Câmara antecipa 'cotão' para deputados pagarem despesas com viagem a Brasília para posse
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Plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados decidiu antecipar o pagamento da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar para os deputados pagarem as despesas com a viagem a Brasília para a cerimônia de posse.
A cerimônia está marcada para 1º de fevereiro e, segundo a Câmara, o ato da Mesa Diretora não gera custo extra, somente antecipa o repasse de dinheiro que aconteceria depois da posse dos parlamentares. Esta é a primeira vez que a medida é tomada, conforme a Casa.
O ato da Mesa é assinado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pelos demais seis integrantes: Fábio Ramalho (MDB-MG), André Fufuca (PP-MA), Giacobo (PR-PR), Mariana Carvalho (PSDB-RO), JHC (PSB-AL) e André de Paula (PSD-PE).
O "cotão" varia de acordo com cada estado. É uma verba usada para pagar despesas do gabinete parlamentar com telefone, aluguel de veículos e passagens aéreas.
"A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar referente ao mês de fevereiro de 2019 poderá ser antecipada exclusivamente para o reembolso da despesa com passagem aérea e hospedagem dos deputados eleitos para a 56ª Legislatura", diz o ato da Mesa.
A antecipação, segundo a justificativa oficial, serve para garantir o deslocamento e a hospedagem dos parlamentares que participarão da posse na chamada "sessão preparatória".
De acordo com a Mesa Diretora da Câmara, o ato visa gerar economia à Casa em razão da hospedagem e transporte dos parlamentares recém-eleitos. "A partir da edição do Ato, essas despesas poderão ser consideradas como adiantamentos da cota referente ao exercício de mandato", destaca.
