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Gilberto Carvalho diz que Bittar ’emprestou’ sítio a Lula

Ricardo Brandt, Luiz Vassallo, Julia Affonso e Fausto Macedo

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho afirmou, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, que o empresário Fernando Bittar emprestou o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaem 2011, após o mandato, para que o petista pudesse armazenar bens do acervo presidencial após deixar o mandato. Ele negou ter conhecimento das reformas realizadas no imóvel. Carvalho prestou depoimento como testemunha de defesa de Marcelo Odebrecht.

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Três cenas de ladroagens, sem PT

Desde 2014, quando uma pequena investigação bateu no doleiro Alberto Youssef e deu origem à Operação Lava Jato, não se via coisa igual. Em menos de uma semana, explodiram três bombas no andar de cima. Diferentes entre si, deverão trazer consequências comparáveis às decisões do juiz Sergio Moro e ao povoamento das carceragens de Curitiba.

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Juízes ganharam o trombone, agora falta o sopro

A demolição da marquise do foro privilegiado deu um poder insondável aos “juízes de piso”, como são chamados no Supremo os magistrados da primeira instância do Judiciário. Gilmar Mendes disse que deixar os processos que envolvem os poderosos da República “com essa gente” é um equívoco. “Vai dar errado”, sentenciou o supremo magistrado.

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Toffoli diz a ministros que vai propor restringir foro especial também para autoridades do Executivo e do Judiciário

O ministro Dias Toffoli, do STF, afirmou a aliados que pretende apresentar duas propostas de súmulas vinculantes para alargar a restrição do foro especial às demais autoridades, não só ao Congresso.

Segundo o Painel apurou, ele pretende estender o entendimento recente da corte, que limitou a prerrogativa apenas para parlamentares, a integrantes dos Poderes Executivo e Judiciário, além de declarar inconstitucionais leis estaduais que protejam autoridades locais.

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Barroso cassa sentença que impôs censura prévia

O ministro Roberto Barroso cassou sentença da juíza de direito Maria Marleide Queiroz, da 3ª Vara de Família de Fortaleza, que –durante plantão judiciário em 2014– proibira a revista IstoÉ de divulgar qualquer notícia sobre o então governador Cid Gomes (Pros) relacionada ao depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa na Operação Lava Jato.

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Terra sem lei

O Estado de S.Paulo

08 Maio 2018 | 03h00

É notório o aumento da violência no campo, obrigando o cidadão a se defender por seus próprios meios, sem poder contar com o poder público na garantia da lei e da ordem. Tal situação contrasta com a importância do setor para a economia do País. Em 2017, a participação do agronegócio no Produto Interno Bruto (PIB) foi de 21,59%. No entanto, agricultores e pecuaristas vivem um dia a dia cada vez mais inseguro, com o crime invadindo propriedades rurais e amedrontando fazendeiros, funcionários e suas famílias.

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Desembargadora nega suspender efeitos da condenação de Lula

Publicada: 04/05/2018 - 19:44

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou nesta sexta-feira, 4, recurso da defesa de Lula para que fosse suspensa a decisão da 8.ª Turma da Corte que condenou o ex-presidente a 12 anos e 1 mês de reclusão, com a execução provisória da pena de prisão.

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Sem foro, políticos alvejam a regra sobre prisão

Ao limitar o foro privilegiado aos crimes cometidos por parlamentares durante o mandato e por fatos relacionados ao cargo, o Supremo deu uma contribuição para atenuar a impunidade no país. Muita gente não tem ideia da importância dessa decisão. Mas a Lava Jato ajuda a explicar.

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Começa, enfim, a ser reduzido o privilégio do foro

Deve-se comemorar o desfecho do longo julgamento da proposta de revisão do foro, feita há um ano pelo ministro Luís Roberto Barroso. Mesmo com as prováveis dificuldades e ainda indefinições que serão encontradas à medida que casos concretos comecem a ser examinados, o fato de a cobertura do foro para deputados e senadores se restringir a crimes cometidos nos mandatos e relacionados às suas funções significa um avanço.

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