Fernando Hugo critica influência política no movimento de policiais militares
Deputado Fernando HugoFoto: Edson Júnior Pio
De acordo com o parlamentar, o movimento tem caráter político que dificulta a negociação com os amotinados. Fernando Hugo disse também que a Assembleia Legislativa continuará mostrando o seu papel de intermediador na negociação.
“Transformaram a Polícia Militar do Ceará em verdadeiros currais políticos. Quem quer o bem estar da sociedade não pode politizar essa situação, transformar isso em atos políticos. Eu vi o ofício do governador solicitando ao presidente apoio Federal, sem levar à mesa as diferenças políticas, que sabemos que existem”, afirmou o deputado.
Fernando Hugo observou que Camilo Santana foi o governador que mais investiu na segurança pública do Estado por meio de tecnologia, inteligência e em pessoal. “Não posso deixar de destacar quanto o Governo investiu nos últimos anos. Temos secretários qualificados, que estão de acordo com o projeto que prioriza melhorar a segurança pública do Ceará”, ressaltou.
O parlamentar lamentou ainda a ação de criminosos em um posto de gasolina, no bairro Cristo Redentor, em Fortaleza, que resultou na morte da jovem Ângela Christiany Nobre Palácio, na última terça-feira (25/02). “Isso é desumano. Chegaram a um lugar com várias pessoas e atiraram de forma indistinta, mataram uma mãe. Isso é inaceitável e a Justiça precisa punir com rigor esses e outros criminosos”, destacou.
O deputado Vitor Valim (Pros), em aparte, afirmou que a Secretaria de Segurança Pública do Ceará errou ao negar por muito tempo a existência de facções criminosas agindo no Estado. “Sempre ressaltamos a necessidade de combater esses criminosos; que era preciso fomentar o disque denúncia. Precisamos combater o crime de frente, como tem feito o secretário Mauro Albuquerque nas unidades prisionais”, sugeriu.
GS/AT
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Heitor Férrer ressalta necessidade de política para combater violência
Deputado Heitor FérrerFoto: Edson Júnior Pio
O parlamentar assinalou que o motim da polícia militar fez com que o número de homicídios voltasse a crescer no Estado. “Esse motim inconstitucional demonstra que o trabalho da polícia é que combate todo o crime. Quando a polícia sai de cena, a violência volta como se fosse uma infecção”, afirmou.
Heitor Férrer enfatizou que fora o combate ostensivo é preciso buscar políticas que minimizem a violência, tratando a problemática em si. “A desigualdade, pobreza e diversos problemas sociais são fatores que levam a violência”, informou.
O deputado comentou ainda a declaração do Governo do Estado que, segundo ele, anunciou “que não iria mais divulgar os números de homicídios”. “Sabemos que a cada 49 minutos tem uma morte no Ceará. Não divulgar os números de homicídios é esconder da população o que está acontecendo. O povo precisa saber como estão evoluindo as coisas”, assinalou.
Em aparte, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) salientou que, com a crescente desigualdade social e pobreza é difícil conter as transgressões. “Tivemos, na época do Governo Lula, uma melhoria nos índices de desigualdade que agora, com o Governo Federal atual voltaram a crescer”, lamentou.
Já o líder do Governo, deputado Júlio César Filho (Cidadania), destacou que a Secretaria de Segurança Pública entendeu que, por motivo de segurança, os índices devam ser divulgados mensalmente em vez de diariamente.
GM/AT
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'Criar tensão institucional não ajuda o país', diz Maia sobre compartilhamento de vídeo por Bolsonaro
BRASÍLIA — O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez uma defesa da democracia, na tarde desta quarta-feira, dia seguinte ao compartilhamento pelo presidente Jair Bolsonaro de um vídeo convocando para manifestações contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Nas redes sociais, ele disse que "criar tensão institucional não ajuda o país a evoluir".
"Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir. Só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a Nação pelo diálogo. Acima de tudo e de todos está o respeito às instituições democráticas", disse Maia.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não se pronunciou, por ora. Ele tem sido cobrado a se manifestar. A mobilização ganhou força na semana passada, após o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, ter atacado parlamentares, acusando-os de fazer “chantagem”.
Parlamentares também reagiram ao compartilhamento do vídeo por Bolsonaro. Para parte deles, o presidente cometeu crime de responsabilidade.
Câmara discute abrandar lei de improbidade, criada no auge das denúncias do governo Collor
Considerada por alguns especialistas como imprecisa e com punições excessivas, a lei de improbidade administrativa pode ser alterada por um projeto de lei em trâmite no Congresso.
A lei foi promulgada em 1992 em meio às denúncias de corrupção no governo de Fernando Collor (1990-1992), com o objetivo de penalizar na área cível agentes públicos envolvidos em desvios.
Hoje, porém, até integrantes do Ministério Público, principal autor de ações desse tipo, defendem mudanças nessa legislação.
O principal problema apontado pelos críticos é que as regras atuais deixam uma ampla margem de interpretação sobre o que é um ato de improbidade.
O anteprojeto de reforma foi elaborado por um grupo de especialistas criado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e coordenado pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Mauro Campbell, em 2018. Agora está em tramitação em uma comissão especial da Câmara.
A proposta legislativa busca definir com mais clareza o quadro de situações de improbidade e excluir dele os atos decorrentes de “interpretação razoável” de legislação, regulamento ou contrato. O relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que deve apresentar seu relatório até o final deste mês.
Ao longo de quase 30 anos, alguns promotores e procuradores passaram a considerar erros administrativos de prefeitos como enquadráveis na lei de improbidade.
De acordo com Zarattini, “se o prefeito resolve comprar cadeiras para o posto de saúde, e o promotor acha que deve ser comprado um tomógrafo, o promotor vai questionar e eventualmente dizer que houve improbidade". "Porém esse é um tipo de decisão administrativa do prefeito, que deve ser julgada pela população, que pode votar contra ele na próxima eleição."
“A vida de prefeitos honestos é transformada em um inferno por causa da descrição muito aberta da lei, qualquer coisa pode ser posta ali”, afirma o juiz federal Friedmann Wendpap, responsável por mais de 90 processos de improbidade resultantes da Operação Lava Jato na 1ª Vara Federal Cível em Curitiba.
Segundo Wendpap, a lei veio à tona em 1992 como uma resposta ao caso dos anões do Orçamento e à percepção de que iriam fracassar os processos criminais contra o então presidente Collor, atualmente senador.
Apesar de naquele ano Collor ter renunciado após a abertura de um processo de impeachment baseado em denúncias de corrupção, além de ter sido condenado à perda dos direitos políticos por oito anos pelo Congresso, na área penal as ações contra o ex-presidente não tiveram sucesso sob a justificativa de fragilidade das provas.
De acordo com Wendpap, instrumentos importantes de obtenção de provas à época não estavam regulamentados, como a delação premiada. Ante a descrença na possibilidade de levar políticos corruptos para a cadeia, a ideia naquele período foi aprovar uma legislação no campo cível para atingir o patrimônio dos autores de desvios.
Outra alteração do projeto em trâmite no Congresso é a de manutenção apenas da modalidade dolosa de improbidade, ou seja, passam a ser puníveis apenas as condutas em que há intenção de praticar o ato ilegal.
A proposta elimina a forma culposa, situação na qual a conduta indevida ocorreu por negligência, imprudência ou imperícia, por exemplo.
Com essa medida o número de condenações deve cair de modo significativo, uma vez que é muito mais difícil para a acusação comprovar na Justiça o ato doloso, ou seja, que o agente público agiu conscientemente com o objetivo de violar a lei.
Guilherme Landim repudia atentado sofrido pelo senador Cid Gomes
Deputado Guilherme LandimFoto: Edson Júnior Pio
O parlamentar observou que Cid Gomes tentou dialogar com os “amotinados” no quartel, para que o local fosse desobstruído, mas sem interesse em dialogar, os manifestantes partiram para a violência. “Sabemos que a atitude não precisava ser aquelas por parte do senador, mas, quando chegou, ele foi achincalhado pelos que ali estavam. Isso é a indignação de um líder que recebeu pedidos de ajuda de seus apoiadores. Nós não podemos aceitar crime como esse. Fazer isso às vésperas do Carnaval só mostra que pessoas de má fé, mesmo que em minoria, estão agindo na corporação”, disse.
Guilherme Landim reiterou que as negociações sobre o reajuste salarial dos servidores de segurança contaram com a presença de representantes das associações dos militares e que alguns chegaram a reconhecer isso nas redes sociais. “É claro que todo gestor gostaria de dar um salário melhor para esses homens e mulheres que se arriscam nas ruas das cidades, mas temos que ter responsabilidade. O Governo só pode dar o aumento que é possível, diante das contas do Estado”, pontuou.
O deputado enfatizou que os policiais militares não podem paralisar as atividades, pois está previsto na Constituição Federal, e que tomaram conhecimento disso quando assumiram o cargo. De acordo com Guilherme Landim, a intimidação que parte dos agentes está fazendo não irá fazer o Governo recuar na proposta de reajuste. “Com essa pressão, colocando a sociedade em risco, com atos criminosos, eu não voto em nada nesse aspecto. Há registros de policial preso por queimar carro de quem não compactua com essa situação. É algo inadmissível”, alertou.
A deputada Augusta Brito (PCdoB), em aparte, repudiou atitudes de quem está participando das mobilizações tentando intimidar a população. “Eu fico preocupada com a população que, em meio a essas atitudes, se vê acuada. Questiono que dialogo é esse que querem ter. Quem os representa e com quem querem o diálogo”?
O deputado Leonardo Araújo (MDB) lamentou o enfrentamento que aconteceu em Sobral e observou que o governador Camilo Santana é uma pessoa que preza pelo diálogo. “As conversas necessárias para chegar a um acordo foram realizadas durante as negociações com representantes das categorias de agentes de segurança”, reiterou.
GS/AT
Tin Gomes diz que fizeram terrorismo em Sobral
Deputado Tin GomesFoto: Edson Júnior Pio
Para Tin Gomes, Cid foi muito claro desde o princípio, ao anunciar que iria a Sobral, via redes sociais, para dialogar com os manifestantes. “Está tudo filmado desde o início, quando ele chegou, a passeata com megafone em punho. Antes que acontecesse qualquer coisa ele levou um murro de um policial, está tudo registrado”, assinalou.
O parlamentar ressaltou que paralisação de Polícia Militar é inconstitucional, e que parlamentares não deveria incitar esse tipo manifestação. “Não é a mesma coisa que uma greve de professores e, para além disso, os policiais, a minoria deles está fazendo terrorismo com a população. Toda vez que a polícia paralisou, teve morte e tiroteio”, afirmou.
O parlamentar destacou o “cunho eleitoreiro” da situação e cobrou bom senso e humildade por parte dos policiais, para que o diálogo possa continuar.
O deputado Marcos Sobreira (PDT) se manifestou, em aparte, considerando que essa crise é fruto de política “rasteira”. Segundo ele, quem está por trás são ex-políticos que não conseguiram se reeleger tentando “ressurgir das cinzas”. “Quem quer ser eleito tem que trabalhar. Visitar os municípios, conhecer o povo, e não ficar provocando medo na população”, disse.
O parlamentar também afirmou que as lideranças dos policiais não conseguiram cumprir o acordo estabelecido por eles, e que trouxeram uma deputada federal de outro estado, no caso, a Major Fabiana (PSL/RJ) para “conversar com Camilo Santana.
“Ora, o governo do Rio de Janeiro aprovou agora concurso para policial militar, cujo salário base é R$ 3.400. No dia que o Rio de Janeiro tiver 10% da educação do Ceará, eles podem vir aqui e dar essa moral para gente”, ironizou.
O deputado Nezinho Farias (PDT) também prestou solidariedade a Cid Gomes. Disse que “ama a Polícia Militar, mas está decepcionado com ela”.
Segundo o parlamentar, esses policiais, em minoria, estão sendo ingratos com o Governo do Estado. O parlamentar afirmou que não votará mensagem nenhuma, enquanto a segurança não tiver sido restabelecida no Ceará.
Heitor Férrer afirma que houve excessos em Sobral
Deputado Heitor FérrerFoto: Edson Júnior Pio
O parlamentar frisou que é vedado ao policial fazer greve e o grande erro está em anistiar policial que infringe a Constituição, porém, na visão dele, o senador licenciado cometeu excessos. “Os policiais não podem andar como bandidos, usando capuz no rosto intimidando a população. Mas isso não justifica o ato de um cidadão se armar, com uma retroescavadeira, e destruir patrimônio público do Estado. Os vídeos são muito claros”, avaliou.
Para Heitor Férrer, Cid Gomes estava “completamente fora de suas competências legais e constitucionais”, quando avançou com uma retroescavadeira em direção aos portões da unidade do Batalhão. “Enquanto o governador buscou negociar com as lideranças do movimento por meio diálogo durante todos esses dias, o senador teve uma postura totalmente diferente, exigindo uma evacuação em cinco minutos daquela unidade. Isto é exemplo que um senador dê à sociedade?”, questionou.
O deputado ressaltou ainda que os tiros disparados contra o senador são inadmissíveis e que não defende em qualquer hipótese a paralisação da Polícia. “Não podemos legitimar o ato do senador, pois isso não é bravura, é criminoso. Mas nada justifica os disparos. O Governo do Ceará tem instrumentos legais para se rebelar e enfrentar esses movimentos contra a sociedade”, afirmou.
Em aparte, o deputado Tin Gomes (PDT) justificou o ato do senador Cid Gomes, como uma reação à intimidação causada pelos policiais à população de Sobral. “Foi isso que fez o senador sair de sua casa em Fortaleza e ir até Sobral defender a população”, informou.
Osmar Baquit responsabiliza briga política por situação de insegurança
Deputado Osmar BaquitFoto: Edson Júnior Pio
Segundo o parlamentar, tem se registrado um aumento no número de homicídios no Estado, nos últimos dias, até com suspeitas de execução. “Estamos vendo uma repetição do que aconteceu em 2012, quando segmentos policiais decidem prejudicar a população cearense. Quando anos eleitorais se aproximam o povo vira alvo e a política se torna baixa, nos dando nojo”, avaliou Baquit.
Para o deputado, a grande maioria da Polícia Militar é composta por pessoas de bem e que apoiam o governador Camilo Santana. “Eles se sentem prejudicados com toda esta situação, porque a imagem da tropa está prejudicada”, apontou.
De acordo com o Osmar Baquit, a população cearense precisa saber de tudo o que o governador Camilo tem feito pela segurança pública do Estado.“É o governo que mais contratou e fez concursos policiais, que adquiriu viaturas, e que abriu negociação com as categorias policiais”, enfatizou Baquit.
Em aparte, o líder do Governo na Casa, deputado Júlio César Filho (Cidadania), voltou a pedir o bom senso da maioria dos policiais militares cearenses para que a paz social no Estado seja reestabelecida. “A população cearense está acuada e aterrorizada”, lamentou.
O deputado Romeu Aldigueri (PDT) comentou que a imensa maioria dos policiais militares cearenses são preparados e honrados. “O circo que estamos vendo é uma politização partidária de uma minoria em ano eleitoral, e isso não se admite”, salientou.
O deputado Lucílvio Girão (PP) reconheceu que o senador Cid Gomes (PDT/CE) se expôs demais no episódio que resultou no atentado sofrido por ele.“Foi uma certa imprudência dele, que se expôs demais, enquanto milícias estavam nas ruas de Sobral”, observou.
A deputada Augusta Brito (PCdoB) registrou que o Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce) emitiu nota condenando ataques contra jornalistas em Sobral nesta quarta-feira (19/02). “Não foi só um atentado contra a vida do senador Cid Gomes, mas também contra jornalistas, que tiveram equipamentos roubados e foram proibidos de fazer cobertura ao vivo dos acontecimentos”, enfatizou a deputada.
José Sarto lamenta "fuzilamento covarde" do senador Cid Gomes
Presidente da Assembleia Legislativa, deputado José SartoFoto: Edson Júnior Pio
Sarto disse que Cid Gomes foi vítima de “fuzilamento covarde”, enquanto estava desarmado. “O senador foi atingido na clavícula e no pulmão. Temos vídeos mostrando que quem atirou o fez para matar. É lamentável o nível a que a política cearense chegou nesses últimos dias e me solidarizo com a família Ferreira Gomes”, pontuou.
O presidente da Assembleia salientou que a população está observando atenta quem está colocando o projeto pessoal acima do povo cearense. “Somos nove milhões de cidadãos que precisam ter a garantia de ir e vir com segurança. Inclusive, o artigo 142 da Constituição Federal veda greve militar. Logo não é greve, é motim”, apontou.
O deputado enfatizou que, desde o primeiro momento, a Assembleia Legislativa recebeu representantes ligados à segurança, além de promover um amplo debate, com a presença de secretários, Governo do Estado, deputados e integrantes da segurança pública.
“Foi pactuado um acordo mútuo e, inclusive, segmentos da polícia se expressaram através de suas redes sociais a favor do acordo. Pouco tempo depois, voltaram atrás”, disse.
Sarto ponderou ainda que o Governo do Estado está oferecendo meio bilhão de reais de incremento à categoria. “Compreendo as inquietações, mas não é justo que o povo pague por isso. Agentes públicos armados têm a obrigação de dar segurança, e grande parte da polícia cumpre esse dever. Lamento que uma minoria esteja incitando motim, às escuras, mascarados”, assinalou.
Sócio da Yacows diz que empresa fez disparos em massa para Bolsonaro, Haddad e Meirelles
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Lindolfo Antônio Alves Neto (segundo da direita para a esquerda), sócio-proprietário da Yacows, durante depoimento à CPI das Fake News — Foto: Pedro Henrique Gomes/G1
O sócio-proprietário da Yacows, empresa de marketing digital citada no caso de disparos de mensagens em massa na campanha eleitoral de 2018, Lindolfo Antônio Alves Neto, afirmou nesta quarta-feira (19) que prestou serviços para as campanhas do presidente Jair Bolsonaro (na época no PSL, hoje sem partido), de Fernando Haddad (PT) e Henrique Meirelles (MDB).
A declaração foi feita durante depoimento à CPI mista das Fake News, que investiga a disseminação de informações falsas na internet.
Procurada, a assessoria de Meirelles informou que não vai comentar o assunto.
A assessoria de Fernando Haddad afirmou que foi contratado um plano de comunicação que incluía disparos de mensagens via WhatsApp quando ele assumiu a candidatura do PT a presidente da República nas eleições de 2018. Informou ainda que o serviço foi contratado por uma empresa terceirizada, que já utilizava a plataforma, e custou R$ 80 mil.
O G1 também procurou a assessoria de Bolsonaro e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
Alves Neto afirmou que o pacote contratado pela campanha de Bolsonaro custou R$ 1.680 e permitia 20 mil disparos de mensagens, mas que elas foram enviadas para 900 destinatários. Ele não explicou porque foram disparadas menos mensagens que as contratadas.
Segundo Alves Neto, no caso de Haddad o serviço de disparo de mensagens não foi contratado pela campanha do petista mas por uma agência que ele disse crer que trabalhava para a campanha.
"Fernando Haddad é um caso específico, porque uma agência, que eu acredito que faça campanha para ele, já utilizava a plataforma e utilizou a nossa ferramenta. Logo, diretamente não foi feito [disparo em massa para a campanha], indiretamente sim", afirmou.
O empresário afirmou que a Yacows não faz campanha eleitoral e não trabalhou na construção do conteúdo a ser disparado. Segundo Alves Neto, tanto o conteúdo das mensagens quanto os destinatários que as receberiam foram disponibilizados pelas campanhas dos candidatos.
Sobre a campanha de Meirelles, Alves Neto afirmou que o contrato foi de R$ 2 milhões e que o pacote previa entre 10 e 15 milhões de disparos.
