Simone Tebet aceita convite de Lula para ser ministra do Planejamento
Por Felipe Frazão / O ESTADÃO
BRASÍLIA - A senadora Simone Tebet (MDB-MS) aceitou o convite do presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ser ministra do Planejamento. O anúncio foi feito nesta terça-feira, dia 27, pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), futuro titular da Secretaria das Relações Institucionais na Presidência da República. Ele negou, porém, que Lula tenha discutido com Tebet mudar a estrutura atual do ministério.
“Temos uma sinalização positiva de que ela aceitou o ministério do Planejamento”, disse Padilha. “O presidente Lula fez o convite à senadora Simone Tebet pelo papel que ela teve no segundo turno, pela qualidade que tem como senadora, como ex-prefeita e capacidade como gestora. Essa foi a motivação.”
O futuro ministro da articulação política disse que não haverá mudança, por enquanto, na estrutura já debatida do governo com Lula e demais ministros. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que a senadora teria sinalizado interesse em levar para o Planejamento como forma de robustecer a pasta, continua na Casa Civil. A ministra participará do comitê gestor.
O PPI já havia sido vinculado antes à Casa Civil e atualmente faz parte da estrutura do Ministério da Economia. Na prática, o secretário especial do PPI, que se reporta ao ministro ao qual o programa é vinculado, coordena o conselho.
Governo Lula começará revogaço de armas anulando 8 decretos e uma portaria do governo Bolsonaro
Por Francisco Leali / O ESTADÃO
BRASÍLIA - O revogaço para desarmar a população, prometido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, vai começar por oito decretos e uma portaria. Juntos, os atos editados entre junho de 2019 e fevereiro de 2021 pelo governo do presidente Jair Bolsonaro facilitaram a compra, registro, posse e porte de armas e munições. Um deles permitiu que uma pessoa possa transportar até duas armas por conta do certificado de porte que tem.
A lista dos primeiros decretos para revogação foi indicada pela equipe de transição e está citada no relatório final divulgado pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. A anulação desses atos poderá restituir limites para compra de armas que estavam em vigor antes de Bolsonaro tomar posse. Segundo levantamento do Instituto Igarapé, até 2018, a Polícia Federal autorizava que cada pessoa tivesse no máximo duas armas. Os decretos do atual governo primeiro elevaram esse número para quatro e depois para seis.
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, já havia anunciado a disposição do governo Lula de revogar os decretos de armas de Bolsonaro. O texto produzido pela equipe de transição indicou quais serão os primeiros a serem anulados.
“A proposta é de revogação de oito decretos e uma portaria interministerial que incentivam a multiplicação descontrolada das armas no Brasil, sem fiscalização rigorosa e adequada. O descontrole coloca em risco a segurança das famílias brasileiras e, portanto, deve ser revertido pelo Ministério da Justiça, em diálogo com o Ministério da Defesa”, diz o documento da equipe de transição.
Parte dos atos que serão anulados afeta diretamente os chamados CACs (Colecionares, atiradores profissionais e caçadores). Desde o primeiro ano de gestão, o presidente Bolsonaro assinou decretos que facilitaram não só o registros de pessoas como CACs, como ainda ampliaram o arsenal que essa categoria pode manter em seu poder.
Na véspera do Natal, um CAC, o paraense George Washington de Oliveira Sousa, foi preso depois de tentar praticar um ato terrorista ao instalar uma bomba em um caminhão de combustível próximo ao aeroporto de Brasília. Ele confessou a ideia de “provocar o caos” na capital para impedir a posse de Lula. Registrado como CAC, George tinha transportado para a cidade duas espingardas, um fuzil, dois revólveres, três pistolas, além de centenas de munições e cinco emulsões explosivas. Em depoimento à Polícia Civil, ele contou que a motivação para adquirir armas veio de uma “paixão” de adolescente e também das “palavras do presidente Bolsonaro que sempre enfatizava a importância do armamento civil dizendo o seguinte: ‘Um povo armado jamais será escravizado’”.
Uso de energia solar cresce no país, com 19 GW de potência instalada
A média de economia, quando se utiliza a energia solar em substituição à elétrica, chega a até 90%. A estimativa é da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
O setor, que vem crescendo muito no Brasil, já ocupa o 3º lugar em geração de energia, perdendo apenas para eólica e elétrica.
O país ultrapassou a marca de 19 gigawatts (GW) de potência instalada da fonte solar fotovoltaica. Desse total, 13 são de potência instalada em telhados, fachadas e pequenos terrenos. O restante corresponde às usinas de grande porte.
O número é considerado histórico pelo setor e, com base neles, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a capacidade instalada poderá dobrar até o início do ano que vem.
O presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, disse que os crescentes reajustes nas contas de luz e a redução dos custos para instalação das placas fotovoltaicas explicam o crescimento desse tipo de energia no país.
A energia solar é considerada uma fonte limpa, que não produz resíduo ou poluição. Segundo a Absolar, essa energia evitou a emissão de quase 28 milhões de toneladas de CO2 (dióxido de carbono) na geração de eletricidade.
O custo de instalação, no entanto, não é baixo. Para residências, o preço médio é de R$ 25 mil e para indústrias, de até R$ 200 mil. Sauaia afirmou ainda que esses valores devem cair. Como a redução nas contas mensais é alta, o investimento é recuperado em poucos anos.
Desde 2012, de acordo com dados da Absolar, a energia solar garantiu R$ 10 bilhões em novos investimentos no Brasil, além de 640 mil empregos. A arrecadação aos cofres públicos foi de quase R$ 40 bilhões.
AGÊNCIA BRASIL
Governo Lula terá quase 10 mil cargos comissionados para distribuir
Por André Shalders / O ESTADÃO
BRASÍLIA - Quando assumir o comando do governo, em 1.º de janeiro de 2023, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva herdará da administração de Jair Bolsonaro 9.587 cargos comissionados para distribuir na Esplanada, sem contar instituições de ensino e agências reguladoras. Desse contingente, 60% das posições devem ser ocupadas por servidores de carreira e as demais estão liberadas para qualquer pessoa. Após negociar o loteamento de ministérios com partidos, para obter apoio no Congresso, esses postos podem entrar na partilha com a legenda ou ainda ser distribuídos a outras agremiações, se a gestão do ministério vir a ser compartilhada entre aliados.
Existem, ainda, 31.185 funções comissionadas, que só podem ser preenchidas por servidores públicos efetivos. Nestes casos, o servidor ganha adicional no salário para fazer um trabalho diferente daquele para o qual foi contratado.
Teoria e prática
Consenso entre especialistas, a educação integral traz benefícios duradouros na vida do aluno: pode dobrar a proficiência ao longo do ensino médio, reforçar taxas de aprovação e conclusão —inclusive adiante, na universidade— e, já no mercado de trabalho, impactar diretamente nas remunerações.
A jornada ampliada na rede pública é determinação do Plano Nacional de Educação desde 2013, mas ainda caminha a passos lentos no Brasil. O formato é regra entre os países que apresentam os melhores desempenhos educacionais.
No estado de São Paulo, a prática avançou essencialmente nos últimos quatro anos —eram 417 escolas em 2019 e, no ano que vem, serão 2.311, ou 45% de toda a rede.
Levantamento do Laboratório de Ensino e Material Didático (Lemadi), da USP, aponta que 246 municípios paulistas, 38% do total, ofertam o ensino de 7 ou 9 horas em todas as escolas estaduais.
São em sua maioria, contudo, pequenas cidades do interior. A expansão tem sido mais lenta em municípios populosos, como na capital e na região metropolitana.
Em que pesem os esforços do governo paulista, a implantação evidencia açodamento e inobservância de critérios e particularidades.
Um exemplo é a diretoria de ensino de Fernandópolis, que abrange 16 municípios e primeira do estado a ter 100% das escolas no modelo.
Reportagem da Folha mostrou que muitos jovens do ensino médio precisam trabalhar para ajudar nas contas da casa. Sem a opção de meio período e para não abandonar os estudos, fazem jornadas extenuantes de 18 horas diárias, sendo obrigados a viajar até mais de 40 km para frequentar aulas noturnas em cidades vizinhas.
As gestões tucanas de João Doria e Rodrigo Garcia apostaram no Programa de Ensino Integral (PEI) como forma de aplacar maus resultados da educação paulista.
Dados de 2021 do Saresp, prova que avalia rendimento escolar no estado, revelaram que, dos alunos que concluíram o ensino médio, 96,6% saíram da escola sem ter aprendido a resolver uma simples equação de 1º grau ou interpretar dados estatísticos —uma defasagem média de seis anos de ensino.
Não há dúvida de que mais horas na escola podem proporcionar ganhos significativos. Tal processo, entretanto, não pode ser imposto sem a opção de turnos parciais ou, se necessário, algum suporte financeiro, sob risco de aprofundar desigualdades e a evasão escolar.
Covid-19: Brasil registra 191 mortes e 48,4 mil casos em 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 42.681 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 191 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. 
Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (22), com exceção das informações do Tocantins, Mato Grosso do Sul e Piauí, que não foram divulgadas pelos respectivos governos estaduais.
Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 36.092.845.
O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 687.844. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.
Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 692.652, desde o início da pandemia. Ainda há 3.190 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.
Até agora, 34.712.349 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,2% dos infectados desde o início da pandemia.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (177.120), Rio de Janeiro (76.340), Minas Gerais (64.293), Paraná (45.664) e Rio Grande do Sul (41.421).
Os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.036), Amapá (2.165), Roraima (2.180), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.481).
Vacinação
Até esta quinta, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que um total de 497.320.157 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país desde o início da campanha de imunização. Deste total, 181,3 milhões são de primeira dose, 163,8 milhões são de segunda dose e 5 milhões são dose única.
A dose de reforço já foi aplicada em mais de 102,2 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 39,8 milhões. O painel registra ainda 4,9 milhões de doses como "adicionais", que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL
Desenvolvimento Regional entregou 22 mil obras em 4 anos, diz ministro
O Ministério do Desenvolvimento Regional entregou 22 mil obras em quatro anos, o que dá uma média de 15 obras por dia, que vão desde pequenas obras de pavimentação até grandes obras como a conclusão da transposição do Rio São Francisco e grandes obras de saneamento, disse o ministro da pasta Daniel Ferreira. Ferreira deu uma entrevista ao programa A Voz do Brasil onde fez um balanço da atual gestão do ministério.
Um dos destaques feitos por Ferreira foi a assinatura do Marco do Saneamento, que para ele representa uma solução. “A gente fala muito em 100 milhões de pessoas sem esgoto, 35 milhões sem água e 3 mil lixões a céu aberto no Brasil. A gente falava de resolver esses problemas só com obras públicas, independente do cenário econômico, quanto o Poder Público tem capacidade de investimento e quanto não tem, o volume não é suficiente. Não só volume, mas velocidade. Para ter velocidade de investimento a gente precisava, em um país tão grande, de segurança jurídica para o investidor privado”, disse.
Segundo o ministro, com em dois anos de vigência do Marco do Saneamento foi possível conseguir R$ 90 bilhões em investimentos e outorgas, principalmente em concessões de água e esgoto.
Ferreira disse que o ministério entregou quase 650 obras de saneamento nestes quatro anos, das quais ele destacou o Sistema Produtor Corumbá, no Distrito Federal, a regionalização de 100% do Amapá para concessão de serviços de água e esgoto e o encerramento do lixão de Itacaré, na Bahia.
O ministro também falou sobre a Defesa Civil Nacional, destacando o trabalho preventivo que é feito. “A Defesa Civil Nacional antes do período chuvoso, meses antes, ela se reúne com as defesas civis estaduais e municipais e capacita os gestores locais para enfrentar aquela situação que certamente virá. Foram mais de 30 cursos e mais de 22 mil certificações nesse período para fazer um trabalho prévio, capacitar as pessoas a lidarem com um momento difícil naquela situação.”
Ele também citou a emissão de alertas. “A Defesa Civil Nacional muitas vezes se antecipa e avisa as [Defesas Civis] estaduais que o desastre está acontecendo, e aí sim, como última medida, [acontece] o repasse de recursos.” Em quatro anos, o ministério repassou mais de R$ 4,6 bilhões para fazer ações de resposta a desastre e de reconstrução de infraestruturas.
AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil registra 181 mortes e 42,6 mil mil casos em 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram, em 24 horas, 42.681 novos casos de covid-19 e mais 181 mortes complicações associadas à doença. Os dados estão na atualização divulgada nesta quarta-feira (21) pelo Ministério da Saúde. Os estados do Tocantins, de Mato Grosso do Sul e do Piauí não enviaram as informações sobre a doença.
Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 36.044.441. O número de casos de covid-19 em acompanhamento está em 661.052. O termo é usado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não resultaram em alta, nem evoluíram para óbito.
Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 692.461, desde o início da pandemia. Ainda há 3.190 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa ainda demanda exames e procedimentos complementares.
Até agora, 34.690.928 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,2% dos infectados desde o início da pandemia.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, até o momento, o estado que registra mais mortes por covid-19 é São Paulo (177.071), seguido por Rio de Janeiro (76.329), Minas Gerais (64.238), Paraná (45.655) e Rio Grande do Sul (41.405).
Já os estados com menos óbitos resultantes da doença são Acre (2.036), Amapá (2.165), Roraima (2.178), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.481).
Vacinação
Até esta quarta-feira, o vacinômetro do Ministério da Saúde informava que, desde o início da campanha de imunização contra covid-19, tinham sido aplicadas no país 497.129.863 doses de vacinas contra covid-19. Destas, 181,3 milhões de aplicações são de primeira dose, 163,8 milhões, de segunda e 5 milhões, de dose única.
A dose de reforço já foi aplicada em mais de 102,2 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 39,7 milhões. O painel registra ainda 4,9 milhões de doses como "adicionais", que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
Governo do Ceará obtém autorização do STF para receber recursos dos precatórios a serem pagos aos professores
Os cerca de 50 mil profissionais da Educação que aguardam a liberação do pagamento dos recursos de precatórios do Fundef estão agora mais próximos de receber o benefício. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quarta-feira (21), a transferência dos valores para conta específica da Caixa Econômica Federal, controlada pelo Estado. O anúncio foi feito pela governadora Izolda Cela, em transmissão pelas redes sociais, que contou com a participação da secretária da Educação, Eliana Estrela.
Os benefícios serão concedidos a professores da rede pública estadual que estiveram em exercício entre agosto de 1998 e dezembro de 2006. Após a efetivação do depósito na conta da Caixa, e a conclusão do cronograma de procedimentos por parte da Secretaria da Educação (Seduc), o dinheiro será repassado imediatamente aos beneficiários.
A fase de recursos termina nesta quinta (22), para que seja fechada a lista final dos que terão direito a receber o pagamento. Em seguida, será divulgado o valor total do abono de cada beneficiário. O prazo para novos recursos dura 24 horas. Até o dia 30 deste mês, saem as listas com os nomes e valores de todos os beneficiários.
“Sabemos que ainda existe um trâmite burocrático, a partir do momento em que a Caixa Econômica recebe a ordem judicial para fazer a transferência. A Seduc vem trabalhando para que tenhamos as condições necessárias para realizar os pagamentos. Estamos cada vez mais próximos do momento de honrar este compromisso”, enfatiza Izolda Cela.
A governadora ressalta, ainda, que reivindicações importantes da categoria foram atendidas durante o processo, de acordo com o que permitia a legislação. “Uma delas estabelece o pagamento com juros e correções para os professores. E a outra isenta o imposto de renda, o que proporcionou grande alívio aos profissionais. Também contamos com a concordância legislativa, pois essas medidas foram garantidas por lei estadual”, explica Izolda.
Os valores individuais dependem da jornada registrada no período de 01/08/1998 a 31/12/2006 e do total de beneficiários oficializado após o prazo de recursos.
“Estamos muito felizes com essa notícia tão aguardada. Temos uma mesa de negociação, da qual o Sindicato Apeoc faz parte, e estamos trabalhando de forma técnica”, observa a secretária Eliana Estrela.
Todas as referências legais e as etapas do processo de pagamentos dos precatórios do Fundef estão sendo publicadas, de forma transparente, no site oficial da Secretaria, com acesso diretamente pela página principal da pasta.
Ministério da Saúde apresenta balanço de ações nos últimos anos
O Ministério da Saúde divulgou hoje (21) balanço de suas atividades ao longo dos últimos anos. De acordo com dados apresentados pelo ministro Marcelo Queiroga, mais de R$ 38 bilhões tiveram como destino a compra de 650 milhões de vacinas contra a covid-19 e mais de R$ 500 bilhões foram destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo atual governo.
Queiroga disse que R$ 14 bilhões tiveram como destino a habilitação de 35 mil leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) e equipamentos para pacientes com covid-19. “No pico da pandemia, o Brasil chegou a ter 40 mil leitos de UTI habilitados. Atualmente, mais de 6,5 mil leitos ficaram em definitivo para o SUS”, informou o ministro.
Ele lembrou que, quando assumiu o ministério, a média de óbitos estava em 3 mil por dia, em decorrência da pandemia. “Em alguns dias, mais de 4 mil óbitos eram registrados. Felizmente, o cenário hoje é de controle”, acrescentou.
Segundo o balanço do ministério, 37 medicamentos e tecnologias foram incorporados ao SUS no atual governo; cinco novos medicamentos – voltados a controle de doenças cardiovasculares, diabetes e insuficiência cardíaca – foram incorporados ao programa Farmácia Popular; e 450 novas ambulâncias do Samu foram adquiridas em todo o país.
Ainda conforme o balanço, 180 centros de informações estratégicas foram instalados no âmbito da rede de vigilância em saúde; R$ 350 milhões foram investidos no QualiSUS Cardio; e 191 hospitais foram habilitados de forma a se enquadrar no programa criado para atualização das remunerações.
“Além disso, fizemos atualizações na legislação visando à incorporação de procedimentos para planos de saúde”, acrescentou. Outro ponto destacado foi a facilidade de acesso online a serviços de saúde, via ConecteSUS, por meio do qual médicos têm acesso a históricos de saúde de pacientes, quando devidamente autorizados.
As ações desenvolvidas pelo Departamento de Informática do SUS (Datasus) possibilitaram, além do acesso a históricos clínicos, agendamento de consultas, internações, vacinas e resultado de exames. Segundo o ministério, 170 milhões de cidadãos estão aptos a este serviço, em meio a 36 milhões de downloads registrados.
Já o Programa Previne Brasil, um modelo de financiamento da atenção primária voltado a municípios, contabiliza 166,9 milhões de pessoas cadastradas; 871 milhões de visitas domiciliares; 262 milhões de procedimentos; e 158 milhões de consultas.
A Secretaria de Vigilância em Saúde investiu R$ 925 milhões em eixos de ações voltadas à ampliação da rede de centros de informações estratégicas de vigilância em saúde e da rede de vigilância epidemiológica hospitalar, bem como para fortalecimento e ampliação do serviço de verificação de óbito, além dos programas de formação em emergência de saúde pública; e de vigilância em saúde de riscos associados a desastres.
O SOS Ponta, programa voltado para a capacitação de trabalhadores da saúde, contabilizou 2.554 bolsas para residência médica e reajuste de 23,29% no valor das bolsas, detalhou a pasta. O investimento nas residências de saúde chegou a R$ 3,8 bilhões.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
