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STF abre brecha que pode prolongar julgamentos de políticos

Supremo Tribunal Federal (STF) formou na quarta-feira maioria para permitir que políticos condenados pela Primeira e Segunda Turmas da Corte possam entrar com embargos infringentes (um tipo de recurso), caso os julgamentos não tenham resultado unânime. Na prática, isso pode prolongar a tramitação de ações penais contra parlamentares e até postergar o início do cumprimento de penas.

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Tribunal da Lava Jato enterra último recurso de Lula preso

Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, e Luiz Vassallo/SÃO PAULO

18 Abril 2018 | 14h06

Por unanimidade, desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não conheceram embargos dos embargos de declaração, derradeiro apelo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação na Lava Jato. Na prática, o recurso não afetaria pena de 12 anos e um mês de reclusão imposta ao petista. O recurso apontava omissões e obscuridades nos declaratórios julgados dia 26 de março.

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Depois de 10 anos, Celso de Mello decide arquivar ação contra deputado

Breno Pires, O Estado de S.Paulo

18 Abril 2018 | 10h08

BRASÍLIA - Dez anos depois das alegações finais da acusação e da defesa, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, individualmente, arquivar a ação em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedia a condenação do deputado federal Flaviano Melo (MDB-AC) por desvio de dinheiro público.

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Lava Jato deu origem a ações penais no STF contra seis senadores

Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar réu o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, chegou a seis o número de senadores alvos de ações penais na Corte em decorrência da Operação Lava Jato e de seus desdobramentos.

Além de Aécio, são réus no STF os senadores Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor (PTC-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Romero Jucá (MDB-RR) e Valdir Raupp (MDB-RO).

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Para 84% dos brasileiros, Lava Jato deve continuar; 12% defendem término

Felipe Bächtold/ folha de sp
SÃO PAULO A maioria dos entrevistados em pesquisa do Datafolha diz que a Operação Lava Jato deve continuar.

Entendem que a operação tem que ser mantida 84%, enquanto 12% consideram que ela já cumpriu o seu objetivo e deve ser encerrada. Não souberam responder 4%. O apoio à investigação se mantém alto entre eleitores de Lula, com índice de 77%.

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Raquel bate de frente com Gilmar e veta inquérito sobre algemas em Cabral

Breno Pires/BRASÍLIA

17 Abril 2018 | 20h52

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento imediato do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Gilmar Mendes para apurar irregularidades no transporte do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral da cadeia pública de Benfica, no Rio de Janeiro, para o Instituto Médico Legal, no Paraná.

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Aécio no banco dos réus

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura

17 Abril 2018 | 16h19

BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para receber denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-SP) pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à justiça. Já votaram Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Rosa Weber. Falta o voto de Alexandre de Moraes.

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Pessimista com Judiciário, Lula planejou todos os passos de sua prisão

Daniela LimaMarina Dias

RESUMO Reportagem conta os bastidores dos últimos dias de Lula em liberdade, do julgamento no STF que autorizou sua prisão até os primeiros momentos em Curitiba. Pessimista quanto a suas chances nos tribunais, o ex-presidente pôs em marcha o plano que havia elaborado para fazer de sua detenção uma despedida histórica.

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Em 2018, STF mandou processos de Dilma, Mantega e Skaf para Justiça Eleitoral

BRASÍLIA — Além do processo do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que estava no Superior Tribunal Tribunal de Justiça (STJ), outras três ações com origem na Operação Lava-Jato foram enviadas para a Justiça Eleitoral em 2018. Nesses casos, as decisões foram tomadas pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em todas elas, o relator, ministro Edson Fachin, saiu derrotado. Os processos envolvem a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro Guido Mantega, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e a Cervejaria Petrópolis.

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