Arrecadação federal atinge R$ 172,03 bilhões em novembro
No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 2 trilhões, representando acréscimo acima da inflação de 8,8%. O valor é o maior desde 2000, para o período acumulado. Os dados sobre a arrecadação de novembro estão disponíveis no site da Receita Federal.
Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em novembro ficou em R$ 165,64 bilhões, representando acréscimo real de 2,53%, enquanto. no período acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação alcançou R$ 1,88 trilhão, alta real de 7,16%.
O aumento pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, eles são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo.
Lucro das empresas
A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 30,79 bilhões, com crescimento real de 15,16% sobre o mesmo mês de 2021. O resultado é explicado pelo acréscimo real de 19,27% na arrecadação da estimativa mensal de empresas. Na apuração por estimativa mensal, o lucro real é apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada.
A Receita observa ainda que houve pagamentos atípicos de IRPJ e CSLL de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities (produtos básicos negociados em mercados internacionais), associadas à mineração e extração e refino de combustíveis.
No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 460,35 bilhões, com crescimento real de 19,18%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 81,6% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e de 19% na arrecadação da estimativa mensal.
“Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 42 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a novembro deste ano, e de R$ 39 bilhões, no mesmo período de 2021”, informou a Receita Federal.
Já as receitas extraordinárias foram compensadas pelas desonerações tributárias. Apenas em novembro, a redução de alíquotas do PIS/Confins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 3,75 bilhões. No ano, chega a R$ 22,1 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custou R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 15,3 bilhões no acumulado de janeiro a novembro.
“Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 9,11% na arrecadação do período acumulado e de 6,78% no mês de novembro de 2022”, informou o órgão.
Outros destaques
Outro destaque da arrecadação de novembro foi a Receita Previdenciária, que alcançou R$ 45,81 bilhões, com acréscimo real de 3,87%, em razão do aumento real de 12,93% da massa salarial. No acumulado do ano, o resultado chega a R$ 488,29 bilhões, alta real de 5,98%. Esse último item pode ser explicado pelo aumento real de 7,9% da massa salarial e pelo aumento real de 13,85% na arrecadação da contribuição previdenciária do Simples Nacional de janeiro a novembro deste ano, em relação ao mesmo período de 2021.
Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL.
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 7,02 bilhões no mês passado, com acréscimo real de 59,88%. De janeiro a novembro, o valor chega a R$ 76,83 bilhões, alta real de 62,03%. Os resultados podem ser explicados em razão da alta da taxa Selic (juros básicos da economia), que influenciou o recolhimento dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.
O IRRF - Rendimentos do Trabalho registrou arrecadação de R$ 15,70 milhões, representando crescimento real de 8,55%. O resultado deve-se aos acréscimos reais na arrecadação dos itens Rendimentos do Trabalho Assalariado (9,11%), Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público (6,51%) e Participação nos Lucros ou Resultados (35,99%).
Indicadores macroeconômicos
A Receita Federal apresentou, também, os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano. Entre eles, figuram a venda de serviços, com crescimento de 9,5% em outubro (fator gerador da arrecadação de novembro) e 8,81% no ano; e a massa salarial, que mantém crescimento significativo de 20,23% no mês (18,73% no ano), em relação ao mesmo mês de 2021.
Já o valor em dólar das importações teve queda de 2,27% em relação a outubro do ano passado e aumento de 22,39% no ano.
A produção industrial teve expansão de 1,36% em outubro, mas caiu 0,96% no acumulado do ano, comparado ao período de janeiro a outubro de 2021. Já a venda de bens teve alta de 0,3% no mês e redução de 0,83% no ano.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil registra 239 mortes e 56,6 mil casos em 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 56.697 novos casos de covid-19 em 24 horas no Brasil. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 239 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. 
Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta segunda-feira (19), com exceção das informações do Tocantins, que não foram divulgadas.
Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia soma 36.001.760.
O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 645.525. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.
Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 692.280, desde o início da pandemia. Ainda há 3.193 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.
Até agora, 34.663.955 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,3% dos infectados desde o início da pandemia.
Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (176.982), Rio de Janeiro (76.322), Minas Gerais (64.238), Paraná (45.643) e Rio Grande do Sul (41.392).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.035), Amapá (2.165), Roraima (2.178), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.479).
Boletim epidemiológico da covid-19 - Ministério da Saúde
Vacinação
Até esta terça, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que um total de 496.926.131 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização. Destas aplicações totais de vacina, 181,3 milhões são primeira dose, 163,7 milhões são segunda e 5 milhões são dose única.
A dose de reforço já foi aplicada em mais de 102,1 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 39,6 milhões. O painel registra ainda 4,9 milhões de doses como "adicionais", que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL
Lula escolhe ex-governador do Ceará Camilo Santana para comandar Ministério da Educação
Por Paula Ferreira — Brasília o globo
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva definiu que o comando do Ministério da Educação ficará com Camilo Santana, ex-governador do Ceará e senador eleito pelo PT. A atual governadora do estado, que também estava cotada para comandar o MEC, Izolda Cela (PDT), ficará com a secretaria de Educação Básica da pasta. O anúncio oficial dos nomes deve ocorrer até quinta-feira, mas ainda não foi fechada a data.
A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira, após uma reunião entre Camilo, Izolda e Lula, em Brasília. Também participou do encontro o governador eleito do Ceará, Elmano de Freitas (PT).
Desde que Lula foi eleito, o nome de Izolda circulava como principal aposta para comandar o MEC, mas a atual governadora do Ceará perdeu força na reta final. Com atuação histórica na área da educação, petistas não queriam abrir mão do MEC. Além disso, havia uma leitura de que não haveria espaço para dois representantes do Ceará na Esplanada e que Camilo Santana deveria ter preferência.
Também pesou contra Izolda sua ligação com fundações empresariais, como a Lemann. A organização tem em Sobral (CE) um dos principais polos de parceria em suas ações na área da educação. No início do mês, a governadora participou de um evento da Fundação e foi ovacionada. O episódio desagradou a cúpula petista.
Paralelamente, o nome de Camilo Santana passou a despontar na corrida pelo MEC. De acordo com aliados, o ex-governador queria originalmente outras pastas: Desenvolvimento Regional ou Cidades. O plano acabou não decolando e Santana foi escolhido para o MEC. Os bons resultados do Ceará na área legitimaram a escolha de Santana para a pasta.
Segundo interlocutores a mudança foi recebida com naturalidade por Izolda, que teria compreendido o contexto político. Os dois têm uma relação de longa data, Izolda já foi candidata a vice na chapa de Camilo Santana por dois mandatos.
A escolha de Camilo Santana para o MEC serviu para conter, ao menos temporariamente, os ânimos entre petistas, que estavam incomodados com a possível escolha de Izolda para o cargo. A avaliação de membros do partido, no entanto, é de que a calmaria dependerá do nível de participação do partido no comando do MEC, seja em relação à ocupação em cargos de segundo escalão quanto em relação à condução de políticas educacionais. Membros antigos do PT consideram que Camilo Santana não é um representante "raiz" do partido e advogavam pelo líder da sigla na Câmara, deputado Reginaldo Lopes, para a vaga de ministro, o que não prosperou.
Apesar da resistência, mesmo esses petistas reconhecem que Camilo é um dos principais quadros do PT e rendeu vitórias importantes ao partido, como a eleição de Elmano Freitas em primeiro turno no Ceará frente ao candidato Roberto Cláudio (PDT), apoiado por Ciro Gomes. Partindo deste aspecto, há uma avaliação de que é melhor que ele esteja à frente do MEC e não Izolda.
Governador por dois mandatos, de 2014 a 2022, quando saiu para disputar o Senado, Camilo Santana conseguiu imprimir ritmo à evolução de aprendizagem no Ceará. De 2015 a 2019, o estado registrou crescimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador da educação básica brasileira, em todas as etapas de ensino. O índice de 2021 não foi considerado para comparação devido à pandemia.
O ex-governador chega ao MEC com a missão de recuperar a aprendizagem perdida durante a pandemia e administrar a escassez de recursos que coloca em risco as políticas públicas desempenhadas pela pasta. Um dos maiores orçamentos da Esplanada, o MEC é uma vitrine para quem o assume. Camilo Santana terá a responsabilidade de corresponder ao histórico de bom desempenho dos governos de Lula na área. Durante a gestão do petista foram criadas políticas de peso no MEC como o Prouni e o Sisu.
Quem é Camilo Santana, escolhido de Lula para o Ministério da Educação
Por Redação / o estadão
É esperado, ainda esta semana, que o Ministério da Educação receba o seu novo ministro: o ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT). Como mostrou o Estadão com informação adiantada, o nome de Santana foi escolhido em reunião na segunda-feira, 19, à noite em Brasília. Além do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, estavam presentes o vice Geraldo Alckmin, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governador eleito do Ceará, Elmano de Freitas, e também a atual governadora Izolda Cela.
Professor e político filiado ao Partido dos Trabalhadores, Santana tem extensa carreira no poder público. Entre 2003 e 2004, ocupou o cargo da superintendência adjunta do Ibama no Ceará e, posteriormente, assumiu a secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará entre 2007 e 2010, no governo de Cid Gomes.
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Sua primeira disputa eleitoral de sucesso foi para deputado federal pelo Ceará em 2010, quando foi o candidato mais votado, com mais de 131 mil votos. Após dois anos no cargo, se licenciou para assumir a secretaria das Cidades no segundo governo de Cid Gomes.
Santana concorreu ao governo do Ceará pela primeira vez em 2014 na coligação liderada por Cid juntamente com o PT, PROS e outros partidos. Com Izolda Cela como vice na chapa, conquistou a liderança no primeiro turno e, posteriormente, venceu com 53,35% dos votos válidos na segunda etapa de votação.
A reeleição de Santana ao governo do Ceará foi com uma maior folga do que a votação em 2014. Com 79,96% dos votos, ele conquistou mais quatro anos como chefe do Executivo cearense, para o mandato de 2019 até 2022. Foi na sua segunda gestão que o ex-governador presenciou o motim da polícia militar do Estado que durou 13 dias. A paralisação, considerada ilegal no País, ganhou destaque após uma ação violenta envolvendo Cid Gomes, que ao tentar invadir um quartel com uma retroescavadeira, foi atingido com dois tiros por agentes grevistas.
Sem mais ter chances de continuar como governador, Santana concorreu nas eleições de 2022 a uma vaga no Senado Federal e foi eleito com 3,3 milhões de votos.
Após pressão do PT por um nome da sigla, Lula convidou Camilo para comandar o MEC. Inicialmente, o nome mais cotado para a pasta era o da atual governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido), ex-filiada ao PDT que saiu do partido após brigas com o grupo do ex-presidenciável Ciro Gomes.
Brasil registra 9.868 casos de covid-19 e 20 mortes em 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 9.868 novos casos de covid-19 na em 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 20 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. 
Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada neste domingo (18), com exceção das informações de 11 estados, que já não informam dados nos finais de semana.
Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 35.901.978.
O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 656.. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.
Com os números deste domingo, o total de óbitos alcançou 691.883, desde o início da pandemia. Ainda há 3.191 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.
Até agora, 34.553.532 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,2% dos infectados desde o início da pandemia.
Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.
Boletim covid-19 de 18/12/2022 - Ministério da Saúde
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (176.876), Rio de Janeiro (76.288), Minas Gerais (64.203), Paraná (45.621) e Rio Grande do Sul (41.377).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.035), Amapá (2.165), Roraima (2.178), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.475).
Edição: Aline Leal / agencia brasil
Covid-19: Brasil registra 53 mortes e 22,5 mil casos em 24h
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 22.584 novos casos de covid-19 na últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 53 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. 
Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada neste sábado (17), com exceção das informações de 14 estados, que já não informam dados nos finais de semana.
Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 35.892.110.
O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 658.468. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.
Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 691.863, desde o início da pandemia. Ainda há 3.191 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.
Até agora, 34.541.779 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,3% dos infectados desde o início da pandemia.
Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (176.876), Rio de Janeiro (76.288), Minas Gerais (64.203), Paraná (45.621) e Rio Grande do Sul (41.377).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.035), Amapá (2.165), Roraima (2.178), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.475).
Vacinação
Até este sábado, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que um total de 496.596.956 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização. Destas aplicações totais de vacina, 181,3 milhões são primeira dose, 163,7 milhões são segunda e 5 milhões são dose única.
A dose de reforço já foi aplicada em mais de 102 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 39,4 milhões. O painel registra ainda 4,9 milhões de doses como "adicionais", que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.
Edição: Fernanda Cruz / AGÊNCIA BRASIL
Lula convida Camilo Santana para o MEC após PT pressionar por pasta
Após o PT cobrar o comando de uma das principais vitrines da Esplanada, o presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), convidou o ex-governador e senador eleito, Camilo Santana (PT-CE), para assumir o Ministério da Educação.
A decisão de aceitar a pasta só não foi anunciada, formalmente, porque dependia de uma conversa com a atual governadora do Ceará, Izolda Cela, ocorrida nesta quinta-feira (15).
Ex-pedetista e hoje sem partido, ela era cotada para chefiar a Educação, mas deverá ocupar a Secretaria de Educação Básica no futuro governo.
A nomeação de Izolda era dada como certa, até o PT do Ceará reivindicar a pasta. A bancada cearense ganhou força após conquistar o governo do estado em primeiro turno, em meio a uma queda de braço com o ex-governador Ciro Gomes (PDT).
Izolda chegou a viajar a Brasília para a cerimônia de diplomação de Lula, até então como mais cotada para função. Na véspera, no entanto, o presidente eleito ouviu restrições a seu nome.
Segundo um aliado do ex-governador cearense, o convite de Lula a Santana foi feito durante uma reunião na segunda-feira (12), em Brasília. Também acompanharam a conversa o deputado federal José Guimarães (PT-CE) e o governador eleito do Ceará, Elmano de Freitas (PT).
Santana viajou nesta quinta (15) a Fortaleza para se reunir com Izolda e discutir a sucessão no MEC.
Lula ainda pode confirmar nos próximos dias novos ministros. Aliados do petista afirmam que parte dos anúncios deve ser feita entre sexta-feira (16) e domingo (18).
Alguns nomes encabeçam as apostas para o ministérios, como o da socióloga Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz, para o da Saúde, e o do deputado federal eleito Luiz Marinho (PT-SP) para o do Trabalho.
Procurador da Fazenda Nacional, Jorge Messias está cotado para a AGU (Advocacia-Geral da União), enquanto Vinícius Marques de Carvalho, ex-presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), deverá assumir a CGU (Controladoria-Geral da União).
Também são nomes prováveis para a Esplanada dos Ministérios a deputada federal eleita Marina Silva, ao Ministério do Meio Ambiente, além de Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Silvio Almeida (Direitos Humanos).
Lula convidou o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Josué Gomes, para chefiar o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
O petista tem sinalizado a aliados que as costuras políticas e a votação da PEC da Transição na Câmara devem adiar o anúncio final da composição da Esplanada dos Ministérios.
O plano é concentrar anúncios de ministros políticos para depois da aprovação da proposta.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também tenta emplacar aliados no primeiro escalão do futuro governo, segundo relatos feitos à Folha. Ele teria indicado que ampliaria a margem de votos para aprovar a PEC em troca de nomeações ao comando da Saúde, além de apoiar a escolha do líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), para o MME (Ministério de Minas e Energia).
As ideias de Lira esbarram nas de Lula, que deseja nomear o senador eleito Renato Filho (MDB-AL), adversário político do presidente da Câmara, ao MME.
Ainda está indefinido o futuro político de alguns aliados de campanha do presidente, como o da senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o de Márcio França (PSB), ex-governador de São Paulo.
França é cotado para a pasta da Cidade ou para o Ministério dos Portos, que pode surgir do desmembramento do Ministério da Infraestrutura.
A emedebista é, por sua vez, cotada para o Desenvolvimento Social. Parte do PT vê risco de entregar o cargo a Tebet e fortalecer uma rival para a disputa presidencial de 2026.
A opção por Camilo e Renan Filho contraria a estratégia definida por Lula de manter senadores eleitos no Congresso. Essa brecha poderá abrir espaço para nomeação do ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT), cotado ao Planejamento.
Lula ainda pode nomear o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) para o comando da Infraestrutura. Outro nome avaliado pelo presidente diplomado no campo político é o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), para o Ministério do Turismo.
Brasil tem 58.421 novos casos e 203 óbitos por covid-19 em 24 horas
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 691.652 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (15) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 35.809.832.
Em 24 horas, foram registrados 58.421 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 203 mortes de vítimas do vírus.
Ainda segundo o boletim, 35.809.832 pessoas se recuperaram da doença e 590.520 casos estão em acompanhamento. O boletim de hoje não traz os dados atualizados de Mato Grosso do Sul e Tocantins.
Estados
De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,24 milhões, seguido por Minas Gerais (3,99 milhões) e Paraná (2,82 milhões). O menor número de casos foi registrado no Acre (156,5 mil). Em seguida, aparece Roraima (180,5 mil) e Amapá (182,2 mil).
Em relação aos óbitos, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (176.824), seguido de Rio de Janeiro (76.277) e Minas Gerais (64.185). O menor número de mortes está no Acre (2.034), Amapá (2.165) e Roraima (2.178).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 496,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 181,2 milhões com a primeira dose e 163,7 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 5 milhões de pessoas. Outras 101,9 milhões já receberam a primeira dose de reforço e 39,2 milhões já foram vacinadas com a segunda dose de reforço.
Edição: Maria Claudia / AGENCIA BRASIL
Brasil registra 54.493 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 691.449 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (14) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é 35.751.411.
Em 24 horas, foram registrados 54.493 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 271 mortes de vítimas do vírus.
Segundo dados do Boletim Epidemiológico, 34.503.453 pessoas se recuperaram da doença e 556.509 casos estão em acompanhamento. Não foram divulgados informações atualizadas dos estados de Goiás, Piauí e Tocantins.
Estados
De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,24 milhões, seguido por Minas Gerais (3,98 milhões) e Paraná (2,81 milhões). O menor índice de casos é registrado no Acre (156,5 mil). Em seguida, vem Roraima (180,4 mil) e Amapá (182,2 mil).
Em relação aos óbitos, segundo os dados, São Paulo apresenta o maior número (176.769), seguido de Rio de Janeiro (76.266) e Minas Gerais (64.143). O menor número de morte está no Acre (2.033), Amapá (2.165) e Roraima (2.178).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 495,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 181,1 milhões com a primeira dose e 163,6 milhões com a segunda dose. Com dose única foram imunizadas 5 milhões de pessoas. Outras 101,8 milhões já receberam a primeira dose de reforço e 39 milhões foram vacinadas com a segunda dose de reforço.
Edição: Valéria Aguiar / AGÊNCIA BRASIL
Gastando por conta
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), correu a detalhar como será a distribuição da dinheirama a ser liberada pela proposta de emenda constitucional destinada a ampliar o teto das despesas federais, que faz jus ao epíteto PEC da Gastança.
A pressa do parlamentar, que se antecipou à votação do texto pela Câmara dos Deputados, talvez se justifique pela proximidade do próximo exercício, com o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entretanto a relação de intenções apresentada acaba por escancarar os excessos da PEC, que ainda enfrenta resistência no Congresso.
A finalidade básica da proposta é garantir a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil, ou Bolsa Família, de R$ 600 mensais —isso, de fato, é imperativo. Para tanto, estão previstos mais R$ 75 bilhões para o Ministério da Cidadania, suficientes também para benefícios adicionais para famílias com crianças de até seis anos.
Resolvida essa prioridade evidente, a PEC ainda eleva em outros R$ 70 bilhões, no mínimo, os gastos do próximo ano. Cerca de um décimo desse montante, ou R$ 6,8 bilhões, vai permitir um reajuste pouco acima da inflação para o salário mínimo, prometido por Lula na campanha eleitoral.
O restante é alegremente espalhado pelas mais diversas áreas da administração, de saúde e educação até habitação, ciência e tecnologia, turismo, defesa, agricultura, ambiente e outras —sem esquecer um reajuste salarial para os servidores do Executivo.
É plausível que alguns, muitos ou todos os setores necessitem de mais dinheiro, mas a tarefa de quem elabora o Orçamento consiste em escolher prioridades de acordo com os recursos disponíveis.
Uma PEC de caráter emergencial, de fato necessária em razão da desordem fiscal criada por Jair Bolsonaro (PL) com o aumento do Auxílio Brasil, não poderia estabelecer um novo patamar geral de despesa sem que nem mesmo tenham sido considerados ajustes em outros programas.
Em valores corrigidos e sem considerar juros da dívida, o governo federal desembolsou R$ 1,8 trilhão nos 12 meses encerrados em outubro, montante até um pouco superior ao verificado no final do governo Dilma Rousseff (PT). Não se sustenta, portanto, a tese de que a máquina pública foi sucateada.
Com a PEC, a conta poderá se aproximar dos R$ 2 trilhões, num aumento que será necessariamente coberto com endividamento público. Sem corrigir distorções, eliminar privilégios e abandonar políticas menos eficientes, futuro governo e Congresso empurrarão para toda a sociedade o preço das bondades de agora. Os pobres, com certeza, sofrerão mais.
