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PF faz operação que afasta três prefeitos da Bahia por fraudarem R$ 200 milhões em contratos

RIO — A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira uma operação para afastar os prefeitos de três cidades baianas por fraude em licitações no estado. Os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, segundo as investigações, se revezavam em uma "ciranda da propina". A PF chegou a pedir a prisão do trio, negada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que determinou apenas o afastamento dos políticos das funções nos municípios. Na ação desta terça, os agentes cumprem mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva.

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TRF4 reduz penas de Gim Argello, Léo Pinheiro e ex-executivos da UTC na Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, retomou nesta terça-feira (7) o julgamento de apelação criminal das defesas do ex-senador Gim Argello, do ex-presidente da construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e dos ex-executivos da UTC Engenharia Ricardo Ribeiro Pessoa e Walmir Pinheiro Santana, após pedido de vista em sessão anterior. Todos eles tiveram suas penas reduzidas dentro das investigações da Operação Lava Jato.

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MPF denuncia 32 pessoas suspeitas de usar verba da Lei Rouanet em festas

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) denunciou nesta segunda-feira (6) 32 pessoas suspeitas de fazerem parte de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 21 milhões. Produtores culturais e organizadores de eventos captavam dinheiro de empresas pela Lei Rouanet para organizarem eventos culturais, produzirem livros e shows. A verba, no entanto, era destinada para festas particulares.

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'Não tem sentido candidato com denúncia concorrer', diz ministro Fux

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

O ministro Luiz Fux diz que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de dar a última palavra ao Congresso em medidas cautelares contra parlamentares, como no caso do afastamento do senador Aécio Neves do mandato, já está tendo efeito "deletério" no país. Para ele, a questão ainda voltará a ser debatida na corte, já que é "sensível" e a votação foi "muito dividida".

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Gilmar e Barroso trocam acusações em sessão plenária do STF

Breno Pires e Rafael Moraes Moura

26 Outubro 2017 | 19h14

Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso. Fotos: Nelson Jr/SCO/STF

Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trocaram duras acusações durante a sessão plenária da Suprema Corte nesta quinta-feira (26). O que começou com provocações sobre os estados de origem de ambos terminou com cada um criticando o histórico do outro. O episódio escancarou o antagonismo de ideias entre eles, que frequentemente estão em lados opostos nos julgamentos relacionados aos escândalos de corrupção no País, nos quais a Corte tem se mostrado dividida.

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Liminar dada por Fux em 2014 custa mais de R$ 1 bilhão por ano ao país. Mas ele quer ser herói

Publicada: 25/10/2017 - 8:29

O ministro Luiz Fux, aquele que agora se comporta como auxiliar da defesa quando se trata de manter no Brasil um terrorista assassino, é dado a decisões realmente singulares, não é?, e não está nem aí para a torcida e para as consequência dos seus atos. Em 2014, não teve dúvida: concedeu uma liminar que estendeu o auxílio-moradia a 17 mil juízes e a outros 13 mil membros do Ministério Público. Isso custa, por ano, cerca de R$ 1,4 bilhão. Sim, vocês entenderam: mais de um bilhão e quatrocentos milhões de reais. Mesmo que o juiz ou o procurador trabalhem na cidade em que moram, o auxílio é pago do mesmo jeito.

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Supremo muda feriado do Judiciário de sábado para sexta

Com direito a 60 dias de férias e cinco feriados a mais do que os fixados em lei, o Supremo criou mais um descanso prolongado neste ano para ministros e servidores. Sob o comando da ministra Cármen Lúcia, a Corte transferiu o Dia do Servidor Público, que cai no sábado, 28, quando não há expediente, para uma sexta-feira, 3, dia normal de trabalho. Com a medida, salvou o feriado, que seria perdido, e ainda esticou a semana de Finados. Dia 1.º de novembro, quarta-feira, já não trabalham por ser feriado do Judiciário; dia 2, quinta-feira, é Finados e dia 3 (sexta), que não seria feriado, agora é.

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