Mônica Bergamo / Mônica Bergamo é jornalista e colunista / FOLHA DE SP

O advogado Celso Villardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo em que ele é acusado de tentar dar um golpe de Estado no Brasil, vai pedir o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Ele se reuniu nesta segunda (25) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e comunicou que vai apresentar uma petição para que os dois não participem do julgamento do ex-presidente.

Segundo interlocutor de Barroso, a defesa deve apresentar a petição ainda nesta tarde.

Dino e Zanin foram indicados pelo presidente Lula (PT) no ano passado para integrar o STF.

Mas a razão principal apontada pela defesa é a de que ambos moveram ações na Justiça contra Bolsonaro _Dino como parte, e Zanin como advogado.

Os defensores de Bolsonaro acreditam que, por isso, ambos teriam que se declarar impedidos de julgar o ex-presidente.

Dino apresentou queixa-crime contra Bolsonaro em 2021, quando ainda era governador do Maranhão. Na época, o então presidente tinha dado uma entrevista à rádio Jovem Pan afirmando que Dino não queria ceder a Polícia Militar para "fazer uma segurança mais aberta minha" em uma visita que faria ao Estado.

"O Gabinete de Segurança Institucional resolveu, né, decidiu, ele decide, abortar essa minha ida para Balsas [no Maranhão]", disse então Bolsonaro. Dino afirmou que "além de indecorosas e manifestamente inverídicas, as manifestações propagadas em programa de rádio com amplitude nacional pelo querelado caracterizam crime de calúnia".

Cristiano Zanin assinou pelo menos quatro representações contra Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, quando ele disputava a Presidência da República contra Lula: uma por fake news e três pedindo direito de resposta.

Na época, ele representava a Coligação Brasil da Esperança, que reunia os partidos que apoiavam a candidatura do petista.

Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na semana passada por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de Direito, liderar organização criminosa, dano qualificado por violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A soma das penas mínimas de cada um dos crimes chega a 12 anos, superando o parâmetro legal para encaminhamento à prisão em regime fechado.

O Supremo já indicou que prevê julgar o caso de Bolsonaro neste ano para evitar o ano eleitoral.

As chance de as acusações contra o ex-presidente serem levadas ao plenário do STF dependem principalmente do relator do caso, Alexandre de Moraes, ou de uma votação de 3 dos 5 ministros da Primeira Turma da corte. Ambas são consideradas baixas internamente.

Moraes levará o processo para ser julgado pelo colegiado composto por ele e pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Isso fará com que os ministros indicados por Bolsonaro não participem da análise. Kassio Nunes Marques e André Mendonça são integrantes da Segunda Turma do tribunal.

A decisão de transferir o julgamento de ações penais do plenário para as turmas foi tomada em uma sessão administrativa da corte realizada no fim de 2023, sob a justificativa de racionalizar a distribuição do acervo criminal e reduzir a carga de processos para todos os 11 integrantes do Supremo.

No entanto há situações em que o relator pode entender que o julgamento deve ocorrer no plenário, quando houver, segundo o regimento interno, "relevante arguição de inconstitucionalidade ainda não decidida".

Por exemplo, se houver matérias em que as turmas divirjam entre si ou em relação ao plenário ou em razão da relevância da questão jurídica.

com KARINA MATIAS, LAURA INTRIERI e MANOELLA SMITH