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Relator da Lava Jato enterra de vez decisões do plantonista e Lula fica preso

Luiz Vassallo, Ricardo Brandt e Fausto Macedo

09 Julho 2018 | 16h18

 
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), relator da Operação Lava Jato na Corte, ratificou às 14h42min desta segunda-feira, 9, a revogação das decisões deferidas em plantão pelo desembargador federal Rogerio Favreto no domingo, 8.

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Um domingo para esquecer

Na história das instituições brasileiras, foi um domingo para esquecer. Como costuma acontecer, quanto mais a política brasileira se judicializa, menos peso têm os argumentos jurídicos e mais politizadas se tornam as cortes. 

 

O argumento do desembargador Favreto para soltar Lula era muito ruim: o fato novo que justificaria a soltura seria o lançamento da pré-candidatura do ex-presidente. 

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Polêmicas no STF influenciam atitudes de juízes, diz Velloso sobre caso Lula

Flávio Ferreira / FOLHA DE SP
SÃO PAULO

O advogado e ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso, 82, diz que as recentes polêmicas na corte suprema do país podem ter influenciado a decisão do juiz do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto de conceder liberdade ao ex-presidente Lula (PT).

Para Velloso, a postura de ministros do STF de não respeitarem decisões do plenário da corte ao votarem nas turmas do tribunal é um mau exemplo que pode influenciar a atuação de magistrados nas instâncias inferiores.

Segundo o ex-ministro, que presidiu o STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não há irregularidade na conduta do juiz Sergio Moro de dar despacho no caso mesmo estando em férias: “Um juiz vocacionado é juiz 24 horas por dia”.

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‘Um plantonista de domingo atendeu’, diz ex-presidente do Supremo

Amanda Pupo/ o estado de SP

08 Julho 2018 | 18h06

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, afirmou ao Broadcast Político que a decisão que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é ‘teratológica’, ou seja, absurda juridicamente. Para o ex-ministro, foi correta a decisão que havia revogado o habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favreto, então derrubado pelo colega e relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto.

“A decisão é teratológica, portanto fez muito bem o juiz Sérgio Moro de fazer as ponderações, não é possível que a cada momento se tomem decisões que contrariem e afrontem a lei”, afirmou o ex-ministro, que deixou o STF em 2006.

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Impasse sobre Lula é novo e ridículo capítulo da briga política na Justiça

A ordem para soltar o ex-presidente Lula é mais um ato na bagunça que se tornou o Judiciário brasileiro e da disputa política dentro dos tribunais. É, no mínimo, inadequado que desembargador plantonista determine libertação de réu cujo pedido de habeas corpus já foi bater no Supremo Tribunal Federal (STF), com passagens anteriores pela instância colegiada da própria Corte e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É inadequado, se é que o megistrado tinha prerrogativa para decidir isso.

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Juízes federais dizem que ordem do plantonista para soltar Lula é ‘politização ilegal no Judiciário’

Luiz Vassallo, Ricardo Brandt, Julia Affonso e Amanda Pupo / o estadão

08 Julho 2018 | 15h10

A União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) manifestou neste domingo ‘profundo repúdio’ diante da decisão do desembargador Rogério Favreto, plantonista no Tribunal Regional Federal da 4. Região (TRF-4) que, neste domingo, 8, deu habeas corpus e mandou soltar o ex-presidente Lula – medida revogada pouco depois pelo relator da Operação Lava Jato na Corte, desembargador João Pedro Gebran Neto.

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Toffoli suspende lei municipal que proíbe abordagem sobre gênero nas escolas

Por 

Suprimir conteúdo curricular é medida grave que atinge diretamente o cotidiano dos alunos e professores na rede municipal de ensino com consequências evidentemente danosas, inclusive retirando de jovens o direito ao saber.

Assim entendeu o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ao assinar liminar suspendendo artigo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu (PR) que proibia a rede municipal de ensino de abordar conteúdo relacionado à ideologia de gênero ou à orientação sexual. A decisão ainda será levada para apreciação do Plenário.

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Justiça impede município em crise do Rio de gastar com show de Anitta

DOUGLAS CORRÊA / FOLHA DE SP

A Justiça do Rio proibiu que o município de Itaguaí, na região metropolitana do Rio, efetue o pagamento de mais despesas decorrentes da festa conhecida como Expo Itaguaí 2018, marcado para começar nesta quarta (4), que comemora os 200 anos da cidade. A ação civil pública, com pedido de urgência antecipada, foi proposta pelo Ministério Público do Rio.

A prefeitura enfrenta problemas na rede de saúde pública e na educação do município, com várias escolas sendo fechadas. O principal hospital de Itaguaí, o São Francisco Xavier, chegou a fechar a emergência por falta de recursos e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Itaguaí não está funcionando.

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PF e MPF cumprem 22 mandados de prisão no RJ e em SP por fraudes na Saúde

A força-tarefa da Lava Jato deflagra na manhã desta quarta-feira (4) a Operação Ressonância, desdobramento da Fatura Exposta, que mira esquemas de corrupção na Secretaria Estadual de Saúde do RJ. Há 14 mandados de prisão no Rio e oito em São Paulo. Os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, presos na primeira fase e soltos meses depois por Gilmar Mendes, são alvos de prisão.

Desta vez, o Ministério Público Federal se debruça sobre grandes multinacionais fornecedoras de material hospitalar, envolvidas em fraudes em licitação e formação de cartel. Em São Paulo, a força-tarefa mira executivos da Philips, e há busca e apreensão na sede da empresa. A 7ª Vara Federal Criminal também decretou o bloqueio de bens dos investigados no valor de R$ 1,2 bilhão.

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