Covid-19: Brasil tem 22,9 milhões de casos e 620,9 mil mortes
Balanço divulgado neste sábado (15) pelo Ministério da Saúde registra 48.520 novos casos de covid-19 em 24 horas. O dado eleva para 22.975.723 o número de pessoas infectadas pela doença no país desde o início da pandemia. Ontem (14), o painel de estatísticas marcava 22.927.203 casos acumulados.
As mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia aproximam-se de 621 mil. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 175 novos óbitos, totalizando 620.971. Ontem, o painel de informações marcava 620.796 mortes acumuladas.
O balanço apontou também 656.934 pacientes em acompanhamento e 21.697.818 recuperados da doença.
Estados
Os estados com mais mortes são os seguintes: São Paulo (155.707), Rio de Janeiro (69.579), Minas Gerais (56.810), Paraná (40.931) e Rio Grande do Sul (36.521).
Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.854), Amapá (2.030), Roraima (2.078), Tocantins (3.967) e Sergipe (6.065).
Edição: Paula Laboissière / AGÊNCIA BRASIL
Sete estatais de saneamento devem perder contratos com municípios por descumprir marco legal
Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Sete empresas estaduais de saneamento correm alto risco de perder seus contratos com municípios onde operam, o que irá obrigar prefeituras a procurarem outras alternativas para o atendimento de serviços de água e esgoto. O cenário abre caminho para a atuação de empresas privadas nessas localidades, um dos objetivos do marco legal do saneamento. O alerta foi ligado nos Estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Piauí, Roraima e Tocantins, já que suas estatais ou autarquias não comprovaram ter capacidade de investir para universalizar os serviços nas regiões atendidas, conforme cobra a nova lei, em vigor desde julho de 2020.
As empresas ficam nas regiões Norte e Nordeste, onde estão concentrados os piores índices de saneamento do País. Atualmente, apenas 55% da população brasileira é coberta com rede de esgoto, e 84,1% com abastecimento de água por rede. A maioria das prestadoras de serviços são estatais controladas pelos governos estaduais. Pelo marco legal, empresas do setor precisam atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.
A exigência da comprovação de capacidade foi colocada no marco legal justamente para expulsar prestadoras que não têm condições de investir o necessário no setor. Sem a regra, populações mal atendidas poderiam permanecer por anos com um atendimento ineficaz, sem nada ser feito, situação que vigorava até a aprovação da lei. Dentro do governo federal, o potencial cancelamento desses contratos é visto como uma oportunidade para blocos de municípios buscarem conceder seus serviços a empresas privadas. Desde que o marco foi aprovado, leilões de saneamento já conseguiram contratar mais de R$ 40 bilhões em investimentos.
A preocupação de que esses municípios não fiquem desatendidos, por sua vez, também está no radar. Segundo técnicos consultados pela reportagem, essas estatais deverão continuar o atendimento até que uma nova operadora de saneamento seja contratada.
Sócio da GO Associados e ex-presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Gesner Oliveira avalia que a definição trazida pela regra da capacidade econômico-financeira é importante para a população, já que impede que uma empresa sem condições de investir continue atuando na região. “É o que aconteceu durante décadas”, afirmou Oliveira, lembrando que a universalização dos serviços é algo “urgente”. “Se a empresa não tem condições, vai abrir espaço para uma solução, que pode ser uma privatização ou a abertura de licitação para a concessão dos serviços”, disse.
As empresas tinham até o último dia 31 para apresentar o requerimento de comprovação de capacidade econômico-financeira e, segundo o governo federal, os contratos de programa - fechados sem licitação - dos prestadores que não cumpriram o prazo "já são considerados irregulares". De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, nestes casos, cabe aos municípios, organizados na forma de blocos regionais, avaliar alternativas e providências adequadas. “Tais como a estruturação de parcerias com o setor privado, para garantir os investimentos necessários e a continuidade dos serviços”, afirmou a pasta ao Estadão/Broadcast.
Desconfiança
Cinco dos sete Estados que não entregaram a documentação exigida na lei já estavam sob desconfiança desde o ano passado. Um estudo da GO Associados apontou que as estatais do Maranhão, Amazonas, Pará, Piauí e Roraima estavam entre as companhias públicas que não conseguiriam atender todos os critérios da primeira etapa de comprovação de capacidade econômico-financeira. Nela, são observados pontos como o grau de endividamento, a suficiência de caixa e o retorno sobre patrimônio líquido da empresa. O levantamento não abordou a situação no Acre e no Tocantins, onde o atendimento ocorre por autarquia estadual.
Lista publicada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) nesta semana mostrou que 15 companhias estaduais de saneamento apresentaram no prazo a documentação para comprovar capacidade. Segundo o MDR, 22 Estados estavam habilitados para entregar o requerimento. Não eram considerados na relação o Distrito Federal, que tem prestação direta de serviços; o Mato Grosso, que já conta com o serviço privado; além dos Estados do Amapá, Alagoas e Rio de Janeiro, onde ocorreram leilões de concessão recentemente.
A entrega da documentação não significa que as 15 estatais poderão manter seus serviços onde atendem, já que a comprovação precisa ser aprovada pela agência reguladora responsável, o que deve acontecer até março.
A reportagem procurou os sete Estados que não mandaram o requerimento. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e a Empresa de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa) reconheceram a irregularidade e afirmaram que buscam se adequar ao marco legal. A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) disse que está providenciando a documentação. O Departamento Estadual de Água e Saneamento do Acre (Depasa) não conseguiu cumprir a norma por não ter regionalizado os serviços no Estado.
Já a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer) alegou que não estava sujeita a essa regra, em razão de uma transferência de controle acionário da empresa. A tese, no entanto, é rechaçada pelo governo federal.
Presidente prevê R$ 1 bi para reforma de rodovias atingidas por chuvas
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (13), durante sua live semanal nas redes sociais, que uma nova medida provisória (MP) deve ser publicada na próxima semana com a liberação de créditos extraordinários no valor de R$ 1 bilhão para a reforma de rodovias destruídas pelas chuvas nas últimas semanas. A estimativa do custo total das obras foi apresentada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que participou da transmissão. 
"A gente está estimando, presidente, alguma coisa em torno de R$ 1 bilhão para fazer todos os trabalhos de recuperação necessários. Nós tivemos muitas quedas de barreira, deslizamento de corpos de aterro, interrupções das mais diversas em vias, rompimentos de taludes, encabeçamentos de pontes. Então, é um trabalho muito grande. São vários pontos de interdição total ou parcial e a gente vai ter que restabelecer a mobilidade das pessoas, garantir a segurança de trafegabilidade. Esse dinheiro vai ser muito importante", explicou o ministro.
Segundo Bolsonaro, a liberação dos recursos já está acertada com o Ministério da Economia. "Eu acho que, até segunda-feira, a gente consegue assinar essa MP", afirmou. No fim de dezembro, o governo federal já havia liberado R$ 200 milhões para a recuperação de rodovias em diversos estados, principalmente Bahia e Minas Gerais, que registram, até agora, a maior extensão de estradas danificadas.
Além do recurso para rodovias, Bolsonaro disse que está previsto outro crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para o Ministério do Desenvolvimento Regional. O recurso também será usado para obras de reconstrução de equipamentos públicos destruídos pelas chuvas nos estados. Há ainda um crédito "entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões", de acordo com o presidente, que será destinado ao Ministério da Agricultura. Neste caso, os recursos serão usados para apoiar produtores rurais que tiveram lavouras fortemente afetadas pelas chuvas e para apoiar agricultores que estão sofrendo com a seca severa na Região Sul.
Cabo fluvial
Nesta sexta-feira (14), Bolsonaro viaja para Macapá, onde participa do lançamento do cabo subfluvial de fibra ótica do programa Norte Conectado. O cabo, da Infovia 00, terá 770 quilômetros de extensão pelo leito do Rio Amazonas. De acordo com o Ministério das Comunicações, ele vai ligar as cidades de Macapá, Almeirim (PA), Monte Alegre (PA), Alenquer (PA) e Santarém (PA), oferecendo internet ultrarrápida, com capacidade de 100 gigabites por segundo, conexão quase mil vezes superior à banda larga doméstica que, em média, tem capacidade de 100 megabits por segundo.
O programa Norte Conectado prevê a expansão da infraestrutura de comunicações na região, ampliando o acesso e reduzindo os custos da internet banda larga. O presidente e comitiva embarcam da Base Aérea de Brasília por volta das 7h30 da manhã. O evento, na capital do Amapá, está marcado para às 11h. Em seguida, Bolsonaro retorna ao Distrito Federal.
Edição: Paula Laboissière / AGÊNCIA BRASIL
Caixa deposita hoje retroativo do auxílio emergencial a pais solteiros
Um total de 823,4 mil pais solteiros recebem hoje (13) o pagamento retroativo de cotas adicionais das cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial, pagas entre abril e agosto de 2020, informou a Caixa Econômica Federal. O pagamento totalizará R$ 4,1 bilhões e havia sido autorizado por medida provisória (MP) editada no dia 24 de dezembro.
O crédito será feito por meio do aplicativo Caixa Tem na mesma conta poupança digital usada para receber o auxílio emergencial. O aplicativo permite o pagamento de contas domésticas, compras em estabelecimentos conveniados e a transferência para outras contas-correntes. A situação do benefício pode ser consultada na página do Ministério da Cidadania na internet.
Cada pai solteiro receberá entre R$ 600 e R$ 3 mil, dependendo de quando começou a receber o auxílio emergencial. Não será possível pedir a inclusão do benefício porque o pagamento ocorrerá apenas para quem recebeu as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial em 2020. O pagamento extra não vale para o auxílio emergencial extensão de R$ 300, que vigorou entre setembro e dezembro de 2020, nem para as sete parcelas da rodada do auxílio emergencial de 2021.
Histórico
Em julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro havia vetado um projeto de lei de autoria de deputados da oposição que estendia ao homem provedor de família monoparental o recebimento em dobro do auxílio emergencial criado durante a pandemia de covid-19. Com o veto, somente mulheres solteiras chefes de família receberam as parcelas de R$ 1,2 mil (o dobro do valor original, de R$ 600).
Em 1º de julho do ano passado, o Congresso Nacional, em sessão conjunta, derrubou o veto. Somente no fim de 2021, o governo manifestou-se sobre a questão e editou uma MP com a ampliação do benefício.
“Com a edição da MP, o Estado Brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulneráveis, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira”, informou o Palácio do Planalto ao editar a medida provisória.
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL
Terceira parcela do Auxílio Brasil incluirá 3 milhões de famílias
Prevista para começar a ser paga na próxima terça-feira (18), a terceira parcela do Auxílio Brasil incluirá 3 milhões de famílias, anunciou hoje (13) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Com a medida, o total de famílias atendidas aumentará para 17,5 milhões.
Com a promulgação da emenda constitucional que permitiu o parcelamento de precatórios (dívidas reconhecidas definitivamente pela Justiça), o valor da parcela passou para R$ 400. As famílias incluídas no programa receberão o Auxílio Brasil por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a movimentação de depósitos em contas poupança digitais, até o recebimento do cartão.
As novas famílias não precisarão ir às agências para validarem o cadastro no Auxílio Brasil. Isso porque a inclusão no programa baseou-se em pedidos antigos processados pelo Ministério da Cidadania. “Esse cadastramento foi realizado, no mesmo modo que no auxílio emergencial lá atrás. Então, a validação já foi realizada”, explicou.
Veja a tabela de inclusão de famílias no Auxílio Brasil em todos os estados e no Distrito Federal:
Auxílio Gás
O presidente da Caixa também anunciou que o pagamento do Auxílio Gás, que fornecerá uma ajuda temporária para famílias mais pobres comparem gás de cozinha, ocorrerá nos mesmos dias que o do Auxílio Brasil. As famílias foram escolhidas conforme as regras definidas pelo Ministério da Cidadania.
O Auxílio Brasil seguirá o calendário do antigo Bolsa Família e pagará as parcelas nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O pagamento da parcela de janeiro começará no próximo dia 18, para beneficiários com NIS 1, e terminará no dia 31, para beneficiários com NIS de final 0.
Cerca de 108,3 mil famílias de municípios do norte de Minas Gerais e do sul da Bahia atingidas pelas enchentes em dezembro começaram a receber o Auxílio Gás no mês passado. Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026 com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 56.
Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tem pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Pedro Guimarães também anunciou o depósito do retroativo da cota adicional do auxílio emergencial de 2020 para cerca de 823,4 mil pais solteiros. O crédito será feito por meio do aplicativo Caixa Tem na mesma conta poupança digital usada para receber o auxílio emergencial. AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil tem 87,4 mil casos e 133 mortes em 24 horas
Em 24 horas, foram registrados 87.471 casos de covid-19 e 133 mortes associadas a complicações em consequência da infecção pelo novo coronavírus. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada na noite desta quarta-feira (12).
Os dados mostram a evolução da curva de casos de covid-19 no país. Há uma semana (5), o número de diagnósticos positivos foi 27.267, três vezes menor do que o registrado hoje. Com os dados desta quarta-feira, a soma de pessoas contaminadas pelo vírus chegou a 22.716.931.
Ainda há 402.496 casos em acompanhamento de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. Até esta terça-feira, 21.694.064 pessoas se recuperaram da doença.
Com as mortes por covid-19 confirmadas hoje, o total de pessoas que não resistiram à doença desde o início da pandemia chegou a 620.371.
Ainda há 2.984 falecimentos em investigação, dado que não vem sendo atualizados nos últimos dias. As mortes em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.
Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta quarta-feira (12). A atualização reúne informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde.
Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.
Boletim epidemiológico covid-19 - 12/01/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (155.464), Rio de Janeiro (69.553), Minas Gerais (56.755), Paraná (40.927) e Rio Grande do Sul (36.502).
Os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.854), Amapá (2.028), Roraima (2.078), Tocantins (3.956) e Sergipe (6.062). Entre ontem e hoje não houve novas mortes no Acre, Amapá, Roraima e Sergipe.
Ômicron
O total de infectados com a variante Ômicron chegou a 426. Do total registrado hoje, foram identificados 121 casos em São Paulo, 70 em Goiás, 58 no Rio de Janeiro, 40 casos no Ceará, 38 em Santa Catarina e 38 em Goiás. No total, a variante foi identificada em 13 unidades da Federação. Foi registrado um óbito até agora, em Goiás.
Ainda há 839 potenciais casos em investigação, a maioria no Rio de Janeiro (441), Rio Grande do Sul (236) e Minas Gerais (114).
Vacinação
Até esta quarta-feira (12), foram aplicados 335 milhões de doses, sendo 161,8 milhões com a 1ª dose e 144,8 milhões com a 2ª dose ou dose única. Mais 15,5 milhões já receberam a dose de reforço.
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL
Defesa Civil alerta para fortes chuvas em diversas regiões de SP
A Defesa Civil de São Paulo emitiu alerta para chuvas fortes, seguidas por raios e ventos, para diversas regiões do estado. Segundo o órgão, as fortes chuvas estão previstas entre hoje (11) e quinta-feira (13).
Nas regiões de Barretos, Franca, Ribeirão Preto, Vale do Paraíba e litoral norte paulista, o volume esperado de chuva é de até 130 milímetros (mm). Já nas regiões de Itapeva e do Vale do Ribeira pode chover ainda mais nos próximos dias. Cerca de 150 mm de chuva são esperados para essas duas regiões.
Há alerta também para as regiões da Baixada Santista, Campinas, Sorocaba e região metropolitana de São Paulo, onde o volume médio de chuva pode chegar a 80 mm.
Segundo a Defesa Civil, há risco de deslizamentos, desabamentos, alagamentos e enchentes, especialmente nas regiões mais vulneráveis, além de possibilidade de ocorrências relacionadas a raios e ventos. Em caso de emergências, a Defesa Civil pode ser acionada pelo telefone 199. Já o Corpo de Bombeiros pode ser acionado pelo telefone 193.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Chuvas no Rio desalojam 2 mil pessoas e provocam inundações
As chuvas no estado do Rio de Janeiro ainda causam dificuldades à população. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec-Rio), os dados compilados até o momento mostram que há cerca de 2 mil pessoas desalojadas e 350 desabrigadas em todo o estado. Todas as regiões registram áreas de inundações, deslizamentos, alagamentos e queda de árvores.
As enchentes nas regiões norte e noroeste do estado foram causadas pelo transbordamento de rios, alguns com origem em Minas Gerais, onde várias cidades também sofrem com as chuvas.
A preocupação é com o nível das águas dos rios Muriaé, Carangola, Itabapoana, Pomba e Paraíba do Sul, que passa por pelo menos dez cidades - Itaperuna, Italva, Natividade, Porciúncula, Bom Jesus do Itabapoana, Laje do Muriaé, Cambuci, Aperibé, Santo Antônio de Pádua e Cardoso Moreira.
Na região serrana, conforme a Sedec-Rio, houve registros de deslizamentos, alagamentos, interdições de vias, quedas de muros e de árvores em Carmo, Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Cordeiro, São Sebastião de Alto, Cantagalo, Macuco e Trajano de Moraes.
Na região sul, um deslizamento de terra obstruiu a passagem de via em Mendes.
Na Região Metropolitana, também há registros de deslizamentos, desabamentos, quedas de árvores e de quedas de muros em Niterói e em Cachoeiras de Macacu.
De acordo com a Defesa Civil, os municípios de Rio Claro e de Itaperuna homologaram processo para situação de emergência e outras cidades estão com os processos em avaliação. “Com o reconhecimento da situação de emergência pelo estado, os municípios podem contar com a ajuda financeira do governo federal”, informou a Defesa Civil.
Rodovias
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a BR 356 tem interdições no trecho entre os quilômetros 36 e 37, altura de Itaperuna, por causa de alagamentos. Outro trecho fechado ao trânsito na mesma rodovia é no quilômetro 99, em Cardoso Moreira. Na BR 101, há interdição no quilômetro 190, em Casimiro de Abreu, onde ocorreu uma abertura de cratera. O trânsito está sendo desviado para o distrito de Rio Dourado.
Capital
No município do Rio de Janeiro, o Sistema Alerta Rio, órgão de meteorologia da prefeitura, indicou que a previsão é de céu nublado a encoberto com pancadas de chuva moderada a partir desta tarde, mas podem ser fortes à noite. O tempo segue instável na cidade do Rio de Janeiro.
A meteorologista do Alerta Rio Judith Rodrigues disse que a circulação em altos e médios níveis da atmosfera influencia as condições de tempo na cidade. “Nas próximas horas, a tendência é de aumento de nebulosidade e o cenário meteorológico é favorável para pancadas de chuva isoladas”, alertou.
Ventos
Os ventos variam de fracos com até 18,5 km/h, a moderados, de 18,5 km/h a 51,9 km/h. As temperaturas ficam estáveis em relação a ontem (10), com máxima de 29°C.
O Alerta Rio recomenda à população que fique atenta aos canais do COR, que além de comunicarem as previsões de chuva do Sistema Alerta Rio, em tempo real, 24 horas por dia, orientam sobre como agir em casos de alagamentos, ventos fortes e chuvas com raios, entre outros.
Os comunicados são publicados no site do COR, nas redes sociais (@operacoesrio no Twitter, Instagram e Facebook) e no aplicativo COR.Rio, como também em avisos para a imprensa. As imagens do Radar Meteorológico, podem ser acompanhadas no app COR.Rio, onde os usuários podem também ver a lista de sirenes acionadas e de pontos de apoio da Defesa Civil municipal.
Mobilização
A Sedec-RJ e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) continuam mobilizados para prevenir e minimizar danos causados pelos temporais em todo o estado. Desde sábado (8) os Bombeiros realizaram cerca de 280 atendimentos relacionados às chuvas. Até o momento, não há registro de mortos.
Previsão
As previsões do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Rio de Janeiro (Cemaden-RJ) indicam núcleos de chuva fraca a moderada em todas as regiões do estado.
Alerta
A Defesa Civil destacou que as mensagens que podem ser recebidas por celular são importantes para a prevenção de desastres. Para se cadastrar basta enviar um SMS com o número do CEP para 40199. O serviço é gratuito e atualmente já conta com mais de 1,6 milhão de registros.
Edição: Fernando Fraga
Governo anuncia medidas para regularizar dívidas do Simples após veto
Sem poderem aderir à renegociação especial vetada na semana passada, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) terão acesso a dois programas anunciados hoje (11) pelo governo. Profissionais autônomos e negócios associados ao Simples Nacional – regime tributário especial para negócios de menor porte, poderão parcelar o débito com condições especiais e em mais de 11 anos, com desconto nos juros e nas multas.
Chamado de Programa de Regularização do Simples Nacional, o primeiro programa permite que o contribuinte dê 1% do valor total do débito como entrada, dividida em até oito meses. O restante da dívida será parcelado em até 137 meses (11 anos e cinco meses), com desconto de até 100% dos juros, das multas e dos encargos legais. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o desconto está limitado a 70% do valor total devido.
A adesão depende da capacidade de pagamento de cada empresa, que também servirá de base para o cálculo do desconto. Haverá limite mínimo para o valor da parcela. O piso corresponderá a R$ 100 para micro e pequenas empresas e R$ 25 para MEI.
Edital
A PGFN abriu edital para outro programa, chamado de Transação do Contencioso de Pequeno Valor do Simples Nacional. Essa modalidade permitirá a renegociação de dívidas inscritas até 31 de dezembro do ano passado e com valor menor ou igual a R$ 72.720, ou 60 salários mínimos.
O valor da entrada continuará em 1% do total da dívida, mas ela será dividida apenas em três parcelas. O restante dos débitos será pago em prazos menores com descontos decrescentes. O empresário poderá parcelar em 9, 27, 47 ou 57 meses, com descontos de 50%, 45%, 40% e 35%, respectivamente. As parcelas também terão valor mínimo de R$ 100 para micro e pequenas empresas e de R$ 25 para MEI.
Quanto menor o prazo de pagamento, maior o desconto da dívida. Diferentemente da primeira modalidade, que concede abatimento apenas sobre multas, juros e encargos, a transação de contencioso oferecerá descontos sobre o valor total do débito. Ao contrário do primeiro programa, a adesão é liberada a qualquer devedor, sem análise de capacidade de pagamento. Caberá ao empresário ou profissional autônomo escolher a opção mais vantajosa.
Adesão
A adesão ao Programa de Regularização do Simples Nacional e ao edital de Transação do Contencioso de Pequeno Valor do Simples Nacional pode ser feita por meio da internet, no Portal Regularize. O processo é 100% digital. As medidas foram publicadas em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Segundo a PGFN, atualmente 1,8 milhão de contribuintes estão inscritos na dívida ativa da União por débitos de R$ 137,2 bilhões com o Simples Nacional. Desse total 1,64 são micro e pequenas empresas e 160 mil são MEI.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro vetou a renegociação de dívidas com o Simples Nacional. Na ocasião, o presidente alegou falta de medida de compensação (elevação de impostos ou corte de gastos) exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a proibição de concessão ou de vantagens em ano eleitoral.
O projeto vetado beneficiaria 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais. As medidas anunciadas hoje abrangem apenas os contribuintes que passaram para a dívida ativa da União, quando o governo passa a cobrar o débito na Justiça.
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRSIL
Minas Gerais: chuvas causam 10 mortes em 24 horas
A Defesa Civil de Minas Gerais confirmou nesta terça-feira (11) mais dez mortes em decorrência da chuva no estado. Os óbitos foram notificados ao longo das últimas 24 horas.
Com isso, subiu para 19 o número de vítimas no estado desde o início do período chuvoso, a partir do dia 1º de outubro. Por causa das investigações em andamento, esses dados não incluem as 10 mortes ocorridas no último sábado (8), em Capitólio, após o desabamento de um paredão de pedra no cânion da represa de Furnas.
Em todo o estado, 145 municípios estão em situação de emergência. O número de desabrigados totaliza 3.481. Já os desalojados somam 13.756 pessoas. O balanço é o mais recente divulgado pela Defesa Civil estadual.
As condições meteorológicas continuam favoráveis a chuva e temporais em Minas Gerais, em decorrência da instabilidade atmosférica. "Há condições de chuva moderada a forte que podem vir acompanhadas de descargas elétricas, especialmente, no Oeste, Sul/Sudoeste, Campo das Vertentes, Zona da Mata e Triângulo Mineiro. Na capital mineira e Grande Belo Horizonte o quadro meteorológico ainda é favorável a ocorrência de chuva, contudo, de menor intensidade em relação aos últimos dias", informou a Defesa Civil.
Mortes recentes
A maior tragédia das últimas 24 horas ocorreu ontem, quando cinco pessoas morreram soterradas após um deslizamento de encosta no Retiro do Chalé, em Brumadinho, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, quatro delas eram da mesma família: um casal, marido e esposa, e duas crianças (uma de três anos e outra de seis). A quinta vítima é um homem que dirigia o veículo onde todos estavam.
Eles estavam desaparecidos desde sábado (8), quando viajavam de carro com destino ao aeroporto de Confins, em Belo Horizonte. Próximo à região de Congonhas, na BR-040, o grupo se deparou com o bloqueio na pista e optou por seguir viagem por uma estrada alternativa. Desde então, não fizeram contato com a família. O carro foi localizado ontem (10) pelos bombeiros, que fizeram um trabalho de resgate que durou cerca de 10 horas até a retirada do último corpo. Até uma retroescavadeira precisou ser usada nos trabalhos. O carro foi arrastado por cerca de 400 metros pela lama que se deslocou de uma encosta de serra.
Em São Gonçalo do Rio Abaixo, na madrugada de segunda-feira, o muro de uma residência desabou, soterrando uma criança de 10 anos, que veio a óbito.
Em Ervália, também nesta segunda, a Defesa Civil reportou a morte de um rapaz de 20 anos, que estava em um bar da cidade quando houve um escorregamento de terra, provocando o desabamento de uma estrutura de concreto. O corpo da vítima foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros.
Em Caratinga, devido às fortes chuvas, duas mortes foram registradas no domingo (9). Um homem de 41 anos morreu após o carro em que ele estava ser arrastado na tentativa de atravessar uma ponte que estava inundada pelo córrego São Vicente, no distrito de Santo Antônio do Manhuaçu. Um dos ocupantes do veículo, um homem de 54 anos, sobreviveu depois de conseguir sair do veículo e nadar até a margem do rio.
A outra morte no município ocorreu após o deslizamento de uma encosta atingir uma residência. No local, uma mulher de 62 anos foi resgatada com vida pelos bombeiros, mas um homem de 28 anos acabou morrendo soterrado por lama e concreto.
Ministros monitoram
Nesta terça-feira, dois ministros do governo federal sobrevoaram áreas atingidas pelas chuvas em Minas Gerais. Joaquim Leite (Meio Ambiente) e João Roma (Cidadania) sobrevoaram as cidades de Nova Lima, Rio Acima, Moeda e Itabirito, na região metropolitana de Belo Horizonte, todos bastante atingidos com alagamentos e inundações. Eles ainda se reuniram com o governador Romeu Zema e representantes da Defesa Civil e da secretaria do Meio Ambiente do estado.
No dia 31 de dezembro, o governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 700 milhões para ajudar principalmente os estados de Minas Gerais e Bahia, dois dos mais afetados pelas chuvas no último mês. Dos recursos, R$ 200 milhões vão para distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos e R$ 500 milhões para proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Já o Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de R$ 48,6 milhões para municípios mineiros mais afetados e assegurou outros R$ 130 milhões para a Bahia. A maior parte dos recursos são de socorro e assistência.
Moradores das cidades que tiveram reconhecimento de emergência também têm direito ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo a Caixa Econômica Federal, até o momento, 12 municípios da Bahia e de Minas Gerais foram habilitados para recebimento do Saque FGTS por motivo de calamidade.
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
