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Projetos e construção da sede da Petrobras na Bahia foram superfaturados em quase R$ 1 bilhão, diz MPF

Com o superfaturamento na construção da sede da Petrobras em Salvador (BA), os projetos e a obra do prédio passaram de R$ 320 milhões para R$ 1,3 bilhão, de acordo com a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Isabel Vieira Groba.

O superfaturamento é alvo de investigação da 56ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (23). O valor de R$ 1,3 bilhão informado pela procuradora é atualizado.

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Lula, Dilma, Palocci, Mantega e Vaccari no banco dos réus pelo Quadrilhão do PT

Teo Cury e Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA / O ESTADO DE SP

23 Novembro 2018 | 16h29

 

Dilma e Lula. FOTO: GABRIELA BILÓ / ESTADÃO

 

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal, em Brasília, aceitou nesta sexta-feira (23) denúncia formulada pelo Ministério Público Federal contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por formação de organização criminosa, no caso do “quadrilhão do PT”.

“Segundo a acusação, com base nas provas documentais juntadas aos autos, os réus (até o ano de 2016) integravam organização criminosa quando de suas respectivas atuações como membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e ainda por meio de condutas ligadas a exercício de mandatos como Presidentes da República, ministros de Estados e de integrante do referido Partido, tendo sido cometidos diversos crimes contra a Administração Pública (entre os quais corrupção) e lavagem de dinheiro relacionados com o Ministério de Minas e Energia, Petrobrás, Construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e UTC, e J&F/BNDES”, escreveu o juiz.

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Propinas de R$ 68 mi beneficiaram PT e ex-dirigentes da Petrobrás e da Petros, diz Lava Jato

Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt / O ESTDO DE SP

23 Novembro 2018 | 10h38

 

Petrobrás. Foto: PAULO VITOR/AGENCIA ESTADO/AE

Operação Lava Jato afirma que as empreiteiras OAS e a Odebrecht distribuíram propina de R$ 68.295.866,00 ao PT e a ex-dirigentes da Petrobrás e da Petros no esquema de corrupção ligado à construção da Torre Pituba, a sede da estatal na Bahia. O Ministério Público Federal aponta que os ‘valores históricos’ representam quase 10% do valor da obra.

A construção da Torre Pituba é alvo da Operação Sem Fundos, 56ª fase da Lava Jato deflagrada nesta sexta-feira, 23. A sede foi concebida, segundo a Procuradoria da República, no Paraná, por dirigentes da Petrobrás e da Petros, para abrigar a sede da estatal em Salvador. O fundo de pensão teria se comprometido a realizar a obra e a Petrobrás, a alugar o edifício por 30 anos (construção na modalidade built to suit).

O ex-presidente da Petros Wagner Pinheiro e empresas ligadas a ele foram alvo de buscas. Marice Correa, cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e o marqueteiro ligado ao PT Valdemir Garreta são alvo de mandados de prisão temporária.

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Plenário do STF decidirá se casos de caixa 2 devem ser enviados à Justiça Eleitoral

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

 

Ministros da Primeira Turma do STF durante a sessão desta terça-feira (20) — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Ministros da Primeira Turma do STF durante a sessão desta terça-feira (20) — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (20) enviar ao plenário da Corte uma questão de ordem para decidir se casos de caixa 2 devem ser enviados à Justiça Eleitoral.

O caixa 2 consiste em o candidato ou o partido político receber doação e não declarar à Justiça Eleitoral.

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2ª Turma do STF nega recurso e mantém investigação de Lula na Justiça Federal do DF

Rafael Moraes Moura e Teo Cury/ BRASÍLIA

13 Novembro 2018 | 17h03

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (13) um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Lula contestava decisão do ministro Edson Fachin que encaminhou para a Justiça Federal do Distrito Federal uma denúncia pelo “quadrilhão do PT” – o ex-presidente queria ser investigado pelo STF. A acusação, por organização criminosa, foi oferecida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra 16 pessoas.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o esquema de corrupção instalado na Petrobrás, no Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e no Ministério do Planejamento permitiu que os políticos denunciados recebessem a título de propina pelo menos R$ 1,48 bilhão.

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DF tem a 2ª maior proporção de jovens cumprindo pena no socioeducativo

Por Marília Marques, G1 DF

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Fachada da Unidade de Internação de Santa Maria, no Distrito Federal — Foto: Pedro Ventura/GDF

Fachada da Unidade de Internação de Santa Maria, no Distrito Federal — Foto: Pedro Ventura/GDF

O Distrito Federal é a segunda unidade da federação com maior proporção de jovens que cumprem pena no sistema socioeducativo. Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta segunda-feira (12), mostra que a capital do país tem 660 adolescentes presos.

O número indica uma média de 22,2 internos a cada 100 mil habitantes. A taxa é 152% maior que a nacional, de 8,8 detidos para 100 mil habitantes.

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Lula acreditava que seria libertado após eleição

Lula imaginou que ganharia a liberdade depois da eleição. Foi o que disse ao teólogo e filósofo Leonardo Boff, que o visitou na cadeia nesta segunda-feira. Acha que continua preso porque virou “um troféu para sustentar as mentiras” da Lava Jato.

Tudo mudou no Brasil, menos a retórica de Lula. Segundo Boff, o presidiário petista continua “desafiando” Sergio Moro a apresentar uma prova capaz de incriminá-lo no caso do tríplex.

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STF pode antecipar destino da Escola sem Partido ao julgar lei semelhante de AL

Reynaldo Turollo Jr.Natália Cancian / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) prevê julgar no próximo dia 28 uma decisão que suspendeu uma lei estadual de Alagoas semelhante ao projeto do Escola sem Partido, que está em tramitação na Câmara dos Deputados e tem a simpatia do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

 

 

Apesar de valer apenas para o caso de Alagoas, a expectativa é que a decisão do plenário do Supremo indique o entendimento da corte sobre o tema. O resultado poderá estabelecer parâmetros para um eventual julgamento do Escola sem Partido federal, caso o projeto seja aprovado no Congresso e acabe questionado no Supremo.

Aprovada em 2016, a lei estadual, batizada de Escola Livre, proíbe “a prática de doutrinação política e ideológica” nas instituições alagoanas sob o princípio do “direito dos pais a que seus filhos menores recebam a educação moral livre de doutrinação política, religiosa ou ideológica”.

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TCE determina devolução de R$ 520 mil aos cofres públicos por danos ao erário em dois municípios

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou a devolução de um total de R$ 520,3 mil aos cofres públicos de dois municípios – Orós e Martinópole – em virtude de danos ao erário apurados em dois processos julgados na segunda-feira (5/11). Os valores são nominais, pendentes ainda de atualização monetária.
 
No processo nº 14676/2018-2 (prestação de contas de gestão da Secretaria de Governo e Articulação do Município de Orós relativa ao período de 3/6 a 30/8/2013), relatado pelo conselheiro substituto Manassés Pedrosa, o ressarcimento devido pelo então gestor da pasta é de R$ 233,5 mil, correspondente a saldo financeiro não comprovado nos autos.

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Léo Pinheiro detona Lula na ação do sítio de Atibaia

Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Julia Affonso e Paulo Roberto Netto

09 Novembro 2018 | 19h45

 

Léo Pinheiro. Foto: Reprodução

 

O empresário Léo Pinheiro, da OAS, declarou nesta sexta-feira, 9, à juíza Gabriela Hardt que o ex-presidente Lula se comportava como o proprietário do sítio de Atibaia e como real beneficiário das obras que a empreiteira realizou no imóvel localizado no interior de São Paulo. Leó Pinheiro detonou Lula em longo relato na ação penal em que o petista é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo o empresário, foi Lula quem o chamou para conversarem sobre as obras do sítio, mas nunca o ex-presidente teria demonstrado preocupação em saber detalhes dos valores empenhados. Ele estima que a empreiteira desembolsou entre R$ 350 mil e R$ 450 mil nas obras de melhorias da área – apenas a cozinha ficou em R$ 170 mil.

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