PSL passa a integrar bloco que apoia candidatura de Arthur Lira Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deferiu nesta quinta-feira (21) a entrada do PSL no bloco partidário que apoia a candidatura do deputado Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Casa. O partido estava no bloco de apoio ao candidato Baleia Rossi (MDB-SP), mas foi apresentado requerimento com as assinaturas da maioria dos integrantes da bancada em apoio ao bloco de Lira. Este bloco agora tem 11 partidos: PL, PP, PSD, Republicanos, PTB, Pros, Podemos, PSC, Avante, Patriota e PSL.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Maia defende CPI para investigar possíveis crimes de Pazuello na gestão da pandemia Fonte: Agência Câmara de Notícias
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (25) que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeu crime de responsabilidade na gestão da pandemia e defendeu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e uma investigação por parte da PGR para apurar. Ele destacou que cabe à Procuradoria-Geral da República, e não ao Legislativo, afastar o ministro do cargo. Segundo Maia, a CPI vai poder investigar o papel do governo no enfrentamento da crise sanitária.
“Em relação ao ministro da Saúde, ele já cometeu crime. A irresponsabilidade de orientar o tratamento precoce, de não ter respondido à Pfizer, de não ter se aliado ao Butantan para acelerar a vacina. Tudo isso caracteriza crime e a PGR vai investigar”, criticou.
Rodrigo Maia reafirmou a responsabilidade de Pazuello em relação ao não atendimento da oferta do laboratório Pfizer de propor acordo sobre o envio de 2 milhões de doses. Maia ressaltou que é preciso fazer uma ampla investigação e por isso reforçou a necessidade de uma CPI.
“É crime, crime contra a população de não ter respondido à Pfizer, de ter tratado de forma irrelevante. Só que os crimes precisam ser investigados e esperamos que essa CPI possa esclarecer tudo e dizer quais responsabilidades de cada um no momento mais grave de todos”, disse.
Maia culpou ainda o ministro da saúde pelo agravamento da crise econômica. Segundo ele, se 70% da população fosse vacinada até o meio do ano, a economia poderia crescer 8% e sem a vacina, o Brasil não chega a 3% de crescimento.
“Pela incompetência e irresponsabilidade do ministro da Saúde, vamos ter um crescimento abaixo de 3%, o que significa que vamos perder emprego e renda. A questão da vacina é crucial para qualquer país sair da paralisia na economia”, defendeu Maia.
Reformas
Maia criticou ainda o governo pelo pouco empenho na aprovação das reformas administrativa e tributária e da PEC Emergencial. Segundo ele, o governo desistiu dessas propostas e não vai gastar capital político para projetos polêmicos. Rodrigo Maia voltou a defender a aprovação da PEC Emergencial antes do orçamento para garantir aos investidores que o País tem responsabilidade fiscal. “Nenhum debate sobre gasto extraordinário vai ser visto de forma tranquila”, disse.
Eleição
Maia voltou a se posicionar contrariamente à votação presencial para eleição da Mesa Diretora, sem flexibilizar uma votação remota para os deputados do grupo de risco. Segundo ele, somente uma pressão por parte desses deputados pode reverter a decisão da Mesa. Maia destacou, no entanto, que pode não haver tempo hábil para criar um sistema híbrido.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Wilson Silveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Simone Tebet promete independência, prioridade a reformas e combate à pandemia Fonte: Agência Senado

Em carta enviada neste domingo (24) aos senadores, a candidata à Presidência do Senado Simone Tebet (MDB-MS) defendeu a união de forças para tirar o país da crise “sanitária, econômica e social”, começando pelo apoio ao Plano Nacional de Vacinação para enfrentar a pandemia de covid-19. Ele defendeu também a "independência entre os poderes da República" e prometeu avançar com reformas que estimulem o desenvolvimento e a responsabilidade social, "em especial a reforma tributária", além de democratizar o processo de deliberação dentro do Senado.
Atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Simone Tebet disputa a Presidência com os senadores Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Se eleita, será a primeira mulher a presidir o Senado e o Congresso Nacional. A eleição está prevista para o início de fevereiro.
Em 19 de janeiro foi anunciada a organização de uma nova Frente Democrática com Simone Tebet e o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que disputa a Presidência da Câmara, com o objetivo de unificar o discurso de candidatos independentes.
"Nossa candidatura não é de situação nem de oposição. E de independência harmônica entre os Poderes, a favor do Brasil. E essa harmonia exige diálogo com o governo federal, e mais do que isso: apostar e trazer e colocar em pauta e votar qualquer projeto de qualquer presidente da República", afirmou Simone, ao lançar sua candidatura no último dia 12.
Na mesma ocasião, ela elogiou a bancada do MDB, que acabara de aprovar sua indicação. "Estamos falando da maior bancada e uma bancada e peso, que tem não só grandes líderes, mas experiência suficiente para mostrar que, com responsabilidade, podemos trazer o protagonismo para o Senado para ajudar o Brasil".
Além do MDB, a senadora conta com o apoio declarado de senadores do Cidadania, Podemos e PSDB, como Lasier Martins (Podemos-RS), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), José Serra (PSDB-SP) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), entre outros.
Equilíbrio
Para Simone, “o momento exige equilíbrio, respeito às leis e à Constituição, além de um esforço conjunto, de todos, para que possamos sair o mais rápido possível dessa crise sanitária, econômica e social”.
Ela relatou ter conversado com representantes de diversos setores e categorias, de profissionais da saúde a executivos da agroindústria. "O país precisa da nossa firmeza, bom senso e espírito público. Precisamos unir forças nesta reconstrução do Brasil, a começar pelo apoio incondicional ao Plano Nacional de imunização de todos os brasileiros contra a Covid 19. A gravidade da situação também exige que avancemos com as reformas que alavancarão o desenvolvimento, geração de emprego e renda, aliando nossa responsabilidade social com a devida responsabilidade fiscal."
Compromissos
Entre os compromissos assumidos por ela na carta aos senadores, estão "trabalhar pela manutenção da harmonia entre os Poderes enquanto instrumento de defesa da democracia", "resgatar o protagonismo do Senado", "democratizar a deliberação de pautas com a implantação efetiva e representativa do Colégio de Líderes". Simone garantiu ainda "ampliar a participação feminina nos grandes debates nacionais".
Com relação à agenda legislativa, Simone Tebet se comprometeu a retomar imediatamente a reforma tributária para "tornar o nosso sistema tributário mais justo, transparente e eficiente". Ela também pretende agilizar a votação de projetos de lei capazes de atenuar os impactos econômicos da pandemia e que "estimulem novos investimentos no país, de forma a assegurar a retomada da atividade econômica".
Além disso, a senadora quer priorizar o debate e a votação de propostas que assegurem o compromisso do Senado com a responsabilidade social, a educação, a ciência e tecnologia e a geração de emprego e renda.
Fonte: Agência Senado
Comando do PSL, que apoia Baleia, vê debandada pró-Lira, e centrão já espera efeito manada
A adesão do PSL ao bloco de apoio a Arthur Lira (PP-AL) na disputa pela presidência da Câmara fez dirigentes da legenda intensificarem movimento para tentar reconquistar dissidentes. A cúpula do partido apoia Baleia Rossi (MDB-SP).
Lira é o candidato à presidência da Casa apoiado por Jair Bolsonaro (sem partido). Baleia lidera um grupo de partidos, incluindo da oposição, que faz frente ao ocupante do Palácio do Planalto.
Diante dos embates no PSL, a campanha de Lira torce para que a demonstração de força do líder do centrão nesta semana provoque mais defecções.
São esperadas traições em siglas de centro a ponto de elas também aderirem formalmente a Lira.
Aliados do deputado apoiado pelo governo Bolsonaro calculam traições em partidos como PSDB e DEM. As direções de ambas as legendas —que têm 33 e 29 deputados, respectivamente— anunciaram apoio a Baleia.
A expectativa é de rachá-los ao meio para que deputados coletem a metade das assinaturas mais uma de cada legenda e forcem a migração para o bloco de Lira. Seria um movimento semelhante ao do PSL, sigla pela qual Bolsonaro se elegeu presidente em 2018 e que ainda abriga um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Nesta quinta-feira (21), a Mesa Diretora da Câmara deu aval para que o PSL ingresse no bloco de Lira. O candidato do PP conseguiu a assinatura de 36 deputados dos 53 que foram eleitos pela legenda.
Na semana passada, Lira havia conseguido a assinatura de 32 congressistas, dos quais 17 foram suspensos. O deputado fez nova investida sobre a sigla para conseguir a metade mais um da bancada que está ativa e não sofreu sanções.
A maioria dos apoios a Lira é de bolsonaristas. Os quatro últimos que aderiram ao bloco, porém, eram considerados pela direção do PSL como aliados da cúpula do partido, que se posiciona contra Bolsonaro.
A adesão a Lira irritou dirigentes. "É uma questão intrapartidária. Foram pessoas beneficiadas pelo partido, receberam fundo, presidem diretórios estaduais", disse o deputado Júnior Bozella (SP), vice-presidente do PSL.
"A gente tem tentado puxar o grupo do PSL para uma reflexão, porque a história vai cobrar a fatura. Eles estão fadados ao insucesso porque estão traindo a população brasileira", afirmou.
Os deputados Charlles Evangelista (PSL-MG), Delegado Pablo (PSL-AM) e Nicoletti (PSL-RR) são presidentes de diretórios estaduais. Bozella defendeu que caso sigam com Lira percam os cargos de direção no partido.
O tamanho do bloco partidário é relevante porque define a ordem de prioridade de cada partido na escolha de cargos na Mesa Diretora e nas comissões.
Os grupos têm até o dia 1º de fevereiro para serem definidos e podem mudar até lá. Até então, o bloco de Baleia somava 291 deputados. Sem o PSL, ele cai para 238, enquanto o de Lira sobe para 272.
O voto para a presidência da Câmara é secreto. Logo, os blocos não refletem o placar da eleição.
A pouco mais de uma semana do pleito, cada candidato investe nos locais em que precisa captar mais votos. O maior desafio para Baleia, segundo aliados, está no Rio de Janeiro e no Paraná.
Já Lira fez nesta semana uma ofensiva sobre São Paulo. O deputado do PP afirmou nesta quinta ter o apoio da maioria dos deputados paulistas, apesar de o governador João Doria (PSDB) apoiar seu adversário.
"São Paulo está do nosso lado. Quem vota na eleição da Câmara são os deputados. Os governadores, eu respeito institucionalmente, cada um pode tomar a sua posição, mas a campanha é feita internamente", afirmou Lira.
"Minha campanha é a proposta do nós, acabando com a centralização da pauta e a governabilidade do eu", disse, em crítica endereçada a Baleia.
Lira está percorrendo o país em campanha e chegou à capital paulista na quarta-feira (20). Segundo aliados, um jantar de apoio reuniu 43 deputados federais de São Paulo e outros 31 de outros estados.
Estavam presentes ainda os presidentes de seis partidos —PSD, PP, PL, Podemos, Avante e Republicanos.
Já aliados de Baleia contestam o favoritismo alegado por Lira no estado. Segundo eles, a disputa ainda está em aberto, com 13 deputados paulistas indecisos.
Nesta quinta pela manhã, Lira teria reunião com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB). O encontro, no entanto, acabou cancelado por conflito de agendas.
O deputado teve uma reunião com representantes do mercado financeiro e falou com Covas apenas por telefone.
Segundo tucanos, o contato com o prefeito ocorre por questão institucional e de educação. Para aliados de Doria, Lira busca votos em São Paulo porque o estado tem a maior bancada do país, com mais de 70 deputados.
Lira falou à imprensa após palestra na Associação Comercial de São Paulo, onde esteve acompanhado por cerca de 20 deputados.
Também estavam presentes o ex-ministro Gilberto Kassab, presidente do PSD e ex-secretário de Doria, e o secretário municipal da Casa Civil, Ricardo Tripoli (PSDB), representando Covas. Kassab já declarou seu apoio a Lira.
A investida de Lira em São Paulo ocorre após gesto de Doria a favor de Baleia. Na sexta-feira (15), o governador ofereceu ao emedebista um almoço que reuniu cerca de 20 parlamentares e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio dos Bandeirantes.
Após o almoço, Doria concedeu entrevista à imprensa para declarar seu apoio a Baleia.
Eleição da Câmara: com o apoio de mais dois partidos, bloco de Lira ultrapassa o de Baleia em número de deputados
Bruno Góes / o globo
BRASÍLIA — O PSL já faz parte do bloco de partidos do candidato Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara. A legenda tinha fechado acordo com Baleia Rossi (MDB-SP), adversário do deputado do PP na eleição de 1º de fevereiro, mas houve uma reviravolta. Já o Podemos, que ainda não fez um anúncio formal, também se juntou ao grupo.
Na terça-feira, Lira conquistou a maioria de assinaturas da bancada do PSL. Com a adesão de mais quatro dissidentes, ele conseguiu o número necessário para que o partido fosse incorporado ao grupo: 19 entre os 36 deputados com atividades regulares do PSL.
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"A Mesa Diretora acaba deferir a adesão da entrada do PSL no nosso bloco. Prevaleceu a vontade dos deputados", escreveu Lira nas redes sociais.
Protocolado na Câmara, o bloco de Lira já supera o do adversário e passa a contar com o apoio de 11 partidos, que somam 259 deputados: PSL, PL, PP, PSD, Republicanos, PTB, PROS, Podemos, PSC, Avante e Patriota.
Na quinta-feira, a presidente do partido, Renata Abreu (SP), jantou com Lira em São Paulo, onde se juntou aos apoiadores da candidatura. Procurada pelo GLOBO, ela não respondeu o motivo pelo qual a aliança ainda não foi anunciada. Aliados de Rossi já tinham jogado a toalha e considerado inevitável que a sigla se posicionasse a favor de Lira.
Já Baleia Rossi conta com o apoio declarado de outras 11 siglas: PT, MDB, PSDB, PSB, DEM, PDT, Solidariedade, Cidadania, PCdoB, PV e Rede, com apoios de 236 parlamentares.
Na quarta-feira, perguntado sobre o apoio de deputados do PSL a Lira, o presidente da Câmara e aliado de Rossi, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a situação não estava definida:
— Até o dia primeiro os blocos podem ser mantidos ou modificados. Ainda tem muito jogo pela frente - disse Maia.
Para que um partido integre um bloco na Câmara, mais da metade da bancada precisa concordar com a aliança. O PSL tem 53 parlamentares, mas 17 estão suspensos pela própria sigla por infidelidade partidária.
Após decisão da Mesa da Casa, Lira precisou buscar do apoio da maioria dos 36 parlamentares que ainda estão com as atividades regulares.
Parlamentares bolsonaristas comemoraram a inclusão do partido no bloco de Lira, candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.No início do mês, eles tinham sofrido uma derrota, quando o comando da Casa decidiu não levar em conta as assinaturas do deputados suspensos por infidelidade partidária.
"Ainda reverteremos o fato de Rodrigo Maia não ter reconhecido o apoio dos 17 deputados suspensos ilegitima e ilegalmente. Ele quer nos transformar em parlamentares de segunda classe, em detrimento e desrespeito ao VOTO POPULAR. Nunca foi um democrata; agora isso fica cada vez mais claro", escreveu o ex-líder do governo Major Vitor Hugo (PSL-GO).
Lira 'ganha' 41 votos no placar do Estadão e lidera corrida pela presidência da Câmara
18 de janeiro de 2021 | 10h33
Três dias após a publicação do placar do Estadão sobre a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) passou de 145 para 186 votos declarados na enquete. Candidato defendido pelo governo Jair Bolsonaro, o parlamentar "ganhou" 41 apoios públicos desde sexta-feira, 15, em função de uma mobilização da coordenação da campanha para transformar a opção "não respondeu" em voto no líder do Centrão e evitar casos de infidelidade partidária.
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Para se eleger presidente da Casa são necessários 257 votos em primeiro ou segundo turnos, quantia ainda distante tanto de Lira como de seu principal oponente, Baleia Rossi (MDB-SP), escolhido pelo atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para fazer frente aos interesses do Palácio do Planalto na pauta legislativa. O emedebista iniciou o placar com 107 votos declarados e tem agora 114.
Integrantes do bloco formal de apoio a Lira, os deputados do PL, Republicanos e do próprio PP foram os que mais procuraram a reportagem para assinalar voto no parlamentar alagoano. Até mesmo aliados que já tinham se manifestado no levantamento fizeram questão de reafirmar sua posição na disputa. Foi o caso, por exemplo, do deputado Júnior Mano (PL-CE): "Meu voto já consta como do Artur Lira no placar do Estadão. Mas tô passando pra reforçar o voto em AL."
Além de reforçar o voto por meio de declarações à reportagem ou mesmo postagens nas redes sociais, houve parlamentares que também fizeram questão de publicar foto ao lado do candidato para provar a aproximação e apoio, como Cezinha da Madureira (PSD-SP) e Abílio Santana (PL-BA).
No sábado, 16, o candidato do Progressistas disse ao Estadão que estava "focado” em ouvir todos os parlamentares até a data da disputa. “Continuarei trabalhando, ouvindo meus colegas e minhas colegas. O placar que importa é o do dia da eleição." Baleia também fez questão de mostrar que nada está decidido. "Vamos construir maioria, deputado por deputado, deputada por deputada", afirmou. A cerca de 15 dias da eleição, ambos têm a estratégia de buscar votos no “varejo”.
Levando-se em conta a somatória dos votos por partido, Baleia teria assegurados os votos necessários para vencer a eleição, já que seu bloco formal reúne 275 votos, mas, numa eleição secreta, como será a da Mesa Diretora da Câmara, o risco de infidelidade partidária aumenta diante de interesses mais locais que partidários. Na lista atual de 186 votos públicos, Lira conta com apoios de parlamenatares do DEM, PSDB, Cidadania e PSL, todos do grupo de Baleia.
Apesar de a adesão do partido não garantir necessariamente todos os votos da sigla, há um esforço de ambas as candidaturas para atrair as únicas duas legendas que ainda não se posicionaram na disputa: PTB e Podemos. Juntas, elas somam 21 votos. Nesta segunda, 18, é esperada uma definição de como e quando se dará a eleição. A expectativa é que pleito seja marcado oficialmente para o dia 2 de fevereiro, mas há dúvidas sobre a forma, se remota ou presencial.
A campanha de Lira questiona a tentativa já declarada de Maia de propor uma eleição híbrida, ou seja, com a possibilidade de voto presencial e também a distância, preferencialmente para deputados idosos e considerados grupo de risco para a covid-19.
No total, a eleição para a presidência da Câmara reúne oito candidaturas. Também disputam votos os deputados Fábio Ramalho (MDB-MG), Alexandre Frota (PSDB-SP), Capitão Augusto (PL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), André Janones (Avante-MG) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).
Regalias de presidentes da Câmara e do Senado vão de cafezinho premium a mansão às margens de lago
Os principais candidatos aos comandos da Câmara e do Senado suspenderam seus recessos, passam boa parte do tempo em Brasília ou viajando em articulações, sem contar as inúmeras horas ao telefone ou em videoconferência.
O esforço extra é considerado válido pelos postulantes que disputam a chefia do Legislativo, levando-se em conta os superpoderes políticos que chegam com a vitória na eleição.
Embora nenhum deles vá reconhecer publicamente, também está no radar a série de benesses que adquirem ao serem eleitos, como uma mansão às margens do lago Paranoá, jatinhos à disposição e uma série de funcionários para abrirem as portas para eles.
A Câmara e o Senado vão escolher os novos presidentes das Casas em fevereiro, para um mandato de dois anos.
Os dois principais candidatos na Câmara são Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente Jair Bolsonaro, e Baleia Rossi (MDB-SP), nome de um bloco articulado pelo atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Na Casa vizinha, Simone Tebet (MDB-MS) vai disputar o comando do Senado com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nome do atual presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que conta com a "simpatia" de Bolsonaro.
Com salário de R$ 33,7 mil, a que tem direito todo parlamentar, presidentes do Senado e da Câmara ganham automaticamente direito a mudarem para mansões vizinhas na Península dos Ministros, uma área nobre de Brasília.
A residência do Senado, por exemplo, tem uma área construída de 979 m². Conta com quartos, cozinha, copa, sala de jantar, escritório, piscina, churrasqueira, além de dependências para um batalhão de funcionários. São 15 pessoas no total, entre cozinheiros, passadeiras, camareiras e jardineiros.
Situação semelhante ocorre na Câmara, embora a assessoria de imprensa da Casa tenha se recusado a passar informações, acrescentando que o pedido deveria ser feito via Lei de Acesso à Informação —que pode demorar até um mês para ser respondido.
Presidente da Câmara entre fevereiro de 2011 e início de 2013, Marco Maia (PT-RS) afirma que existe muito "folclore" em relação à residência oficial e que seus moradores pouco usufruem da situação.
"A residência da presidência da Câmara é uma grande repartição pública, quase o tempo todo realizando reuniões, encontros, jantares e cafés da manhã de trabalho. Não tem nada de luxo. É uma extensão do próprio gabinete", afirma o ex-deputado.
O petista acrescenta que, durante sua gestão, eram realizadas em média 2.000 agendas por ano e que não havia tempo ocioso. Quando havia uma folga, ele viajava para o Rio Grande do Sul, sua base política.
Um assessor parlamentar que trabalhou para a presidência da Câmara relata que as cozinheiras costumam preparar refeições que são enviadas aos gabinetes em dias úteis ou cafés mais especiais, acompanhados de bolos e doces, para reuniões especiais.
Um capricho a mais, considerando que o gabinete da presidência já tem uma copa particular, enquanto os demais gabinetes parlamentares precisam dividir essas dependências.
Os presidentes da Câmara mantêm seus gabinetes de deputados e ainda ocupam o destinado à presidência, muito mais amplo, com uma grande sala de reunião e vista para a Praça dos Três Poderes. O chefe da Casa ainda ganha o direito de nomear mais 46 pessoas para cargos comissionados.
O benefício que consideram mais importante, no entanto, é o fato de poderem usar livremente aviões da FAB (Força Aérea Brasileira), fugindo de aeroportos, check-ins, espera em saguões lotados. O uso é ilimitado, bastando aviso com poucas horas de antecedência para a preparação.
Após alguns abusos e usos excessivos, incluindo viagens para procedimento de implante capilar, novas regras disciplinaram o uso dos aviões. Eles podem ser solicitados para deslocamentos a trabalho, em viagens para a base dos parlamentares ou em casos de emergência de saúde.
Na capital federal, os chefes do Legislativo têm um carro cada um, com motoristas que ficam 24 horas por dia à disposição. Além disso, seguranças da Polícia Legislativa do Congresso acompanham a todo momento os presidentes.
São quatro equipes que se revezam para estar a todo momento com os presidentes das Casas, a chamada equipe Papa. A quantidade de agentes da Polícia Legislativa em cada equipe não é divulgada por questões de segurança.
As benesses são apenas uma dimensão da presidência das Casas, cargos que aumentam exponencialmente o poder político dos seus ocupantes. Os presidentes da Câmara e do Senado são alçados imediatamente para uma notoriedade que muitos jamais obtiveram em suas vidas parlamentares. Seus rostos aparecem com frequência nos noticiários, assim como viram memes na internet.
O cargo também acrescenta um poder político cuja dimensão extrapola os limites das Casas, sendo o principal deles o controle da pauta legislativa. Todas as propostas que serão discutidas e votadas no plenário passam invariavelmente por suas análises.
"Os presidentes das Casas não são chefes de ninguém. Todos os senadores são pares, assim como todos os deputados são iguais. Mas você tem a iniciativa, você tem a coordenação dos trabalhos da Mesa", afirma Carlos Melo, cientista político e professor do Insper.
"Você tem a iniciativa de chamar as lideranças e de estabelecer a pauta. Claro que ninguém inventa a pauta, os projetos já estão tramitando, mas você tem a prerrogativa de colocar um projeto na frente dos demais."
O controle da pauta, portanto, oferece um grande poder aos presidentes das Casas, que podem atender ou rejeitar pedidos do Palácio do Planalto, por exemplo. Internamente, são os deputados e senadores que precisam articular para verem seus projetos entrando na lista dos que serão apreciados.
Melo também ressalta a prerrogativa do presidente da Câmara de ler o requerimento para um pedido de impeachment do presidente da República, ação que dá início ao processo.
Os presidentes da Câmara e do Senado também entram automaticamente na linha de sucessão da Presidência da República, logo após o vice-presidente, sendo respectivamente o segundo e o terceiro.
Além disso, integram o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, órgão consultivo do presidente para assuntos de segurança e política externa.
Partidos de oposição anunciam pedido coletivo de impeachment de Bolsonaro
15 de janeiro de 2021 | 22h19
BRASÍLIA – Partidos de oposição da Câmara dos Deputados vão protocolar, nos próximos dias, um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, sob o argumento de que ele cometeu “crimes de responsabilidade em série” na condução da pandemia do coronavírus. Assinado por Rede, PSB, PT, PCdoB e PDT, que reúnem 119 deputados, o pedido cita o colapso da saúde em Manaus e diz já ter passado a hora de o Congresso reagir.
“O presidente da República deve ser política e criminalmente responsabilizado por deixar sem oxigênio o Amazonas, por sabotar pesquisas e campanhas de vacinação, por desincentivar o uso de máscaras e incentivar o uso de medicamentos ineficazes, por difundir desinformação, além de violar o pacto constitucional entre União, Estados e Municípios”, diz nota conjunta dos partidos, que defendem a volta imediata dos trabalhos do Congresso.
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O pedido irá se somar a outros mais de 50 que foram entregues à Câmara desde o início do mandato de Bolsonaro, em janeiro de 2019, por diversos motivos. Cabe ao presidente da Casa analisar e dar início aos processos que podem tirar Bolsonaro do poder.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou que essa decisão não caberia mais a ele e, sim, ao próximo presidente, a ser eleito no início de fevereiro. “Disse que esse assunto vai ser discutido no futuro, porque tem parte da sociedade que cobra. Não sou eu mais que vou tratar desse assunto. Eu foquei o meu trabalho no último ano na pandemia”, afirmou Maia. “Achei que era a prioridade, e foi isso que fiz. Acho que o Parlamento tem que voltar a funcionar independente de qualquer decisão sobre esse tema no futuro."
Entrevista com Simone Tebet - ISTOÉ

O que a motivou a disputar a presidência do Senado?
Não me motivou o querer. O pós-pandemia não admitirá que a política permaneça à base do tudo como está, nem como estava. A política vai exigir novos paradigmas, novos moldes e novas posturas.
Se eleita, como serão conduzidas essas mudanças que a senhora julga necessárias?
Serei presidida, antes de presidir. O plenário adquirirá a devida soberania. Optarei pela rouquidão do ouvir, antes de falar. Na relação institucional com outros Poderes, me pautarei pela independência harmômica, priorizando sempre o que for melhor para o País.
E como se sentirá, caso eleita, como primeira mulher a assumir a presidência do Senado?
Confesso que com uma certa pitada de tristeza e de indignação, porque são quase duzentos anos de uma galeria de fotos de ex-presidentes do Senado que estampa somente homens, havendo esse débito com as mulheres. Ao mesmo tempo, esse fato aumenta a minha responsabilidade e reforça os meus compromissos, os mesmos de quando assumi, também como a primeira mulher, a presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Por que as mulheres não têm maior representatividade na política?
Somos, hoje, a maioria da população e do eleitorado brasileiro, além do percentual também maior dos estudantes universitários. Somos 80% dos professores da educação básica. Se somos tantas, e em funções de tamanha importância, até mesmo na preparação das bases para a construção do nosso futuro, por que as nossas instituições de poder mantêm o timbre masculino nas suas direções maiores?
Qual a importância do Senado, neste momento de crises múltiplas, econômica, social, sanitária e humanitária?
O Senado desempenhará o mesmo papel de quando foi chamado em outros momentos de crise. E eles foram muitos e de crises igualmente profundas. Teremos de caminhar, em conjunto com as demais instituições, no sentido de um grande projeto de desenvolvimento nacional e não somente crescimento. A pandemia desnudou, ainda mais, o que mais nos envergonha no cenário mundial: as nossas desigualdades sociais. Aí mora o conceito de desenvolvimento que eu incluo no nosso necessário projeto nacional.
O Senado terá um papel importante na construção deste projeto?
No curtíssimo prazo, dois assuntos devem ser absolutamente prioritários: a política nacional de imunização contra a Covid que, além do degrau da crise sanitária, se elevou ao patamar da crise humanitária e a definição de um valor para a continuidade do auxílio emergencial, dentro dos limites fiscais e com o devido cuidado para que ele se direcione a quem, de fato, necessita.
E as reformas?
No conjunto maior dos assuntos, em especial quanto às necessárias reformas estruturantes, como a tributária e a administrativa, diria que o papel do Senado é o da arquitetura, cabendo a engenharia ao Executivo, que é quem detém as informações necessárias ao alicerce das propostas legislativas. Nestes mesmos casos, a necessidade da harmonia institucional também sobe de patamar.
A tramitação das reformas anda a passos lentos no Congresso Nacional, não?
Evidente que sim. Para quem diz que a pandemia paralisou a discussão de matérias das mais importantes para o país, como a reforma tributária, eu não chego a negar, mas creio que ela também trouxe um efeito propulsor do daqui em diante. Não será imediata a recuperação da nossa economia e a consequente geração de empregos, mas ela será ainda mais arrastada no tempo se não fizermos o nosso dever de casa no sentido de solucionar a perversidade do nosso sistema tributário, onde quem ganha menos paga mais.
A senhora se coloca como crítica à proposta enviada pelo governo ao Congresso. O que precisa mudar para o projeto ser aprovado?
A minha crítica sempre foi no sentido de dar agilidade e melhor conteúdo à proposta. Dentre todas as reformas, a tributária é um dos melhores exemplos de proposta que não pode ser gerada, unicamente, a partir do Congresso. É o Executivo que detém as principais informações sobre a questão fiscal. Faltam-nos informações essenciais, assim como avaliações de dados de auditoria sobre renúncias fiscais e o tamanho da dívida dos estados. O governo se apegou a um arremedo de reforma. Se prendeu à “nota só”, que foi a criação de um novo imposto sobre transações financeiras, o que eu chamei de “CPMF de batom”.
Se eleita a senhora fará oposição ao governo?
O presidente do Senado não pode ser um crítico contumaz, mas também não um mero subordinado a outros poderes.
Placar da Eleição da Câmara indica risco de infidelidade de deputados a partidos
15 de janeiro de 2021 | 11h00
Dois anos depois de o comando da Câmara dos Deputados ser definido em uma votação folgada para Rodrigo Maia (DEM-RJ), a eleição que resultará em seu sucessor segue indefinida e totalmente imprevisível. Segundo placar do Estadão, lançado nesta sexta, 15, a disputa indica potencial risco de infidelidade de parlamentares aos partidos que já formalizaram os apoios de suas bancadas na disputa.
O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato defendido pelo governo de Jair Bolsonaro, tem vantagem sobre Baleia Rossi (MDB-SP), que representa parte da oposição. Mas o número de parlamentares que não aceitaram declarar posição (a eleição é secreta) supera qualquer um dos concorrentes, levando a negociação por votos até o momento da urna.
Veja o placar da eleição para presidente da Câmara.
A enquete feita com cada um dos 513 parlamentares nas últimas duas semanas aponta Lira com 163 votos e Baleia, com 106. Outros candidatos somam 20 votos. No total, 201 não quiseram responder - 39% da Casa - com a prerrogativa do sigilo da eleição ou mesmo de uma indefinição a respeito dos nomes colocados. O restante (23) não foi localizado pela reportagem, seja por meio de assessores, gabinete, e-mail ou celular.
O placar mostra que, com exceção da Rede, que tem apenas uma representante na Câmara, e do Patriota, com seis, há ao menos um parlamentar que não quis revelar voto em todos os demais partidos, independentemente de a bancada ter declarado apoio oficial a Baleia ou Lira. O levantamento também contabiliza as candidaturas independentes, como a de André Janones (Avante-MG) e a de Alexandre Frota (PSDB-SP), ex-bolsonarista.
Considerados ambos nomes da situação, Lira e Baleia têm histórico de votos a favor do governo federal ao longo da atual legislatura. O compromisso de barrar a chamada pauta de comportamento e de não descartar previamente a abertura de um processo de impeachment de Bolsonaro aproximou o candidato do MDB de siglas da oposição a ponto de obter, mesmo sem unanimidade, o apoio da bancada do PT.
O placar mostra que ao mesmo tempo em que agrega votos - são 52 deputados petistas -, a adesão da sigla também afasta potenciais aliados, especialmente aqueles eleitos na onda bolsonarista contra o petismo. A assessoria de Sargento Fahur (PSD-PR), por exemplo, diz que o deputado não declara voto, mas que "ele não votará em candidato apoiado pela esquerda."
No PSL, partido que abrigou Bolsonaro em 2018, rompeu com o presidente e hoje defende a candidatura de Baleia, o racha é evidente. O placar mostra 53% dos 53 deputados ao lado de Lira na disputa e apenas 7,5% com o emedebista. E o número de dissidentes pode ser ainda maior, de acordo com uma lista formulada por Major Vitor com 32 correligionários no bloco de Lira - e não 28, como revela a enquete.
Para se alcançar a vitória será preciso somar ao menos 257 votos em primeiro ou segundo turnos. Em tese, o bloco de Baleia reúne 278 deputados e o de Lira, 195. Mas nem todos os representantes consideram essa uma decisão de bancada, o que já gera dissidências e casos de infidelidade pública. "Apesar de meu partido apoiar Baleia, tenho mais afinidade com as pautas de Lira", afirma Luiz Carlos (PSDB-AP).
Colega de Maia no DEM, a deputada Norma Ayub (ES) diz que avalia as candidaturas colocadas."Ainda estou analisando as opções e conversando com o meu partido, embora não seja uma decisão partidária. Conheço todos os candidatos e o trabalho de cada um deles. É uma decisão muito importante e ainda temos cerca de 20 dias para a eleição", disse a parlamentar que, segundo decisão colegiada do partido, deveria votar em Baleia.
Sigilo
Seja por discordância partidária ou pelo caráter secreto da votação, definido por regimento interno da Câmara, a escolha de não declarar voto é reforçada como um "direito" por parte dos parlamentares. Foi o que responderam Jorge Braz (Republicanos-RJ), Alexandre Leite (DEM-SP) e Danillo Forte (PSDB-CE). "Prezada, o voto é secreto", justificou Zé Carlos (PT-MA).
Frota disse que, se eleito, teria a "coragem" de pautar o processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. "Sou o único que tem coragem de pautar no 1° dia de mandato o processo de impeachment. Vou fazer uma Câmara livre , com independência e combatendo a ideologia radical e suja dos Bolsonaro. E ainda vou convidar a Gleisi (Hoffmann, do PT) para ser presidente da comissão especial do processo. Quero lembrar que já protocolei três pedidos, sendo o primeiro deles em agosto de 2019.Bolsonaro não pode continuar."
Integrante do bloco de Lira, Capitão Wagner (Pros-CE) afirma que a eventual eleição de Baleia Rossi significaria uma continuidade da gestão Maia, o que, segundo ele, não seria salutar para o País. "A alternância de poder é salutar para a democracia, e a mudança periódica de lideranças em determinados cargos públicos é naturalmente positiva para a condução dos destinos de uma instituição que representa o nosso povo. Rodrigo Maia está no poder há três mandatos, tensionando com o governo federal. O Brasil vive momentos que exigem união e alguém com capacidade de diálogo sem ser subserviente. Por isso, voto em Arthur Lira", justificou Wagner.
Em campanha com o apoio do governo federal desde o ano passado, Lira tem tentado nas últimas semanas se deslocar da imagem de "candidato do Planalto" ao mesmo tempo em que reforça o alinhamento programático de seu concorrente com os projetos pautados por Bolsonaro.
Além de defenderem a "alternância de poder", os aliados de Lira rechaçam a possibilidade de mais um impeachment. "Precisamos proteger o governo contra pedidos de Impeachment, já que Rodrigo Maia conquistou apoio da esquerda com este condicionador", afirmou Aroldo Martins (Republicanos-PR) .
Já quem defende a candidatura de Baleia fala em compromisso. "Voto no Baleia Rossi não somente por uma questão partidária, de ser meu colega, líder da nossa bancada e presidente do partido. É porque ele realmente é uma figura bastante agradável, leal, uma figura que assume compromissos e os cumpre", disse Giovani Feltes (MDB-RS).
Nesta semana, mais dois partidos anunciaram que terão candidato próprio na disputa: o Novo, com Marcel Van Hattem (RS), e o PSOL, com Luiza Erundina (SP). Dessa forma, o número de candidaturas pode chegar a oito, já que Fábio Ramalho (MDB-MG) e Capitão Augusto (PL-SP) também já declararam que se apresentarão como opção no dia 2.
Dos 24 partidos com representação na Câmara, apenas Podemos e PTB não se posicionaram até aqui. Juntas, as siglas somam 21 votos. /COLABORARAM BIANCA GOMES, MATHEUS LARA, RENATO VASCONCELOS E TULIO KRUSE






