Missias Dias aponta avanços na Cultura com governos do Estado e Federal
Por Gleydson Silva / ALECE
Deputado Missias Dias (PT) - Foto: Junior Pio
O deputado Missias Dias (PT) apontou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quarta-feira (13/09), os avanços no setor cultural com os governos do Partido dos Trabalhadores no Estado e no País.
No Ceará, conforme o parlamentar, estão abertos mais de 15 editais de fomento à arte e cultura, nas mais diversas linguagens, com incentivos federais. De acordo com ele, esses investimentos melhoram a vida da população, geram emprego e melhoram a economia. “Por isso a cultura é tão necessária e importante quando há realmente investimento por parte do Governo Federal”, avaliou.
Já em âmbito estadual, o Governo anunciou 22 editais com recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022), sendo 70% deles direcionados ao audiovisual e 30% voltados para atividades de economia criativa, economia solidária, com apoio aos agentes culturais e cursos. “O Ceará receberá recursos na ordem de R$ 178 milhões para fortalecer o Estado e os municípios. R$ 95 milhões serão executados pela Secretaria de Estado (Secult). Outros mais de R$ 83 milhões serão executados pelas prefeituras. Que esses recursos sejam executados realmente por aqui, que defendemos e foi desenhado pelo Governo”, pontuou.
Para o parlamentar, o Brasil passou por uma crise cultural desde de 2016, “com o golpe contra a presidente Dilma Rousseff”, quando, em sua avaliação, iniciou um corte de orçamento e um confronto com os artistas brasileiros e todos que fazem o setor. “Ficamos tristes naquele momento, pois sabemos da importância da cultura para um país. Um povo sem cultura é um povo ignorante”, disse.
Edição: Lusiana Freire
Sérgio Aguiar ressalta importância da participação feminina na vida pública
Por Ana Vitória Marques / ALECE
Deputado Sérgio Aguiar (PDT) - Foto: Junior Pio
Temáticas voltadas para a valorização e incentivo à participação feminina na vida pública foram abordadas pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT) nesta quarta-feira (13/09), em pronunciamento durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada de modo híbrido.
O parlamentar comentou sobre o 1º Seminário Nacional de Legisladoras realizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) com o tema Mulheres no Poder, realizado em 5 de setembro, em São Luís.
Para ele, a escolha da temática foi assertiva frente à participação e representatividade diminuta das mulheres em um País com mais de 50% da população feminina. Sérgio Aguiar também ressaltou a iniciativa do parlamento cearense com a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero, presidida pela deputada Larissa Gaspar (PT).
“E é assim que nós fazemos na política com que haja espaços a serem divididos e que possibilitem a oportunidade também das mulheres poderem governar e serem gestoras, fazendo com que a representatividade feminina possa ser assegurada", afirmou.
Lembrou ainda que o Ceará vai sediar nos dias 8, 9 e 10 de novembro a Conferência Anual da Unale, com o objetivo de debater o fortalecimento das Casas Legislativas brasileiras em defesa das políticas que beneficiem o povo.
“Será uma das formas de fazer com que a discussão do papel do deputado estadual seja cada vez melhor e bem representativo no parlamento brasileiro”, pontuou.
Em aparte, a deputada Jô Farias (PT) parabenizou Sérgio Aguiar por trazer o assunto à Tribuna e ressaltou a importância da participação dos homens e de toda a sociedade na luta pelos direitos das mulheres. Também, os deputados Moésio Loiola (Progressistas) e Alcides Fernandes (PL) congratularam Sérgio Aguiar pelo pronunciamento.
Edição: Lusiana Freire
Minirreforma eleitoral: pedido de urgência reúne apoio do PL ao PT; saiba como votou cada deputado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a urgência da tramitação da minirreforma eleitoral com 366 votos a favor e contra 60 contrários. O projeto teve ampla aprovação graças a um apoio que foi desde partidos de esquerda, como o PT, com 54 votos a favor da urgência da tramitação, até partidos de direita, como o PL, com 74 votos no mesmo sentido e apenas 12 contra.
Os únicos partidos que tiveram posição majoritária contra a urgência do projeto foram o PSOL, com 10 votos contra a urgência, o NOVO, com três votos contrários, e o Podemos, com 13 votos contra a tramitação acelerada do projeto.
Para valer para a próxima eleição, o projeto precisa ser aprovado no Congresso Nacional um ano antes das eleições de 2024, ou seja, até 5 de outubro deste ano.
Seif condena ação da AGU contra jornalista Alexandre Garcia
O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de instauração de investigação contra o jornalista Alexandre Garcia. O jornalista fez declarações, durante participação no programa Oeste Sem Filtro, sobre as enchentes no Rio Grande do Sul.
— Fiquei estarrecido, nesta manhã, com um tuíte, agora da rede X, antigo Twitter, em que o advogado-geral da União [Jorge Messias] diz que vai para cima de um jornalista de renome internacional, um orgulho brasileiro, um patrimônio do jornalismo brasileiro, um dos únicos, um dos remanescentes, que fala a verdade, que tem coragem, que é respeitado por todos os espectros políticos e partidários — afirmou Seif.
O senador destacou que o jornalista fez uma crítica sobre a tragédia que ocorreu no Rio Grande do Sul. De acordo com Garcia, não foram apenas as chuvas que causaram a tragédia, mas a possível abertura de comportas de três barragens construídas em desconformidade com medidas ambientais durante os governos do PT.
Para Seif, Alexandre Garcia está sendo perseguido e cerceado em sua liberdade de expressão. O senador também observou que mesmo se o jornalista tivesse cometido algum erro de informação, ainda assim não seria motivo para o governo acionar a Polícia Federal.
— Um comentário de um homem respeitado, que já passa dos 80 anos de idade, sendo perseguido pela Polícia Federal. Que vergonha da nossa Polícia Federal se fizer alguma coisa contra esse homem! Que vergonha do "Ministério da Verdade", implementado por esse desgoverno irresponsável, perseguidor, ditador, que presta continência e estende tapete vermelho para Nicolás Maduro! — lamentou.
Fonte: Agência Senado
Magno Malta defende Alexandre Garcia e critica possível indicação ao STF
O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o jornalista Alexandre Garcia em relação ao pedido de investigação da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a divulgação de informações falsas. O jornalista, sem apresentar provas, teria dito que três represas construídas no atual governo tiveram as comportas abertas durante as tempestades no Rio Grande do Sul (RS), aumentando o volume de água responsável pela tragédia no estado.
O senador destacou a importância de reconhecer a integridade e a competência do jornalista, ressaltando que ele é um “exemplo a ser seguido na profissão”. O parlamentar ainda afirmou que estaria disposto a testemunhar em favor dele, se for preciso.
— Alexandre Garcia, o Brasil o ama, o Brasil o respeita, o Brasil o cultua. Eu quero dizer a você que, se houver algum processo, eu peço um favor: dê-me o privilégio de ser arrolado como testemunha no seu processo. Por favor, coloque-me. Gostaria de estar junto nessa batalha — disse.
Malta também criticou a possível indicação do Advogado-Geral da União Jorge Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o senador, “representaria valores contrários aos da família e dos princípios cristãos”.
— Dizem que esse rapaz é candidato ao Supremo. Ah! É ele que abre um procedimento contra Alexandre Garcia! Quem é o senhor na fila do pão? Ele foi representar o Lula na Marcha para Jesus. Está aqui no meu celular, o Lula dizendo que nós ainda temos que enfrentar essa pauta contra a família, de família tradicional que não quer o aborto, e bate no peito em seguida dizendo: "Nós temos orgulho de sermos comunistas”, [enquanto] nós temos orgulho de sermos cristãos — concluiu.
Fonte: Agência Senado
CAE aprova criação do Estatuto da População em Situação de Rua
Iara Farias Borges | 12/09/2023, 14h24
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto que cria o Estatuto da População em Situação de Rua, o Fundo Nacional da População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento (PL 1.635/2022).
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (AP) e inspirada na ação do Padre Júlio Lancellotti em defesa dos moradores de rua em São Paulo, a proposta garante acesso à alimentação gratuita, água potável, itens de higiene básica e banheiros públicos para esta população. Relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), o projeto segue para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Fonte: Agência Senado
PM agredida em atos antidemocráticos diz na CPMI que manifestantes estavam organizados
A cabo Marcela Pinno, da Polícia Militar do Distrito Federal, que fez parte do policiamento da Esplanada dos Ministérios durante os atos de vandalismo nas sedes dos três Poderes, declarou nesta terça (12) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o 8 de janeiro que os manifestantes da linha de frente pareciam estar organizados, com atitudes coordenadas e o uso de equipamentos de proteção.
A policial afirmou que não foi possível perceber comportamento de leniência por parte de outros policiais durante a tentativa de conter os manifestantes durante os ataques de 8 de janeiro. O questionamento foi feito pelo presidente da CPMI, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), que comparou a atuação de Marcela Pinno à da heroína baiana Maria Quitéria, fazendo contraponto com a atitude de outros militares, que, nas palavras dele, “nos envergonharam”.
Integrante da corporação desde 2019, ela afirmou que o grau de violência diferenciou esta de outras manifestações nas quais atuou. “Era nítida a intenção, principalmente em relação a nós, à tropa que estava ali diante deles, que era a linha de frente do momento, de que eles estavam dispostos realmente a tudo, inclusive de atentar contra a nossa vida, como foi feito.”
Em seu depoimento, a cabo Marcela Pinno relatou as ações de policiamento desde a chegada à Esplanada dos Ministérios em 8 de janeiro. Falou do reposicionamento para a cúpula do Congresso onde, segundo ela, ocorreram os confrontos mais violentos. A policial foi empurrada de uma altura de três metros.
“Enquanto alguns me chutavam, me agrediam com barras de ferro, com barras de madeira, outro tentava tomar a minha arma. Momento esse em que fui atingida com uma barra de ferro na cabeça. Quando eles perceberam que eu ainda me mantinha ali no embate, eles começaram a tentar arrancar meu capacete.”
Mesmo machucada, a cabo da PMDF ficou na Esplanada dos Ministérios até 1h do dia seguinte. Respondendo aos questionamentos dos parlamentares da CPMI, ela declarou que integrantes da Força Nacional atuaram junto com a PM para conter os ataques à Praça dos Três Poderes, mas que essa atuação se deu após os atos mais violentos.
Deputados e senadores de governo e oposição elogiaram a atuação da cabo Marcela Pinno nos episódios de 8 de janeiro. O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi um dos que expressou gratidão a ela. “A senhora representa aquilo que as Forças Armadas têm de bom: a coragem, a sensibilidade, a eficiência com que desenvolve todas as suas atividades. Por isso, quero lhe agradecer em nome do povo brasileiro.”
Parlamentares de oposição, como Filipe Barros (PL-PR), protestaram contra a culpabilização exclusiva da PM do Distrito Federal por omissão no dia dos ataques e questionaram a atuação da Força Nacional. "Todas as forças de segurança tiveram seus erros e a Força Nacional tem sido blindada aqui", criticou Barros.
Liminar
Por conta de uma liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), não aconteceu o outro depoimento programado para a mesma reunião da CPMI. Os parlamentares ouviriam a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF, Marilia Alencar.
O presidente da comissão, deputado Arthur Oliveira Maia, considerou que a decisão do STF evidenciou a falta de equilíbrio entre os poderes e se sobrepôs a uma decisão conjunta e unânime dos membros do colegiado. A CPMI entrou com recurso contra a liminar.
Relembre
Uma semana após a posse do presidente Lula, um grupo de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes. Centenas de pessoas foram presas.
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No mesmo dia, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), repudiou o vandalismo. No dia seguinte, os presidentes dos três Poderes divulgaram uma nota em defesa da democracia brasileira e o Plenário da Câmara aprovou a intervenção federal no DF.
No fim de abril, o Congresso criou a CPMI para investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro.
O colegiado é composto por 16 senadores e 16 deputados.
Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição - Geórgia Moraes
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Romeu Aldigueri destaca programas do Governo do Estado do Ceará
Deputado Romeu Aldigueri (PDT) - Foto: Junior Pio
O líder do Governo na Casa, deputado Romeu Aldigueri (PDT), destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta terça-feira (12/09), os programas do Governo do Estado que estão em plena execução no estado do Ceará.
Ele assinalou que ontem o governador em exercício, Evandro Leitão, deu continuidade a uma série de atividades do governador Elmano de Freitas, que está na China. Segundo ele, o governador fez um balanço do programa de redução das filas de cirurgias eletivas do estado do Ceará, que iniciou em 10 de abril deste ano. Informou que cerca de 60% das cirurgias que estavam na fila foram realizadas, o que corresponde a 37.871 mil procedimentos já realizados pela rede estadual e credenciadas.
O parlamentar fez um apelo para que os pacientes que têm cirurgia agendada atualizem o cadastro junto à Secretaria de Saúde do Estado ligando para o 0800-280-5110. "A nossa meta é zerar as cirurgias eletivas até o dia 31 de dezembro", pontuou.
O deputado também destacou que o governador em exercício anunciou outra grande iniciativa para os jovens cearenses, o programa Criando Oportunidades, que oferecerá 11.560 novas vagas de qualificação profissional, com um investimento de R$ 11 milhões na juventude do Ceará. Além disso, destacou visita à cozinha da Associação Comunitária São Vicente de Paula, localizada na Comunidade das Quadras, em Fortaleza, além de diversas iniciativas também na área da segurança pública.
Em aparte, o deputado De Assis Diniz (PT) destacou que o programa Ceará Sem Fome "resgata a cidadania e garante a quem tem fome comida no prato do povo cearense".
Edição: Clara Guimarães / ALECE
Sargento Reginauro questiona destinação de recursos previdenciários
Por Ricardo Garcia / ALECE
Deputado Sargento Reginauro (União) - Foto: Junior Pio
O deputado Sargento Reginauro (União) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (12/09), realizada de forma presencial e remota, sobre decreto assinado pelo governador Elmano de Freitas, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 31 de agosto, e que trata do empréstimo de recursos previdenciários de servidores estaduais para o atendimento de demandas orçamentárias e fiscais do Estado.
Para Sargento Reginauro, o governador Elmano está descumprindo a legislação previdenciária do Estado. “O Previd é um fundo que foi criado por lei para recolher contribuições previdenciárias de outros fundos que apresentam déficit. Mas nos últimos dias ficamos sabendo que, por meio de decreto, o governador Elmano estabelece que esse dinheiro, que seria destinado ao Previd, vai ser encaminhado para o Estado”, apontou o parlamentar.
Na avaliação de Sargento Reginauro, o que o governador do Estado está fazendo se chama “pedalada fiscal”, o que, na avaliação dele, seria um crime. “O Governo do Estado está se apropriando de um recurso previdenciário, que é do servidor, para custeio do Estado, criando algo por decreto e passando por cima da Assembleia Legislativa”, salientou.
De acordo com ele, a Alece tem o “dever constitucional e moral de revogar esse decreto, porque ele é criminoso”, acrescentando que pretende provocar o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o Ministério da Previdência Social no sentido de restabelecer a lei e a ordem no que diz respeito à questão.
Em aparte, o deputado Antônio Henrique (PDT) defendeu a devida apuração do tema. “É um assunto que precisamos estar atentos e fiscalizando de perto”, assinalou.
Edição: Lusiana Freire
Moésio Loiola parabeniza o município de Itapipoca pelos 108 de emancipação
Por Waldyh Ramos / ALECE
- Foto: Paulo Rocha
O deputado Moésio Loiola (PP), na ordem do dia da sessão plenária desta quinta-feira (31/08) da Assembleia Legislativa, parabenizou o município de Itapipoca pelos 108 de emancipação política. Ele lembrou nomes de ex-gestores como Gerardo Barros, Vicente Antenor, Geraldo Azevedo, entre outros que fizeram parte da história na terra.
O parlamentar destacou os três climas da cidade, que reúne o sertão, as serras e a “carismática” Praia da Baleia, conhecida nacionalmente, e ressaltou o potencial econômico do município.
Disse ainda que, durante mais de 30 anos, sempre foi bem votado na região, assim como o deputado Evandro Leitão, presidente da Assembleia Legislativa, que foi um dos parlamentares mais bem votados no município na última eleição.
Moésio Loiola encerrou reforçando os parabéns ao município e toda a população de Itapipoca pelo aniversário de 108 anos de emancipação política. "Me associo e me congratulo com os filhos e filhas de todo o município de Itapipoca".
O deputado Evandro Leitão também parabenizou a população de Itapipoca, em nome do prefeito, Felipe Pinheiro, e dos vereadores do município, pelo aniversário de 108 anos de emancipação política.
Edição: Clara Guimarães
