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Após acordo, senadores aprovam recuperação fiscal dos Estados

Isabela Bonfim e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

17 Maio 2017 | 18h36

BRASÍLIA - Senadores aprovaram por 56 votos a 9 o projeto que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e Distrito Federal (RRF) na noite desta quarta-feira, 17. Parlamentares analisam os destaques ao projeto, que representa um alívio para os Estados em calamidade fiscal, como o Rio de Janeiro. 

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João Jaime comemora entrega do Batalhão do Raio em Canindé

Deputado João JaimeDeputado João JaimeFoto: Máximo Moura

 
O deputado João Jaime (DEM) registrou, nesta quarta-feira (17/05), durante a ordem do dia da sessão plenária, solenidade que ocorreu no município de Canindé para a entrega de mais um Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) por parte do Governo do Estado.

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Roberto Mesquita critica atraso na LDO

Deputado Roberto MesquitaDeputado Roberto MesquitaFoto: Máximo Moura

 
O deputado Roberto Mesquita (PSD) informou, nesta quarta-feira (17/05), durante a ordem do dia da sessão plenária, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda não foi remetida para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT). Segundo ele, o texto está na Assembleia Legislativa desde o dia 2 de maio.

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Manoel Duca defende o fim do Estatuto do Desarmamento

Deputado Manuel Duca Deputado Manuel DucaFoto: Máximo Moura

 
O deputado Manoel Duca (PDT) criticou, nesta quarta-feira (17/05), durante a ordem do dia da sessão plenária, o Estatuto do Desarmamento. Segundo o parlamentar, o texto deveria ser revogado, para permitir ao cidadão exercer a autodefesa.

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Sérgio Aguiar defende início da apreciação da LDO

Deputado Sérgio AguiarDeputado Sérgio AguiarFoto: Máximo Moura

 
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) sugeriu, na ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (17/05), o envio do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) o quanto antes aos gabinetes dos parlamentares, para que possam apreciar a matéria.

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Roberto Mesquita lamenta apresentação de PEC que extingue TCM

Deputado Roberto MesquitaDeputado Roberto MesquitaFoto: Máximo Moura

 
O deputado Roberto Mesquita (PSD) criticou, durante o tempo de liderança da sessão plenária desta quarta-feira (17/05), a proposta de emenda à Constituição (PEC), do deputado Heitor Férrer (PSB), que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Na avaliação dele, o texto “envergonha a Assembleia Legislativa, e sua aprovação ficará marcada como um momento negro na história do Parlamento”. Para Roberto Mesquita, o deputado Heitor Férrer está sendo usado como instrumento pelo Governo do Estado para atingir seus interesses.

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Odilon Aguiar contesta retorno de PEC que propõe a extinção do TCM

Dep. Odilon Aguiar (PMB)Dep. Odilon Aguiar (PMB)Foto: Maximo Moura

 
O deputado Odilon Aguiar (PMB) criticou, nesta quarta-feira (17/05), durante o segundo expediente da sessão plenária, o início da tramitação de proposta de emenda à Constituição que propõe a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

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Dr. Santana defende regulamentação de preços para estacionamentos

Deputado Dr. SantanaDeputado Dr. SantanaFoto: Máximo Moura

 
O deputado Dr. Santana (PT) informou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (17/05), que tem recebido reclamações sobre o preço cobrado em estacionamentos de Fortaleza e Juazeiro. Segundo o parlamentar, as reclamações são dirigidas aos estacionamentos dos aeroportos dos dois municípios, do Cariri Garden Shopping e do Centro de Eventos do Ceará. 

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Carlos Felipe cobra intensificação das ações de combate de epidemia

Deputado Carlos FelipeDeputado Carlos FelipeFoto: Máximo Moura

 
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (17/05), a intensificação de esforços no combate às epidemias de dengue, zika e chikungunya no Ceará. Segundo o parlamentar, os entes públicos do Estado têm se esforçado na adoção de medidas de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, mas, na avaliação dele, elas precisam ser intensificadas, principalmente em relação à prevenção das doenças.

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