BNDES vai investir em projetos de saneamento e cisternas em escolas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou um edital convocando a iniciativa privada a participar do machfunding voltado ao financiamento de obras de saneamento básico em 460 escolas de 16 municípios da Ilha de Marajó.
Pela modalidade machfunding, o banco doará R$1 para cada R$1 do setor privado. No total, devem ser investidos R$ 40 milhões na iniciativa. As informações são do diretor de crédito produtivo e socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, entrevistado do programa A Voz do Brasil desta quarta-feira (4): “Esse é um piloto que vai gerar uma boa experiência que poderá ser ampliado sobretudo para a Região Norte do Brasil”.
Outro projeto do BNDES, dessa vez em parceria com a Fundação Banco do Brasil, vai levar cisternas a mais de duas mil escolas da Região Nordeste. Cada instituição investirá R$ 20 milhões.
“A nossa intenção é trazer a iniciativa privada para que ela doe mais R$ 16 milhões e, com isso, as 3 mil escolas que na Região Nordeste não têm água passem a ter”, disse Aranha.
Outros R$ 160 milhões serão doados por meio do Fundo Socioambiental em parceria com a iniciativa privada. O dinheiro será empregado na melhoria da qualidade do ensino público básico do Brasil. “O que a gente planeja é sempre caminhar em conjunto com a iniciativa privada nesses projetos”, disse o diretor do BNDES.
Estados e municípios podem apresentar projetos para a melhoria da qualidade de ensino, da capacitação dos professores, da infraestrutura das escolas e do material básico. No projeto deve ser identificado qual o parceiro privado que investirá junto com o BNDES.
O diretor do BNDES falou também sobre educação conectada e bioeconomia na Amazônia.
AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil acumula 30,5 milhões de casos e 663,7 mil óbitos
O Ministério da Saúde divulgou hoje (4) números atualizados sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com o levantamento diário feito pela pasta, o Brasil acumula 30,5 milhões de casos confirmados da doença e 663,7 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 29,6 milhões (97% dos casos).
Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 20 mil novos casos e 65 mortes.
O estado de São Paulo tem o maior número de casos desde o início da pandemia, com 5,4 milhões e 168,2 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,3 milhões de casos e 61,3 mil óbitos); Paraná (2,4 milhões de casos e 43,1 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,3 milhões de casos e 39,2 mil óbitos).
Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 415,5 milhões de doses de vacinas contra contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 174,9 milhões de primeira dose; 155,1 milhões para segunda dose; além de 75,6 milhões para doses de reforço e 1,5 milhão em segunda dose de reforço.
Edição: Denise Griesinger / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil registra 21.432 novos casos e 92 mortes
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 663.694 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (3) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 30.482.429.
Em 24 horas, foram registrados 21.432 casos. No mesmo período, foram confirmadas 92 mortes de vítimas do vírus.
Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.
Ainda segundo o boletim, 29.585.304 pessoas se recuperaram da doença e 233.431 casos estão em acompanhamento.
Estados
São Paulo lidera o número de casos, com 5,39 milhões, seguido por Minas Gerais (3,35 milhões) e Paraná (2,46 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (124,9 mil). Em seguida, aparece Roraima (155,4 mil) e Amapá (160,3 mil).
Em relação às mortes, São Paulo tem o maior número de óbitos (168.272), seguido de Rio de Janeiro (73.480) e Minas Gerais (61.318). O menor número de mortes está no Acre (2.002), Amapá (2.130) e Roraima (2.151).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 415,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 174,9 milhões com a primeira dose e 155,1 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,8 milhões de pessoas. Outras 75,6 milhões já receberam a dose de reforço.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
Governo de Alagoas fez repasses indiretos de R$ 1,2 milhão a rádios ligadas a Renan Filho
Conglomerados de rádio ligados a Renan Filho (MDB), governador de Alagoas entre 2015 e abril deste ano, receberam pelo menos R$ 1,2 milhão nos últimos dois anos para veicular propagandas do governo estadual, mostram notas fiscais obtidas pela Folha.
O montante foi pago entre janeiro de 2020 e outubro de 2021, quando Renan Filho, que é filho do senador Renan Calheiros (MDB), ocupava o governo do estado —ele renunciou ao cargo em abril para concorrer ao Senado nas eleições de outubro.
As empresas contratadas são o Sistema Costa Dourada de Radiodifusão (responsável, dentre outras rádios, pela retransmissora da CBN em Maceió), o Sistema Alagoano de Radiodifusão e a Rádio Correio de Alagoas, ou Rádio Manguaba. As duas primeiras detêm mais de uma frequência no estado.
O dinheiro não foi pago diretamente pelo governo do estado. As notas foram emitidas por três agências de propaganda (Novagência, Duck Propaganda e Chama Publicidade, todas com sede em Alagoas), contratadas pela Secretaria de Comunicação de Alagoas.
Os recursos foram pagos pelas agências a essas e outras rádios do estado para veiculação de material publicitário do governo estadual.
Questionada sobre os pagamentos a rádios ligadas a Renan Filho, a Secretaria de Comunicação de Alagoas afirmou que as agências de propaganda foram licitadas e que não têm nenhuma ligação com as empresas de rádio.
"As agências contratadas adotaram o critério de trabalhar com todas as emissoras de rádio, cabendo ao governo observar a lei e não se relacionar com as empresas de comunicação em atividade no estado. Quem se relaciona com os veículos são as agências de publicidade, que decidem, por critério técnico de relevância, onde divulgar a propaganda oficial", afirmou a pasta, em nota.
Apesar de não haver relação direta entre a contratação dos serviços e a destinação da verba às empresas ligadas a Renan Filho, notas fiscais emitidas pelas rádios às agências apontam a Secretaria de Comunicação como "cliente".
A reportagem obteve notas emitidas tanto pelas agências quanto pelas rádios, atestando o serviço prestado. Elas constam em um processo judicial aberto pelo deputado estadual Davi Maia (União Brasil) contra o governo para averiguar contratos de publicidade.
Maia é candidato na eleição indireta que vai escolher um governador-tampão para comandar o estado até 31 de dezembro, já que Renan Filho e o seu vice renunciaram aos seus cargos.
Segundo dados da Receita Federal, Renan Filho aparece como sócio da Costa Dourada e da Manguaba. Sua esposa, Renata Calheiros, consta como sócia do Sistema Alagoano e como administradora nas outras duas empresas.
Também consta como sócio da Rádio Manguaba Luciano Barbosa, que foi vice-governador de Renan Filho e desde 2021 é prefeito de Arapiraca (128 km de Maceió). Outro sócio da rádio é José Queiroz de Oliveira, atualmente assessor especial na Secretaria de Educação.
Segundo o deputado Davi Maia, o pagamento de verbas de propaganda do governo do estado a empresas de comunicação ligadas ao governador demonstra indícios de improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Renan Filho, por sua vez, respondeu que a afirmação de Maia "ignora a legislação sobre esse assunto".
"Conforme o disposto na legislação nacional pertinente, quem contrata os serviços dos veículos são as agências licitadas, empresas de capital privado que decidem por critério técnico onde veicular as peças publicitárias. O governo do estado não negocia, não escolhe, nem se relaciona com os prestadores de serviços de comunicação. Não há conflito legal", afirmou o ex-governador.
Ediberto Júnior, diretor-executivo que responde pelas três rádios, também argumentou que não há conflito ético ou legal na contratação das rádios.
Procuradas, as agências de publicidade Novagência Propaganda e Chama Publicidade informaram que a distribuição de peças publicitárias é feita mediante critérios como audiência, penetração por perfis de público e alcance em regiões específicas e de interesse para o público-alvo da peça exibida.
"São centenas meios de comunicação atendidos, não cabendo à agência análise e opiniões sobre quadro societário e atividade gerencial das empresas, e sim a força de mídia e retorno publicitário que elas proporcionam", informou a Novagência.
A Chama Publicidade também destacou que "a análise do quadro societário dos veículos não deve ser considerada nem para autorizar, nem para impedir uma veiculação governamental". A agência Duck Propaganda também foi procurada, mas não respondeu.
A Constituição prevê restrições a deputados federais e senadores (Renan Filho é pré-candidato ao Senado), que não podem firmar e manter contratos diretos com a administração pública ou ser concessionários de serviços públicos.
Senadores e deputados são responsáveis por aprovar e por fiscalizar concessões de emissoras de rádio e televisão outorgadas pelo governo federal.
"A concessão é uma ação do Executivo, mas a aprovação é do Congresso. Seria muito estranho um parlamentar aprovar ou fiscalizar uma concessão de uma emissora da qual ele faz parte", diz Carlo Napolitano, professor de Comunicação da Unesp (Universidade Estadual Paulista).
Vera Chemin, advogada constitucionalista com mestrado em administração pública pela FGV/SP, lembra que a legislação prevê que gestores públicos podem ser sócios de meios de comunicação, desde que na condição de cotistas, como no caso de Renan. Mas diz que seria recomendado que rádios em tal condição não prestassem serviço publicitário ao governo de seu dono.
"Tal conduta remete, inevitavelmente, a uma grave afronta à moralidade administrativa quando envolve pagamentos para a veiculação de campanhas de governo com a participação de veículos de comunicação de propriedade do agente político, independentemente de a lei permitir", afirma.
Diana Nascimento, mestre em direito e sócia no escritório Amaral e Lewandoskwi Advogados, afirma que a legislação define que é necessário prevenir casos de possível conflito de interesse para cargos do Poder Executivo federal, e que é necessário que o mesmo seja adotado nos casos estaduais.
Ela lembra que a Lei de Improbidade Administrativa, em seu artigo quinto, veda a prática de "atos que beneficiem pessoa jurídica em que participe o próprio agente público, seu cônjuge ou parentes (até o 3º grau)".
Desde 2015, o Ministério Público Federal instaurou uma série de inquéritos e moveu ações civis públicas na Justiça Federal questionando as concessões em nome de parlamentares.
Parte dos políticos, contudo, tem adotado a estratégia de repassar suas cotas de sociedade para filhos, irmãos, pais ou aliados políticos. Em muitos casos, o político continua sendo o dirigente de fato da empresa, mesmo sem constar como sócio ou diretor da emissora.
Outro problema, diz o professor Carlo Napolitano, é a concentração das emissoras nas mãos de um ou poucos donos. "Isso gera um problema político sério. Em muitas cidades, há um monopólio ou oligopólio com emissoras sendo controladas por poucos grupos".
Mais de mil cidades podem deixar de ter estatais à frente do saneamento
03 de maio de 2022 | 05h00
BRASÍLIA - Mais de mil municípios podem deixar de ter estatais como prestadoras de serviços de saneamento porque as empresas públicas não conseguiram comprovar que têm capacidade para atingir as metas do novo marco legal do setor. O cenário abre espaço para empresas privadas disputarem os serviços de água e esgoto sanitário nessas cidades, que precisarão providenciar novos operadores enquanto encerram os contratos com as estatais.
O levantamento foi feito pela consultoria FT Economics, a partir de cruzamento dos dados do segmento, entre eles da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA). Essa etapa do marco legal foi elaborada para tirar prestadoras que não teriam condições de arcar com os investimentos necessários para a universalização da oferta de água e esgoto no País.
Atualmente, as estatais são as principais operadoras do setor. Esse modelo, porém, não foi capaz de injetar recursos suficientes para atender a população. Hoje, quase metade dos brasileiros vive sem acesso à rede de esgoto e quase 16% não são atendidos com rede de água. Pelas metas da lei, até 2033 as empresas precisam garantir o atendimento de água potável a 99% da população e o de coleta e tratamento de esgoto, a 90%.
Segundo o estudo, 28% do total de municípios onde operam as empresas estaduais deixará de ser atendido por essas companhias. Diante desse novo cenário, o marco legal incentiva que os municípios promovam leilões para contratar um novo operador. O secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, afirmou que o governo federal trabalha para que haja um período de transição nesses locais, a fim de que as populações não fiquem desatendidas. “Essas empresas públicas, bem ou mal, prestam serviços. E geralmente é mal, tanto é que não comprovaram capacidade. Mas não se pode correr o risco de amanhã ela suspender os trabalhos”, disse.
Razões
Capital da Bahia e quarta cidade mais populosa do País, Salvador está entre os mais de mil municípios que poderão ter de encontrar uma nova forma de prestação dos serviços de água e esgoto. A capital baiana é atendida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), mas o contrato com a estatal já está vencido. Segundo o novo marco legal do saneamento, nessas situações de precariedade as prefeituras devem buscar um novo operador.
Ao Estadão/Broadcast, a prefeitura afirmou que o Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado está sendo elaborado e que o futuro da prestação de serviços de saneamento na capital baiana está em discussão. “Após a conclusão de sua elaboração, o plano será encaminhado à Câmara Municipal como projeto de lei para votação do Legislativo que, após promulgação, irá regulamentar os serviços de saneamento no município. Sendo assim, o tema ainda está em discussão”, afirmou a prefeitura. A Embasa também foi procurada, mas não se manifestou.
O caso de Salvador exemplifica um dos motivos que devem levar empresas públicas estaduais a perder participação no setor de saneamento. Entre outras razões, está a reprovação dos contratos pelas agências reguladoras no processo de comprovação de capacidade econômico-financeira e a decisão de algumas das estatais de abrir mão de parte de seus negócios.
Para Felipe Tavares, sócio da consultoria FT Economics e responsável pelo estudo, o contexto de abandono é resultado de erros das próprias estatais, que teriam negligenciado as atividades ao longo do tempo e tornado a conta da universalização “cara demais”.
Há ainda outros motivos que abrem caminho para municípios procurarem novos operadores, como é o caso da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). No Estado, nove municípios atendidos pela Sabesp poderão embarcar na busca. Ao Estadão/Broadcast, a estatal afirmou que as cidades continuarão a ser atendidas por ela até que decidam pela “eventual licitação” das atividades.
Sem interrupção
A companhia de saneamento destacou ainda que a condição desses municípios não implica interrupção automática do serviço, podendo a cidade manter a prestação por meio do atual prestador pelo “período necessário para o efetivo encerramento do contrato e para a transferência do serviço para novo prestador”, disse a estatal, que busca “indenizações” pelos investimentos já feitos.
Dois motivos levaram os nove municípios a essa situação. No caso de Águas de Santa Bárbara, Bofete, Dourado, Nova Guataporanga e Socorro, as cidades não fizeram parte do processo de comprovação da capacidade da estatal por não integrarem a unidade regional de saneamento atendida pela Sabesp. O bloco foi criado por lei no ano passado, junto de outros três, em atendimento à regra de regionalização dos serviços imposta pelo marco legal. A lei reuniu 370 dos 375 municípios atendidos pela estatal em São Paulo em um único bloco. Os cinco restantes foram distribuídos para outras unidades.
Os outros quatro municípios afetados (Agudos, Campo Limpo Paulista, Laranjal Paulista e Quintana) chegaram a integrar o processo de comprovação econômico-financeira da Sabesp, mas as prefeituras decidiram não assinar os termos aditivos para incorporação ou adequação das metas de universalização.
Também há cidades que deixarão de ser atendidas porque as estatais nem chegaram a apresentar os documentos de comprovação de capacidade, lista antecipada pelo Estadão/Broadcast em janeiro. Nesse caso, todos os contratos de municípios operados pelas companhias estão em situação precária. É o caso de cidades do Acre, Amazonas, Maranhão, Piauí, Roraima e Tocantins, por exemplo.
Segundo o secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, o governo fará contato com as prefeituras para ajudar na resolução e definição de como um novo operador entrará na cidade. “Vamos atrás dos municípios para saber como ajudamos nesse problema. Para ver se forma algum bloco, algum consórcio”, citou Maranhão.
O que explica a baixa adesão aos atos pró-Lula e a favor de Bolsonaro
02 de maio de 2022 | 21h52
SÃO PAULO - O esvaziamento dos atos do 1.º de Maio, com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), resultou da falta de uma mensagem positiva para o eleitor, do desgaste da beligerância na política e do desarranjo na organização, dizem especialistas ouvidos pelo Estadão. As redes sociais refletiram também a baixa adesão nas ruas, e os engajamentos no ambiente digital ficaram aquém dos registrados em outros atos tanto à direita quanto à esquerda.
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Os discursos dos eventos se voltam mais para o passado do que para o futuro, disse o cientista político Marco Antonio Teixeira. Bolsonaro, por exemplo, endossou manifestações em Brasília e São Paulo contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e em favor do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela Corte e perdoado pelo presidente. Lula fez discurso focado em sua base mais fiel, a sindicalista.
“A única possibilidade que vejo em levar ou manter o povo na rua é oferecer esperança, possibilidades, sobretudo naquilo que é mais caro hoje para sociedade hoje. De um lado, pensar no futuro, conter a precarização das condições de vida, passando pelo emprego e controle de preços. Do outro, ter um mínimo de civilidade. Talvez o que o povo queira é um pouco mais de respeito, além de perspectiva de futuro”, disse Teixeira, que é professor do Departamento de Gestão Pública da FGV-SP.
Para ele, as retóricas dos líderes das pesquisas de intenção de voto na disputa pelo Planalto neste ano sinalizam hoje para uma candidatura com seguidores fanáticos e outra marcada por gafes quase cotidianas, em referência a Bolsonaro e Lula, respectivamente. “E foi um domingo ensolarado, bonito e absolutamente convidativo a qualquer tipo de manifestação cívica”, disse. De acordo com Teixeira, ao menos desde 2013 as redes sociais conseguiram mobilizar as ruas, mas agora as plataformas repercutem menos nas ruas e mais de forma endógena, ao promover debate mais centrado nos internautas.
MOBILIZAÇÃO
Com as ruas vazias, as redes também estiveram mais calmas. No YouTube, por exemplo, o vídeo mais assistido do 7 de Setembro, quando Bolsonaro xingou ministro do STF, foi uma cobertura geral que teve 3,5 milhões visualizações. A publicação de 1º de Maio mais vista, também de desdobramentos do dia, acumulou 1,4 milhão (40% do líder de visualizações do ato anterior).
Nas redes sociais, de forma mais ampla, o 1º de Maio gerou menos de 30% de menções do que o 7 de Setembro. Anteontem, 322 mil citações aos eventos foram feitas ante os 1,18 milhão do Dia da Independência, segundo dados levantados pelo Bites a pedido do Estadão. “É uma manifestação muito menos relevante, que mostra muito menos poder nas ruas”, disse André Eler, diretor-adjunto do Bites.
Leonardo Nascimento, coordenador do Laboratório de Humanidades Digitais, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que monitora articulações da extrema-direita no Telegram, apontou que os atos revelam como há interdependência entre o mundo real e o digital. De acordo com ele, houve uma maior movimentação nas plataformas digitais nos dias antecedentes aos atos.
No caso do Telegram, a maior troca de mensagens e de campanhas de financiamento em favor dos atos pró-Bolsonaro se deram nos dias antecedentes ao evento. Houve pedido de apoio para a mobilização de militantes em diferentes regiões do País com ônibus fretados, mas, ainda assim, a mobilização foi inexpressiva. “Há uma ação de muitas campanhas digitais porque eles querem estar com campanhas na rua, e talvez não estejam conseguindo”, disse Nascimento. “E, por não estarem conseguindo, estão investindo em algo mais barato que são as plataformas digitais.”
ORGANIZAÇÃO
Petistas próximos a Lula minimizaram o fato de o ato não agregar público significativo. Primeiro, porque dizem que não era um evento sobre o ex-presidente, mas a comemoração típica de 1.º de Maio. Com isso, afirmam que não é possível mensurar o tamanho do apoio ao ex-presidente, uma vez que o evento foi organizado pelas centrais sindicais. Também disseram que as pessoas perderam o hábito de ir a atos políticos durante a pandemia. Nos últimos dois anos, o evento das centrais foi online.
Segundo fonte próxima a Lula, o ex-presidente já imaginava que não seria um evento cheio, o que o levou a atrasar sua chegada. Sindicalistas presentes culparam ainda o local escolhido, a Praça Charles Miller, na frente do Estádio do Pacaembu. O local não tem estação de metrô nem trem próximas, disseram.
Aliados do presidente Jair Bolsonaro, mesmo diante da baixa adesão nos eventos em Brasília e São Paulo, procuraram manter o discurso otimista. Para o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PL-SP), as ruas mostram que o presidente está, “de fato, na frente na corrida presidencial”.
Covid-19: Brasil tem 6.498 casos e 89 mortes em 24 horas
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 663.602 mortes por covid-19, segundo boletim epidemiológico divulgado hoje (2), em Brasília, pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 30.460.997.
Em 24 horas, houve 6.498 casos no país. No mesmo período, foram confirmadas 89 mortes de vítimas do novo coronavírus.
Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados das secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.
Ainda segundo o boletim, 29.554.308 pessoas se recuperaram da doença e 243.087 casos estão em acompanhamento.
Estados
São Paulo lidera o número de casos, com 5,39 milhões, seguido por Minas Gerais (3,35 milhões) e Paraná (2,45 milhões). O menor total de ocorrências é anotado no Acre (124,9 mil). Em seguida, aparecem Roraima (155,4 mil) e Amapá (160,3 mil).
Em relação às mortes, São Paulo tem o maior número (168.227), seguido de Rio de Janeiro (73.470) e Minas Gerais (61.318). O menor número de óbitos está no Acre (2.002), Amapá (2.130) e Roraima (2.151).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 415,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 174,9 milhões com a primeira dose e 155,1 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,8 milhões de pessoas. Outras 75,6 milhões já receberam a dose de reforço.
Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL
Ataque em falso
Se há um tema que parece unir os dois líderes nas pesquisas para a eleição presidencial é o teto inscrito em 2016 na Constituição para os gastos do governo, atacado tanto por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto por Jair Bolsonaro (PL).
Ambos pregam o relaxamento do ditame legal na crença equivocada de que ele limita a ação do Estado —quando os limites já estão impostos há tempos pelo excesso de endividamento público.
Não é novidade. No ano passado, a gestão Bolsonaro provocou abalo na credibilidade da política fiscal ao recalcular o teto e promover um calote em dívidas judiciais, o que viabilizou a criação do Auxílio Brasil e também o aumento desmesurado das emendas parlamentares ao Orçamento.
Não surpreende, assim, que o mandatário queira mudanças, convenientemente a serem discutidas apenas após as eleições. Para ele, o teto impede o crescimento dos investimentos e precisa ser revisto.
A justificativa, sem sentido, seria a de que existe um excesso de arrecadação, "na casa de R$ 300 bilhões", que não pode ser usado na infraestrutura. Tal sobra, na realidade, inexiste, pois o Tesouro Nacional ainda será deficitário em R$ 66,9 bilhões neste ano, de acordo com a última projeção do Ministério da Economia.
Para afastar o risco de descontrole financeiro, o governo deveria gerar superávits primários (excluindo os gastos com juros) de pelo menos 2% do Produto Interno Bruto, em um ajuste adicional próximo a R$ 200 bilhões.
A mesma linha inconsequente é seguida por Lula. Com retórica demagógica, o cacique petista diz que o limite aos gastos prejudica a área social e é apenas um meio de para garantir o interesse de rentistas, credores da dívida pública.
É desanimador que o presidenciável não valorize sua própria experiência no primeiro mandato, quando manteve gestão austera do Orçamento e favoreceu a queda dos juros e o crescimento.
Não existia o teto de gastos na época, e tanto receitas como despesas cresceram aceleradamente. Mas ao menos havia responsabilidade em manter saldos nas contas para estabilizar o endividamento.
Os cuidados, porém, foram sendo abandonados —primeiro, de modo justificável, como reação ao impacto da crise global de 2008; depois, no governo Dilma Rousseff (PT), por motivação política e ideológica, com o agravante dos embustes na contabilidade pública.
O teto hoje vigente não precisa ser tido como um dogma, obviamente. Trata-se, isso sim, de um mecanismo que permite alguma perspectiva de reequilíbrio gradual das contas públicas, coisa que qualquer governo, à esquerda ou à direita, terá de oferecer ao país.
Covid-19: Brasil tem 6,263 novos casos e 16 óbitos
O Ministério da Saúde atualizou hoje (1º) os números da pandemia de covid-19 no Brasil. Segundo a pasta, o país teve 6.263 novos diagnósticos da doença e 16 óbitos em 24 horas.
No total, o país contabiliza 30.454.499 registros da doença. Destes, 257.947 (0,8%) seguem em acompanhamento, ou seja, são casos ativos da doença.
No total, a pandemia resultou em 663.513 óbitos no país.
O número de recuperados é de 97% do total - 29,5 milhões de brasileiros são considerados curados.
O informativo mostra que houve 48 óbitos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) nos últimos 3 dias. Há também 3.202 óbitos por SRAG em investigação, e que ainda necessitam de exames laboratoriais confirmatórios.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (168.226), Rio de Janeiro (73.437), Minas Gerais (61.296), Paraná (43.103) e Rio Grande do Sul (39.294).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.002), Amapá (2.130), Roraima (2.148), Tocantins (4.153) e Sergipe (6.343).
Vacinação
Até esta quarta-feira (5), foram aplicadas 415.038.767 doses, sendo 174,9 milhões com a 1ª dose e 154,9 milhões com a 2ª dose. Outros 75,4 milhões já receberam a dose de reforço.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
A conta sempre chega
01 de maio de 2022 | 03h00
O alívio durou pouco. Três semanas depois do anúncio do retorno da bandeira verde nas contas de luz, os consumidores ficaram sabendo que terão de arcar com nada menos que R$ 32,1 bilhões em subsídios embutidos nas tarifas. O valor contribuirá para aumentar as faturas em até 5%, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). É importante esclarecer que os subsídios são apenas um dos vários componentes das tarifas. A tendência é que os reajustes anuais aplicados pelas distribuidoras atinjam 18% neste ano.
Da forma como foram regulamentados, os subsídios se tornaram uma maneira perversa de cobrar do consumidor o custeio das políticas públicas do setor elétrico. Diferentemente do Orçamento, não há nenhum teto para manter essas despesas em um nível civilizado. A vantagem, para o governo, é repassar às tarifas um custo que deveria vir por meio do aumento de impostos, além de deixar o desgaste dos reajustes com as distribuidoras.
Não há segredo: se alguém tem direito a um desconto na tarifa, esse custo necessariamente será repassado a outro consumidor. É o caso de algumas fontes renováveis, em que há subsídio tanto para quem produz quanto para quem compra. Clientes de áreas rurais também pagam proporcionalmente pouco, e agricultores que fazem uso de irrigação, ainda menos. A conta de luz banca até mesmo o carvão das usinas no Sul e, com a alta dos preços do diesel e óleo combustível, terá de arrecadar quase R$ 12 bilhões para custear o combustível de termoelétricas em locais desconectados do sistema de transmissão.
Talvez o único subsídio defensável na conta de luz seja a Tarifa Social, que confere descontos a famílias de baixa renda. Ao desburocratizar o acesso ao programa, algo mais do que necessário, o governo colheu os louros, mas quem vai pagar é o consumidor. Com o empobrecimento da população, cada vez mais famílias fazem jus ao benefício, e o custo do programa saiu de R$ 3,7 bilhões em 2021 para R$ 5,4 bilhões neste ano.
Todos esses valores deveriam servir como freio para a expansão dos subsídios, mas o que a sociedade vê é justamente o contrário. Foi o Congresso, com anuência do governo, que garantiu a maioria desses descontos em lei, e há inúmeras propostas para expandir ainda mais os grupos de beneficiários. Sem tecer críticas a essas iniciativas, a Aneel tem abdicado de fazer o mínimo, que é calcular o custo dessas medidas antes que elas cheguem ao plenário.
Pior: com a autorização para empréstimos bilionários e o uso de recursos de fundos de pesquisa e desenvolvimento do setor, a agência promoveu verdadeiras pedaladas para garantir reajustes de um dígito em 2021. Agora, a conta começou a chegar. Vale lembrar que o consumidor nem começou a pagar pelo subsídio aprovado no ano passado para quem tem painéis fotovoltaicos, pela energia de Angra 3, que será uma das mais caras de todo o parque gerador, pelas termoelétricas em locais sem reservas de gás nem gasodutos e pelo improvisado leilão emergencial realizado para evitar um racionamento.