Câmara de Tauá cassa o mandato do Prefeito Carlos Windson
hO Prefeito de Tauá, Carlos Windson Cavalcante Mota, DEM, teve o mandato cassado na tarde do dia 12 de setembro, durante Sessão Especial da Câmara Municipal, por infração político-administrativa.
O relatório aprovado pela Comissão Processante, que iniciou a investigação da denúncia recebida pelo Poder Legislativo por 10×4, no último dia 11 de junho, considerou procedentes, 4 das várias denúncias apontadas. São elas: o descumprimento do orçamento do município referente ao teto de gastos com pessoal, que ultrapassou os 67%, dispensa de licitação para contratação de transporte escolar, não prestação do serviço de transporte de alunos e negligência na defesa dos bens do município.
Ruralistas fazem texto relâmpago que retoma benefício de R$ 17 bi à dívida rural
Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo
10 Agosto 2018 | 04h00
Enquanto as atenções estavam voltadas para a proposta de reajuste dos ministros do STF, a bancada ruralista se articulou sem alarde para desfigurar uma Medida Provisória (MP) do governo e restabelecer renegociações de dívidas do setor que podem desfalcar os cofres públicos em R$ 17,1 bilhões. A área econômica já havia alertado que não há espaço fiscal para um programa como esse e, por isso, reduziu o alcance e o custo da medida para R$ 1,579 bilhão.
O relatório sobre a MP 842 foi apresentado nesta quarta-feira, 08, pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) menos de três horas depois da instalação da comissão mista que vai analisar o texto. O texto "relâmpago" não só restituiu todas as renegociações que o Congresso Nacional já havia tentado emplacar antes (e que acabaram vetadas pelo presidente Michel Temer) como também prevê a extensão de alguns benefícios a dívidas que deixem de ser pagas até 31 de dezembro de 2018.
Mesa e Colégio de Líderes definem dias de sessões em período eleitoral
Membros da Mesa Diretora e Colégio de Líderes se reuniram na presidência da ALDário Gabriel
A decisão será válida até o próximo dia 10 de setembro, quando uma nova reunião será realizada para definir o expediente até o dia das eleições.
Participaram do encontro o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), e os deputados Manoel Duca (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Tin Gomes (PDT), Audic Mota (PSB), Julinho (PPS), Elmano Freitas (PT), Bethrose (PP), Carlos Felipe (PCdoB), Walter Cavalcante (MDB), Ely Aguiar (PSDC) e Carlos Matos (PSDB).
Da Redação/Com Assessoria DA AL
Construção do Anexo III da AL vai melhorar prestação de serviços
foto : Júnior Pio
O novo prédio terá quatro andares e uma área total construída de 7.894,87 m², além de 14.892,63 metros quadrados de estacionamento, disponibilizando 700 vagas para veículos de servidores e visitantes. Dentre os serviços que serão disponibilizados no novo prédio está o espaço do Povo, Casa do Cidadão e o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS).
Congresso desmoralizado
O Estado de S.Paulo
18 Julho 2018 | 03h00
O Congresso Nacional é, por definição, o esteio da democracia representativa. Não seria exagero dizer que é ali que a vontade popular se manifesta de maneira mais clara, e disso deriva sua força no sistema de freios e contrapesos ao qual os Poderes republicanos estão submetidos. Por essa razão, tudo o que emana do Congresso deveria ser lido como a expressão soberana dos desejos do povo, cabendo aos demais Poderes fazer com que essa vontade seja transformada em realidade. No entanto, quando o Congresso se degrada a tal ponto que os interesses da coletividade são sistematicamente desprezados para garantir os privilégios de corporações bem organizadas, mesmo diante da evidente incapacidade do Estado de arcar com essas benesses, cria-se uma situação em que, para o bem do País, é melhor que o Executivo encontre maneiras de ignorar certas determinações dali originadas, de tão flagrantemente inconstitucionais e danosas que são ao bem público.
O Parlamento e sua História recebe mais de três mil alunos
Fachada MemorialFoto Paulo Rocha
Deputados destacam atuação democrática do Parlamento cearense
Deputados presentes na sessão plenária da Assembleia LegislativaFoto: Bia Medeiros
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) enalteceu “a forma democrática como o Poder Legislativo debate os grandes temas de interesse do Ceará”. A deputada Mirian Sobreira (PDT) considerou ser importante que a população cearense tome conhecimento do trabalho realizado pela Assembleia Legislativa, e da gama de serviços prestados à comunidade.
Assembleia Legislativa apresenta balanço de atividades do semestre
Presidente da Casa, deputado Zezinho AlbuquerqueFoto: Dário Gabriel
O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), em pronunciamento na sessão plenária desta sexta-feira (13/07). De acordo com o parlamentar, a Assembleia Legislativa cumpriu bem seu papel, na medida em que atuou mais efetivamente na busca por soluções dos problemas que a sociedade enfrenta.
AL e Icede disponibilizam Calendário e Manual da Propaganda Eleitoral
foto : Dário Gabriel
