Tribunal nega recurso e põe Zé Dirceu mais próximo da cadeia da Lava Jato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou embargos infringentes do ex-ministro José Dirceu contra decisão que o condenou a 30 anos e 9 meses na Operação Lava Jato. O petista foi preso no dia 3 de agosto de 2015. Em maio do ano passado, foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal. Com a decisão do TRF-4, ele fica mais próximo de retornar à prisão, desta vez, para execução de sua pena.
STF abre brecha que pode prolongar julgamentos de políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na quarta-feira maioria para permitir que políticos condenados pela Primeira e Segunda Turmas da Corte possam entrar com embargos infringentes (um tipo de recurso), caso os julgamentos não tenham resultado unânime. Na prática, isso pode prolongar a tramitação de ações penais contra parlamentares e até postergar o início do cumprimento de penas.
Marco Aurélio diz que PEN pode desistir de pedido para barrar prisão após condenação em 2.ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (18) que, na sua avaliação, o Partido Ecológico Nacional (PEN) pode desistir do pedido de medida cautelar para barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
Tribunal da Lava Jato enterra último recurso de Lula preso
Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, e Luiz Vassallo/SÃO PAULO
18 Abril 2018 | 14h06
Por unanimidade, desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não conheceram embargos dos embargos de declaração, derradeiro apelo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação na Lava Jato. Na prática, o recurso não afetaria pena de 12 anos e um mês de reclusão imposta ao petista. O recurso apontava omissões e obscuridades nos declaratórios julgados dia 26 de março.
Depois de 10 anos, Celso de Mello decide arquivar ação contra deputado
Breno Pires, O Estado de S.Paulo
18 Abril 2018 | 10h08
BRASÍLIA - Dez anos depois das alegações finais da acusação e da defesa, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, individualmente, arquivar a ação em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedia a condenação do deputado federal Flaviano Melo (MDB-AC) por desvio de dinheiro público.
Lava Jato deu origem a ações penais no STF contra seis senadores
Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar réu o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, chegou a seis o número de senadores alvos de ações penais na Corte em decorrência da Operação Lava Jato e de seus desdobramentos.
Além de Aécio, são réus no STF os senadores Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor (PTC-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Romero Jucá (MDB-RR) e Valdir Raupp (MDB-RO).
Raquel bate de frente com Gilmar e veta inquérito sobre algemas em Cabral
Breno Pires/BRASÍLIA
17 Abril 2018 | 20h52
Aécio no banco dos réus
Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura
17 Abril 2018 | 16h19
BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para receber denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-SP) pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à justiça. Já votaram Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Rosa Weber. Falta o voto de Alexandre de Moraes.