Do Executivo foi aprovado o projeto de lei complementar nº 18/18 oriundo da mensagem nº 8.336/18, que altera dispositivo da lei complementar nº 98, de 13 de junho de 2011, que dispõe sobre a criação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário; e os projetos de lei nº 101/18 que institui o Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC);  o nº 102/18, regulamenta a aplicação do Art. 76-A do Ato das disposições constitucionais transitórias, que dispõe sobre a desvinculação das receitas dos Estados e do Distrito Federal e o nº 103/18,  que trata sobre a comunicação e atendimento eletrônicos por meio do domicílio tributário eletrônico (DT-E), no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.

Do Tribunal de Justiça foram aprovados o projeto de lei nº 72/17 que altera a tabela de Gratificação por execução de Trabalho Relevante, técnico ou científico – GTR, constante do anexo IV da lei nº 16.208, de 3 abril de 2017 e o nº 92/18 que altera e acresce dispositivos à lei n.º 14.786, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Quadro III – do Poder Judiciário do Estado.

Dos deputados foram aprovados os projetos de lei nºs 85/18 da deputada Aderlânia Noronha (SD); o nº 151/18 da deputada Mirian Sobreira (PDT); nº 152/18 dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Manoel Duca (PDT).

Também foram aprovados os projetos de lei nº 160/18, do deputado Audic Mota (PSB);  nº 268/18 dos deputados Carlos Felipe (PCdoB) e Jeová Mota (PDT);  nº 85/17 do deputado Leonardo Pinheiro (PP);  o nº 105/17 do deputado David Durand (PRB); nº 124/17, do deputado Sérgio Aguiar  (PDT); o nº 175/17, do deputado Dr. Carlos Felipe (PCdoB); nº 326/17, do deputado David Durand (PRB); nº 12/16,  do deputado Walter Cavalcante (MDB).

Receberam aprovação ainda  62/16, do deputado Audic Mota (PSB); o nº 155/16 do deputado Dr. Santana (PT);  o 18/15, dos deputados Renato Roseno (Psol), Joaquim Noronha (PRP) e Elmano Freitas (PT); 170/15, do deputado David Durand (PRB) e o 277/15 do deputado Carlos Matos (PSDB).

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou ainda os projetos de lei nºs 08/18 do deputado Odilon Aguiar (PSD);  06/18, 139/18 e 258/18 do deputado Joaquim Noronha (PRP);  o 155/18, o 15/17, 203/15 e o 276/18 do deputado Audic Mota (PSB); o 168/18, 183/18, o 343/17 e 199/18 do deputado Leonardo Araújo (MDB);  o 170/18 da deputada Aderlânia Noronha (SD); o 117/18 de João Jaime (DEM); o 263/18 e o 353/17 de Sérgio Aguiar (PDT); o 275/18 dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Bruno Pedrosa( PP); o 279/18 dos deputados José Albuquerque (PDT) e Evandro Leitão; o 280/18 do deputado Evandro Leitão; o 02/17 dos deputados Gony Arruda (PP ), Sérgio Aguiar (PDT) e Robério Monteiro (PDT);  o 50/17 do deputado Julinho (PPS); o 120/17 e o 328; o 75/16 dos deputados Audic Mota, Dra. Silvana (PSDB) e Roberto Mesquita (PRO); o 149/16 da deputada Rachel Marques (PT).

Foram aprovados ainda os projetos de indicação nºs 90/18, do deputado Audic Mota (PSB);  o 82/18 e o 30/15, do deputado Sérgio Aguiar (PDT); o 26/17,  do deputado Leonardo Pinheiro (PP); o 38/17, do deputado Agenor Neto (MDB);  o 44/17, do deputado Moisés Braz (PT); o 24/16 e o 31/16, do deputado Capitão Wagner (Pros) e o 115/17do deputado Roberto Mesquita (Pros).

E os projetos de indicação 20/18 Danniel Oliveira (MDB), 90/18 do deputado Audic Mota e 101/17 do deputado Evandro Leitão.  

O plenário aprovou ainda 389 requerimentos.

WR/CG