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Governo prevê reajuste de 6% para aposentadorias do INSS em 2023

Cristiane Gercina / FOLHA DE SP

 

SÃO PAULO

A nova previsão de inflação do governo federal aponta reajuste de 6% nas aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2023. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), usado para corrigir salários e benefícios no país, deve fechar o ano menor do que o previsto anteriormente pela equipe econômica.

O índice final a ser aplicado, entretanto, só será conhecido em 10 de janeiro, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgará a inflação de 2022. Com o reajuste previsto em 6%, o teto do INSS chegaria a R$ 7.512,45. Já o salário mínimo ficaria em cerca de R$ 1.302 com a aplicação da inflação estimada em 6% mais um aumento real de 1,3% ou 1,4%, conforme prevê a equipe de transição do governo Lula.

Ministério da Economia também piorou a estimativa de alta do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023 para 2,1%, contra previsão anterior de 2,5%.

VEJA PARA QUANTO PODE IR A APOSENTADORIA DO INSS EM 2023

Valor benefício em 2022 Para quanto pode ir em 2023
1.212 1.302
1.300 1.378
1.400 1.484
1.500 1.590
1.600 1.696
1.700 1.802
1.800 1.908
1.900 2.014
2.000 2.120
2.100 2.226
2.200 2.332
2.300 2.438
2.400 2.544
2.500 2.650
2.600 2.756
2.700 2.862
2.800 2.968
2.900 3.074
3.000 3.180
3.100 3.286
3.200 3.392
3.300 3.498
3.400 3.604
3.500 3.710
3.600 3.816
3.700 3.922
3.800 4.028
3.900 4.134
4.000 4.240
4.100 4.346
4.200 4.452
4.300 4.558
4.400 4.664
4.500 4.770
4.600 4.876
4.700 4.982
4.800 5.088
4.900 5.194
5.000 5.300
5.100 5.406
5.200 5.512
5.300 5.618
5.400 5.724
5.500 5.830
5.600 5.936
5.700 6.042
5.800 6.148
5.900 6.254
6.000 6.360
6.100 6.466
6.200 6.572
6.300 6.678
6.400 6.784
6.500 6.890
6.600 6.996
6.700 7.102
6.800 7.208
6.900 7.314
7.000 7.420
7.087,22 7.512,45

Em agosto, a previsão de inflação estava em 7,41%, elevando a previsão do teto do INSS para R$ 7.612,38 em 2023. O salário mínimo estava previsto em R$ 1.302, mesmo valor a ser pago a segurados que recebem o piso dos benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias, pensões, auxílios e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) destinado a pessoas com deficiência e idosos com renda de até um quarto do salário mínimo por pessoa da família.

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INFLAÇÃO TEVE QUEDA

Com o subsídio de combustíveis feito pelo governo antes da eleições por meio da PEC (proposta de emenda à Constituição) Kamikaze, o país registrou deflação por três meses seguidos: julho, agosto e setembro. Em outubro, porém, o índice voltou a subir e a tendência é de alta também em dezembro.

Em 2023, a política de valorização do salário mínimo deverá voltar a valer, como ocorreu entre os anos de 2006 e 2019. A regra anterior levava em consideração a inflação mais o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Agora, a proposta é fazer uma média do PIB dos últimos cinco anos.

O reajuste acima da inflação foi implantado por Lula e transformado em lei por Dilma Rousseff, com validade somente até 2019. O governo Bolsonaro acabou com a valorização.

PEC da Transição pode levar dívida pública a bater 90% do PIB no mandato de Lula

Bernardo CaramMarcela Ayres / FOLHA DE SP
BRASÍLIA | REUTERS

PEC da Transição apresentada pelo governo eleito para liberar despesas fora do teto de gastos tem potencial para gerar uma tendência de alta expressiva no endividamento público do país, além de pressionar a inflação e dificultar o trabalho do Banco Central, avaliam analistas ouvidos pela Reuters.

Cenários desenhados por economistas que acompanham as contas públicas apontam que o texto apresentado na quarta-feira (16) pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin pode levar a dívida bruta do governo, hoje em 77,1% do PIB, a 90% ao fim dos quatro anos de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

É o que prevê o diretor de macroeconomia do Goldman Sachs para a América Latina, Alberto Ramos, que estimou um avanço da dívida bruta para 83% a 84% do PIB já no fim do ano que vem. Ele avaliou que esta é uma "tendência preocupante", após a versão da PEC apresentada na véspera ter representado "um começo muito arriscado" para o governo eleito.

Além de tirar o programa Bolsa Família do teto de gastos por prazo indeterminado, num acréscimo de R$ 175 bilhões nas despesas, a PEC também estipulou que parte das receitas decorrentes de eventual excesso de arrecadação será alocada para investimentos públicos, abrindo espaço em 2023 para mais R$ 23 bilhões em gastos, também fora da regra do teto.

 

Os mercados reagiram fortemente nesta quinta-feira (17), com tombo do Ibovespa e alta do dólar, variável que acarreta mais pressão inflacionária sobre a economia.

"Isso reduz a liberdade para o Banco Central gerenciar a política monetária. Na melhor das hipóteses, poderia atrasar a entrega de cortes na taxa de juros, mas no extremo também poderia levar à situação infeliz em que o Banco Central teria que aumentar a Selic novamente", disse Ramos.

O BC deixou a taxa básica de juros estacionada em 13,75% nas suas duas últimas reuniões de política monetária, após 12 altas consecutivas que a tiraram da mínima histórica de 2% em março de 2021. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, tem defendido enfaticamente a necessidade de equilíbrio fiscal, destacando que o fator é crucial para uma trajetória mais benigna da inflação.

A economista da consultoria Tendências Juliana Damasceno afirmou que a instituição mudou a avaliação do seu cenário macroeconômico de neutro para pessimista após as declarações de Lula na última semana com críticas ao teto e indicando um foco nos gastos sociais em detrimento da questão fiscal.

Como a PEC não prevê um prazo delimitado de vigência para a exceção ao teto, além de não apresentar contrapartidas para esses gastos adicionais, Damasceno também projeta que a dívida bruta do governo atingirá aproximadamente 90% do PIB em 2026.

"É um avanço muito rápido da dívida em um período muito curto e que deteriora as outras condições. A gente começa a ter uma precificação de risco maior, isso bate nos nossos ativos, que acabam depreciando, mexe em juros e em inflação, o que vai demandar uma regra (fiscal) ainda mais rígida", disse.

Se confirmado, este será um forte avanço ante o patamar de 76,2% do PIB esperado para a dívida bruta ao fim deste ano, nos cálculos do Tesouro, número que deverá ser ajudado por uma devolução de recursos do BNDES e pelo expressivo salto na arrecadação em meio à alta de commodities.

No seu pico histórico, a dívida bruta brasileira atingiu 89% do PIB em outubro de 2020, em meio aos vultosos gastos com a pandemia, de acordo com dados do Banco Central.

PIOR QUE OS PARES

A deterioração fiscal também representará um descolamento adicional do Brasil em relação a países emergentes de renda média, que têm dívida bruta ao redor de 65% do PIB segundo o FMI, que utiliza outros parâmetros e já vê a dívida bruta brasileira em 88% do PIB hoje.

A IFI (Instituição Fiscal Independente), ligada ao Senado, fez análise preliminar da PEC e trabalha com um cenário de aumento menos drástico de gastos, considerando que o espaço aberto no teto será mais amplo do que a própria capacidade de desembolso do governo.

A economista Vilma Pinto, diretora do órgão, disse que promessas de Lula como o aumento real do salário mínimo e a recomposição de verbas para os programas de merenda escolar e Farmácia Popular devem consumir menos de 10 bilhões de reais do espaço total de 105 bilhões de reais que seria aberto no teto pela PEC.

Ela ressaltou ainda que uma ampliação de obras públicas requer tempo de maturação dos projetos, o que dificulta o gasto imediato dessas verbas. Além disso, a própria PEC já cria uma margem adicional para investimentos, a depender de receitas extraordinárias do governo.

"Estou entendendo que o governo vai, de certa forma, abrir esse espaço para deixar o teto mais flexível. (...) Não quer dizer que ele vá gastar esse espaço todo na largada", afirmou, ressaltando que o órgão ainda finaliza cálculos sobre a projeção da dívida pública, mas que a trajetória será de alta.

PEC da Transição dá superpoderes à equipe de Lula e ‘antecipa’ mandato

O texto entregue nesta quarta (16) por Geraldo Alckmin ao Congresso como “um anteprojeto” da PEC da Transição dá superpoderes ao time do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e, na prática, antecipa o mandato do petista, que oficialmente só começa em 1º de janeiro.

 

Geraldo Alckmin entrega anteprojeto de PEC da Transição para o presidente da Câmara, Arthur Lira. Foto: Wilton Junior/Estadão – 16/11/2022

Na minuta elaborada pela equipe de Lula há um parágrafo com a previsão de que a ampliação do Orçamento de 2023 “se destinará, exclusivamente, ao atendimento de solicitações da equipe de transição”. E como a peça orçamentária está sendo elaborada ainda neste ano, será Lula e seu time, formalmente ainda fora do comando, quem darão as orientações ao Congresso sobre como preencher todo o espaço aberto com o estouro do teto de gastos. 

Técnicos envolvidos com a tramitação do texto no Congresso notaram que, se aprovada como está, a PEC da Transição não deixará nenhuma margem de apropriação para o atual presidente, Jair Bolsonaro, e seus aliados, ainda que eles ainda estejam no comando neste fim de ano. 

A previsão consta do artigo 122, cuja redação proposta pela equipe de transição é essa: “Para o exercício financeiro de 2023, a ampliação de dotações orçamentárias compatível com o disposto no art. 121 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias se destinará, exclusivamente, ao atendimento de solicitações da equipe de transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002”.

Boulos diz que novo governo vai revisar decretos e portarias ligados à privatização do saneamento

Por André Borges e Amanda Pupo / O ESTADÃO

 

BRASÍLIA - O deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP) disse que o governo eleito vai revisar atos do presidente Jair Bolsonaro ligados ao processo de privatização do saneamento básico. O objetivo é passar um pente-fino em decretos e portarias que Bolsonaro tenha editado em relação ao setor.

 

Boulos integra o grupo de Cidades na equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse grupo ficou responsável por fazer um diagnóstico de temas como habitação, saneamento básico e mobilidade urbana.

 

O marco legal do saneamento foi sancionado em julho de 2020 pelo Congresso Nacional. O governo Bolsonaro afirma que o processo, que basicamente incentiva a privatização no setor, já teria atraído R$ 72,2 bilhões em investimentos para o setor, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

 

“Revisão legal, a equipe de transição não tem nem prerrogativa de propor. O marco do saneamento foi aprovado no Congresso Nacional. Isso vai ser um debate que o governo do presidente Lula, uma vez assumido, vai tomar. O que nós temos prerrogativa de propor é revisão infralegal, de decretos e portarias, isso será feito”, disse o deputado eleito. “Esse debate vai ser feito de forma adequada, junto dos técnicos de cada área, a partir da semana que vem. A gente espera ter a equipe técnica toda instalada já na segunda-feira, trabalhando no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil).”

 

Não foram detalhados, até o momento, que atos específicos seriam revogados pela equipe. Esse trabalho será feito nos próximos dias, segundo Boulos. “A posição da maior parte dos partidos que sustentam a coligação do presidente Lula no próprio Congresso, quando foi votado o marco, é que é muito prejudicial o processo de privatização do saneamento. É muito prejudicial você ter uma agência reguladora como a Agência Nacional de Águas (ANA), com superpoderes, e sem controle da sociedade.”

Decretos de armas de Bolsonaro serão revogados pelo governo Lula, anuncia equipe de transição

Por André Borges / O ESTADÃO

 

BRASÍLIA - O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que tem liderado o grupo técnico de segurança na equipe de transição do governo, afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai revogar atos do presidente Jair Bolsonaro, que culminaram no aumento de acesso a armas pela população. O plano da gestão petista é que as medidas a serem adotadas pelo futuro governo afetem até mesmo quem já comprou armas na gestão Bolsonaro. O alvo principal são as armas de grosso calibre que teriam sido adquiridos a partir da liberação prevista em decretos editados pelo atual presidente.

 

Questionado sobre o assunto ao chegar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde o governo de transição tem se concentrado em Brasília, Dino disse que o objetivo é fazer valer o que já estava previsto no estatuto do desarmamento de 2003.

 

“Eu estou falando como senador eleito. Aí sim, (deve-se revogar decretos que liberam armas). Não há dúvida que há um escopo principal do grupo, porque é um compromisso do presidente Lula e nós temos que ter um duplo olhar. O primeiro olhar: olhar daqui para frente. Nós temos uma lei vigente, o estatuto do desarmamento, que foi objeto de um desmonte por atos infralegais, abaixo da lei. Isso sem dúvidas é um tema fundamental do grupo de trabalho. É um tema que o presidente Lula escolheu e foi aprovado pela sociedade brasileira”, comentou Dino.

 

Segundo o senador, que é cotado para assumir o Ministério da Justiça, o grupo técnico ainda está avaliando o assunto em detalhes, para verificar cada ação que será tomada. “O tema daqui para trás é um tema que exige algumas reflexões. A primeira: existe direito adquirido a faroeste? Não. Existe direito adquirido a andar com fuzil, metralhadora? Não. Imaginemos a questão de um medicamento que hoje é permitido e amanhã passa a ser proibido. Alguém terá direito adquirido a continuar a tomar o medicamento? Não. É possível que haja um efeito imediato, inclusive no que se refere aos arsenais já existentes? Sim, é possível”, disse.

 

O senador afirmou ainda que deverá haver medidas para que ocorra a devolução de armamento pesado que já foi adquirido pela população. “E o que já está em circulação? Provavelmente vai haver uma modulação. Aquilo que for de grosso calibre, por exemplo, deve ser devolvido. Algum tipo de recadastramento no que se refere aos clubes de tiro. Vai haver fechamento generalizado de clubes de tiro? Seguramente não. Mas não pode ser algo descontrolado, não pode ser liberou geral. Todos os dias vocês noticiam tiros em lares, em vizinhança, bares, restaurantes, de pessoas que possuíam registro de CAC (registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador). Mostra que esse conceito fracassou. E, se fracassou, deve ser revisto.

 

Fim de sigilos de 100 anos de Bolsonaro

Flavio Dino confirmou a intenção do governo de também revogar os atos de Bolsonaro que impuseram sigilo de 100 anos a informações. “Não é propriamente tema do nosso grupo, porque não tem propriamente impacto na segurança pública. Mas, sem dúvida, que é plenamente possível (revogar), porque há um conceito jurídico fundamental que está contido na súmula 473 do Supremo, que quando há razões de conveniência e oportunidade, a mesma autoridade que decreta pode revogar”, disse.

Ao comentar sobre os atos antidemocráticos que ainda ocorrem em frente a quartéis do Exército e algumas cidades, Dino disse que, até o dia 31 de dezembro, esse é um tema que pertence ao atual governo. “A partir de 1 de janeiro esse tema pertencerá ao novo governo e ao novo Congresso. Evidentemente é preciso cumprir a lei. De um modo geral qual é o parâmetro de resposta ao extremismo? É a legalidade. Quanto mais a lei for cumprida menor o extremismo. É possível a perpetração de crimes em flagrante a luz do dia e ninguém fazer nada? Claro que isso é ilegal. A orientação, seguramente, é no sentido que o código penal tem que ser cumprido. É importante lembrar que segundo a constituição, os crimes políticos são crimes federais. Artigo 109 da constituição federal.”

Covid-19: Brasil tem 62 mortes confirmadas pelo vírus nas últimas 24h

Informações divulgadas pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (16) apontam que o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 688.764 mortes por covid-19. Segundo o boletim epidemiológico, número total de casos confirmados da doença é de 34.938.073.

Em 24 horas, foram registrados 14.946 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 62 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 34.143.084 pessoas se recuperaram da doença e 106.225 casos estão em acompanhamento. 

Estados

De acordo com os dados divulgados, São Paulo lidera o número de casos, com 6,16 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (150,1 mil). Em seguida, aparece Roraima (176,2 mil) e Amapá (179,3 mil). 

Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes, São Paulo apresenta o maior número (175.875), seguido de Rio de Janeiro (75.924) e Minas Gerais (63.899). O menor número de mortes está no Acre (2.029), Amapá (2.164) e Roraima (2.175).

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 490,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180,6 milhões com a primeira dose e 163 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em mais de 5 milhões de pessoas. 

Edição: Maria Claudia / AGÊNCIA BRASIL

Geração de energia eólica no mar pode ser oportunidade para estaleiros

Os projetos de construção de usinas eólicas offshore para a geração de energia elétrica são vistos pela indústria naval como oportunidade para que estaleiros diversifiquem a carteira de clientes. O tema foi um dos destaques do Panorama Naval no Rio de Janeiro 2022, documento lançado hoje (16) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O setor de estaleiros tem passado por uma retomada considerada "tímida" desde 2019, segundo a Firjan, com a geração de 6 mil postos de trabalho. Apesar do saldo ser positivo, o patamar atual de empregos ainda representa apenas um quarto do que havia em 2014.

Neste cenário, os projetos com pedidos de licenciamento ambiental para usinas eólicas no mar surgem no horizonte como possibilidade de aquecer o setor, que já tem experiência em projetos offshore da indústria de óleo e gás, um de seus principais clientes. 

O documento publicado pela Firjan inclui artigo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), estimando que, em um horizonte de cinco anos, os parques eólicos serão um setor aquecido e com demanda para os estaleiros, que poderiam até mesmo integrar as estruturas ao que já existe no oceano para a exploração de petróleo.

"Plataformas flutuantes da indústria de óleo e gás podem ser adaptadas sem grandes complexidades, aproveitando-se suas estruturas e fixando-as ao fundo do mar, obtendo-se então uma ótima estabilidade para a turbina instalada no topside da plataforma. Além disso, as estruturas podem ser montadas em terra para depois serem rebocadas para o alto-mar, tornando a operação mais eficiente e segura", destacou o sindicato dos estaleiros. 

Projetos

A gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Karine Fragoso, acredita que áreas já concedidas para a exploração de óleo e gás poderiam abrigar também projetos de geração eólica offshore. ele avalia que a integração das duas cadeias pode facilitar a viabilidade dos projetos. 

"Esses projetos de eólicas offshore podem trazer para os estaleiros brasileiros oportunidades de construção, seja de partes e peças, seja de uma estrutura maior", afirmou. "É preciso entender melhor como é que se dá o encadeamento produtivo desse tipo de mercado, o que a gente já tem hoje instalado aqui no Rio de Janeiro e no Brasil que pode suportar esse tipo de construção e o que a gente precisa atrair."

Karine Fragoso explicou que a indústria naval do estado do Rio de Janeiro representa quase 50% do setor no país. Em um cenário de menos pedidos de grandes embarcações e estruturas por parte da indústria de óleo e gás, muitos estaleiros conseguiram sobreviver aos anos de crise no país, realizando reparos, manutenções e pequenas construções. 

"A gente percebe, entre as oportunidades, as demandas que surgiram da Marinha do Brasil", acrescentou, lembrando que o Rio de Janeiro é o estado onde ficam o 1° Distrito Naval e a maior parte da frota da Marinha. "Essas demandas, de fato, vem colaborando nessa retomada da indústria naval no Brasil."

A gerente da Firjan ressaltou que a demanda das Forças Armadas é usada em outros países como um reforço para o setor naval nos momentos em que o mercado privado está desaquecido. "A França utiliza muito esse mecanismo. Quando há uma baixa do mercado privado, entram as demandas da Marinha, para que possa ajudar a atividade da indústria naval."    

Em uma semana em que a colisão de um navio abandonado contra a Ponte Rio-Niterói surpreendeu a população, Karine Fragoso ressaltou que é preciso que se jogue luz sobre o problema das embarcações paradas na Baía de Guanabara.  

"É uma realidade que não é desconhecida de todos nós, mas é uma realidade que a gente acaba não enxergando", disse. "São vários órgãos que precisam olhar para essa questão e dar essa resposta. Para isso, é preciso ter um maestro, um coordenador de esforços."

Edição: Maria Claudia / AGÊNCIA BRASIL

Governadora encaminha projeto à Assembleia para pagamento dos precatórios do Fundef a professores

 / DIARIOONRDESTE

 

A governadora Izolda Cela encaminhará, ainda nesta quarta-feira (16) à Assembleia Legislativa, um projeto que regulamenta a divisão dos recursos oriundos dos precatórios do antigo Fundef aos professores da rede estadual. O montante é superior a R$ 700 milhões e corresponde a verbas que deixaram de ser enviadas pelo governo federal ao Estado. Agora, após o trânsito em julgado de ações judiciais com ganho de causa aos estados, o montante será liberado.   

 

A mensagem é aguardada com expectativa pela categoria e deve beneficiar cerca de 50 mil profissionais. Os recursos correspondem a 60% dos valores do Fundef que, pelas regras, devem ser investidos no pagamento de professores.  

 

De acordo com o parecer do Estado, terão direito a receber valores profissionais do magistério em efetivo exercício na educação básica estadual no período compreendido entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006.

 

Ainda segundo a justificativa do projeto a ser encaminhado ao Legislativo, ao qual esta coluna tve acesso, as regras para distribuição seguem as normas oriundas de legislação federal e também às orientações do Tribunal de Contas da União (TCU). 

 

O Governo do Estado informa ainda à Assembleia que os recursos estão em vias de ser liberados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por isso o projeto de lei requer celeridade na aprovação.

 

Isso significa que a proposta deverá ser votada com urgência na Casa.

Em 2020, 1º ano da pandemia, PIB recua em 24 unidades da Federação

Em 2020, primeiro ano da pandemia de covid-19, o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) do Brasil atingiu R$ 7,6 trilhões, recuo de 3,3%. Houve quedas no PIB em 24 das 27 unidades da Federação, estabilidade no estado de Mato Grosso e variações positivas em Mato Grosso do Sul (0,2%) e Roraima (0,1%).

As informações constam das Contas Regionais 2020, elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com os órgãos estaduais de estatística, secretarias estaduais de governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

O Rio Grande do Sul teve a maior queda em volume (-7,2%), seguido pelo Ceará (-5,7%), Rio Grande do Norte (-5%), Espírito Santo (-4,4%), Rondônia (-4,4%) e Bahia (-4,4%). Os demais recuos foram em Alagoas (-4,2%), Acre (-4,2%), Pernambuco (-4.1%%), Paraíba (-4,0%), Piauí (-3,5%) e São Paulo (-3,5%).

Segundo o IBGE, no Rio Grande do Sul, o resultado foi provocado pela agricultura, que sofreu impacto da estiagem em 2020, e pelas indústrias de transformação, devido ao segmento de preparação de couros.

No Sudeste, o volume do PIB foi igual ao nacional (-3,3%), com retração mais acentuada no Espírito Santo (-4,4%), seguido por São Paulo (-3,5%), Minas Gerais (-3%) e Rio de Janeiro (-2,9%).

A Região Sul teve a maior queda em volume do PIB (-4,2%), entre 2019 e 2020, devido principalmente ao desempenho do Rio Grande do Sul (-7,2%).

Já o Centro-Oeste foi a região de menor queda em volume (-1,3%), influenciado por Mato Grosso do Sul (0,2%), e Mato Grosso, que se manteve estável.

Segundo a pesquisa, oito unidades da Federação trocaram de posição no ranking de participação no PIB entre 2019 e 2020. Ao longo da série histórica, iniciada em 2002, apenas em 2014 e 2016 o número de movimentação de posições foi maior. “O Paraná avançou da quinta para a quarta posição, devido ao seu ganho relativo na agropecuária nacional, enquanto no Rio Grande do Sul a perda de posição refletiu sua redução em volume e em participação na mesma atividade”, diz o IBGE.

O Pará, devido ao ganho relativo atrelado às indústrias extrativas, avançou da 11ª para a 10ª posição, ocupando em 2020 a colocação que até o ano anterior era de Pernambuco.

Mato Grosso, que também se destacou em 2020 pelo desempenho da agropecuária, avançou para a 12ª posição, ultrapassando o Ceará, que caiu para a 13ª posição. Mato Grosso do Sul subiu uma posição, para a 15ª, enquanto o Amazonas caiu para a 16ª, pois o primeiro elevou sua participação no PIB de 1,4% para 1,6%, enquanto o segundo manteve-se com 1,5% entre 2019 e 2020.

“Houve muita troca de posição, muito mais que nos anos recentes. Isso é reflexo do primeiro ano da pandemia e da forma como ela ocorreu, diferentemente entre as unidades da Federação. A agropecuária cresceu 4,2%, mas representa cerca de 5% do PIB nacional, enquanto nos estados do Centro-Oeste chega a 20% do valor adicionado, o que compensou parcialmente a queda nos serviços. O Rio Grande do Sul foi um dos poucos estados onde a agropecuária não colaborou, devido a problemas climáticos”, disse a gerente de Contas Regionais do IBGE, Alessandra Poça.

De acordo com a gerente, em 2020, a agropecuária teve supersafras (à exceção do Rio Grande do Sul) e aumento do preço das commodities como soja, milho, café e grãos de uma maneira geral na agricultura, como também aumento nos preços dos produtos da pecuária, contribuindo para o resultado dos estados que têm produção agropecuária relevante em suas economias.

No Sudeste, única região a perder participação no PIB no período, Rio de Janeiro e São Paulo apresentaram redução de 0,7 ponto percentual e 0,6 ponto percentual, respectivamente. No estado do Rio, o recuo foi motivado pelas indústrias extrativas, com a queda de preço de petróleo e gás, enquanto em São Paulo, devido às perdas nas atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados e em alojamento e alimentação.

Entre os demais estados da região, Minas Gerais teve ganho de 0,2 ponto percentual devido ao cultivo de café, e o Espírito Santo perdeu 0,1 ponto percentual, também afetado pelas indústrias extrativas.

“No Sudeste, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo perderam participação. O Espírito Santo perdeu porque o petróleo teve queda de preços e sua produção de minério ainda não se recuperou após o acidente de Brumadinho (MG), cuja produção era pelotizada e escoada pelo Espírito Santo. O desempenho positivo do café não compensou as perdas em outros setores da economia capixaba”, afirmou Alessandra.

PIB per capita 

O PIB per capita do Brasil, em 2020, foi R$ 35.935,74 e aumentou 2,2% ante 2019. O Distrito Federal manteve o maior PIB per capita (R$ 87.016,16), 2,4 vezes maior que o PIB per capita do país. Na segunda posição aparece São Paulo (R$ 51.364,73) e em seguida, Mato Grosso (R$ 50.663,19) ocupando a posição que historicamente pertencia ao Rio de Janeiro.

Entre os estados com o menor PIB per capita em 2020, Piauí e Maranhão ocuparam a 26ª e a 27ª posições, respectivamente. Abaixo da vigésima posição no ranking estão quase exclusivamente estados do Nordeste, sendo o Acre a única exceção, no 23º lugar. 

Em 2020, a remuneração dos empregados perdeu participação pelo quarto ano seguido, caindo de 43,5% em 2019 para 42%. Pela primeira vez, a remuneração dos empregados deixou de ser o principal componente do PIB, pela ótica da renda.

Edição: Graça Adjuto / AGÊNCIA BRASIL

Casos de covid-19 no Rio de Janeiro aumentam 430% em uma semana

Entre a primeira e a segunda semanas de novembro, o estado do Rio de Janeiro apresentou aumento expressivo nos casos confirmados de covid-19, passando de 4.368 na semana epidemiológica 44 (de 30 de outubro a 5 de novembro) para 18.799 na semana 45 (entre 6 e 12 de novembro). Isso representa um aumento de 430%.

As informações foram confirmadas hoje (16) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Segundo o órgão, a taxa de positividade dos testes diagnósticos também subiu no mesmo período, com os de antígeno passando de 25% para 32% e os exames de RT-PCR subindo de 18% para 30%.

Os atendimentos de casos de síndrome gripal nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) passaram de 573 para 693. O aumento foi de 21%. Já as solicitações de leitos para tratamento da covid-19 passaram de 28 UTIs e 23 enfermarias para 37 UTIs e 46 enfermarias da semana 44 para a 45. A média de atendimentos saltou de sete para 12 por dia.

Segundo a SES, a média de solicitações ainda está bem abaixo do verificado nos momentos mais graves da pandemia no estado.

“Na última onda causada pela variante Ômicron em janeiro e fevereiro deste ano, a média diária de solicitações de leitos chegou a 177, incluindo enfermaria e UTI. E no pico da onda causada pela variante Gama, em março de 2021, essa média diária chegou a 422 solicitações”, informou a SES.

Segundo os dados do MonitoraCovid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fioruz), a média móvel de sete dias para o registro de casos no estado do Rio de Janeiro saltou de 650 no dia 7 de novembro para 2.658 no dia 11. Os óbitos não acompanham a alta, com uma média móvel abaixo de quatro mortes por dia desde o dia primeiro de novembro.

Vacinação

A SES reforça a importância da aplicação das doses de reforço da vacina contra a covid-19 para evitar agravamentos e internações pela doença. “Pessoas com 18 anos ou mais já podem tomar a segunda dose de reforço, conforme orientação do Ministérios da Saúde. Os adolescentes de 12 a 17 anos devem receber a primeira dose de reforço contra a doença”.

De acordo com o painel Coronavírus da SES, entre os adolescentes do estado a cobertura está em 90% para a primeira dose, 74% a segunda dose e apenas 22% receberam o reforço. A cobertura vacinal contra a covid-19 aumenta conforme a idade. A exceção é a faixa entre 30 e 39 anos, que está com 77% de cobertura no esquema básico.

Se entre os jovens de 18 a 29 anos, 78% tomaram duas doses e o reforço cai para 36% o primeiro e chega a penas 7% o segundo, entre os idosos de 70 a 79 anos 94% completaram o esquema básico, 81% tomaram o primeiro reforço e 53% o segundo.

Crianças de 3 a 11 anos devem receber as duas doses do esquema inicial, sem indicação de doses de reforço por enquanto. O painel indica que apenas 63% das crianças de 5 a 11 anos do estado receberam a primeira dose da vacina e 43% completaram o esquema básico.

vacinação dos bebês de 6 meses a 2 anos com comorbidade começa amanhã, com a chegada da vacina Pfizer pediátrica “baby”.

As orientações enviadas pela SES aos 92 municípios incluem a testagem de casos de síndrome gripal, distanciamento físico, etiqueta respiratória, higienização das mãos, uso de máscaras, limpeza e desinfecção de ambientes e isolamento de casos suspeitos e confirmados.

Edição: Valéria Aguiar / AGÊNCIA BRASIL

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