Roseno denuncia aumento da violência no campo e propõe mediação de conflito
Zezinho convida parlamentares para debate sobre transposição na AL
Presidente da AL, deputado Zezinho AlbuquerqueFoto: Máximo Moura
DINHEIRO PÚBLICO BANCA COMITIVA DO PT A CURITIBA
A comitiva de parlamentares do PT a Curitiba, nesta quarta-feira (10), será bancada com dinheiro público, por meio de passagens aéreas ida e volta e ressarcimento de todas as despesas com hospedagem, alimentação e aluguel de carros, por exemplo. O líder na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), citado nas delações da Odebrecht, confirmou que “mais da metade da bancada” vai a Curitiba, depois desconversou. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Deputados de oposição debaterão ações pró-Transposição do São Francisco
Os deputados estaduais Capitão Wagner (PR), Carlos Matos (PSDB), Leonardo Araújo (PMDB), Fernanda Pessoa (PR) e Roberto Mesquita (PSD), debaterão, na manhã desta terça-feira, a partir 8 horas, no gabinete 319, na Assembleia Legislativa, a suspensão das obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco. Vão avaliar prioritariamente o Eixo Norte do projeto e que deve beneficiar o estado do Ceará.
‘Gatilho’ da idade mínima é carta na manga para reforma da Previdência
Embora tenha perdido parte da economia esperada com a reforma da Previdência por causa das mudanças no texto, o governo ainda carrega um trunfo que pode manter os efeitos da proposta por um tempo maior. Trata-se do chamado “gatilho”, que vai elevar a idade mínima de aposentadoria no Brasil sempre que a expectativa de sobrevida aos 65 anos subir um ano em relação à média atual.
Sancionada lei que estabelece normas de segurança em estabelecimentos comerciais
A Lei [13.425/17] que estabelece normas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos comerciais foi sancionada pelo presidente Michel Temer com vetos. As normas são resultado de Projeto de Lei [PL 2020/07] da deputada Elcione Barbalho, do PMDB do Pará.
Comissão aprova projeto que regulamenta cobrança do imposto sobre transmissão causa mortis
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou Projeto de Lei Complementar da deputada Erika Kokay (PT-DF) que regulamenta a cobrança do imposto sobre transmissão causa mortis (ITCD) e a doação de quaisquer bens ou direitos (PLP 363/13). Esse imposto incide em duas situações: na transferência de patrimônio em razão de morte ou na transferência de patrimônio, ainda em vida, em razão de doação pura e simples. Atualmente, a Constituição já prevê que o imposto é de competência de estados e municípios e determina que sua criação e cobrança será regulada por lei complementar. Ocorre que, após quase 30 anos, essa lei ainda não foi editada.
Roberto Mesquita critica PEC que modifica Fundo de Desenvolvimento do Estado
Deputado Roberto MesquitaFoto: Máximo Moura
Evandro Leitão esclarece sobre reunião com secretariado
Deputado Evandro LeitãoFoto: Máximo Moura
Roberto Mesquita cobra sensibilidade do governador com o povo do Ceará
Deputado Roberto MesquitaFoto: Máximo Moura