Moro diz que país não mudará se ficar esperando pelos políticos e governos
Num instante em que se encontra sob ataques de Lula e de Dilma Rousseff, o juiz Sérgio Moro, responsável pelos iquéritos da Operação Lava Jato, declarou que há no Brasil “um quadro de corrupção sistêmica”. Ele avalia que esse quadro não será alterado por iniciativa do setor público. Numa palestra dirigida a empresários, o magistrado afirmou, na noite desta quarta-feira:
“Não vai se mudar o nosso sistema e a nossa cultura se nós formos esperar essas mudanças dos nossos políticos e dos nossos governos. Não precisamos deles para que iniciemos uma mudança de iniciativa empresarial, que simplesmente diga não ao pagamento de propinas em contratos públicos.” Moro foi aplaudido por uma plateia de cerca de 200 empresários, reunidos em Curitiba num evento que teve como tema ‘Empresas e Corrupção.’
Caixas de Lula em depósito tinham as palavras ‘sítio’ e ‘praia’ Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/caixas-de-lula-em-deposito-tinham-as-palavras-sitio-praia-18841260#ixzz42UDew69L © 1996 - 2016. Todos direitos reservados a In
SÃO PAULO - Imagens feitas sexta-feira passada pela Polícia Federal (PF) em um depósito de São Bernardo do Campo (SP) mostram as palavras “sítio” e “praia” escritas nas caixas que guardariam os pertences trazidos de Brasília pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As fotografias aparecem em um pedido feito pelo delegado Márcio Anselmo para que o juiz Sérgio Moro informasse se o material deveria ser apreendido ou apenas catalogado.
Mendes ironiza ministério para Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu com ironia à possibilidade de o ex-presidente Lula se tornar ministro do governo Dilma Rousseff e, com isso, adquirir foro privilegiado. Setores do PT pressionam o governo para indicar o ex-presidente e, assim, levar as investigações que envolvem seu nome das mãos do juiz Sergio Moro para o STF. Diz Mendes: "Possivelmente em algum momento o STF teria que se manifestar. É bom que se medite, porque certamente essas coisas não contribuem para minimizar a crise". (Laryssa Borges, de Brasília) VEJA
Lobista diz que contratou ex-secretário de Palocci e Mantega para ter mais credibilidade no governo
Apontado personagem central no esquema compra de medidas provisórias investigado na Operação Zelotes, o lobista Mauro Marcondes disse nesta quarta-feira à Justiça Federal que contratou o economista Bernard Appy, ligado ao PT, em busca de "credibilidade" no governo para convencer o Executivo dos benefícios da MP 627, que concedeu incentivos fiscais ao setor automobilístico.
Ministro do STJ autoriza indiciamento de Fernando Pimentel
Governador Fernando Pimentel (PT). Foto: UARLEN VALÉRIO/O TEMPO
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a Polícia Federal a indiciar o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), por crimes investigados na Operação Acrônimo. Em decisão do mês passado, o magistrado argumentou que, se os policiais responsáveis pelo caso cumpriram as etapas necessárias à investigação, não há motivo para impedir o indiciamento. A informação foi confirmada ao Estado por duas fontes com acesso às investigações.
STF humilha governo Dilma e, por 10 a 1, decide: ou seu ministro deixa a Justiça ou deixa o MP da Bahia
Trata-se de uma humilhação sem precedentes. Qualquer pessoa que tivesse posto os olhos na Constituição saberia que membros do Ministério Público — Federal ou dos Estados — não podem exercer outra atividade pública, exceção feita ao magistério. Jurisprudência do Supremo autoriza que ocupem cargos apenas na estrutura do próprio MP.
De ‘não investigado, Lula passa a ‘denunciado’
Em 20 de janeiro, falando a um grupo de blogueiros, Lula jactou-se: “Não sou investigado!” Embora estivesse rodeado de suspeitas, o ex-presidente petista autocongratulou-se: “Se tem uma coisa de que me orgulho é que não tem, nesse país, uma viva alma mais honesta do que eu.”
Passados 49 dias, a “alma viva mais honesta” passou da condição de “não investigado” para a de denunciado. Em peça protocolada na 4ª Vara da Justiça de São Paulo, o Ministério Público paulista acusou Lula e mais 15 pessoas pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Cassação do governador José Melo e do vice é mantida pelo TRE-AM
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu manter a cassação dos mandatos do governador José Melo (Pros), e do vice, Henrique Oliveira (SD), que recorreram após a decisão votada em janeiro. O julgamento de embargos de declaração da defesa foi realizado nesta quarta-feira (9). Todos os seis magistrados presentes votaram pela continuidade da cassação. A defesa disse que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Associação de delegados lança campanha por autonomia da PF
Polícia Federal (ADPF), em conjunto com entidades parceiras, lançou nesta quarta-feira (9) uma campanha pela autonomia da Polícia Federal. Atualmente, a PF é subordinada e vinculada ao Ministério da Justiça. Na campanha, a ADPF pede a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados e prevê a autonomia orçamentária, financeira e administrativa do órgão.
STF vota pela saída de ministro da Justiça
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, terá que deixar o cargo. Dez dos 11 ministros consideraram inconstitucional um membro do Ministério Público assumir uma função no poder Executivo.
Wellington César, que é procurador no Estado da Bahia, tomou posse na semana passada. Pela decisão do Supremo, ele terá 20 dias para deixar o cargo. O mesmo entendimento se aplica para integrantes de MPs que estejam em secretarias estaduais e municipais. O procurador foi indicado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. O Palácio do Planalto já estava esperando por essa decisão e a presidente Dilma Rousseff terá, agora, que escolher um novo substituto para José Eduardo Cardozo, que foi para Advocacia-Geral da União.
