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Um exemplo a ser seguido

O Estado de S.Paulo

26 Janeiro 2018 | 03h02

É improvável que quando ingressaram na magistratura os três desembargadores que compõem a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, tenham imaginado que um dia estariam no centro das atenções de todo o País. Quando o momento chegou, no entanto, e os holofotes apontaram na direção de João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, eles não cederam à sedução da popularidade e se comportaram como deveriam se comportar todos os juízes, desde a primeira instância na mais remota comarca do País aos Tribunais Superiores em Brasília.

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A longa marcha pelo tapetão

*Fernando Gabeira, O Estado de S.Paulo

26 Janeiro 2018 | 03h04

De vez em quando, o Brasil entra nuns desvios e perde o foco, mesmo vivendo uma crise profunda, com alarmes assustadores, como o rombo na Previdência. Esse desvio foi uma escolha da esquerda. E o País, no conjunto, acabou distraído com a sorte do ex-presidente Lula. Havia mais gente nas filas de vacina contra a febre amarela do que manifestantes na rua. Não perdemos o fio terra.

Esse descaminho começou com a tática do PT de negar a montanha de evidências trazidas pela Lava Jato. A tarefa principal era salvar Lula da cadeia. Foi o motivo de ele ter-se declarado candidato a presidente, de novo.

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PF avisa a Lula que ele não pode deixar o país

O ministro Torquato Jardim (Justiça) determinou ao diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, que comunique a Lula que ele está proibido de viajar para o exterior. A preocupação do ministro foi a de “evitar constrangimentos”, pois o juiz federal da 10° Vara de Brasília, Ricardo Augusto Soares Leite, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente petista.

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Condenação de Lula é vitória da República

A condenação de Lula, em Porto Alegre, é o ponto mais alto de uma curva de fortalecimento das instituições republicanas, que começa a subir em 2010, na aprovação da Lei da Ficha pelo Congresso. Chega ao Supremo em 2012, no início do julgamento dos mensaleiros, segue rumo a 2014, quando vários foram condenados, e atinge hoje o píncaro, com a condenação a 12 anos de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, de um ex-presidente da República. A característica comum a cada um desses momentos é envolver assunto contra os interesses de poderosos na política.

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STF TERÁ DESGASTE INEVITÁVEL APÓS CONDENAÇÃO DE LULA

RIO —A condenação de Lula deu nome e sobrenome ao debate no Supremo sobre permitir a antecipação da prisão mesmo para os casos que ainda não chegaram ao fim. Se já seria um debate espinhoso, agora o risco de desgaste ficou inevitável.

 

Em 2016, o Supremo alterou sua jurisprudência e passou a admitir a chamada execução provisória da pena, quando um colegiado de juízes, em grau de apelação, decide pela prisão mesmo que o processo ainda não tenha se encerrado. A mudança foi motivada pela percepção de que poucos condenados se beneficiavam da proteção constitucional. O argumento que prevaleceu é que a regra favorecia apenas os clientes de advogados de grife e que, portanto, ter dinheiro passava a ser um fator para atrasar — ou evitar — a prisão.

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Veja as provas que foram consideradas na condenação de Lula

ANA LUIZA ALBUQUERQUE
ENVIADA ESPECIAL A PORTO ALEGRE
TATIANA HARADA
FOLHA DE SÃO PAULO

 

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em segunda instância, nesta quarta-feira (24), deixou algumas dúvidas. Lula será preso? Ele poderá concorrer à Presidência em outubro? Nas redes sociais, território das certezas, simpatizantes do ex-presidente afirmam categoricamente que o petista foi condenado sem provas. Do outro lado, opositores de Lula garantem que sobram registros de seu envolvimento em esquemas ilícitos. Afinal, quais provas levaram à sua condenação?

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Chances de Lula evitar prisão são maiores no STF, avaliam ministros

A possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguir um habeas corpus para evitar o início do cumprimento da pena são maiores no STF (Supremo Tribunal Federal) do que no STJ (Superior Tribunal de Justiça), dizem ministros das cortes superiores ouvidos em caráter reservado pela Folha.

O recurso do ex-presidente que será levado ao STJ deve cair com Felix Fischer, relator da Lava Jato no tribunal, tido com perfil "duro". Por sua dimensão, o caso deve ser discutido na 5ª turma, conhecida como "câmara de gás", dada a rigidez das decisões.

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O Judiciário como deve ser

Foi sem piruetas retóricas, sem gestos amplos, recadinhos políticos, palestras de véspera ou tietagens em redes sociais. Dentro do mais estrito e sóbrio ambiente jurídico, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiveram a condenação de Lula por unanimidade – em um resultado que surpreendeu menos pelo placar do que pela postura vigorosa, séria e responsável de cada um dos magistrados. A competência como julgaram o recurso e o uso correto que fizeram da palavra para o Brasil e o mundo, são ótimas notícias. Em um momento de desequilíbrio entre os três poderes, com o Executivo carecendo de popularidade, e com os principais líderes do Legislativo federal sob investigação, três integrantes de escalão intermediário do Judiciário mostraram como se deve fazer Justiça.

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As razões da condenação

A rigorosa sentença elaborada pelo juiz federal Sergio Moro e promulgada em Curitiba, no dia 12 de julho de 2017, foi decisiva para que os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em porto Alegre, votassem, na quarta-feira 24, não apenas pela condenação, mas também pela ampliação da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A condenação de Lula foi ampliada para 12 anos e um mês de prisão. Inicialmente, a sentença dada por Moro fixava 9 anos e 6 meses de detenção. No Processo de número 5046512-94.2016.4.04.7000, que trata da Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal, Moro qualifica a culpabilidade do ex-presidente nos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro como “elevada e extremada”.

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Juiz manda apreender passaporte de Lula

Fabio Serapião, Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura

25 Janeiro 2018 | 20h06

 

Brasília, 25/01/2018 – O juiz federal da 10° Vara do DF, Ricardo Leite, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou na noite desta quinta-feira (25) a assessoria da Polícia Federal. No dia seguinte a sua condenação na Operação Lava Jato, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o petista afirmou nesta quinta-feira, 25, que ‘não vai respeitar’ a decisão judicial que o sentenciou a 12 anos e 1 mês de prisão.

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