Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça
Da Redação | 08/05/2018, 18h47 - ATUALIZADO EM 08/05/2018, 18h53
Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o que estabelece o PLS 64/2018, aprovado pela Plenário do Senado nesta terça-feira (8). O projeto, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, também permite que mulheres já condenadas e presas nessas condições passem imediatamente à progressão de pena.
Heitor Férrer contesta efetividade de projeto de segurança pública
Deputado Heitor FérrerFoto: Paulo Rocha
Aderlânia no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Ceará
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei da deputada Aderlânia Noronha (SD), que institui a Campanha “Maio Laranja” no Ceará. O objetivo é que, no mês de maio de cada ano, o Estado promova atividades visando à conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Ângela Portela critica medidas que prejudicam acesso à saúde pela população
Da Redação e Da Rádio Senado | 08/05/2018, 16h21
A senadora Ângela Portela (PDT-RR) criticou a aprovação do teto de gastos públicos - Emenda Constitucional 95 - que, segundo ela, limitou investimentos em saúde, além do fechamento de 400 unidades próprias do Programa Farmácia Popular e da mudança na forma de pagamento das farmácias populares privadas.
Eduardo Amorim lamenta avanço da pobreza extrema no Nordeste
O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) está preocupado com o avanço da pobreza extrema na região Nordeste, especialmente no interior. Em pronunciamento em Plenário nesta terça (8), ele citou um levantamento publicado no jornal Valor Econômico, feito pela LCA Consultoria, com base em dados da pesquisa nacional por amostra de domicílio contínua, que comprovam esse fato.
Heitor Férrer avalia como "insanidade administrativa" construção do Acquario
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Zezinho destaca benfeitorias que favorecem crescimento do Ceará
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Carlos Matos afirma que governos não atendem demandas da sociedade
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