoio de 14 dos 28 partidos políticos com representantes no Congresso, algo inédito na disputa por essa cadeira, das mais variadas correntes. A defesa da manutenção do orçamento secreto é a principal plataforma de campanha de Lira para seguir no cargo. Nos dois anos de orçamento secreto, o Congresso pode decidir o destino de R$ 33 bilhões.
Na campanha, Lula condenou a prática que classificou de “usurpação do poder” e prometeu revê-la. A candidata do MDB, Simone Tebet, que se aliou ao petista disse na ocasião que o orçamento secreto é “o maior processo de institucionalização da corrupção no Brasil”. Após a eleição, Lula não comentou mais sobre o esquema e os petistas aceitaram apoiar Lira que tem o orçamento secreto como sua principal promessa.
Já Bolsonaro disse na época da eleição que ele não poderia fazer nada sobre o orçamento secreto porque apenas o Congresso poderia tratar do tema quando, na verdade, quem libera o dinheiro é o poder Executivo.
