Por Luciana Meneses / ALECE

Deputado Sérgio Aguiar (PDT) - Foto: Junior Pio

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) repercutiu na tribuna o estudo do texto da reforma tributária divulgado pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará desta terça-feira (29/08).

Conforme informou o parlamentar, o estudo foi divulgado nessa última segunda-feira (28/08) baseado no texto já aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado. “Da forma como o texto está beneficiará, ao menos, 82% dos 5.568 municípios brasileiros e 60% dos estados. E, nesse cálculo, 95% dos municípios cearenses serão beneficiados por meio da tributação de consumo”, avaliou. 

O estudo, segundo Sérgio Aguiar, comparou as receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) de 2022 dos municípios e estados brasileiros, com as que teriam sido verificadas em caso o novo modelo tributário já estivesse em vigência, que prevê um imposto sobre bens e serviços de base ampla e cobrado diretamente no local de consumo.

“Apesar da reforma beneficiar 60% dos estados individualmente, levando em consideração que alguns governos perderão participação no bolo tributário, porém cidades desse mesmo estado ganharão participação, compensando as perdas, o percentual de unidades federativas (UFs) beneficiadas será de 78%. Além disso, o estudo aponta ainda que os entes ganhadores com a reforma são, em sua maioria, estados menos desenvolvidos e municípios mais pobres”, afirmou.

Outro tema abordado pelo parlamentar foi o evento que premia os melhores prefeitos cearenses de 2023 realizado na última segunda-feira (28/08) em Fortaleza. “Uma verdadeira confraternização entre os 38 municípios avaliados e, mais uma vez, nossa prefeita de Camocim, Betinha Magalhães, foi premiada pela brilhante gestão que vem fazendo”, comemorou. 

Edição: Adriana Thomasi