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PF remexe cinzas do circo que eleitor incendiou

Acionada pela Procuradoria e pelo Judiciário, a Polícia Federal voltou às ruas nesta sexta-feira para revirar as cinzas do circo no qual o eleitor tocou fogo nas eleições de 2018. Foi em cana novamente Joesley Batista. Junto com o sócio da JBS, foram passados na tranca executivos do grupo, parlamentares e dois ex-ministros da Agricultura —um deles é o atual vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade.

Há nas ruínas revolvidas pelos agentes federais um pouco de tudo o que o eleitorado carbonizou nas urnas de outubro: A JBS de Joesley, “campeã nacional” do BNDES na era Lula, comprou favores na Agricultura da gestão Dilma, pasta controlada pelo MDB de Michel Temer. Tudo isso delatado por Lúcio Funaro, operador financeiro de Eduardo Cunha, cujas digitais estão impressas também neste velho novo esquema.

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Surgiu a Central Única das Togas do Supremo

O Supremo Tribunal Federal ganhou a aparência de uma instituição meio sindicato, meio delegacia de polícia. Sindicalistas de si mesmos, os ministros da Corte empurraram para dentro do bolso do contribuinte um auto-reajuste de 16,39%. No papel de xerifes, ameaçam reverter no início de 2019 a regra que permitiu a prisão de larápios condenados na segunda instância. Sob penúria fiscal e com a corrupção a pino, a combinação das duas coisas coloca em risco o mais raro dos tesouros que um magistrado pode acumular: a reputação imaculada.

Com uma mão, os ministros da Suprema Corte elevam seus próprios contracheques de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais. Com a outra, ameaçam libertar os corruptos com sentença de segundo grau —gente como Lula, Eduardo Cunha, Sergio Cabral e Eduardo Azeredo. O patrão das togas é você, caro contribuinte. Chamado a opinar, você talvez negasse o reajuste. Se pudesse, provavelmente enviaria certos ministros para o olho da rua.

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PF prende Joesley e vice-governador de Minas na Operação Capitu

Fausto Macedo e Julia Affonso

09 Novembro 2018 | 07h58

 

Foto: Reprodução/Sindicato dos Delegados da Polícia Federal

 

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 9, o empresário Joesley Batista e o vice-governador de Minas Gerais Antônio Andrade (PMDB) na Operação Capitu. A ação mira um suposto esquema que atuava na Câmara dos Deputados e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A Operação Capitu tem o apoio da Receita. Estão sendo cumpridos 63 mandados judiciais de busca e apreensão e 19 mandados de prisão temporária, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

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Lewandowski derruba censura ao 'Estado' no caso 'Boi Barrica'

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

08 Novembro 2018 | 19h50

 

BRASÍLIA - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a censura imposta ao O Estado de S. Paulo, que estava proibido de publicar informações no âmbito da Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (MDB). A decisão do ministro foi divulgada depois de o jornal completar nesta quinta-feira 3.327 dias sob censura por determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que foi cassada agora por Lewandowski.

Em sua decisão, Lewandowski destacou que o plenário do STF garantiu em julgamento em 2009 “a plena liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia”.

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Propina da Odebrecht a Jucá e Renan saiu da ‘conta botox’, diz Procuradoria

Paulo Roberto Netto

08 Novembro 2018 | 18h29

 

O senador Romero Jucá (MDB-RR). Foto: Dida Sampaio/Estadão

 

Propinas supostamente pagas ao senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Renan Calheiros (MDB-AL) e ao ex-senador Gim Argello (PTB/DF) no esquema da ‘Guerra dos Portos’ saíram de contas alojadas em paraísos fiscais e transitaram pela ‘conta botox’, acusa a Procuradoria-Geral da República (PGR) em pedido de busca e apreensão apresentado ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo.

Segundo a PGR, os pagamentos foram uma contrapartida aos senadores após a aprovação de uma resolução que eliminava incentivos fiscais de produtos importados para restabelecer a competitiva dos nacionais, medida que teria favorecido a Braskem. O episódio conhecido como ‘Guerra dos Portos’ pode ter rendido R$ 5 milhões aos três parlamentares.

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Reforma do sítio de Atibaia era para ‘pessoa física de Lula’, diz Marcelo Odebrecht

Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Paulo Roberto Netto

07 Novembro 2018 | 19h56

Em interrogatório nesta quarta-feira, 7, o empresário Marcelo Odebrecht, delator da Operação Lava Jato, afirmou que as reformas do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, estavam ligadas à ‘pessoa física’ do ex-presidente LulaO petista é réu em ação penal por corrupção e lavagem de dinheiro, por supostamente ter recebido propinas da Odebrecht e da OAS em reformas e melhorias da propriedade rural. Ele será interrogado no dia 14. O empreiteiro também é réu neste processo.

À juíza federal Gabriela Hardt, sucessora de Sérgio Moro nos processos da Lava Jato, o empreiteiro contou que soube do sítio de Atibaia quando ‘a obra já estava em andamento’, em 2010. Odebrecht citou o ex-executivo do Grupo Alexandrino Alencar e seu pai Emílio Odebrecht.

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Fachin decide que caberá à 2.ª Turma analisar habeas de Lula contra Moro

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

06 Novembro 2018 | 12h18

 

Lula em abril de 2018, dias antes de ser preso. FOTO: Mauro Pimentel/AFP

 

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal(STF), decidiu nesta terça-feira (6) que caberá à Segunda Turma da Corte analisar um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o petista seja colocado em liberdade. Lula quer que seja reconhecida a “perda da imparcialidade” do juiz federal Sérgio Moro, anulando-se todos os atos de Moro no caso do tríplex do Guarujá e em outras ações penais que miram o petista.

A atual composição da Segunda Turma do STF é considerada por advogados e integrantes da Corte mais rigorosa que a anterior. Em setembro, o ministro Dias Toffoli saiu do colegiado para assumir a presidência do STF, sendo substituído na Segunda Turma pela ministra Cármen Lúcia, que fez o movimento contrário e deixou o comando da Corte. Quem ocupa a presidência do Supremo não integra nenhuma das duas turmas.

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Engenheiro de confiança da Odebrecht confirma à Justiça que setor de propinas pagou reforma do sítio de Atibaia

Julia Affonso e Fausto Macedo / O ESTADO DE SP

06 Novembro 2018 | 05h01

 

 

O engenheiro Emyr Diniz Costa Júnior, homem de confiança da direção do Grupo Odebrecht, confirmou à Justiça Federal, nesta segunda-feira, 5, que a empreiteira executou a reforma do sítio de Atibaia (SP), que a Operação Lava Jato diz ser propriedade oculta de Luiz Inácio Lula da Silva, e que os recursos saíram do caixa do Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas da empresa.

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Judiciário passou anos sendo protagonista, agora política deve voltar a liderar, diz Toffoli

Beatriz Bulla, enviada especial a Nova York, O Estado de S.Paulo

01 Novembro 2018 | 23h07

 

NOVA YORK - O presidente do Supremo Tribunal FederalDias Toffoli, defendeu nesta quinta-feira, 1º, que a política “volte a liderar o desenvolvimento do País” em substituição ao que considerou como o protagonismo do Judiciário desde 2014. “É necessário que, com a renovação democrática ocorrida nas eleições, a política volte a liderar o desenvolvimento nacional. Passamos por vários anos com o judiciário sendo protagonista, é necessário restaurar a confiança da política”, disse Toffoli, se dizendo um otimista. “Não só sou um otimista, como estou otimista”, afirmou.

Dias Toffoli
Toffoli vem defendendo o papel do Judiciário como “harmonizador” da sociedade. Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Ele fez a abertura do evento II Law and Economics, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Universidade de Columbia, com apoio do jornal Financial Times, do Brazilian American Chamber of Commerce e da CLS Brazil.

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Justiça condena Haddad a pagar R$ 200 mil a promotor por acusações não comprovadas

Por Walace Lara, G1 SP

 
 

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito da capital paulista e candidato derrotado à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, a pagar R$ 200 mil reais de indenização ao promotor Marcelo Milani. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

Milani, do Ministério Público de São Paulo, processou Haddad após o ex-prefeito ter feito uma acusação de que o promotor teria pedido R$ 1 milhão de propina para não mover uma ação civil pública relacionada a construção do estádio do Corinthians. Segundo os autos, a declaração de Haddad foi feita em entrevista concedida a uma revista em 2017.

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