PM agredida em atos antidemocráticos diz na CPMI que manifestantes estavam organizados
A cabo Marcela Pinno, da Polícia Militar do Distrito Federal, que fez parte do policiamento da Esplanada dos Ministérios durante os atos de vandalismo nas sedes dos três Poderes, declarou nesta terça (12) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o 8 de janeiro que os manifestantes da linha de frente pareciam estar organizados, com atitudes coordenadas e o uso de equipamentos de proteção.
A policial afirmou que não foi possível perceber comportamento de leniência por parte de outros policiais durante a tentativa de conter os manifestantes durante os ataques de 8 de janeiro. O questionamento foi feito pelo presidente da CPMI, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), que comparou a atuação de Marcela Pinno à da heroína baiana Maria Quitéria, fazendo contraponto com a atitude de outros militares, que, nas palavras dele, “nos envergonharam”.
Integrante da corporação desde 2019, ela afirmou que o grau de violência diferenciou esta de outras manifestações nas quais atuou. “Era nítida a intenção, principalmente em relação a nós, à tropa que estava ali diante deles, que era a linha de frente do momento, de que eles estavam dispostos realmente a tudo, inclusive de atentar contra a nossa vida, como foi feito.”
Em seu depoimento, a cabo Marcela Pinno relatou as ações de policiamento desde a chegada à Esplanada dos Ministérios em 8 de janeiro. Falou do reposicionamento para a cúpula do Congresso onde, segundo ela, ocorreram os confrontos mais violentos. A policial foi empurrada de uma altura de três metros.
“Enquanto alguns me chutavam, me agrediam com barras de ferro, com barras de madeira, outro tentava tomar a minha arma. Momento esse em que fui atingida com uma barra de ferro na cabeça. Quando eles perceberam que eu ainda me mantinha ali no embate, eles começaram a tentar arrancar meu capacete.”
Mesmo machucada, a cabo da PMDF ficou na Esplanada dos Ministérios até 1h do dia seguinte. Respondendo aos questionamentos dos parlamentares da CPMI, ela declarou que integrantes da Força Nacional atuaram junto com a PM para conter os ataques à Praça dos Três Poderes, mas que essa atuação se deu após os atos mais violentos.
Deputados e senadores de governo e oposição elogiaram a atuação da cabo Marcela Pinno nos episódios de 8 de janeiro. O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi um dos que expressou gratidão a ela. “A senhora representa aquilo que as Forças Armadas têm de bom: a coragem, a sensibilidade, a eficiência com que desenvolve todas as suas atividades. Por isso, quero lhe agradecer em nome do povo brasileiro.”
Parlamentares de oposição, como Filipe Barros (PL-PR), protestaram contra a culpabilização exclusiva da PM do Distrito Federal por omissão no dia dos ataques e questionaram a atuação da Força Nacional. "Todas as forças de segurança tiveram seus erros e a Força Nacional tem sido blindada aqui", criticou Barros.
Liminar
Por conta de uma liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), não aconteceu o outro depoimento programado para a mesma reunião da CPMI. Os parlamentares ouviriam a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF, Marilia Alencar.
O presidente da comissão, deputado Arthur Oliveira Maia, considerou que a decisão do STF evidenciou a falta de equilíbrio entre os poderes e se sobrepôs a uma decisão conjunta e unânime dos membros do colegiado. A CPMI entrou com recurso contra a liminar.
Relembre
Uma semana após a posse do presidente Lula, um grupo de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes. Centenas de pessoas foram presas.
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No mesmo dia, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), repudiou o vandalismo. No dia seguinte, os presidentes dos três Poderes divulgaram uma nota em defesa da democracia brasileira e o Plenário da Câmara aprovou a intervenção federal no DF.
No fim de abril, o Congresso criou a CPMI para investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro.
O colegiado é composto por 16 senadores e 16 deputados.
Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição - Geórgia Moraes
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Romeu Aldigueri destaca programas do Governo do Estado do Ceará
Deputado Romeu Aldigueri (PDT) - Foto: Junior Pio
O líder do Governo na Casa, deputado Romeu Aldigueri (PDT), destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta terça-feira (12/09), os programas do Governo do Estado que estão em plena execução no estado do Ceará.
Ele assinalou que ontem o governador em exercício, Evandro Leitão, deu continuidade a uma série de atividades do governador Elmano de Freitas, que está na China. Segundo ele, o governador fez um balanço do programa de redução das filas de cirurgias eletivas do estado do Ceará, que iniciou em 10 de abril deste ano. Informou que cerca de 60% das cirurgias que estavam na fila foram realizadas, o que corresponde a 37.871 mil procedimentos já realizados pela rede estadual e credenciadas.
O parlamentar fez um apelo para que os pacientes que têm cirurgia agendada atualizem o cadastro junto à Secretaria de Saúde do Estado ligando para o 0800-280-5110. "A nossa meta é zerar as cirurgias eletivas até o dia 31 de dezembro", pontuou.
O deputado também destacou que o governador em exercício anunciou outra grande iniciativa para os jovens cearenses, o programa Criando Oportunidades, que oferecerá 11.560 novas vagas de qualificação profissional, com um investimento de R$ 11 milhões na juventude do Ceará. Além disso, destacou visita à cozinha da Associação Comunitária São Vicente de Paula, localizada na Comunidade das Quadras, em Fortaleza, além de diversas iniciativas também na área da segurança pública.
Em aparte, o deputado De Assis Diniz (PT) destacou que o programa Ceará Sem Fome "resgata a cidadania e garante a quem tem fome comida no prato do povo cearense".
Edição: Clara Guimarães / ALECE
Sargento Reginauro questiona destinação de recursos previdenciários
Por Ricardo Garcia / ALECE
Deputado Sargento Reginauro (União) - Foto: Junior Pio
O deputado Sargento Reginauro (União) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (12/09), realizada de forma presencial e remota, sobre decreto assinado pelo governador Elmano de Freitas, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 31 de agosto, e que trata do empréstimo de recursos previdenciários de servidores estaduais para o atendimento de demandas orçamentárias e fiscais do Estado.
Para Sargento Reginauro, o governador Elmano está descumprindo a legislação previdenciária do Estado. “O Previd é um fundo que foi criado por lei para recolher contribuições previdenciárias de outros fundos que apresentam déficit. Mas nos últimos dias ficamos sabendo que, por meio de decreto, o governador Elmano estabelece que esse dinheiro, que seria destinado ao Previd, vai ser encaminhado para o Estado”, apontou o parlamentar.
Na avaliação de Sargento Reginauro, o que o governador do Estado está fazendo se chama “pedalada fiscal”, o que, na avaliação dele, seria um crime. “O Governo do Estado está se apropriando de um recurso previdenciário, que é do servidor, para custeio do Estado, criando algo por decreto e passando por cima da Assembleia Legislativa”, salientou.
De acordo com ele, a Alece tem o “dever constitucional e moral de revogar esse decreto, porque ele é criminoso”, acrescentando que pretende provocar o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o Ministério da Previdência Social no sentido de restabelecer a lei e a ordem no que diz respeito à questão.
Em aparte, o deputado Antônio Henrique (PDT) defendeu a devida apuração do tema. “É um assunto que precisamos estar atentos e fiscalizando de perto”, assinalou.
Edição: Lusiana Freire
Moésio Loiola parabeniza o município de Itapipoca pelos 108 de emancipação
Por Waldyh Ramos / ALECE
- Foto: Paulo Rocha
O deputado Moésio Loiola (PP), na ordem do dia da sessão plenária desta quinta-feira (31/08) da Assembleia Legislativa, parabenizou o município de Itapipoca pelos 108 de emancipação política. Ele lembrou nomes de ex-gestores como Gerardo Barros, Vicente Antenor, Geraldo Azevedo, entre outros que fizeram parte da história na terra.
O parlamentar destacou os três climas da cidade, que reúne o sertão, as serras e a “carismática” Praia da Baleia, conhecida nacionalmente, e ressaltou o potencial econômico do município.
Disse ainda que, durante mais de 30 anos, sempre foi bem votado na região, assim como o deputado Evandro Leitão, presidente da Assembleia Legislativa, que foi um dos parlamentares mais bem votados no município na última eleição.
Moésio Loiola encerrou reforçando os parabéns ao município e toda a população de Itapipoca pelo aniversário de 108 anos de emancipação política. "Me associo e me congratulo com os filhos e filhas de todo o município de Itapipoca".
O deputado Evandro Leitão também parabenizou a população de Itapipoca, em nome do prefeito, Felipe Pinheiro, e dos vereadores do município, pelo aniversário de 108 anos de emancipação política.
Edição: Clara Guimarães
Cláudio Pinho ressalta liderança do Ceará e de Fortaleza na geração de empregos no Nordeste
Por Gleydson Silva / ALECE
Deputado Cláudio Pinho (PDT) - Foto: Junior Pio
O deputado Cláudio Pinho (PDT) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quinta-feira (31/08), os índices da geração de empregos no Ceará e no município de Fortaleza, conforme dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados na quarta-feira (30/08).
O Ceará, segundo o parlamentar, teve o melhor saldo na geração de empregos no Nordeste, em julho. “Quando a economia começa a reagir na geração de empregos, devemos enaltecer, se mobilizar e ir atrás de fazer o emprego estar mais perto daqueles que querem ter uma oportunidade no mercado de trabalho”, afirmou.
No mesmo sentido, Fortaleza teve o melhor desempenho da região na geração de emprego. De acordo com Cláudio Pinho, o município gerou 3.209 empregos, em julho, enquanto o segundo colocado, Recife (PE), gerou 1.626 postos. “Vejam só: a metade dos empregos gerados na capital cearense. É dessa forma que temos que trabalhar para melhorar a vida das pessoas, pois, quando temos o emprego, temos a dignidade e a autonomia para o trabalhador tocar sua vida”, observou.
A geração dos postos de trabalho no Ceará, no entanto, precisa chegar ao interior do Estado, como alertou o deputado. Para ele, é necessário empregar maiores investimentos nas cidades do interior para incentivar a atração de empresas, gerando renda, desconcentrando assim os postos de trabalho dos grandes centros. “Para que a gente possa fazer com que as pessoas do sertão também tenham a esperança de se engajar no mercado de trabalho e sair da dependência do Bolsa Família e dos aposentados”, pontuou.
Cláudio Pinho defendeu também o fortalecimento dos setores de turismo e de entretenimento – que movimentam toda a economia, da hotelaria aos restaurantes – com qualificação profissional e ensino de outros idiomas. “Temos muitas riquezas naturais que são capazes de fazer as pessoas conhecerem o nosso estado”, disse.
O deputado Felipe Mota (União), em aparte, caracterizou o turismo como “uma indústria limpa”, que pode transformar a vida de muitos cearenses. “O turismo impacta o PIB, mesmo necessitando tanto ainda de qualificação profissional e empresarial, assim como de obras estruturantes para o nosso Estado. Temos que requalificar o turismo cearense”, apontou.
Edição: Adriana Thomasi
Sérgio Aguiar aponta ações na área econômica do Estado
Por Ricardo Garcia / ALECE
Deputado Sérgio Aguiar (PDT) - Foto: Junior Pio
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (31/08), realizada de forma presencial e remota, que o Porto do Pecém está negociando duas novas rotas marítimas ainda neste ano, para atender demandas do Nordeste.
A gestão do terminal, segundo o parlamentar, está otimista com os resultados de 2023 e a expectativa é de aumento de pelo menos 10% dos envios de frutas para o Exterior. “É uma forma de demonstrar que o Porto do Pecém se viabiliza cada vez mais para ser entrada e saída de produtos que vêm da América do Norte, da Europa e da África, por sua posição geográfica estratégica”, salientou.
Sérgio Aguiar também registrou que a companhia Gol Linhas Aéreas vai receber do Governo do Estado um novo benefício fiscal, a partir desta sexta-feira (01/09). “O Governo do Estado e essa Casa legislativa já deram uma grande contribuição para o setor aéreo, quando foi concedido benefício fiscal para o principal insumo da aviação, que é o combustível”, lembrou.
Outro assunto abordado pelo deputado foram os 10 anos de operação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará. “É um equipamento pioneiro no Brasil e importante instrumento para o desenvolvimento econômico e industrial do Estado”, enfatizou.
Ele repercutiu ainda a articulação nacional de gestores municipais que protestam contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “São municípios que têm registrado quedas nos repasses do FPM, mas que continuam precisando cumprir com suas obrigações legais. Os municípios não podem ficar sendo sempre, dentro das unidades federativas, os que mais sofrem”, assinalou.
Edição: Adriana Thomasi
De Assis Diniz ressalta abertura de inscrição para edital do Fedaf nesta quarta-feira
Por Gleydson Silva / ALECE
Deputado De Assis Diniz (PT) - Foto: Junior Pio
O deputado De Assis Diniz (PT) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quarta-feira (30/08), a importância do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fedaf) para o setor agrário do Ceará e das famílias que atuam no segmento. O prazo para inscrição no edital começa hoje e segue até o dia 19 de setembro.
De acordo com o parlamentar, o fundo tem o objetivo de fomentar, a partir de uma manifestação de interesse, o desenvolvimento das cadeias produtivas e garantir, em condições especiais, que o agricultor tenha acesso a recursos e suporte financeiro. “Esse edital é uma das políticas, que ao longo dos últimos 27 anos está em curso no Ceará. A origem do recurso vem do Programa Hora de Plantar, onde o agricultor familiar recebe uma quantidade e paga um percentual de 30% a 50% do total de sementes que ele recebeu. Isso vai gerando para dentro do fundo um capital, que é aberto a partir de manifestação de interesse”, explicou.
De Assis Diniz destacou que o edital é constituído de nove fases. Até o momento já se passaram as fases de lançamento; impugnação (sem nenhum registro); análises de impugnações; inscrição (iniciando nesta quarta-feira); e aproxima etapa, a análises das inscrições. “É importante a análise dessas manifestações de interesse. Há um comitê formado, plural, para que tenhamos isenção para o julgamento”, disse.
O Fedaf pode receber inscrição, conforme o deputado, de pessoas físicas, que terão acesso a crédito de até R$ 30 mil, com juros de 1% ao ano, e bônus de adimplência de 50%. Já para pessoa jurídica, o limite de valor por projeto individual é de R$ 100 mil, também com juros de 1% ao ano. “Isso faz uma enorme diferença nesta busca de ampliação do processo produtivo”, avaliou.
Edição: Adriana Thomasi
Simão Pedro defende perdão de dívidas e refinanciamento para pescadores e aquicultores
Por Gleydson Silva / ALECE
Deputado Simão Pedro (PSD)
O deputado Simão Pedro (PSD) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quarta-feira (30/08), a necessidade de refinanciamento ou perdão das dívidas de pescadores e aquicultores do Estado, que perderam suas produções devido à redução de água nos reservatórios. O assunto foi tema de audiência pública na Alece, na última segunda-feira (28/08), atendendo requerimento do próprio deputado.
O parlamentar cobrou que o Governo Federal crie, por decreto ou por projeto de lei aprovado no Congresso Nacional, uma medida de “anistia de 100% das dívidas”, com o objetivo de reaver o crédito dos produtores, que tiveram perda de produção – como os peixes desses criadores – devido à redução da capacidade hídrica de reservatórios e, consequentemente, do oxigênio na água.
De acordo com Simão Pedro uma mortandade de peixes aconteceu no Açude Orós. “Tive que mandar caçambas e retroescavadeiras, para cavar buracos e enterrar toneladas e toneladas de peixe. De alimentos e patrimônio daquelas pessoas. Recursos que elas tinham adquirido nos bancos e não tiveram mais a condição de pagar”, enfatizou.
Em outros setores e estados, conforme o deputado, há um auxílio para produtores, em casos de catástrofes ou adversidade climática. “Essas pessoas estão apenas querendo reaver o crédito para voltar a produzir. Precisamos nos unir para essa anistia 100% da dívida."
O deputado Moésio Loiola (Progressistas), em aparte, reiterou a necessidade de fortalecer o acesso ao crédito para os produtores que ficam no prejuízo com a baixa de água nos reservatórios e atenção do Governo Federal para o assunto, atendendo as necessidades de todas as regiões do País, conforme cada particularidade.
O deputado Antônio Granja (PDT) também cobrou que o Governo Federal crie um mecanismo que dê garantia financeira aos produtores em períodos de seca, assim como acontece em outros setores e em outros estados do Brasil.
Já o deputado Fernando Hugo (PSD) afirmou que o setor de pesca e aquicultura tem um grande potencial de poder econômico, mas que falta incentivos e suporte financeiro para a produção de peixes e mariscos no País.
Edição: Adriana Thomasi
Antônio Granja relata funcionamento do Hospital do Vale do Jaguaribe
Por Samaisa dos Anjos / ALECE
Deputado Antônio Granja - Foto: Junior Pio
O deputado Antônio Granja (PDT) apresentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (30/08), balanço do funcionamento do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, destacando a importância do equipamento para a população e para desafogar a saúde do Ceará.
O parlamentar comentou que o Hospital, inaugurado em novembro de 2021, abrange 20 municípios do Litoral Leste e Vale do Jaguaribe e uma população de mais de 500 mil pessoas, oferecendo serviços diversos e com outros a serem abertos em breve, como o de oncologia.
Segundo ele, em 2022, foram realizados 72 mil procedimentos, mais de 1.024 internamentos de pacientes e 491 cirurgias e, até julho de 2023, foram mais de 58 mil procedimentos e 1.672 internamentos.
Antônio Granja ressaltou os serviços de traumatologia, neurocirurgia, assim como os procedimentos cardíacos realizados no Hospital Regional, explicando que esses atendimentos contribuem para desafogar a rede pública e a vinda de pacientes para Fortaleza.
Na avaliação do deputado, o Hospital e o Açude Castanhão são as duas obras mais importantes para o Vale do Jaguaribe neste século. Lembrou que a ideia para a criação do equipamento de saúde vem desde a gestão Cid Gomes, o deputado citou o ex-governador Camilo Santana e a ex-governadora Izolda Cela pela inauguração e funcionamento.
Pela abertura de mais serviços no Hospital e outras ações na área da saúde, como novas unidades regionais e recursos para redução de filas de cirurgias, o deputado parabenizou o governador Elmano de Freitas e a equipe da secretária da Saúde, Tânia Mara.
Ele apontou que a possibilidade de atendimento de urgência e tratamento na própria região, evitando deslocamentos e perda de tempo, salva vidas.
Vários deputados, em aparte, comentaram o pronunciamento de Antônio Granja, reiterando a importância do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe e ações na saúde no Ceará.
O deputado Moésio Loiola (Progressistas) afirmou ser possível ver a diferença no Vale do Jaguaribe, indicando ser necessário mais serviços de especialidades para aliviar a rede pública de saúde.
A deputada Jô Farias (PT) comentou sobre a questão da endometriose, pauta que tem sido abordada continuamente na Alece, informando que aconteceu a primeira operação por endometriose no Hospital Geral Dr. César Cals. A previsão, até o fim do ano, é de 30 procedimentos na área ginecológica, sendo 15 de endometriose, disse.
O deputado Almir Bié (Progressistas) parabenizou o governador, lembrando que um dos primeiros projetos enviados por ele para a Alece foi para o projeto de redução de filas de cirurgias.
O deputado Fernando Hugo (PSD)comentou a história do Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância para a saúde no Brasil e no Ceará, lembrando que em momentos de crise, a população usuária de planos de saúde, migra para o setor público, o que gera ainda mais pressão.
Lembrando ações de gestões anteriores, o deputado afirmou ser necessário reconhecer o esforço de estados como o Ceará para colocar a interiorização da saúde em prática. Ele parabenizou a iniciativa de redução de filas para cirurgias e disse esperar que o governo federal apoie mais o SUS.
O deputado Simão Pedro (PSD) reiterou a importância de iniciativas que evitem que mais pacientes precisem ir para Fortaleza em busca de tratamento, citando as dificuldades enfrentadas no deslocamento e afirmando que os hospitais regionais melhoram muito o fluxo da rede.
O deputado Leonardo Pinheiro (PP) parabenizou o Governo do Estado e Secretaria da Saúde, lembrando que os recursos do SUS são reduzidos e o Estado tem se esforçado para promover avanços na área.
O deputado Missias Dias (PT) afirmou estar muito feliz com o pronunciamento de Antônio Granja por mostrar as obras e projetos do Governo do Estado para a população, indicando a evolução no setor no Ceará.
Edição: Adriana Thomasi
Gabriella Aguiar destaca inauguração de obras públicas em Tauá
Por Samaisa dos Anjos / ALECE
Deputada Gabriella Aguiar (PSD) - Foto: Paulo Rocha
A deputada Gabriella Aguiar (PSD) comentou, durante o segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (30/08), visita do governador Elmano de Freitas e do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ao município de Tauá para inauguração de importante obra para a região: a primeira etapa da adutora do Arneiroz 2.
Ela explicou que a etapa terá 42 quilômetros de extensão, beneficiando 61 mil pessoas, um antigo sonho que vai dar garantia hídrica de 20 anos para uma área que convive com chuvas escassas e irregulares.
Segundo ela, a obra representa também desenvolvimento com a instalação de empresas, gerando emprego e renda para a população. A deputada agradeceu ao governador Elmano e ao ex-governador Camilo Santana, que assinou a ordem de serviço.
Gabriella Aguiar indicou diversas iniciativas para a região lançadas pelo Governo Federal, por meio do ministro, como lançamento de conjunto de novas rotas da integração nacional, que inclui fomento de arranjos produtivos locais, entrega de equipamentos para outros municípios, de certificados para produtores e estudantes, inauguração de laboratórios em parceria com o IFCE e assinatura de termos de cooperação técnica.
A parlamentar abordou outros assuntos em sua fala, como o reconhecimento da prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, como melhor gestora municipal do Ceará, citando ainda outros prefeitos premiados e elogiando ainda a a criação da Secretaria de Proteção Animal no Estado, assumida por Célio Studart.
Ela comemorou projeto de sua autoria que foi sancionado e se tornou lei, instituindo a campanha Outubro Prateado em prol da conscientização sobre envelhecimento saudável da população.
Outros pontos comentados pela deputada foram a medalha Amigo da Primeira Infância, concedida para a secretária Onélia Santana; seu apoio à paralisação das prefeituras nesta quarta e o falecimento de Antônio Câmara, ex-presidente da Alece.
Em aparte, o deputado Simão Pedro (PSD) parabenizou o pronunciamento, citando a importância da visita e ações em Tauá e destacando o trabalho da prefeita Patrícia Aguiar e da bancada do PSD.
Edição: Clara Guimarães
