Supremo homologa delação de Delcídio que cita Lula, Dilma, Aécio e cúpula do PMDB
O ex-líder do governo firmou o acordo com a Procuradoria-Geral da República para colaborar com as investigações e fez acusações contra a presidente Dilma Rousseff; o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também o senador do PSDB Aécio Neves
Brasília - O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira, 15, a delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS). O ex-líder do governo firmou o acordo com a Procuradoria-Geral da República para colaborar com as investigações e fez acusações contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
‘Eu tinha a chave do sítio’, diz ex-presidente à PF
Lula contou a delegado da Operação Aletheia que frequentava o emblemático Santa Bárbara, em Atibaia, com sua mulher, Marisa Letícia
Sítio Santa Bárbara. Foto: Márcio Fernandes/Estadão
O ex-presidente Lula disse à Polícia Federal que ‘tinha a chave’ do sítio Santa Bárbara, localizado no município de Atibaia, interior de São Paulo. O Santa Bárbara é um dos alvos da força-tarefa da Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato que mira no ex-presidente.
Barroso: Papel do STF e OAB é preservar as instituições
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso destacou que o país atravessa um momento difícil, mas não necessariamente ruim; "Acho que é possível que nós estejamos mudando o Brasil. É possível que nós estejamos elevando o patamar ético do Brasil. É possível que estejamos fazendo uma revolução silenciosa, tanto na ética pública, quanto na ética privada", analisou; segundo ele, o papel da Corte e da OAB é preservar as instituições e ter certeza de que tudo ocorra de acordo com a Constituição, as leis e as normas aplicadas: “Se isso ocorrer, tudo será legítimo”; o STF deve divulgar nesta quarta-feira a decisão sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. BRASIL 24-7
PF investiga se bens sob controle de Lula pertencem ao Planalto
A Polícia Federal vai demorar mais duas semanas para catalogar os bens que estavam em contêineres e foram levados para dois lugares a mando de Paulo Okamotto, o faz-tudo de
Lula, dias antes da Operação Aletheia. Depois de inventariar os objetos, a PF pretende cotejá-los com a lista de pertences do Palácio do Planalto. Se houver coincidência, o ex-presidente Lula poderá responder por peculato. ÉPOCA
Juíza transfere para Moro caso de tríplex, em que MP-SP pede prisão de Lula
A juíza Maria Priscila Ernandes Veiga Oliveira deixou de analisar o pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sillva feito por promotores de São Paulo e transferiu nesta segunda-feira, para a 13ª Vara Federal do Paraná, a denúncia contra ele e outras 15 pessoas por fraudes nas transações da construtoraOAS em projetos da Bancoop – cooperativa habitacional dos bancários. Lula era acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica pela omissão da propriedade de um tríplex nocondomínio Solaris.
Lula diz que aliados podem ter pedido doações a empresas da Lava-Jato Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/lula-diz-que-aliados-podem-ter-pedido-doacoes-empresas-da-lava-jato-18870433#ixzz42tE2ebaG © 1996 - 2016. Todos direitos
CURITIBA - Em depoimento à Polícia Federal no último dia 4, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou ter procurado qualquer empresa envolvida na Lava-Jato para pedir doações ao Instituto Lula, mas admitiu que funcionários do instituto, como Paulo Okamotto e Clara Ant, podem ter pedido dinheiro “a todas” as empresas. O petista foi levado a depor coercitivamente na 24ª fase da Operação Lava-Jato. A força-tarefa suspeita que Lula era um dos beneficiários dos crimes na Petrobras. Lula disse ainda, quando indagado sobre doações de campanha, que “um Presidente da República que se preze não discute dinheiro de campanha, se ele quiser ser presidente de fato e de direito ele não discute dinheiro de campanha”.
Protesto de dívida fiscal é totalmente ilegal e absolutamente imoral
Apesar de decisões judiciais em sentido contrário, o envio de certidões de dívida fiscal (CDAs) para cartórios de protesto é um ato totalmente ilegal e absolutamente imoral.
A ilegalidade já demonstramos em nossa coluna de 7 de janeiro de 2013, sob o título Contribuinte deve protestar e não ser protestado, e em 23 de novembro de 2015 aqui afirmamos que o Protesto de CDA, além de inútil, é ilegal e desagradável.
Já existem decisões do Superior Tribunal de Justiça e de tribunais estaduais reconhecendo a suposta legalidade da Lei 12.767, que resultou da MP 577, de 27 de agosto 2012. Essa MP deveria tratar apenas de assuntos relacionados a energia elétrica. No Congresso, ela recebeu um “contrabando”, por meio de emenda que introduziu um parágrafo único ao artigo 1º da Lei 9.242/1997, que trata de protesto de títulos e documentos de dívida. Ou seja: para tratar de questões de energia elétrica, o Congresso resolveu mexer na lei dos protestos! O artigo 1º da Lei 9.242 apenas define o que é protesto como “o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida”. Tal artigo recebeu (dentro da MP sobre energia elétrica!) um único parágrafo para dizer que entre os títulos citados fazem parte “as certidões de dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas”.
‘Importante que as autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas’, diz Sérgio Moro
Juiz da Lava Jato afirma, em nota, que eleitos e políticos devem se comprometer 'com o combate à corrupção, reforçando nossas instituições e cortando, sem exceção, na própria carne'
Juiz Sérgio Moro durante evento em Curitiba. FOTO: Rodolfo Buhrer/REUTERS
O juiz federal Sérgio Moro divulgou nota neste domingo, 13, em que afirmou considerar “importante que as autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas” e que “não há futuro com a corrupção sistêmica que destrói nossa democracia, nosso bem estar econômico e nossa dignidade”.
PF apreendeu em apartamento de Lula documentos de sítio em Atibaia
Na cobertura do Edificio Hill House, em São Bernardo do Campo, onde mora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Maria Letícia, a Polícia Federal recolheu documentos de imóvel rural em Atibaia, 9 aparelhos de telefones celular e uma carta com nome impresso Emílio Odebrecht. São alguns dos itens apreendidos na Operação Aletheia – 24ª fase da Lava Jato, deflagrada no dia 4 -, que teve Lula como alvo principal. Ele foi levado coercitivamente para depor, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e o material recolhido em sua casa enviado para Curitiba.
A fase decisiva da Lava Jato - época
Eles sabiam o furor que causariam naquela sexta-feira. Nem por um instante subestimaram o que um avanço sobre um dos líderes políticos mais importantes da América Latina provocaria na opinião pública, no meio jurídico e no mundo político. Os integrantes da Lava Jato – delegados da Polícia Federal, procuradores da República da força-tarefa e o juiz Sergio Moro – chegavam ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, naquele 5 de março, quase dois anos exatos após o início da operação, com cautela e preparo. “Tínhamos de cruzar esse rubicão”, diz um dos líderes de Curitiba. “É onde as provas do caso nos conduziram.”
