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Um pacto nada virtuoso

Lula e os petistas têm encontrado enorme dificuldade para reunir maioria de votos no Congresso Nacional para aprovar as medidas necessárias ao ajuste fiscal, mas saem-se muito bem na conquista de aliados para barrar investigações que não lhes interessam nas comissões regulares e nas CPIs que investigam casos de corrupção na gestão da coisa pública. Não é difícil de entender. Dos 81 senadores e 513 deputados federais que formam o Parlamento, cerca de 150, ou 25% do total, têm o rabo preso em pelo menos uma ação penal em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) ou em fase de investigação. Só por conta da Operação Lava Jato são cerca de 20 os investigados, destacando-se entre eles os presidentes das duas Casas, o senador Renan Calheiros e o deputado Eduardo Cunha.

É, portanto, o espírito de corpo na sua concepção menos virtuosa que inspira e motiva o pacto que Lula e sua turma lograram estabelecer com aliados de Calheiros e de Cunha – como apurou o Estado – e resultou, desde logo, na derrubada, na CPI do Senado que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), dos requerimentos de convocação para depoimento do filho caçula do ex-presidente e dos ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra. Na Câmara, o apoio dos aliados de Eduardo Cunha permitiu barrar a convocação, pela CPI do BNDES, do ex-ministro Antonio Palocci, para explicar melhor a consultoria que prestou a empresas que firmaram contratos com o banco de fomento.

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Cunha tem de decidir nesta semana se aceita ou não a denúncia contra Dilma

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, tem de saber que já chegou a hora. Aliás, já passou da hora. Não há mais dúvida jurídica possível. Ou ele concorda com os termos apresentados na denúncia de Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Real Jr. e a aceita, ou deles discorda e a rejeita. Ponto final. A cada hora, a partir desta segunda, o que se tem é só procrastinação, aumentando a suspeita de que algo de tamanha magnitude — a possibilidade do impeachment — está sendo usado, no fim das contas, apenas para que ele tente salvar a própria cabeça.

O Movimento Brasil Livre lidera um acampamento nos gramados do Congresso em defesa do impeachment — o que passa, obviamente, pela decisão de Cunha. Um grupo de delinquentes, vestindo camisetas do MTST, invadiu a área na semana passada para espancar moças e rapazes que lá estavam. Neste domingo, houve uma nova provocação, desta feita sem escaramuças porque a forte presença da Polícia Militar do DF inibiu os trogloditas..

 

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Os defensores do mandato de Dilma e da alta moralidade do seu governo voltaram a pedir a cabeça de Cunha e queimaram um boneco representando o presidente da Câmara. Repararam, diga-se, como esquerdistas gostam de fogo? Queimam bonecos, queimam bandeiras, queimam pneus, queimam ônibus… Qual será a razão? Vai ver é porque o fogo, mais do que qualquer outro evento, traz a ideia da destruição total, irrecuperável, irrecorrível. E isso combina com as taras totalitárias da esquerda.

Ontem, diga-se, durante a manifestação do MTST, foi preciso, sim, que a polícia interviesse, mas para conter uma briga lá entre eles, com direito a voadora, sangue jorrando, essas coisas. Quando os valentes não podem bater nos outros, trocam sopapos entre si.

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Cortes no Bolsa Família afetariam 2,9 milhões em São Paulo, diz Planalto

Na tentativa de demover o relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de propor um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, o governo decidiu partir para uma “batalha de números”. A intenção é mostrar que, neste momento de forte crise econômica, a “tesourada” no principal programa social reduziria em 23 milhões o número de beneficiários do programa (47,8 milhões) e retiraria 250,7 mil crianças e jovens das escolas no próximo ano. Segundo o Planalto, Estados governados pela oposição estariam entre os principais afetados.

 

Simulações feitas pelo Ministério do Desenvolvimento Social revelaram um número inédito: o Estado de São Paulo, governado por Geraldo Alckmin (PSDB), seria a unidade com a maior evasão, em números absolutos, do Bolsa Família. Pelos cálculos, cerca 61 dos quase 5 milhões de beneficiários do programa em São Paulo teriam de ser desligados, ao todo, 2,9 milhões de pessoas.

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Bruno Pedrosa informa audiência sobre construção Hospital Universitário

Dep. Bruno Pedrosa (PSC)Dep. Bruno Pedrosa (PSC)Foto: Máximo Moura

O deputado Bruno Pedrosa (PSC) comunicou, nesta sexta-feira (06/11), durante o primeiro expediente da sessão plenária, a realização, na tarde de hoje, de audiência pública para debater a necessidade e a importância da construção de um hospital universitário no Maciço de Baturité. O equipamento atenderá ao novo curso de medicina da Universidade Internacional da Integração Afrobrasileira (Unilab), em Acarape. Promovido pela Comissão de Seguridade e Social e Saúde da AL, o debate deverá contar com a presença do reitor da universidade, Tomaz Santos, e representantes do Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar, bem como da Secretaria de Saúde.  

Bruno Pedrosa observou que há uma garantia do Governo Federal do custeio do equipamento, cuja estrutura física terá contrapartida do Estado.  Segundo acrescentou, por estar ligado ao programa Mais Médicos, o projeto vai contar com verba para o funcionamento.

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Tasso ressalta agravamento da crise sem que Dilma e o PT consigam apontar um rumo

TASSO

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que a situação atual do país se agrava, sem que a presidente Dilma Rousseff e seu partido consigam sequer apontar um rumo a ser seguido para superar as dificuldades.

Tasso Jereissati disse que é triste constatar que a presidente Dilma seja incapaz de oferecer soluções para uma crise moral e de representatividade. Segundo ele, boa parte das dificuldades atuais reside na conflituosa relação entre a presidente, o PT e os partidos da base governista.

— Para apontar um rumo, primeiro é necessário saber para onde estamos, e principalmente, por que chegamos aqui. O pior de tudo é que a esse quadro, já trágico, soma-se a evidente falta de liderança e de autoridade por parte da presidente da República — disse o senador. Agência Senado

João Jaime faz apelo para que haja decisão final sobre prefeito de Canindé

Dep. João Jaime (DEM)         Dep. João Jaime (DEM)    Foto: Maximo Moura

O deputado João Jaime (DEM) fez um apelo nesta quarta-feira (04/11), durante a ordem do dia da sessão plenária, para que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará dê uma decisão definitiva para o caso do prefeito de Canindé, que havia sido afastado pela Câmara Municipal. O prefeito, cassado após suspeitas de uso indevido do dinheiro da iluminação pública, retornou ao cargo por força de liminar.  

  

“Faço um apelo ao Tribunal de Justiça, para que faça com que a Justiça dê a palavra final sobre o prefeito de Canindé, e não o segure por uma liminar, que é instrumento precário”, disse.O parlamentar afirmou que, com a indefinição, o município passa “por uma crise institucional forte”. E quem sofre, segundo ele, é a população. Pois, segundo o deputado, depois que assumiu, o prefeito, além de demitir professores, que embora fossem temporários estavam em sala de aula, não nomeou secretário de Educação e nem de Saúde. “Apenas dois secretários até agora foram nomeados”, acrescentou. Para o João Jaime, é inadmissível que uma liminar, mesmo sendo do TJCE, “mantenha uma situação dessa no município de Canindé”. LS/CG

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Ely Aguiar critica prefeito de Canindé Celso Crisóstomo

Dep. Ely Aguiar (PSDC)         Dep. Ely Aguiar (PSDC)    Foto: Maximo Moura

O deputado Ely Aguiar (PSDC) destacou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (04/11), os vários afastamentos do prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo. Segundo o parlamentar, o prefeito foi afastado várias vezes por diferentes órgãos, mas sempre volta às atividades.  O deputado salientou que o prefeito foi cassado na Câmara Municipal por má aplicação de verba da iluminação pública. Já perdeu suas funções de prefeito por má aplicação de dinheiro público e já foi investigado pelo Tribunal Regional Eleitoral, chegando a ter seus bens bloqueados. “O problema é que ele sempre volta. E não pode ser perseguição política, porque ele já foi investigado por vários órgãos. É preciso que uma providência seja tomada quanto à Prefeitura de Canindé”, assinalou. GM/AT
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Ely Aguiar comenta decisão do STF sobre verbas de depósitos judiciais

Dep. Ely Aguiar ( PSDC )         Dep. Ely Aguiar ( PSDC )    foto: Máximo Moura

O deputado Ely Aguiar (PSDC) comentou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (03/11), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, de determinar a suspensão de todos os processos que tratam do uso de depósitos judiciais pelo governo de Minas Gerais, por considerá-los inconstitucionais. De acordo com o parlamentar, a decisão do STF serve de alerta para os deputados da Assembleia cearense, que votaram pela aprovação da mensagem do Executivo estadual com o mesmo teor.  Ainda segundo Ely Aguiar, a Associação Cearense dos Magistrados (ACM) deve dar entrada hoje em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao STF contra a aprovação da mensagem que autoriza o Governo do Estado a utilizar verbas de depósitos judiciais. “Cumpri o meu papel ao votar contra essa matéria. A expectativa que se cria é de que, se a decisão do Supremo também for desfavorável a essa mensagem aqui no Ceará, a nossa Assembleia fica desmoralizada, porque comprovaria que votamos essa matéria apenas para agradar o Governo”, pontuou o deputado. RG/AT           
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Danniel Oliveira critica aumento de taxas na comercialização de carne bovina

Dep. Danniel Oliveira ( PMDB )         Dep. Danniel Oliveira ( PMDB )    foto: Máximo Moura

 

O deputado Danniel Oliveira (PMDB) criticou, nesta terça-feira (03/11), durante a ordem do dia, aumento das taxas referentes à carne bovina. Segundo ele, o Governo do Estado, por meio de decreto, estabeleceu aumento de mais de 324% na taxação da carne comercializada no Estado.    “É 324% a mais do que cidadão já pagava; vai fazer com que o SindiCarnes (Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Carnes) repasse esse valor para a população”, disse. O deputado considerou o reajuste abusivo, sobretudo num momento de crise pelo qual passa o Brasil. LS/AT

 

  

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João Jaime cobra recuperação de estrada em distrito de Acaraú

Dep. João Jaime ( DEM )         Dep. João Jaime ( DEM )    foto: Máximo Moura

 

O deputado João Jaime (DEM) cobrou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (03/11), uma ação mais enérgica do Governo do Estado junto ao Departamento Estadual de Rodovias (DER), no sentido de recuperar a estrada que liga o distrito de Juritianha à praia de Volta do Rio, no município de Acaraú.  

O parlamentar destacou que já teve requerimento aprovado na Assembleia solicitando a recuperação dessa estrada. Além dessa, ele solicitou a recuperação da estrada que liga a CE-085 ao distrito de Aranaú, em Acaraú, mas esta foi recuperada pelos próprios habitantes do distrito. “A população de Aranaú fez um mutirão inédito e conseguiu arrecadar R$ 45 mil para a recuperação dessa estrada com cimento, mesmo isso sendo uma responsabilidade do Governo do Estado”, salientou o deputado. O parlamentar disse esperar que o Governo do Estado faça o recapeamento da estrada de Juritianha, para que ela tenha a trafegabilidade necessária para o escoamento do que é produzido no distrito. RG /AT

 

  

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