O ex-deputado federal por Pernambuco, Charles Lucena (sem partido), foi preso na manhã desta terça-feira (15), como parte de uma operação da Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a investigação, ele integrava uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos dos Ministérios da Agricultura e Turismo, por intermédio de uma Organização Não-Governamental (ONG) de fachada.

O caso foi iniciado a partir de fiscalização de rotina do CGU, que conseguiu reunir provas de irregularidades no processo de contratação da ONG e na contratação dos convênios. A investigação, coordenada pela PF, passou então a apurar o destino do dinheiro liberado pelos ministérios e conseguiu constatar que uma parcela substancial desses recursos foi desviado de forma ilegal pelos diretores da ONG e por um ex-assessor de Charles.

O ex-deputado era responsável pelas emendas parlamentares dos convênios, o que segundo a PF, demonstra que todo o processo foi apenas uma fraude para desviar recursos públicos da União. O esquema foi realizado entre os anos de 2010 e 2011, período em que Charles Lucena atuava como deputado em Brasília.

Como parte da operação, denominada Remenda, são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Olinda, no Recife, em Afogados da Ingazeira (sertão de Pernambuco), e nos estados do Ceará, Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. Também são cumpridos sete mandados de prisão temporária (cinco em PE, um no DF e um no CE) e quatro mandados de intimação para oitiva imediata dos investigados (três em PE e um no RJ). O prejuízo estimado dos desvios nos mininstérios é de R$ 4 milhões.

De acordo com a PF, paralelamente aos mandados, algumas medidas cautelares de sequestro de bens foram adotadas para garantir o ressarcimento ao erário público do prejuízo já detectado, de cerca de R$ 700 mil. O prejuízo estimado dos desvios, no entanto, é de mais de R$ 4 milhões. Além disso, ainda segundo a PF, investiga-se o uso de 'testas-de-ferro' por parte do ex-deputado para ocultaração de patrimônio ilícito. A operação mobilizou 70 policiais federais e 14 técnicos do CGU nos três estados e no DF.

Charles utilizava ONGs de fachada para desviar
recursos de ministérios (TV Globo/ Reprodução)

ONG
A ONG apontada pela Polícia Federal como envolvida na denúncia de desvio de recursos públicos se chama Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional (IBDI). Fica em um shopping no bairro do Parnamirim, na Zona Norte do Recife.

A organização, de acordo com a investigação, sublocava outras ONGs para realizar os serviços, que quase nunca eram realizados. Ao todo, foram 11 convênios dos Ministérios da Agricultura e do Turismo afetados.

No site, a ONG é apresentada como entidade voltada a vários objetivos. Entre eles, promover, incentivar e fomentar o desenvolvimento econômico, social, turístico, esportivo, cultural, na educação, na saúde, meio ambiente, pesca, agropecuária, agronegócio, cooperativismo, associativismo, justiça e cidadania.

A entidade, conforme a página internet, também atuaria na promoção dos recursos minerais, segurança pública, desenvolvimento urbano, recursos energéticos, recursos financeiros, gestão pública, gestão financeira, gestão de documentos e acervos bibliográficos, informática e tecnologia da informação, na área jurídica, previdência social, trabalho e renda, transporte e engenharia.

No fim da apresentação, destaca que a organização zela pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e da ética.

Histórico
Médico, Charles Lucena é filho da ex-deputada estadual Malba Lucena. Os dois foram apontados pela Justiça como envolvidos em abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Mesmo sendo impedido pelo Judiciário, ele conseguiu chegar à Câmara dos Deputados, em Brasília.

No pleito de 2006, ficou na terceira suplência. Em abril de 2009, substituiu o deputado Fernando Nascimento. Em setembro do mesmo ano, assimiu o cargo de forma definitiva, quando o ex-deputado José Múcio Monteiro foi para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Passou pelos seguintes partidos: PDT (1995-1997), PSC (1997-1999),  PPB (1999-2001),  PSDB ( 2001-2002), PFL (2002-2003) e PTB, (2003 a 2009). Também foi vereador do Recife. PORTAL G1