Governo Bolsonaro prepara MP para mostrar quanto médicos recebem da indústria farmacêutica
Mônica Bergamo é jornalista e colunista. FOLHA DE SP
O Ministério da Saúde prepara um conjunto de normas para disciplinar e dar mais transparência à relação dos médicos brasileiros com a indústria farmacêutica. Uma minuta de Medida Provisória (MP) já foi redigida e deve ser assinada nas próximas semanas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
HOLOFOTES
A iniciativa é inspirada no chamado Sunshine Act, legislação norte-americana que exige a publicização de qualquer tipo de relacionamento entre doutores e fabricantes de remédios, dispositivos ou suprimentos médicos.
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Com ela, o governo pretende obrigar as empresas a informarem toda e qualquer relação com os profissionais que possam configurar conflitos de interesses. Os dados terão que ser publicados em uma plataforma pública.
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De acordo com o texto da minuta, "fabricantes, fornecedores, importadores, distribuidores e vendedores de medicamentos, órteses, próteses, materiais especiais e equipamentos hospitalares" serão obrigados a "divulgar informações sobre pagamentos e quaisquer benefícios concedidos, diretamente ou por terceiros, a médicos, associações de pacientes, colaboradores vinculados aos laboratórios públicos que possuem parcerias de desenvolvimento produtivo, pessoas expostas politicamente e estabelecimentos de saúde públicos e privados, com ou sem fins lucrativos".
CONTA ABERTA
As empresas serão obrigadas a divulgar pagamentos de despesas com transporte, alimentação e hospedagem para eventos, cursos, seminários, congressos, feiras e "atividades de entretenimento" para os quais profissionais de saúde são convidados.
CONTA 2
Pagamentos em decorrência de serviços como pesquisas científicas, consultorias e palestras também deverão ser publicizados, bem como doações financeiras.
EXEMPLO
A medida já foi adotada no Brasil, mas apenas em Minas Gerais, com regras disciplinadas pela legislação estadual.
EXEMPLO 2
No estado, qualquer tipo de benefício ou doação, como brindes, passagens, inscrições em eventos, hospedagens, financiamento de etapas de pesquisa, consultoria e palestras oferecidos para profissionais de saúde com registro em Minas, bem como para seus familiares, acompanhantes e pessoas convidadas, devem ser reportados ao governo.
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Além disso, todas essas informações são disponibilizadas em uma plataforma de busca chamada Declara SUS, que permite à população verificar os benefícios recebidos por cada profissional.
MP do Crédito quer alavancar R$ 23 bi em financiamentos
Uma medida provisória (MP) publicada hoje (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores (fundos que servem para cobrir eventuais calotes) para alavancar (servir de base) até R$ 23 bilhões em financiamentos para empresas. Chamada de MP do Crédito, a MP 1.114/2022 integra o Programa Crédito Brasil Empreendedor. 
Sem resultar em gastos adicionais para o Tesouro Nacional, a MP altera regras do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab), do Fundo Garantidor de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e do Fundo Garantidor do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac).
As regras facilitam a utilização desses fundos para cobrir a inadimplência de empresas que conseguem crédito, o que agiliza a liberação de crédito pelos bancos.
Dos R$ 23 bilhões que servirão para alavancar o crédito, R$ 21 bilhões vêm do Programa Emergencial de Acesso a Crédito Fundo Garantidor para Investimentos (Peac-FGI).
Os R$ 2 bilhões restantes vêm do FGHab. A MP também permite que operações de crédito contratadas por meio do Programa Casa Verde e Amarela sejam cobertas pelo Fundo Garantidor de Habitação Popular.
“São recursos que estavam parados nos bancos. O Tesouro não terá desembolso. Com as medidas, o crédito foi ampliado e atinge um leque maior de empreendedores. Estamos democratizando o acesso das MPEs [micro e pequenas empresas] ao crédito em condições antes disponíveis apenas para empresas maiores”, destacou, em nota, a secretária especial de Produtividade e Competitividade, Daniella Marques.
O Ministério da Economia também informou que dispensou a exigência de certidões negativas de débito para que as empresas tenham acesso a operações de crédito.
“Hoje, a principal dificuldade dos empreendedores para terem acesso ao crédito é a falta de garantias. O governo federal bancará essas garantias como forma de destravar a liquidez dos bancos para que mais empreendedores tenham acesso ao crédito”, acrescentou o comunicado da pasta.Pronampe
Pronampe
O programa lançado hoje, em Brasília, também reeditou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que forneceu crédito a negócios de pequeno porte em 2020 e 2021. No início do mês, o Congresso tinha aprovado a extensão do Pronampe até dezembro de 2024.
Segundo o Ministério da Economia, o Pronampe pode movimentar até R$ 50 bilhões em crédito neste ano ao ser associado ao Programa Crédito Brasil Empreendedor. A maior parte desse total virá dos bancos, informou o Ministério da Economia.
Outras medidas
Também foi lançado hoje, em Brasília, o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), destinado a pessoas físicas ou jurídicas com receita bruta de até R$ 300 milhões por ano. O Ministério da Economia estima que, até o fim do ano, esse programa libere R$ 14 bilhões em crédito para as empresas, principalmente de médio porte.
O pacote também inclui a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) até o fim de 2023 para operações do Peac, do Pronampe e do PEC. O corte está oficializado desde o fim de março, quando o presidente Jair Bolsonaro publicou decreto com a medida.
O Programa Emergencial de Acesso a Crédito – Fundo Garantidor para Investimentos (Peac-FGI) terá juros máximos de 2,8% ao mês. No entanto, segundo o Ministério da Economia, na média ponderada as taxas precisarão ficar entre 1,5% e 1,75% ao mês, dependendo da modalidade, do perfil de empresa e do prazo da operação de crédito.
Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil tem 6.456 casos e 76 mortes pela doença
A soma de pessoas contaminadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 30.355.919. Em 24 horas, foram confirmados 6.456 casos de covid-19, segundo o sistema de informações do Ministério da Saúde. 
O número de casos em acompanhamento de covid-19 é de 281.384. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em morte.
A quantidade de vidas perdidas por causa de problemas relacionados à covid-19 alcançou 662.722. Entre ontem e hoje, foram registradas 76 mortes.
Ainda há 3.135 mortes em investigação. As mortes em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.
Segundo o boletim, 29.411.813 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,9% dos infectados desde o início da pandemia.
Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda-feira (25). Nela, são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de Saúde sobre casos e mortes associados à covid-19. Os dados de mortes no Mato Grosso do Sul não foram incluídos no balanço de hoje.
Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras ou nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o estado de São Paulo é o que registra o maior número de casos, com 5,36 milhões, seguido por Minas Gerais (3,35 milhões) e Paraná (2,44 milhões). As unidades da Federação com menor número de casos sã Acre (124.670), Roraima (155.670) e Amapá (160.380).
As unidades da Federação com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão os estados de São Paulo (168.009), de Rio de Janeiro (73.233), de Minas Gerais (61.227), do Paraná (43.075) e do Rio Grande do Sul (39.255).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.000), Amapá (2.130), Roraima (2.147), Tocantins (4.150) e Sergipe (6.342).
Boletim epidemiológico da covid-19 - 25/04/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde
Vacinação
Até hoje foram aplicados 410,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 174,4 milhões com a primeira dose, 153,7 milhões com a segunda dose e 4,8 com a dose única. Mais 73,7 milhões receberam a dose de reforço e 3,1 milhões, a dose adicional.
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL
Ministro da Defesa vê ofensa grave em fala de Barroso sobre Forças Armadas desacreditarem eleições II
Leia a nota na íntegra:
Brasília (DF), 24/04/2022 - Acerca da fala do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre o Brasil, promovido por entidade acadêmica estrangeira, em que afirma que as Forças Armadas são orientadas a atacar e desacreditar o processo eleitoral, o Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia.
Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições.
As Forças Armadas, republicanamente, atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis, no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão. As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos.
As Forças Armadas, como instituições do Estado Brasileiro, desde o seu nascedouro, têm uma história de séculos de dedicação a bem servir à Pátria e ao Povo brasileiro, quer na defesa do País, quer na contribuição para o desenvolvimento nacional e para o bem-estar dos brasileiros. Elas se fizeram, desde sempre, instituições respeitadas pela população.
Por fim, cabe destacar que as Forças Armadas contam com a ampla confiança da sociedade, rotineiramente demonstrada em sucessivas pesquisas e no contato direto e regular com a população. Assim, o prestígio das Forças Armadas não é algo momentâneo ou recente, ele advém da indissolúvel relação de confiança com o Povo brasileiro, construída junto com a própria formação do Brasil.
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Ministro de Estado da Defesa
Ministro da Defesa vê ofensa grave em fala de Barroso sobre Forças Armadas desacreditarem eleições
24 de abril de 2022 | 22h47
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, publicou uma nota na noite deste domingo, 24, para rebater a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso de que vê as Forças Armadas sendo usadas para desacreditar o sistema eleitoral no Brasil. Ele diz que a afirmação é “irresponsável” e “ofensa grave”.
Covid-19: Brasil registra 662,6 mil mortes e 30,3 milhões de casos
O Ministério da Saúde divulgou, neste domingo (24), novos números sobre a covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem, no acumulado desde o início da pandemia, 30,3 milhões de casos confirmados da doença e 662,6 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 29,3 milhões (96,8% dos casos).
Em 24 horas, o ministério registrou mais 3,8 mil novos casos e 36 mortes pela doença.
Ranking
O estado de São Paulo tem, até o momento, o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 5,3 milhões, e também de mortes: 168 mil. Em seguida, aparecem Minas Gerais, com 3,3 milhões de casos e 61,2 mil óbitos; Paraná. com 2,4 milhões de casos e 43 mil óbitos) e Rio Grande do Sul, com 2,3 milhões de casos e 39,2 mil óbitos.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil registra 263 óbitos e 36.750 novos casos em 24 horas
Com o registro de 263 novos óbitos nas últimas 24 horas, o Brasil chegou a marca total de 662.414 mortos pela covid-19 desde o início da pandemia. Em 24 horas, também foram confirmados mais 36.750 novos casos de contaminação pela doença. Com isso, o total de infectados foi a 30.311.969. Os dados constam no boletim do Ministério da Saúde divulgado na noite desta quarta-feira (20), a partir de dados repassados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde.
O número de pacientes com covid-19 em acompanhamento está em 308.753. O termo é usado para designar casos notificados da doença nos últimos 14 dias em que o paciente não teve alta, nem evoluiu para morte.
Ainda há 3.126 mortes em investigação, o que ocorre nos casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa do óbito ainda demanda exames e procedimentos posteriores.
Até hoje, 29.340.802 pessoas recuperaram-se da covid-19, o que corresponde a 96,8% dos infectados desde o início da pandemia.
Vacinação
Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas 410,16 milhões de doses de vacina contra a covid-19, sendo 174,34 milhões de primeiras doses, 153,57 milhões de segunda dose e 4,83 milhões de doses únicas.
As doses de reforço totalizam 73,34 milhões e as segundas doses de reforço, 933.014. As doses adicionais são 3,15 milhões.
Boletim epidemiológico da covid-19 - Ministério da Saúde
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL
Adesão a parcelamento especial do Simples é prorrogado para 31 de maio
O atraso na liberação do sistema e a falta de uma fonte de compensação fizeram o governo adiar o prazo de adesão ao parcelamento especial de negócios inscritos no Simples Nacional. A data, que acabaria no fim de abril, passou para 31 de maio.
A decisão foi anunciada hoje (20) pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Esse é o terceiro adiamento. Originalmente, o prazo para aderir ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) acabaria no fim de janeiro. A data foi transferida para o fim de março e, mais tarde, para 30 de abril.
O Comitê Gestor também adiou, para 31 de maio, o prazo de regularização das dívidas que impedem as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais a entrarem no Simples Nacional. A entrega da Declaração Anual do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), que iria até o fim de maio, foi prorrogada para 30 de junho.
Sistema
Em nota, o Comitê Gestor do Simples informou que o adiamento foi necessário porque o governo ainda não encontrou uma fonte para compensar a perda de arrecadação com o parcelamento especial, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Enquanto o problema não é resolvido, a Receita Federal não pode lançar o sistema que permite a adesão dos devedores.
“O adiamento da adesão ao Relp se tornou necessário para adequação do calendário, até que seja definida a sua fonte de compensação, conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Receita Federal já está com tudo pronto para dar operacionalidade ao parcelamento”, informou o órgão.
Por meio do Relp, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais afetados pela pandemia de covid-19 podem renegociar dívidas em até 15 anos. O parcelamento prevê descontos de até 90% nas multas e nos juros de mora e de até 100% dos encargos legais. Também haverá um desconto na parcela de entrada proporcional à perda de faturamento de março a dezembro de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Quem foi mais afetado pagará menos.
Vetada pelo presidente Jair Bolsonaro no início do ano, a renegociação especial de débitos com o Simples Nacional foi restabelecida pelo Congresso, que derrubou o veto no início de março. Alguns dias depois, o Diário Oficial da União publicou a lei complementar que estabeleceu o Relp.
Edição: Claudia Felczak / AG|ÊNCIA BRTASIL
Governo entrega 376 documentos de assentamentos em Goiás
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (20) da cerimônia de entrega de 376 documentos de assentamentos localizados em 99 municípios goianos. Durante o evento, no parque de exposições de Rio Verde (GO), ele disse que mais de 330 mil títulos foram entregues em todo o país durante o seu mandato e que pretende, até o fim do ano, chegar à marca dos 400 mil.
“Ultrapassamos a casa dos 330 mil títulos no Brasil. Estamos nos esforçando a ultrapassar, este ano, a casa dos 400 mil”, disse Bolsonaro. Segundo o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, o resultado mostra a relevância de parcerias com governos estaduais e municipais.
“Para chegar a esse resultado, precisamos de parcerias com estados e municípios. Dos títulos entregues hoje, cerca de 200 foram emitidos em parcerias com prefeituras. Esse é um dado importante porque mostra que as prefeituras têm trabalho a desempenhar conosco”, disse.
Bolsonaro destacou que, tendo em mãos títulos provisórios e definitivos, agricultores familiares, por exemplo, podem vender parte de sua produção aos municípios, além de terem acesso a crédito bancário.
Guerra
Ao comentar os efeitos do conflito entre Rússia e Ucrânia em outros países, Bolsonaro ressaltou que o Brasil, enquanto “celeiro do mundo”, desponta como “solução” em um planeta que “começa a ter dificuldades” para a produção e comercialização de alimentos.
De acordo com o presidente, “o mundo atravessa problemas graves como inflação, aumento de preço, inclusive de combustíveis”. Isso, segundo ele, “é reflexo ainda da pandemia e de uma guerra que ocorre a 10 mil quilômetros do Brasil”.
Edição: Paula Laboissière / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil tem 30,2 milhões de casos e 662,1 mil mortes
O total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 30.275.219. Em 24 horas, foram confirmados mais 14.131 novos casos de covid-19. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde contabilizava 30.261.088 casos acumulados.
O número de pacientes com covid-19 em acompanhamento está em 314.220. O termo é usado para designar casos notificados da doença nos últimos 14 dias em que o paciente não teve alta, nem evoluiu para morte.
Já as mortes em decorrência de problemas associadas à covid-19 somam 662.151. Entre ontem e hoje, foram registrados 125 óbitos. Até ontem, o painel de informações sobre a pandemia marcava 662.026 vidas perdidas
Ainda há 3.133 mortes em investigação, o que ocorre nos casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa do óbito ainda demanda exames e procedimentos posteriores.
Até hoje, 29.298.848 pessoas recuperaram-se da covid-19, o que corresponde a 96,5% dos infectados desde o início da pandemia.
Os dados estão na atualização divulgada pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (19), na qual são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de Saúde sobre casos e mortes associados à covid-19. Os dados de São Paulo e Mato Grosso do Sul não foram incluídos no balanço de hoje.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, até o momento, São Paulo é o estado que registra o maior número de mortes pela doença: 167.854, conforme dados de ontem. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro, com 73.176 óbitos; Minas Gerais, com 61.125; Paraná, com 43.047; e Rio Grande do Sul, com 39.219.
Já os estados com menos óbitos resultantes da covid-19 são o Acre, com 1.996; o Amapá, com 2.129; Roraima, com 2.147; Tocantins, com 4.148, e Sergipe, com 6.340.
Vacinação
Até o momento, foram aplicados no país 409,6 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Receberam a primeira dose 174,2 milhões de pessoas. A segunda dose foi aplicada em 153,4 milhões de pessoas, enquanto 4,8 milhões de pessoas receberam a dose única da vacina. A dose de reforço foi aplicada em 73 milhões de pessoas e a dose adicional, em 3,1 milhões.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
