Busque abaixo o que você precisa!

País espera de Toffoli segurança, não piruetas

A dança de poltronas no Supremo está crivada de ironias. Nesta quinta-feira, Dias Toffoli ocupará o assento de Cármen Lúcia e vice-versa. Ela, a favor da regra que mantém Lula na cadeia, passa o comando da Corte para ele, que ajudou a abrir a cela de José Dirceu na Segunda Turma. Com a pauta do tribunal nas mãos, Toffoli pode marcar o julgamento da ação que pede o fim da prisão na segunda instância. Com seu voto, Cármen pode desfazer a maioria que impõe a política de celas abertas na turma.

Leia mais...

Tentativas de blindagem pioram as maracutaias

No Brasil, a corrupção sempre foi full time. A apuração, um feriadão hipertrofiado. Nunca deixe para amanhã o que pode ser deixado hoje, eis a máxima que norteava as investigações. Na era pós-Lava Jato, surgiram rachaduras no sistema de blindagem de malfeitores. Desde então, visitas dos rapazes da Polícia Federal e ações do Ministério Público provocam chiadeira. Em época eleitoral, investigados julgam-se seres inimputáveis. E investigadores são tratados como usurpadores.

Leia mais...

Facilidade de cobrar propina levou Lula a favorecer empreiteiras no pré-sal, diz Palocci

BRASÍLIA — Em um depoimento ainda inédito prestado à Polícia Federal (PF) e mantido sob sigilo, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci apresenta novos detalhes sobre um suposto acerto de propina envolvendo a construção de sondas de exploração de petróleo em águas profundas que seriam compradas pela Petrobras para explorar o pré-sal. Palocci afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu priorizar empreiteiras brasileiras depois de supostamente ter sido alertado por João Vaccari, então tesoureiro do PT, de que seria mais fácil cobrar propina delas do que das empresas estrangeiras.

 

Procurada para comentar o teor do depoimento, a assessoria do ex-presidente afirmou que o ex-ministro mente sobre Lula e não apresenta provas:

 

“A contratação de empresas nacionais foi uma política de Estado que gerou milhares de empregos para trabalhadores no Brasil. Palocci fala mentiras contra Lula, sem apresentar qualquer prova, para tentar fechar um acordo para sair da prisão”.

Leia mais...

Gilmar Mendes vê 'notório abuso de poder' e pede 'freios' ao comentar ações do MP contra Haddad, Alckmin e Beto Richa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou nesta quarta-feira (12) que há "notório abuso de poder" por parte de integrantes do Ministério Público, acrescentando que é preciso por "freios".

Gilmar Mendes deu a declaração ao comentar a ação do Ministério Público desta terça (11) que levou à prisão de Beto Richa (PSDB-PR), ex-governador do Paraná e candidato ao Senado, e as ações do MP apresentadas no mês passado à Justiça contra Fernando Haddad (PT-SP), candidato a presidente da República, e Geraldo Alckmin (PSDB-SP), também candidato à Presidência.

Leia mais...

Juíza proíbe Gleisi de atuar como advogada de Lula

Ana Luiza Albuquerque / FOLHA DE SP
 
CURITIBA

A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), emitiu despacho na noite desta quinta-feira (30) impedindo a senadora Gleisi Hoffmann (PT) de atuar como advogada do petista.

Gleisi passou a figurar entre os advogados do ex-presidente para poder encontrá-lo sem restrições. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde abril.

Com a decisão de Lebbos, a presidente nacional do PT precisará respeitar o horário de visitas, que têm ocorrido às quintas-feiras. O despacho também atingiu o tesoureiro do partido, Emídio de Souza.

Lebbos argumenta que, segundo a lei, como membro do Legislativo, Gleisi não pode praticar a advocacia contra ou a favor de sociedades de economia mista —como é o caso da Petrobras.

Leia mais...

Caso Lula gera divisão interna no TSE

Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA / O ESTADÃO

30 Agosto 2018 | 20h35

 

Ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber durante sessão no TSE. FOTO: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO

registro feito pelo PT da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, e a incerteza de sua presença no horário eleitoral no rádio e na TV provocaram uma divisão interna no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), opondo a presidente da Corte, Rosa Weber, e o relator do caso, Luís Roberto Barroso.

Segundo o Estado apurou, a ministra defende o respeito a ritos e prazos no processo de tramitação do registro de Lula, enquanto Barroso busca uma resposta rápida para a situação do ex-presidente, enquadrado na Lei da Ficha Limpa após ser condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

Leia mais...

Por 7 a 4, STF aprova terceirização irrestrita

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

30 Agosto 2018 | 15h23 
Atualizado 30 Agosto 2018 | 17h08

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira, 30, que a terceirização irrestrita é lícita e constitucional. Por sete votos a quatro, os ministros decidiram que empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim.

Fica prevista, como na legislação atual, a responsabilidade subsidiária da empresa contratante. Ou seja, só arcarão com as penalidades, como multas, na ausência da firma contratada (se estiver falida, por exemplo).

Discussão do aborto no STF
O STF retomou na tarde desta quinta-feira, 30, o julgamento sobre terceirização irrestrita. Foto: Dida Sampaio / Estadão

Apesar de não ter julgado as alterações legislativas aprovadas em 2017 (Lei da Terceirização e Reforma Trabalhista), a decisão do STF sinaliza como os ministros irão analisar as ações que questionam a terceirização irrestrita autorizada no ano passado pelo Congresso. Essas ações estão sob relatoria de Gilmar Mendes, que votou pela possibilidade das empresas terceirizarem todas as atividades.

Leia mais...

Decisão do Supremo a favor de Serra pode beneficiar ex-diretor Paulo Preto

Mario Cesar Carvalho / FOLHA DE SP
SÃO PAULO

A decisão do Supremo Tribunal Federal de que estão prescritos os crimes atribuídos ao senador José Serra (PSDB-SP) que ocorreram até agosto de 2010 deve beneficiar o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto.

Serra foi favorecido por uma regra do Código Penal segundo a qual os crimes caducam na metade do tempo para quem 70 anos na data da sentença. Serra tem 76 anos. 

Paulo Preto fará 70 em 7 de março de 2019. Crime prescrito é aquele que se torna nulo por ter passado o tempo legal que o Estado tinha para abrir um processo contra um suspeito ou investigado.

A decisão do Supremo sobre Serra, tomada pela segunda turma da corte nesta terça (28), exclui dos processos contra o senador as acusações apresentadas por delatores da Odebrecht. 

Leia mais...

Julgamento sobre terceirização no STF tem 5 votos a favor e 4 contra

Laís Alegretti / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

Na quarta sessão dedicada ao tema, o julgamento da terceirização de atividade-fim chegou a um placar de cinco votos a favor e quatro contrários. O resultado depende, agora, dos ministros Celso de Mello e da presidente Cármen Lúcia.

O posicionamento deles deve ser conhecido nesta quinta-feira (30), para quando está prevista a retomada do julgamento. Nesta quarta-feira (29), dois ministros apresentaram seus votos. A corte analisa dois casos anteriores à lei da terceirização.

Gilmar Mendes apoiou a terceirização de todos os tipos de atividade. Já tinham se posicionado da mesma forma, além dos relatores Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. 

Leia mais...

Não há a menor chance de o STF libertar Lula no mês que vem. Ele é inelegível e pode deixar cadeia após eleições. Tudo resolvido no país?

Publicada: 28/08/2018 - 6:42

Os paranoicos, assim como os idiotas e os pilantras de aluguel nas redes sociais, estão em alta. A última conversa mole é a de que o Supremo Tribunal Federal pode libertar o petista Luiz Inácio Lula da Silva em julgamento virtual — sem a reunião física dos ministros; só com votação eletrônica — entre o dia 7 e o dia 13 do mês que vem. É uma sandice. Um disparate. Uma bobagem.

A rigor, o procedimento do STF nem mesmo notícia deveria ser se houvesse um conhecimento razoável das regras do jogo. É bem verdade que, ultimamente, regras do jogo e Poder Judiciário não costumam andar de braços dados. Mas quase nunca é a favor do acusado ou do réu. Quase sempre, é contra. Voltemos ao caso Lula.

Em abril, o pleno do Supremo rejeitou, por 6 votos a 5, habeas corpus para o petista. As razões do pedido de HC e a argumentação que saiu vencedora são conhecidas. Basicamente, a defesa alega que o Inciso LVII do Artigo 5º impõe o cumprimento da pena apenas depois do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. De fato, é o que está na Constituição. Mas quem liga para o que vai na Carta Magna, reduzida a mera cartilha a ser seguida se e quando dá na veneta dos juízes?

Leia mais...

Compartilhe