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Deputado estadual do RS é suspeito de manter funcionários fantasmas, cobrar parte de salários e fraudar diárias

Uma investigação jornalística de dois meses revelou um festival de irregularidades no gabinete do deputado estadual gaúcho Edu Olivera (PDT). Ele também é investigado pelo Ministério Público, que na última quarta-feira (19) cumpriu nove mandados de busca e apreensão no gabinete do parlamentar e em outros imóveis.

Desvios de diárias, assessores fantasmas desempenhando atividades particulares para o político e repasse de parte dos salários dos funcionários são algumas das fraudes reveladas pelo Fantástico, em reportagem produzida pela RBS TV.

 

O deputado assumiu a cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em dezembro de 2016 no lugar de Mário Jardel (PSD), cassado pelo mesmo tipo de crime. Desde então, o gabinete se tornou uma estrutura para desviar discursos públicos e atender a interesses pessoais do político.

"Eu não tinha visto e presenciado nada parecido com isso, de usar toda uma estrutura da Assembleia, usar o dinheiro da população, ser financiado", disse o ex-assessor Ewaldo Berni Gonçalves, ator da denúncia.

A entrevista do ex-assessor foi o ponto de partida da investigação realizada pela RBS TV. Durante várias semanas, a reportagem seguiu a rotina do parlamentar e de vários assessores. E descobriu, por exemplo, que o caseiro do sítio de Edu Olivera, em Eldorado do Sul, é um funcionário do gabinete.


Leonardo Goia, caseiro do sítio de Edu Olivera — Foto: Reprodução/TV Globo

Leonardo Goia, caseiro do sítio de Edu Olivera — Foto: Reprodução/TV Globo

Em novembro, Leonardo Goia recebeu R$ 2,9 mil de salário. Em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste do estado, o responsável por buscar o filho do parlamentar na escola é outro assessor, Orestes Nei Ferrão, com salário de R$ 5 mil.

Na cidade onde Edu Olivera foi vice-prefeito, a reportagem identificou outro fantasma. No papel, Edson Leites Perochein é chefe de gabinete do político na Assembleia, cargo para o qual é remunerado em R$ 15 mil mensais. No entanto, o assessor mora em Santana do Livramento, onde exerce a advocacia.

Fazendo-se passar por um cliente com uma suposta causa trabalhista a resolver, o repórter perguntou em que dias da semana poderia discutir a causa com o advogado.

"Provavelmente eu vou ficar aqui até terça-feira", respondeu Perochein. Era uma quinta-feira, e o funcionário lembrava que, no dia anterior, tivera uma audiência no Fórum de Livramento.

Funcionário do gabinete de Edu Olivera é flagrado oferecendo serviços de advogado em Santana do Livramento — Foto: Reprodução/TV Globo

Funcionário do gabinete de Edu Olivera é flagrado oferecendo serviços de advogado em Santana do Livramento — Foto: Reprodução/TV Globo

Conforme Gonçalves, também há desvio de diárias e repasse de parte dos salários dos servidores a um "caixa" clandestino operado pela ex-assessora Giorgia Pires Ferreira, condenada pela justiça por fraudes na Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre.

O relato é confirmado por outro ex-servidor, José Honório Santana. Sem saber que estava sendo gravado, ele disse que entregava metade do que ganhava a Giorgia.

José Honório – De R$ 4 mil líquidos, eu devolvia R$ 2 mil.
Repórter – Devolvia R$ 2 mil?
José Honório – Pra caixinha.

Ele diz também que, no começo do ano, teve até que pegar empréstimo consignado no banco, a mando da assessora.

José Honório – Em fevereiro pedi empréstimo pra ela.
Repórter – Daí o senhor tirou quanto pra ela?
José Honório – R$ 5 mil.

Gonçalves conta que, quando tirou o empréstimo, chegou a ter um aumento de salário, para R$ 8 mil. Em maio deste ano, ele foi demitido, e agora tem de continuar pagando as prestações.

O ex-assessor também confessa um esquema para desviar diárias de viagens para municípios do interior do Rio Grande do Sul. "A diária, vamos supor, dá R$ 380. Eu pego 80 pila, 50 pila ou 100 pila, e o resto você me dá que eu tenho que por na caixinha [comandada pela operadora Giorgia]", disse.

Com base na Lei de Acesso a Informações Públicas (LAI), a reportagem obteve documentos apresentados pelo deputado e seus assessores à Assembleia para justificar despesas do gabinete. São notas fiscais e relatórios de viagens forjados, nos quais foram inventadas atividades em cidades do interior.

Segundo um dos relatórios, no último dia 31 de outubro Edu Olivera esteve em São Gabriel, em visita ao prefeito "para tratar do aperfeiçoamento dos serviços para manutenção dos mais de 3 mil km de estradas municipais". Para isso, recebeu meia diária de R$ 294,45.

Relatório de viagem que não aconteceu  — Foto: Reprodução/LAI

Relatório de viagem que não aconteceu — Foto: Reprodução/LAI

Mas o prefeito Rossano Gonçalves (PDT), que é do mesmo partido do parlamentar, nega o encontro. "Lamento muito que essa prática tenha sido utilizada", diz o político. "Usar o município, alguma necessidade, a pessoa do prefeito, como justificativa para algo que não se concretizou", acrescenta.

O promotor de Justiça Flávio Duarte, que também investigou as denúncias do ex-assessor de Edu Olivera, diz que outras viagens oficiais não ocorreram.

"Várias diárias que ele [deputado] recebeu, ele não se encontrava e nem passou perto do local relacionado à viagem ou à despesa. Aconteceu isso em Rosário do Sul, em Uruguaiana, em Caxias do Sul, em Bagé, quando nessas ocasiões ele se encontrava em Porto Alegre", diz Duarte.

Além de cumprir buscas em endereços do deputado e assessores na semana passada, o promotor pediu à Justiça o afastamento do parlamentar. O desembargador Ivan Bruxel, do Tribunal de Justiça do estado, negou a solicitação.

Contrapontos

O chefe de gabinete Edson Perochein negou que resida em Santana do Livramento, mas reconheceu que pode ter feito algum atendimento jurídico na cidade.

O deputado Edu Olivera negou as acusações e disse que coloca à disposição seu sigilo bancário para investigações.

A reportagem não conseguiu contato com os assessores Leonardo Goia e Orestes Nei Ferrão.

A ex-assessora Giorgia Pires Ferreira não quis se manifestar.

Por Giovani Grizotti, RBS TV

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