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Todos contra um: Favreto

Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

10 Julho 2018 | 05h00

Que o PT é bom de marketing não há a mínima dúvida, mas insistir na versão de que o partido e o ex-presidente Lula foram os grandes vitoriosos, enquanto o TRF-4 e o juiz Sérgio Moro foram os grandes derrotados na lambança de domingo já é demais. O pior é que tem quem acredite e passe adiante.

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Relator da Lava Jato enterra de vez decisões do plantonista e Lula fica preso

Luiz Vassallo, Ricardo Brandt e Fausto Macedo

09 Julho 2018 | 16h18

 
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), relator da Operação Lava Jato na Corte, ratificou às 14h42min desta segunda-feira, 9, a revogação das decisões deferidas em plantão pelo desembargador federal Rogerio Favreto no domingo, 8.

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Um domingo para esquecer

Na história das instituições brasileiras, foi um domingo para esquecer. Como costuma acontecer, quanto mais a política brasileira se judicializa, menos peso têm os argumentos jurídicos e mais politizadas se tornam as cortes. 

 

O argumento do desembargador Favreto para soltar Lula era muito ruim: o fato novo que justificaria a soltura seria o lançamento da pré-candidatura do ex-presidente. 

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Polêmicas no STF influenciam atitudes de juízes, diz Velloso sobre caso Lula

Flávio Ferreira / FOLHA DE SP
SÃO PAULO

O advogado e ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso, 82, diz que as recentes polêmicas na corte suprema do país podem ter influenciado a decisão do juiz do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto de conceder liberdade ao ex-presidente Lula (PT).

Para Velloso, a postura de ministros do STF de não respeitarem decisões do plenário da corte ao votarem nas turmas do tribunal é um mau exemplo que pode influenciar a atuação de magistrados nas instâncias inferiores.

Segundo o ex-ministro, que presidiu o STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não há irregularidade na conduta do juiz Sergio Moro de dar despacho no caso mesmo estando em férias: “Um juiz vocacionado é juiz 24 horas por dia”.

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‘Um plantonista de domingo atendeu’, diz ex-presidente do Supremo

Amanda Pupo/ o estado de SP

08 Julho 2018 | 18h06

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, afirmou ao Broadcast Político que a decisão que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é ‘teratológica’, ou seja, absurda juridicamente. Para o ex-ministro, foi correta a decisão que havia revogado o habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favreto, então derrubado pelo colega e relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto.

“A decisão é teratológica, portanto fez muito bem o juiz Sérgio Moro de fazer as ponderações, não é possível que a cada momento se tomem decisões que contrariem e afrontem a lei”, afirmou o ex-ministro, que deixou o STF em 2006.

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Impasse sobre Lula é novo e ridículo capítulo da briga política na Justiça

A ordem para soltar o ex-presidente Lula é mais um ato na bagunça que se tornou o Judiciário brasileiro e da disputa política dentro dos tribunais. É, no mínimo, inadequado que desembargador plantonista determine libertação de réu cujo pedido de habeas corpus já foi bater no Supremo Tribunal Federal (STF), com passagens anteriores pela instância colegiada da própria Corte e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É inadequado, se é que o megistrado tinha prerrogativa para decidir isso.

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Juízes federais dizem que ordem do plantonista para soltar Lula é ‘politização ilegal no Judiciário’

Luiz Vassallo, Ricardo Brandt, Julia Affonso e Amanda Pupo / o estadão

08 Julho 2018 | 15h10

A União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) manifestou neste domingo ‘profundo repúdio’ diante da decisão do desembargador Rogério Favreto, plantonista no Tribunal Regional Federal da 4. Região (TRF-4) que, neste domingo, 8, deu habeas corpus e mandou soltar o ex-presidente Lula – medida revogada pouco depois pelo relator da Operação Lava Jato na Corte, desembargador João Pedro Gebran Neto.

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Toffoli suspende lei municipal que proíbe abordagem sobre gênero nas escolas

Por 

Suprimir conteúdo curricular é medida grave que atinge diretamente o cotidiano dos alunos e professores na rede municipal de ensino com consequências evidentemente danosas, inclusive retirando de jovens o direito ao saber.

Assim entendeu o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ao assinar liminar suspendendo artigo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu (PR) que proibia a rede municipal de ensino de abordar conteúdo relacionado à ideologia de gênero ou à orientação sexual. A decisão ainda será levada para apreciação do Plenário.

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