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Rosa vota mais uma vez contra habeas corpus de condenado em 2ª instância

BRASÍLIA — Mais uma vez, como já vinha fazendo repetidamente, a ministra Rosa Weber votou nesta quinta-feira contra o habeas corpus de um condenado em segunda instância. Embora já tenha se posicionado no passado a favor da execução da pena somente após o trânsito em julgado, quando não é mais possível apresentar recursos, ela voltou a votar de acordo com o entendimento vigente do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte autoriza que a pena possa ser cumprida a partir da segunda instância. Dessa vez, o voto de Rosa foi em um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra integra as duas cortes.

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Há uma ruptura ditada pela toga; Geisel ressuscitou o habeas corpus; Barroso, o Vermelho, quer matá-lo

O país passa por uma ruptura institucional ditada de cima para baixo. A Constituição de 1988 morre aos 30 anos. Foi assassinada pelo moralismo estúpido da Lava Jato e pelo STF —obra, nesse caso, de notáveis notórios que o PT guindou ao tribunal para fazer a sua “revolução cultural”. Lula, já escrevi aqui, a exemplo do Luís Bonaparte visto por Marx em “O 18 Brumário”, é vítima de sua própria concepção de mundo.

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Por 7 votos a 4, Supremo Tribunal Federal decide manter em prisão preventiva ex-ministro Antonio Palocci

Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (12) manter na cadeia o ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.

O tribunal entendeu que não há ilegalidade nem excesso na duração da prisão preventiva – o ex-ministro está detido há mais de um ano e meio e reivindicava recorrer em liberdade da condenação a 12 anos e 2 meses de detenção imposta pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

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Dirceu, o próximo

Prevalecendo a tese da prisão após a condenação em segunda instância, o próximo da fila após Lula deve ser o ex-ministro José Dirceu. Entrou na pauta de julgamentos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) os embargos infringentes movidos pela defesa de Dirceu. O recurso está pautado para ser apreciado no próximo dia 19 de abril. É um dos últimos passos do caso de Dirceu em segunda instância.

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Em vídeo, empresária confessa ter recebido dinheiro para Eunício Oliveira

Em maio de 2013, o então senador do Ceará Eunício Oliveira, atual presidente do Congresso, prestou uma homenagem à M. Dias Branco, líder de vendas de biscoitos no país. Num discurso no Senado, o parlamentar do MDB lembrou que, aos 14 anos de idade, trabalhou na companhia cearense, “grande destaque na fabricação de alimentos e hoje sinônimo de sucesso em atividades distintas”.

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Polícia Federal faz operação contra fraudes em previdências municipais em 7 estado

Polícia Federal faz nesta quinta-feira (12) uma operação para apurar fraudes envolvendo a aplicação de recursos de Institutos de Previdência Municipais em fundos de investimento com debêntures sem lastro emitidas por empresas de fachada que podem ultrapassar o valor de R$ 1,3 bilhão. A debênture é um título de dívida que gera um direito de crédito ao investidor.

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PF realiza 2 operações contra desvios em fundos de aposentadoria

 

PF chega a condomínio na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, para cumprir mandado na Operação Rizoma (Foto: Reprodução/TV Globo)

PF chega a condomínio na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, para cumprir mandado na Operação Rizoma (Foto: Reprodução/TV Globo)

 

Fraudes em fundos de pensão são alvo de duas operações que a Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira em sete estados e no Distrito Federal. Uma decorre da Lava Jato e investiga parceiros do ex-governador Sérgio Cabral;

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Ficha nº 700004553820

O Estado de S.Paulo

11 Abril 2018 | 03h00

Desde que foi recolhido à carceragem da Polícia Federal em Curitiba, na noite do sábado passado, o sr. Luiz Inácio Lula da Silva passou a ser mais um entre as centenas de milhares de presos sob custódia do Estado brasileiro.

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TJCE mantém condenação de ex-prefeito de Piquet Carneiro por improbidade administrativa

1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta segunda-feira (9), a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de Piquet CarneiroExpedito José do Nascimento, condenado porimprobidade administrativa. Ele também está proibido de contratar com o poder público por três anos e deverá ressarcir o prejuízo causado ao erário e pagar multa no valor correspondente a duas vezes o dano causado.

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Prisão de Lula pode ser um marco ou um fiasco

A prisão de Lula espalhou entre os poderosos da política um sentimento muito parecido com o que inquieta os ambulantes que comercializam produtos pirateados nas esquinas das grandes cidades. Os encrencados graúdos, ainda protegidos dentro da bola do foro privilegiado, passaram a enxergar a Lava Jato como uma espécie de rapa. Não importa o cargo ou o partido. De Michel Temer a Aécio Neves, todos passaram a cultivar o receio de que, depois do que aconteceu com Lula, o rapa pode recolher qualquer um na primeira esquina.

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