Busque abaixo o que você precisa!

Dias: ‘Sem Fachin, Lula é que poderia estar solto’

Ao comentar a decisão da Segunda Turma do STF de libertar José Dirceu, o pré-candidato do Podemos à Presidência da República, Alvaro Dias, saiu em defesa do único ministro a votar contra a soltura do ex-ministro: Edson Fachin. Dias lembrou que, caso o ministro não tivesse agido, hoje o Brasil poderia estar vendo a Corte conceder liberdade não só para Dirceu, mas também para Lula.

“Se criticou o ministro pela decisão de anunciar que pretende levar ao plenário do STF essa tentativa de soltar Lula. Mas é preciso compreender que pode ser uma estratégia a favor da Justiça e contra a impunidade. Porque se houvesse uma decisão da Segunda Turma certamente a decepção das pessoas de bem deste País hoje seria maior”, disse Dias. O ESTADO DE SP

Segundona ‘tinindo nos cascos’

Em 2007 flagrei Ricardo Lewandowski num desabafo telefônico em que lamentava para o irmão, Marcelo, o fato de o STF ter votado “com a faca no pescoço” ao abrir a ação penal do mensalão. Na época, ele disse que estava “tinindo nos cascos” para  “amaciar para o Dirceu” não fosse a pressão da imprensa. Fiz uma reportagem a respeito na Folha e lembrei o episódio na coluna desta quarta no Estadão.

“A visível hostilidade com que Lewandowski e companhia trataram Fachin, que na véspera remetera para apreciação do Ministério Público Federal, e de lá ao plenário, recurso de Lula, mostra que a trinca da Segundona estava disposta a estender o puxadinho ao ex-presidente.” / V.M. / O ESTADO DE SP

A ‘troika’ do STF, a impunidade e a indignação popular (2)

Ao distribuir benesses a granel para políticos envolvidos em escândalos de corrupção, o triunvirato da Segunda Turma do STF, formado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, insurgiu-se contra a prisão preventiva e a prisão após a condenação em segunda instância, sancionada pela maioria do plenário, e colocou em xeque a Lava Jato e outras operações anticorrupção.

Não fosse a ação providencial do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, de transferir o julgamento do caso de Lula para o colegiado, o ex-presidente provavelmente receberia o mesmo tratamento de Dirceu. Com as decisões que tomaram, Lewandowski, Gilmar e Toffoli não apenas arranharam a credibilidade do STF, que já não era das maiores. Eles deram um tremendo impulso para reforçar a percepção de impunidade no País e o sentimento de indignação dos brasileiros que teimam em acreditar nos benefícios oferecidos pelo império da lei. (leia a 1ª parte da nota) / José Fucs / O ESTADO DE SP

Os vários Supremos

O brasileiro pode até saber a escalação completa do STF na ponta da língua, mas tem sido difícil entender exatamente quem decide o quê na Corte. Como observa Joaquim Falcão em coluna no jornal O Globo, “A questão hoje não é a palavra final. É a palavra intermediária”. Mesmo que o plenário tome uma decisão, uma turma pode ter outro entendimento.

O questionamento é se algo vai mudar com a ida de Dias Toffoli para a presidência do STF em setembro e a chegada de Cármen Lúcia na Segunda Turma.

A ‘troika’ do STF, a impunidade e a indignação popular (1)

A “troika” da Segunda Turma do STF, formada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, perdeu todos os escrúpulos, ao lançar uma blitz indecorosa, com potencial para “dinamitar” a Lava Jato e outras operações anticorrupção, em benefício de políticos envolvidos na bandalheira que se espalhou como metástase pelo País.

Com as decisões, tomadas às vésperas do jogo entre Brasil e Sérvia pela Copa, eles não deixam dúvidas, para quem ainda as tinha, de que lado estão na luta dos brasileiros de bem contra a impunidade. Numa só tacada, libertaram o petista Zé Dirceu e o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu, já condenados em segunda instância; trancaram a ação penal contra o deputado estadual Fernando Capez, do PSDB; anularam provas recolhidas no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT; e mantiveram Milton Lyra, apontado como operador do MDB, em liberdade. (continua) / José Fucs / O ESTADO DE SP

Nada de tribunal: STF virou guerra campal; ouça análise no podcast ‘Estadão Notícias’

Emanuel Bomfim

27 Junho 2018 | 06h00

Ontem, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, mandar soltar o ex-ministro José Dirceu, preso da Operação Lava Jato. A iniciativa para conceder liberdade provisória a Dirceu foi do relator do caso, Dias Toffoli, acompanhado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Ficou vencido o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. O decano Celso de Mello não estava presente na sessão. Para o professor de Direito da FGV, especialista em STF, Rubens Glezer, a sessão de ontem demonstra que os ministros estão atuando “no limite das atribuições legais”. E, segundo ele, limites esses “usados com tanto extremismo, com caráter tão estratégico, tão político, que gera problemas de legitimidade para o tribunal.”

Leia mais...

Governador de Minas continua desaparecido para a Justiça

Andreza Matais / O ESTADO DE SP

15 Junho 2018 | 05h50

Governador Fernando Pimentel (PT-MG)

 

A Central de Mandados de Belo Horizonte ainda não localizou o governador de Minas, Fernando Pimentel, procurado desde o dia 7. A última tentativa foi ontem. A assessoria diz que ele só volta do interior dia 18.

Leia mais...

Supremo proíbe condução coercitiva para interrogatório

Reynaldo Turollo Jr.
BRASÍLIA

A condução coercitiva para interrogatório, que ficou famosa na Lava Jato, é inconstitucional e fere o direito do investigado de ficar em silêncio e de não produzir provas contra si mesmo, decidiu a maioria do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (14).

Seis ministros votaram por proibir esse instrumento: Gilmar Mendes (relator), Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Leia mais...

Declaração basta para que procurador represente município em ação ImprimirEnv

Não é necessária a apresentação de procuração ou comprovação do ato de nomeação para que procuradores exerçam suas atividades. A simples declaração de advogada que exerce o cargo de procuradora municipal é suficiente para que a representação esteja regularizada. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. 

Leia mais...

País sequestrado por um condenado preso

*JOSÉ NÊUMANNE, O Estado de S.Paulo

13 Junho 2018 | 03h00

Os resultados da última pesquisa Datafolha, publicada domingo pela Folha de S.Paulo, não podem ser considerados definitivos para prenunciar a apuração da eleição de daqui a quatro meses porque representam um retrato atual, como sempre, nunca uma profecia exata. E também porque revelam agora uma decisão que muitos cidadãos ainda estão por tomar. Configuram, contudo, e ao que parece de forma cristalizada, tendências que dificilmente mudarão, pois refletem uma situação antiga, crônica, lógica e irrefutável.

Leia mais...

Compartilhe