Supremo terá que decidir, mais uma vez, se ministro da Justiça pode assumir cargo
O PPS entrou com uma nova ação no Tribunal nesta quinta-feira, 17, questionando a permanência do recém-empossado Eugênio Aragão
500 colegas de Moro avisam que ‘não se curvarão a condutas anti-republicanas’
Manifesto subscrito por juízes federais de todo o País aborda grampos que pegaram Lula e Dilma e diz que País tem que 'virar página da cultura da impunidade'; veja a lista de adesões ao juiz da Lava Jato
Sérgio Moro (esq) e Dilma Rousseff (dir). Foto: Estadão
Em meio à crise política e a explosão das ruas, cerca de quinhentos juízes federais de todo o País declararam apoio a Sérgio Moro, o magistrado da Operação Lava Jato.
Alvo de críticas da presidente Dilma Rousseff e do PT, Moro tornou público na quarta-feira, 16, o acervo de grampos telefônicos da Operação Aletheia. O alvo da interceptação era o ex-presidente Lula. Assim, quem ligou para ele caiu na malha fina do Guardião, a mais poderosa e implacável ferramenta do grampo. Dilma ligou para Lula na tarde de 4 de março, poucas horas depois que seu antecessor foi levado coercitivamente pela Polícia Federal para depor. Dilma ligou para Lula na tarde de quarta-feira, 16, pouco depois de Moro mandar suspender a escuta.
GILMAR SUSPENDE POSSE DE LULA NA CASA CIVIL
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu liminar na noite desta sexta (18) na qual suspende a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil e devolve as investigações sobre ele para o juiz Sérgio Moro; o ex-presidente pode recorrer ao plenário do Supremo; na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato; o ministro atendeu a um pedido feito pelo PPS. brasil 24-7
Filho de Lula autorizou irmão do dono de sítio de Atibaia a usar propriedade Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/filho-de-lula-autorizou-irmao-do-dono-de-sitio-de-atibaia-usar-propriedade-18902545#ixzz43GMnwvRY © 1996 - 2016.
SÃO PAULO — Novas conversas gravadas pela Polícia Federal nas investigações que envolvem o ex-presidente Lula reforçam as suspeitas sobre a real propriedade do sítio de Atibaia. Lula afirma que o sítio não é dele. A propriedade está em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Em uma das gravações, no entanto, apesar de Fernando Bittar constar como dono do sítio, é Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente, quem liga para o caseiro Maradona avisando que Kalil Bittar, irmão de Fernando, vai ficar hospedado no sítio. A conversa ocorreu no último dia 27 de fevereiro.
TSE: Toffoli unifica ações que pedem cassação de Dilma
O ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu unificar as quatro ações do PSDB que tramitam na Corte e que pedem a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. Todas elas ficarão sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Há, no tribunal, uma representação, duas ações de investigação judicial (Aije) e uma ação de impugnação do mandato eletivo (Aime), esta considerada a mais importante das quatro e que tramita em sigilo. Todas elas serão reunidas na primeira ação protocolada, uma investigação judicial. Por causa disso, a ação de impugnação perderá o sigilo. De acordo com o Toffoli, os quatro possuem fatos comuns, e devem ser unidos para acelerar a tramitação dos processos. A unificação, segundo o ministro, também garantirá segurança jurídica, já que a medida evitará que a Corte tome decisões conflitantes em julgamentos diversos sobre o mesmo assunto. "Com efeito, a reunião dos processos sob a mesma relatoria visa a imprimir maior celeridade e racionalidade à marcha processual, além de evitar decisões conflitantes, privilegiando-se o princípio da segurança jurídica", afirmou o ministro no despacho. (Com Estadão Conteúdo) VEJA
Teori pede informações a Dilma sobre Lula na Casa Civil
Relator de uma das ações que questionam a nomeação do ex-presidente Lula na Casa Civil, o ministro Teori Zavascki solicitou nesta quinta-feira que a presidente Dilma Rousseff se manifeste sobre os critérios que a levaram a acomodar o petista no mais importante ministério do governo. Teori também pediu um posicionamento à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Advocacia-Gera da União. O prazo estipulado pelo ministro é de cinco dias. (Marcela Mattos, de Brasília) VEJA
Ministro do STF diz que fala de Lula sobre o tribunal é 'torpe e indigna'
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta quinta-feira (17) como "torpe e indigna" uma fala em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que a Corte está "acovardada". Para Mello, trata-se de reação "típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder".
Autoridades do Legislativo e Judiciário reagem a conversas de Lula
O conteúdo das conversas do ex-presidente Lula provocou reações indignadas de autoridades da República. No Supremo Tribunal Federal, reações em discursos firmes. O decano, ministro mais antigo do tribunal, Celso de Mello, foi taxativo no plenário. E respondeu assim à afirmação do ex-presidente Lula em conversas gravadas de que o STF está acovardado: “Os meios de comunicação revelaram, ontem, que conhecida figura política de nosso país, em diálogo telefônico com terceira pessoa, ofendeu gravemente a dignidade institucional do poder judiciário imputando a este tribunal a grosseira e injusta qualificação de ser ‘uma suprema corte totalmente acovardada’. Esse insulto ao poder judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte dessa corte suprema, traduz no presente contexto da profunda crise moral que envolve altos escalões da republica, uma reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes, que não conseguem esconder até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável o temor pela prevalência do império da lei e receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de juízes livres e independentes”.
Em carta aberta, Lula diz que respeita o STF e que espera justiça
O ex-presidente Luiz Inácio Lula a da Silva (PT) divulgou uma “carta aberta” nesta quinta-feira (17) em que diz confiar no Supremo Tribunal Federal (STF) e esperar justiça. Diz também que, "sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticado atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família".
Decano do STF rebate Lula, fala em arrogância do petista e diz que criminosos não serão tolerados
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello atacou nesta quinta-feira a postura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, flagrado em grampo telefônico, disse que a Justiça brasileira está "totalmente acovardada". Mello abriu a sessão plenária no início da tarde de hoje para protestar contra o líder petista, a quem atribuiu ser detentor de uma "mente autocrática e leviana" que teme os rigores da lei brasileira.
