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Recesso do STF deixa Lula ao alcance de Moro

Ao discursar para a multidão que foi à Avenida Paulista protestar contra o impeachment, Lula disse que, na próxima terça-feira, estaria na Casa Civil da Presidência “servindo à companheira Dilma”. Não estará. Ao suspender sua nomeação, o ministro Gilmar Mendes, do STF, colocou Lula ao alcance de Sérgio Moro pelo menos até o início de abril abril. Só o plenário do Supremo pode revogar a decisão de Gilmar, que tem caráter liminar. E os ministros da Suprema Corte se autoconcederam um recesso branco na Semana Santa.

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O repúdio da Justiça - ISTOÉ

Com palavras ofensivas e de baixo calão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou a ira dos membros da mais alta corte brasileira. Na quarta-feira 16, grampos obtidos pela Polícia Federal revelaram diálogos de Lula nos quais o ex-presidente afronta todas as esferas da Justiça brasileira. Ele se refere aos membros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça como acovardados. Também desfere impropérios sobre o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, e sobre Rodrigo Janot, procurador-geral da República.

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Protesto: Quinta-feira 17: Abaixo., juízes federais se manifestam em São Paulo.
Acima, ato em Curitiba, ambos em defesa de Sergio Moro

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Gilmar Mendes fala em "fraude" e suspende nomeação de Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),suspendeu na noite desta sexta-feira a nomeação do ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. De acordo com magistrado, a nomeação de Lula significa uma "fraude à Constituição" por atrapalhar a investigação do ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato.

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Empresário doou carro importado blindado a Lula em 2011

Compra de carro Lula
Proposta de compra do carro mostra Lula como cliente e a assinatura de Chataoui no espaço destinado ao comprador(VEJA.com/VEJA)

A generosidade de empresários com o ex-presidente Lula não se limitou a reformas com mobílias elegantes no tríplex do Guarujá ou no sítio de Atibaia. Houve também quem se preocupasse com o transporte e a segurança do ex-presidente, como o empresário libanês Youssef Bassila Chataoui, que atua no Brasil no ramo de alimentação animal. Conforme mostram documentos apreendidos no apartamento de Lula na operação Aletheia, a 24ª fase da Operação Lava Jato, Chataoui doou um carro importado blindado ao petista em fevereiro de 2011. O empresário, que assina a proposta de compra, pagou 174.516 reais por um Omega Fittipaldi 3.6 ano 2010, doado a Lula em março de 2011 por meio da Central Islâmica de Alimentos Halal Ltda, empresa sediada na zona sul de São Paulo. (João Pedroso de Campos, de Brasília) VEJA

Maioria dos ministros do STF acha que governo Dilma acabou

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF )

Para a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo da presidente Dilma Rousseff acabou. Ainda assim, o ministro Celso de Mello têm duas preocupações: indicar para a opinião pública que o Tribunal será rigoroso nas possíveis investigações contra Lula e Dilma por tentativas de obstruir o trabalho da Justiça; e reforçar a imagem de que os ministros não são suscetíveis a pressões de políticos, seja quem for.

Essa preocupação motivou a divulgação da delação premiada do senador Delcídio do Amaral, em que ele narra uma tentativa do governo de interferir no trabalho da Justiça ao indicar um ministro para o STJ. Os ministros do STF estão furiosos com o fato de os investigados usarem indevidamente seus nomes. “Já mostramos que a Corte protege o estado de direito, mas será necessário ser mais contundente nos próximos meses”, diz um ministro. PORTAL G1

A supremacia da Carta Magna e o impeachment

A Constituição federal prevê o impeachment do presidente da República se ele cometer crimes de responsabilidade. E os define como atos que atentem contra ela própria, especialmente contra “a lei orçamentária”, “a probidade na administração”, “o cumprimento das leis e das decisões judiciais” e “o livre exercício do Poder Judiciário e do Ministério Publico”, dentre outros (artigo 85, incisos I a VII). A Constituição, portanto, deve ser cumprida. O impeachment, no regime presidencialista, é a solução constitucional para graves crises políticas provocadas por atos do Presidente da República atentatórios à Constituição. Ele é, para usar a expressão do professor Lawrence Tribe, de Harvard, “the ultimate remedy” para garantir a República.

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Supremo terá que decidir, mais uma vez, se ministro da Justiça pode assumir cargo

O PPS entrou com uma nova ação no Tribunal nesta quinta-feira, 17, questionando a permanência do recém-empossado Eugênio Aragão

Plenário do Supremo Tribunal Federal
Plenário do Supremo Tribunal Federal

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ter que decidir, mais uma vez, se o nome escolhido pela presidente Dilma Rousseff para o Ministério da Justiça pode permanecer no cargo. O PPS entrou com uma nova ação no Tribunal nesta quinta-feira, 17, questionando a permanência de Eugênio Aragão no posto. O partido alega que a situação de Aragão, que foi afastado do cargo de subprocurador-geral da República para tomar posse nesta quinta, é a mesma do antecessor Wellington César Lima e Silva, que decidiu deixar o cargo para voltar à Procuradoria do Estado da Bahia.

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500 colegas de Moro avisam que ‘não se curvarão a condutas anti-republicanas’

Manifesto subscrito por juízes federais de todo o País aborda grampos que pegaram Lula e Dilma e diz que País tem que 'virar página da cultura da impunidade'; veja a lista de adesões ao juiz da Lava Jato

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Sérgio Moro (esq) e Dilma Rousseff (dir). Foto: Estadão

Em meio à crise política e a explosão das ruas, cerca de quinhentos juízes federais de todo o País declararam apoio a Sérgio Moro, o magistrado da Operação Lava Jato.

Alvo de críticas da presidente Dilma Rousseff e do PT, Moro tornou público na quarta-feira, 16, o acervo de grampos telefônicos da Operação Aletheia. O alvo da interceptação era o ex-presidente Lula. Assim, quem ligou para ele caiu na malha fina do Guardião, a mais poderosa e implacável ferramenta do grampo. Dilma ligou para Lula na tarde de 4 de março, poucas horas depois que seu antecessor foi levado coercitivamente pela Polícia Federal para depor. Dilma ligou para Lula na tarde de quarta-feira, 16, pouco depois de Moro mandar suspender a escuta.

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GILMAR SUSPENDE POSSE DE LULA NA CASA CIVIL

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu liminar na noite desta sexta (18) na qual suspende a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil e devolve as investigações sobre ele para o juiz Sérgio Moro; o ex-presidente pode recorrer ao plenário do Supremo; na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato; o ministro atendeu a um pedido feito pelo PPS. brasil 24-7

Filho de Lula autorizou irmão do dono de sítio de Atibaia a usar propriedade Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/filho-de-lula-autorizou-irmao-do-dono-de-sitio-de-atibaia-usar-propriedade-18902545#ixzz43GMnwvRY © 1996 - 2016.

SÃO PAULO — Novas conversas gravadas pela Polícia Federal nas investigações que envolvem o ex-presidente Lula reforçam as suspeitas sobre a real propriedade do sítio de Atibaia. Lula afirma que o sítio não é dele. A propriedade está em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Em uma das gravações, no entanto, apesar de Fernando Bittar constar como dono do sítio, é Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente, quem liga para o caseiro Maradona avisando que Kalil Bittar, irmão de Fernando, vai ficar hospedado no sítio. A conversa ocorreu no último dia 27 de fevereiro.

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