Banco Mundial vai entregar a Lula proposta de agenda econômica
O Banco Mundial prepara um documento a ser entregue ao PT contendo uma lista de medidas econômicas que considera fundamentais para o país seguir uma trajetória de crescimento sustentável nos próximos anos.
A instituição defende que a equipe econômica de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), independentemente dos nomes escolhidos, implemente reformas e outras medidas para criar um ambiente de disciplina nas contas públicas, aumentar a produtividade no país e transformar o Brasil em um líder em políticas verdes.
Johannes Zutt, novo diretor do Banco Mundial para o Brasil, afirma que as medidas são ainda mais necessárias diante do cenário de desaceleração global em 2023 e da necessidade do país de manter políticas sociais.
"Só é possível ter uma rede de proteção social para proteger os mais pobres se a economia estiver gerando o crescimento necessário para pagar por isso no médio e longo prazo", afirma Zutt à Folha em sua primeira entrevista no cargo.
Para ele, os quase R$ 200 bilhões sendo negociados com o Congresso para serem executados fora do teto de gastos por meio da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição não são grande um problema –desde que haja comprometimento com uma regra fiscal crível a ser seguida nos anos seguintes.
O documento, em fase de conclusão, destacará a necessidade de ajustes nas contas públicas em diferentes frentes. Na lista de recomendações, a contenção de salários no setor público, a revisão de políticas assistenciais sobrepostas, um redesenho do sistema tributário e a obediência a uma âncora fiscal crível.
"Há oportunidades para tornar os gastos mais eficientes na administração pública, na reforma previdenciária de estados e municípios, nas muitas isenções fiscais e nos próprios programas de proteção social onde há fragmentação e duplicação", afirma o executivo. "Para equilibrar receitas e despesas, não podemos simplesmente continuar adiando isso", diz.
O receituário é acompanhado pela constatação do banco de que o Brasil encerrou 2021 com um nível de endividamento acima de pares. Economias emergentes de renda média têm dívida bruta que representa em torno de 72% do PIB, segundo a instituição, enquanto o Brasil registra 80% —percentual que pode crescer ainda mais com os gastos extras em negociação pelo governo eleito. Dentre os pares internacionais analisados pelo Banco Mundial, apenas a Índia está acima disso (84%).
O desafio se torna ainda maior no longo prazo, já que as mudanças demográficas em curso vão tornar a população cada vez mais velha –o que gera mais pressões no sistema previdenciário e nos serviços públicos.
"As reformas permitirão que o Brasil se posicione a médio e longo prazo de forma que esses gastos sociais possam continuar em níveis adequados. Sem isso, o país acabará com uma conta muito desequilibrada e com um ajuste desordenado a ser feito no futuro de forma dolorosa para todos", afirma Zutt.
Além da racionalização dos gastos, o Banco Mundial propõe que o país se volte a medidas para aumentar a produtividade de forma a impulsionar a economia. O Brasil cresceu apenas 0,53% per capita anualmente entre 2010 e 2021, diz o banco, enquanto pares de renda média alta alcançaram 4%. Os membros da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), 1,4%.
O desemprego e a informalidade permaneceram altos durante o período e a renda das famílias brasileiras caiu, aumentando a dependência das famílias brasileiras de transferências sociais. Para o banco, o foco das políticas continua sendo esses programas não só como uma forma de proteger os pobres, mas como uma muleta em meio a uma economia em crise.
Para reduzir a dependência das transferências, o banco recomenda modernizar a infraestrutura, reduzir o Custo Brasil e ampliar a abertura comercial, além de aumentar a inovação e a absorção de tecnologia.
"O Brasil não investe o suficiente para manter sua infraestrutura, que está se deteriorando. Portanto, você também precisa criar espaço para aumentar os gastos agora. E nem tudo precisa ser gasto público. Há muito espaço para gastos privados também", afirma ele, que defende a simplificação do sistema de impostos.
Além disso, a instituição sugere iniciativas verdes, conter o desmatamento, avançar na transição para uma economia com emissões neutras de gases estufa e aumentar o papel da precificação do carbono.
Apesar de sinalizações do governo eleito fazerem o mercado questionar a busca por medidas como as sugeridas pelo Banco Mundial, principalmente na área fiscal, representantes do PT têm afirmado que ao menos parte dessa agenda está nos primeiros planos do mandato.
Fernando Haddad, cotado como futuro ministro da Fazenda de Lula, afirmou em evento promovido pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) na última sexta-feira (25), por exemplo, que a reforma tributária e a melhora na qualidade dos gastos estarão entre as prioridades em 2023.
Também integrante da equipe de transição de governo, o economista do PT Nelson Barbosa já defendeu uma reforma administrativa que busque diminuir os salários de entrada, além de estender o tempo de evolução de carreira do servidor público, de forma a conter o gasto com pessoal –o segundo maior da União, em R$ 369 bilhões (no projeto orçamentário de 2023).
"O prêmio salarial no setor público é bastante alto. E estamos falando de um ajuste gradual, porque isso [uma reforma] afetará principalmente pessoas que vão entrar no serviço público [não as que já entraram]", afirma Zutt.
Apesar das sinalizações, o diretor prefere não citar reformas que acha mais prováveis de serem implementadas no futuro governo Lula. Ele avalia que será necessário vontade para tirá-las do papel e habilidade para negociá-las com o Congresso.
"Nenhum governo conseguirá implementar todas as reformas necessárias. Já fui diretor em mais de 14 países, e isso não acontece. É preciso ter vontade politica e ir além de contar com pessoas habilidosas dentro do governo, porque é preciso também convencer o Congresso. E isso não é fácil", afirma.
Na visão de Zutt, a dificuldade nas reformas é enfrentada em grande parte porque há sempre vencedores e derrotados com as mudanças. Mesmo assim, ele afirma que é preciso insistir no tema.
"Uma situação macroeconômica desordenada vai minar a confiança dos empresários, o que reduzirá a atividade econômica e resultará em menores receitas para o governo enquanto há aumento da pressão por gastos. Então você acaba em uma espiral", diz.
O QUE O BANCO MUNDIAL RECOMENDA
Financiar o desenvolvimento de forma sustentável
- Ter uma âncora fiscal crível
- Racionalizar transferências sociais
- Tornar a tributação mais progressiva (ou seja, taxar mais os mais ricos e menos os mais pobres)
- Conter salários do setor público
- Avançar em reformas da previdência de servidores de estados e municípios
Criar oportunidades por meio do crescimento liderado pela produtividade
- Aprofundar a integração e a competição comercial
- Aumentar inovação e absorção de tecnologia
- Aumentar competitividade pela redução do Custo Brasil
- Modernizar a infraestrutura
Inclusão econômica dos mais pobres
- Recuperar perdas de aprendizagem
- Reduzir taxas de evasão
- Melhorar a qualidade do professor
- Aumentar oportunidades no ensino superior
- Apoiar a entrada no mercado de trabalho
- Promover inclusão econômica rural
Explorar o potencial do Brasil como uma economia verde
- Prevenir a grilagem de terras e fortalecer a governança fundiária e florestal
- Promover meios de subsistência florestais sustentáveis
- Ampliar agricultura inteligente para o clima
- Descarbonizar o setor energético
- Tornar cidades mais verdes em seus sistemas de transporte
- Tributar o carbono e desenvolver mercados de carbono
Contando famílias
Passou quase despercebida —e não está devidamente contemplada nas discussões sobre os gastos do próximo governo— a abertura recente de um procedimento para apurar distorções no Auxílio Brasil.
Em 4 de novembro, cinco dias depois do segundo turno da eleição presidencial, o Ministério da Cidadania iniciou um processo de averiguação de famílias compostas por apenas uma pessoa que ingressaram no Cadastro Único, que reúne beneficiários em potencial de programas sociais, entre novembro de 2021 e outubro de 2022.
No período em questão, segundo a pasta, o número de famílias unipessoais cadastradas mostra um aumento repentino de 8,9 milhões para 13,9 milhões. Nenhuma transformação demográfica da sociedade brasileira explica tal salto.
Não por acaso, elevou-se também a quantidade de famílias unipessoais atendidas pelo Auxílio Brasil, de 2,2 milhões para 5,3 milhões em menos de um ano.
Note-se que, com o benefício fixado em R$ 600 mensais, um acréscimo de três milhões de atendidos pelo programa de transferência de renda significa um gasto adicional acima de R$ 20 bilhões ao ano.
Ao instaurar o procedimento de apuração do cadastro, a pasta da Cidadania provavelmente confirmará o que diversos especialistas têm apontado —que erros no desenho do Auxílio Brasil, em particular o pagamento de um mesmo valor sem considerar o número de filhos, têm levado famílias a se reconfigurarem artificialmente.
Vale dizer: uma família em que há três adultos, por exemplo, pode se inscrever como três famílias unipessoais e triplicar o valor recebido do programa.
O impacto da averiguação já é tema de preocupação na equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como noticiou o jornal O Estado de S. Paulo. O processo de checagem das famílias e de eventuais bloqueios e cancelamentos do auxílio deve avançar ao longo do próximo ano.
Será fundamental que o novo governo também considere mudanças no programa que não se limitem ao previsível restabelecimento da marca Bolsa Família.
Quaisquer que sejam o número de irregularidades descobertas e os valores poupados, urge adotar regras que levem em conta o número de filhos e o grau de carência de cada domicílio para o cálculo dos benefícios. Do contrário, uma iniciativa fundamental para o combate à pobreza e à desigualdade social perderá eficiência.
Trata-se também de mais um argumento contra a licença para expansão de gastos por tempo indeterminado desejada por Lula. É preciso, antes de tudo, um levantamento criterioso da clientela a ser atendida e do dinheiro necessário.
Covid-19: Brasil registra 5.197 casos e 11 mortes em 24 horas
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde neste domingo (27) indicam que, em 24 horas, foram registrados 5.197 novos casos e 11 mortes por covid-19 no país. Desde o início da pandemia, o Brasil contabiliza 35.168.201 casos confirmados e 689.479 óbitos pela doença.

Ainda segundo o boletim, 34.186.532 pessoas se recuperaram da infecção (97,2% do total) e 292.190 pacientes estão em acompanhamento.
Estados
O estado de São Paulo lidera o número de casos, com 6,1 milhões, seguido por Minas Gerais (3,9 milhões) e Paraná (2,7 milhões). Já o menor número de casos é registrado no Acre (153,6 mil), seguido de Roraima (178,5 mil) e Amapá (180,9 mil).
Os dados mostram ainda que São Paulo apresenta o maior número de mortes provocadas pela doença (176.133), seguido pelo Rio de Janeiro (76.054) e por Minas Gerais (63.943). Acre (2.029), Amapá (2.165) e Roraima (2.176) registram o menor número de óbitos.
Vacinação
De acordo com o ministério, até o momento, foram aplicadas 493 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180 milhões com a primeira dose e 163 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em mais de 5 milhões de pessoas.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
O que explica o tamanho dos ministérios no Brasil?
Marcus André Melo
Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA). / FOLHA DE SP
"Não se assuste, é o governo que cai." "Mas eu ouço aclamações..." "Então é o governo que sobe. Não se assuste. Amanhã é dia de cumprimentá-lo!"
A imprensa tem noticiado a criação de dez novas pastas ministeriais, um aumento de 40%, número que será provavelmente ampliado. Sim, os partidos da base potencial do governo "querem um carinho", como afirmou um senador do PT. A expectativa é que a distribuição das pastas irá reger-se pela realpolitik de governos de coalizão. Ou, pelo menos, deveria: dela dependerá a governabilidade futura.
Governos de coalizão são encontrados em 80% dos sistemas parlamentaristas e em mais da metade dos presidencialistas e semipresidencialistas; são a regra mais que exceção, ainda que para alguns analistas pareça uma patologia institucional. E ela implica em partilha de poder —o que na prática se manifesta na distribuição do portfólio ministerial e de postos de comando nas estatais.
Mas o horror às coalizões não denota apenas desconhecimento. Entre nós, ela tem ancoragem real no atávico governismo, pintado com escárnio por Machado de Assis em "Esaú e Jacó", de onde retiro o diálogo citado, e na sua associação com a corrupção e a captura de rendas.
Nos governos anteriores do PT, o número de ministérios era disparado o maior da América Latina e mais que o dobro da média europeia, atingindo 39 sob Dilma. Veja aqui. Na Europa, no período 1944 a 2005, metade dos gabinetes tinha menos de 17 pastas ministeriais, como mostraram I. H. Indridason e Shaun Bowler. Para esses pesquisadores, o tamanho dos gabinetes é função da intensidade dos conflitos no interior dos partidos e entre eles.
Em países onde o conflito —não só partidário, mas também tribal— é intenso e o império da lei, débil, o gabinete converte-se em ruidosa assembleia: são 71 ministérios em Uganda, 54 na Nigéria etc. Leonardo Arriola (UC-Berkeley) argumenta que, nesses casos, os ministérios hiperdimensionados evitam a escalada violenta de conflitos: o preço da governabilidade é assim a partilha predatória da máquina pública.
Em nosso país, as instituições reagiram recentemente a arranjos similares, o que engendrou uma reação insidiosa do sistema cujos desdobramentos ainda não estão claros. Sinal amarelo. Na Europa, os acordos de coalizão são contratualizados em bases programáticas, como discuti aqui. Entre nós, a construção de maiorias governativas é processo opaco e de baixa inteligibilidade para a sociedade. O resultado é o cinismo cívico. E mais: se ela exige a incorporação de mais da metade da oposição, a responsabilização política —a premiação e punição pelo desempenho de agentes públicos eleitos— evanesce.
Brasil registra 69 mortes e 22,6 mil casos de covid-19
De ontem (23) para hoje, foram registrados 22.637 novos casos de covid-19 no Brasil. No mesmo período, houve 69 mortes de vítimas do vírus. O Brasil soma desde o início da pandemia 689.341 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico mais recente divulgado hoje pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 35.104.673.
Ainda segundo o boletim, 34.189.924 pessoas se recuperaram da doença e 228.408 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização do Distrito Federal e dos seguintes estados: Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.
Por causa do ponto facultativo referente à estreia do Brasil na Copa do Catar, os dados foram atualizados até as 11h pelas Secretarias Estaduais de Saúde e compilados pelo Ministério da Saúde por volta das 12h30.


Estados
Segundo os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,18 milhões, seguido por Minas Gerais (3,9 milhões) e Paraná (2,77 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (153,14 mil). Em seguida, aparecem Roraima (177,52 mil) e Amapá (180,68 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (176.102), seguido de Rio de Janeiro (76.023) e Minas Gerais (63.943). O menor total de mortes situa-se no Acre (2.029), Amapá (2.165) e Roraima (2.176).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 492,303 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180,87 milhões como primeira dose e 163,29 milhões como segunda dose. A dose única foi aplicada em 5,024 milhões de pessoas. Outras 100,94 milhões já receberam a primeira dose de reforço, e 37,33 milhões receberam a segunda dose de reforço.
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
Lula testa aceitação de Haddad na Fazenda em dobradinha com Persio Arida no Planejamento
Por Adriana Fernandes / O ESTADÃO
BRASÍLIA - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva testa as resistências ao nome de Fernando Haddad para o comando do Ministério da Fazenda com a possibilidade do ex-prefeito de São Paulo fazer uma dupla com o economista Persio Arida na equipe econômica do seu terceiro mandato na Presidência.
O primeiro sinal já foi dado por Lula. Haddad foi escalado pelo presidente eleito para representá-lo no almoço anual de dirigentes dos bancos na Febraban com a presença do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O encontro será amanhã em São Paulo. A aposta de Haddad cresceu depois que ele acompanhou Lula ao Egito, na COP-17.
Mesmo com problemas ainda na voz, depois da cirurgia para retirar uma lesão na laringe, a expectativa do seu entorno é de uma sinalização mais forte de Lula. Não seria ainda uma indicação oficial, mas “gestos” para mostrar que Haddad tem todas as condições políticas e técnicas para ocupar o cargo. Lula vai colocar Haddad para fazer “conversas” com representantes do mercado nos próximos dias.
Apesar da articulação, Haddad sofre resistências do mercado financeiro e também do meio político do Congresso, inclusive de parlamentares do próprio PT. Barreiras que os apoiadores à escolha do seu nome no PT acreditam que podem ser superadas.
Com a ideia de Persio Arida na equipe econômica, esse caminho poderia ser pavimentado na avaliação dos defensores do nome de Haddad. Uma forma de diminuir as resistências com Arida no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A grande questão é se Arida, considerado um dos economistas mais brilhantes de sua geração e um dos formuladores do Plano Real, aceitaria ser uma figura secundária numa pasta que sempre foi considerada de menos poder na Esplanada, antes da formação do superministério da Economia de Paulo Guedes, que será dividido por Lula.
Com a necessidade de reforma não só do arcabouço fiscal para substituir o teto de gastos, mas também da gestão orçamentária, o novo Ministério do Planejamento poderia ganhar outro patamar, principalmente no caso de Lula resolver tocar a reforma administrativa, de reestruturação do serviço público.
Um tema caro na agenda de Arida é a modernização da administração pública e da instititucionalização de buscas de resultados no serviço público, começando pelo processo de execução orçamentária financeira, cuja legislação é dos anos 60.
Por outro lado, é na equipe oriunda do antigo Ministério do Planejamento que se dão as negociações salariais do funcionalismo – um espeto complicado em tempos normais e muito mais difícil depois de anos de reajustes salariais congelados por Paulo Guedes. As negociações do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão que consiste na transferência de verba a parlamentares sem critérios de transferência em troca de apoio político, são outra dor de cabeça para quem sentar na cadeira do Planejamento, concentrador da gestão orçamentária.
Já a possibilidade de Arida ocupar uma secretária-executiva de um ministério comandado por Haddad, que circulou nesta quinta-feira, 24, no mercado financeiro, é considerada muito difícil (ou mesmo quase zero), segundo pessoas próximas a ele.
A senha de que a definição do nome para o Ministério da Fazenda por Lula está próxima foi dada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que defendeu nesta quinta a indicação para facilitar a negociação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que enfrenta dificuldades de negociação no Congresso.
O grupo de aliados de Haddad considera que o seu nome estaria se “afunilando”. Quem é contrário à indicação e tem proximidade com Lula, aconselha que o ex-prefeito deveria ser conduzido para uma ministério que conte com uma agenda positiva. O que não é o caso do Ministério da Fazenda, onde o ministro tem em boa parte do tempo que dizer não.
País registra 29,8 mil casos e 117 mortes por covid-19 em 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 117 mortes decorrentes da covid-19 em 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmados mais 29.884 novos casos da doença no mesmo período. Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Ministério da Saúde. Não estão computadas as informações de Mato Grosso e Tocantins, que não foram disponibilizadas pelos respectivos governos.

O total de casos confirmados do novo coronavírus no país agora soma 35.082.036. Os casos em acompanhamento chegam a 187.325. O termo é usado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito. O número de óbitos causados pela doença atingiu 689.272 desde o início da pandemia. Ainda há 3.171 mortes em investigação.
Até agora, 34.185.692 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 97,4% dos infectados desde o início da pandemia.
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, os estados com mais mortes por covid-19 são São Paulo (176.074), Rio de Janeiro (76.023), Minas Gerais (63.930), Paraná (45.477) e Rio Grande do Sul (41.240).
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Ministro diz que contratos atuais já preveem vacinas atualizadas
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou hoje (23) que o atual contrato do Ministério da Saúde com os fornecedores já contempla a entrega de vacinas atualizadas contra novas cepas da covid-19. “Em breve, teremos o cronograma de envio dos lotes. As vacinas são efetivas contra as formas graves da doença e óbitos. Por isso, busquem os postos de vacinação”, escreveu em mensagem nas redes sociais.

Ontem (22), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial de duas vacinas bivalentes contra a covid-19, produzidas pela Pfizer para proteger contra as subvariantes da Ômicron do novo coronavírus. A aplicação será como dose de reforço em pessoas a partir de 12 anos de idade, 3 meses depois da última dose de reforço.
“Com aprovação da Anvisa para uso emergencial da versão bivalente da vacina da Pfizer, teremos mais um imunizante à disposição no combate à doença”, disse Queiroga.
Atualmente, a pasta tem um contrato para a aquisição de 100 milhões de doses da Pfizer a serem entregues a partir deste ano. O acordo prevê o acréscimo de 50 milhões de doses, inclusive imunizantes atualizados ou pediátricos, caso o ministério peça.
Consideradas de segunda geração, as vacinas bivalentes protegem contra a variante original do novo coronavírus, da Província de Wuhan (China), e contra as últimas subvariantes da Ômicron. Essa última é mais transmissível, porém mais branda, com o vírus se concentrando na garganta e não atingindo os pulmões. A variante original é menos contagiosa, porém mais perigosa e mais mortal.
Apelo
O ministro Queiroga também fez um apelo para que os brasileiros vacinem-se contra a covid-19. “Hoje, a média móvel de novos casos de covid-19 aumentou 161% nos últimos 14 dias. Não podemos relaxar quando temos as armas contra o vírus. Quase 70 mi não tomaram a 1ª dose de reforço e mais de 32 milhões já poderiam ter tomado a 2ª dose de reforço”, escreveu o ministro.
De acordo com o Ministério da Saúde, a média móvel de casos subiu 120% na semana de 6 a 11 de novembro em relação à semana anterior. Os óbitos aumentaram 28% na mesma comparação.
No boletim divulgado ontem (22), a pasta registrou 16.858 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com as secretarias estaduais e municipais de Saúde, foram confirmadas também 116 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Commodities brasileiras criam colchão de proteção cambial
Por Banco Master / o globo
Artigo assinado por Paulo Gala*
Em 2022, o Brasil será o maior exportador mundial de soja, açúcar, carne bovina congelada e carne de aves. Já estamos no time de países com maiores reservas de petróleo do mundo graças à descoberta do pré- -sal. Este ano, estaremos entre as maiores produções de petróleo do planeta com quase 4% da oferta mundial.
Nosso setor de mineração segue também robusto. Os grandes projetos da Vale se concretizaram com uma das maiores capacidades produtivas do mundo. Nosso volume de exportação é enorme, além do boom de preços do minério de ferro, do níquel, do litium e do cobre.
Para os investidores estrangeiros, o Brasil se consolida como o paraíso das commodities. A moeda brasileira readquiriu seu status de “commodity-currency”: moedas que se apreciam muito em booms de commodities.
No agro, a situação também é exuberante. Só para a China exportaremos mais de US$ 3 bilhões em carnes em 2022. O setor teve um superávit de US$ 105 bilhões em 2021, compensando nosso déficit de bens tecnológicos e industriais.
Em 2021, o saldo negativo do setor industrial chegou a US$ 53 bilhões, o pior resultado desde 2015, mesmo num ano em que o superávit total da balança fechou em nível recorde.
O boom de preços de commodities decorrente da pandemia e do conflito com a Ucrânia acabou favorecendo o Brasil com alta de preços de bens agrícolas e energéticos. A alta de preços de commodities sempre nos favoreceu no passado, inclusive quando viramos grau de investimento em 2008. No cenário atual não teremos falta de dólares, e investidores estrangeiros seguirão comprando do Brasil.
Nosso grande desafio continua sendo, entretanto, gerar empregos de qualidade para 90 milhões de pessoas. Sem a recuperação de nossa indústria, não conseguiremos tamanha façanha. O atual boom de commodities resolve nosso problema de divisas e ajuda no controle da inflação ao contribuir para a apreciação da moeda brasileira. Fica faltando ainda a essencial retomada de nosso desenvolvimento industrial e tecnológico.
A situação brasileira de contas externas hoje é muito melhor do que nas crises dos anos 1970, 1980 e 1990. Temos reservas internacionais robustas, e nossa dívida externa pública é muito baixa. O déficit externo em conta-corrente de 2021 fechou próximo de 1,75% do PIB, abaixo do volume que entrou de investimento direto externo.
O superávit da balança comercial do último ano foi de US$ 61 bilhões, muito beneficiado pela explosão do preço de commodities que continua em 2022. Temos hoje US$ 320 bilhões de reservas cambiais.
A grande acumulação de reservas entre 2004 e 2013 acabou aumentando a potência de intervenção do BC no mercado de câmbio via swaps ou leilões reversos para domar a trajetória do real. Essa posição robusta de reservas e a utilização de um regime de câmbio flutuante administrado provaram-se muito mais eficientes para nos proteger de crises.
Hoje, nossa taxa de câmbio ainda está na posição mais desvalorizada dos últimos 20 anos quando levamos em consideração o que aconteceu com as outras moedas e com a inflação no Brasil e no mundo. É aquilo que os economistas chamam de “câmbio real efetivo”. Pelo padrão histórico, a tendência é que a moeda brasileira ganhe valor ao longo dos próximos anos.
O Brasil está bem melhor do que países emergentes frágeis. Nos últimos 20 anos, os governos brasileiros trocaram o passivo externo público de dólares para reais. Ou seja, trocaram a dívida externa por dívida interna.
O custo da dívida interna hoje subiu muito e deve passar dos 10% ao ano, mas ainda assim será sempre financiada em reais e não em dólares. O problema de ter muita dívida externa pública é que, sem reservas e com fuga de capitais, o dólar dispara e leva junto a inflação.
O grande risco de déficits em conta-corrente está na necessidade de financiamento externo para fechar a conta de dólares. Se nosso comércio externo não é capaz de gerar dólares para pagar as contas de rendas, sobra para a conta capital fazer o financiamento do balanço de pagamentos. Ou seja, passamos a depender de fluxos de capitais estrangeiros que vêm para a Bolsa e para títulos brasileiros para ajudar a fechar esse gap externo.
O problema dessa estratégia é que são dólares emprestados que vêm e vão, voláteis. A atração de capitais aumenta nosso passivo externo, e passamos a dever mais para os estrangeiros. Enquanto estão otimistas, há financiamento farto. Mas, no caso de uma reversão de humor, o estrago é grande.
A boa notícia é que hoje, apesar de termos mais de US$ 100 bilhões de swaps, estamos ainda com uma posição externa bastante sólida, e o boom mundial de commodities nos ajuda muito.
Quadro fiscal não é de ‘terra arrasada’, diz Ministério da Economia
Com a aproximação da troca de governo e o envio ao Congresso da chamada PEC da Transição, que libera gastos sem lastro de R$ 200 bilhões em 2023, voltou a prosperar a narrativa de que o País vive uma situação de “terra arrasada” na área fiscal, que foi propagada no auge da pandemia, mas não foi confirmada pelos números.
Essa narrativa está sendo usada não para brecar novos gastos, mas para reforçar a ideia de que o País ficará “ingovernável” se não for concedida ao novo governo uma “licença para gastar” além do que o Orçamento permite e dos limites estabelecidos pela legislação.
O próprio presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, segundo a “Coluna do Estadão”, pediu ao marqueteiro Sidônio Palmeira, que trabalhou na campanha petista, para elaborar um plano de comunicação destinado a reforçar uma suposta “herança maldita” a ser recebida do governo Bolsonaro, numa tentativa de ressuscitar a estratégia adotada no início de seu primeiro mandato, em 2003, contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a gestão tucana.
De acordo com um estudo elaborado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), cujos dados foram mencionados recentemente pelo ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, o presidente Jair Bolsonaro deixaria para seu sucessor um rombo fiscal astronômico, estimado em R$ 430 bilhões – quase três vezes o custo anual do Auxílio Brasil, de R$ 156 bilhões, conforme números oficiais, considerando o pagamento de um benefício de R$ 600 por mês para 20 milhões de famílias, como acontece hoje.
Pelas contas do Ministério da Economia, porém, a real situação fiscal do País está muito longe do quadro catastrófico traçado por acadêmicos, analistas de mercado e políticos aliados a Lula, tanto em relação a 2022 quanto a 2023. “O País pode fazer uma coisa muito ruim achando que já está tudo arrombado mesmo”, disse o ministro Paulo Guedes nesta terça-feira, 22, em Brasília. “Não existe isso. Não acreditem em fakes, não acreditem em mentiras. O grande problema é seguir a mentira e acreditar na mentira. Partindo do diagnóstico errado, você comete erros grosseiros.”
Neste ano, conforme as estimativas mais recentes do ministério, as contas públicas deverão fechar com um superávit primário – o primeiro desde 2013 – de cerca de R$ 90 bilhões ou quase 1% do PIB (Produto Interno Bruto). Somado ao resultado de Estados e municípios, que também deverão fechar as contas no azul, segundo o órgão, com cerca de R$ 250 bilhões em caixa, equivalentes a 1,5% do PIB, o superávit do setor público como um todo ficará em torno de 2,5% do PIB – bem acima do que indicavam as previsões de muitos economistas até pouco tempo atrás.
Ao mesmo tempo, a dívida pública bruta deverá cair para 74,3% do PIB, 4,8 pontos abaixo de 2021 e um ponto abaixo de 2018, no fim do governo Temer – um cenário também mais róseo do que as projeções feitas pela própria equipe econômica e por boa parte dos analistas.

