Por Gleydson Silva / ALECE

Deputado Simão Pedro (PSD)

O deputado Simão Pedro (PSD) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quarta-feira (30/08), a necessidade de refinanciamento ou perdão das dívidas de pescadores e aquicultores do Estado, que perderam suas produções devido à redução de água nos reservatórios. O assunto foi tema de audiência pública na Alece, na última segunda-feira (28/08), atendendo requerimento do próprio deputado. 

O parlamentar cobrou que o Governo Federal crie, por decreto ou por projeto de lei aprovado no Congresso Nacional, uma medida de “anistia de 100% das dívidas”, com o objetivo de reaver o crédito dos produtores, que tiveram perda de produção – como os peixes desses criadores – devido à redução da capacidade hídrica de reservatórios e, consequentemente, do oxigênio na água. 

De acordo com Simão Pedro uma mortandade de peixes aconteceu no Açude Orós. “Tive que mandar caçambas e retroescavadeiras, para cavar buracos e enterrar toneladas e toneladas de peixe. De alimentos e patrimônio daquelas pessoas. Recursos que elas tinham adquirido nos bancos e não tiveram mais a condição de pagar”, enfatizou.

Em outros setores e estados, conforme o deputado, há um auxílio para produtores, em casos de catástrofes ou adversidade climática. “Essas pessoas estão apenas querendo reaver o crédito para voltar a produzir. Precisamos nos unir para essa anistia 100% da dívida."

O deputado Moésio Loiola (Progressistas), em aparte, reiterou a necessidade de fortalecer o acesso ao crédito para os produtores que ficam no prejuízo com a baixa de água nos reservatórios e atenção do Governo Federal para o assunto, atendendo as necessidades de todas as regiões do País, conforme cada particularidade.

O deputado Antônio Granja (PDT) também cobrou que o Governo Federal crie um mecanismo que dê garantia financeira aos produtores em períodos de seca, assim como acontece em outros setores e em outros estados do Brasil. 

Já o deputado Fernando Hugo (PSD) afirmou que o setor de pesca e aquicultura tem um grande potencial de poder econômico, mas que falta incentivos e suporte financeiro para a produção de peixes e mariscos no País. 

Edição: Adriana Thomasi