Busque abaixo o que você precisa!

TSE: Toffoli unifica ações que pedem cassação de Dilma

O ministro Dias Toffoli, do STF
O ministro Dias Toffoli, presidente do TSE(Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Divulgação)

O ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu unificar as quatro ações do PSDB que tramitam na Corte e que pedem a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. Todas elas ficarão sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Há, no tribunal, uma representação, duas ações de investigação judicial (Aije) e uma ação de impugnação do mandato eletivo (Aime), esta considerada a mais importante das quatro e que tramita em sigilo. Todas elas serão reunidas na primeira ação protocolada, uma investigação judicial. Por causa disso, a ação de impugnação perderá o sigilo. De acordo com o Toffoli, os quatro possuem fatos comuns, e devem ser unidos para acelerar a tramitação dos processos. A unificação, segundo o ministro, também garantirá segurança jurídica, já que a medida evitará que a Corte tome decisões conflitantes em julgamentos diversos sobre o mesmo assunto. "Com efeito, a reunião dos processos sob a mesma relatoria visa a imprimir maior celeridade e racionalidade à marcha processual, além de evitar decisões conflitantes, privilegiando-se o princípio da segurança jurídica", afirmou o ministro no despacho. (Com Estadão Conteúdo) VEJA

Teori pede informações a Dilma sobre Lula na Casa Civil

JUSTIÇA - Cabe ao ministro Teori Zavascki homologar o acordo de delação premiada
JUSTIÇA - Cabe ao ministro Teori Zavascki homologar o acordo de delação premiada(Fellipe Sampaio/SBT)

Relator de uma das ações que questionam a nomeação do ex-presidente Lula na Casa Civil, o ministro Teori Zavascki solicitou nesta quinta-feira que a presidente Dilma Rousseff se manifeste sobre os critérios que a levaram a acomodar o petista no mais importante ministério do governo. Teori também pediu um posicionamento à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Advocacia-Gera da União. O prazo estipulado pelo ministro é de cinco dias. (Marcela Mattos, de Brasília) VEJA

Autoridades do Legislativo e Judiciário reagem a conversas de Lula

O conteúdo das conversas do ex-presidente Lula provocou reações indignadas de autoridades da República. No Supremo Tribunal Federal, reações em discursos firmes. O decano, ministro mais antigo do tribunal, Celso de Mello, foi taxativo no plenário. E respondeu assim à afirmação do ex-presidente Lula em conversas gravadas de que o STF está acovardado: “Os meios de comunicação revelaram, ontem, que conhecida figura política de nosso país, em diálogo telefônico com terceira pessoa, ofendeu gravemente a dignidade institucional do poder judiciário imputando a este tribunal a grosseira e injusta qualificação de ser ‘uma suprema corte totalmente acovardada’. Esse insulto ao poder judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte dessa corte suprema, traduz no presente contexto da profunda crise moral que envolve altos escalões da republica, uma reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes, que não conseguem esconder até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável o temor pela prevalência do império da lei e receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de juízes livres e independentes”.

Leia mais...

Em carta aberta, Lula diz que respeita o STF e que espera justiça

LULA E DILMA NA POSSE DE MINISTRO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula a da Silva (PT) divulgou uma “carta aberta” nesta quinta-feira (17) em que diz confiar no Supremo Tribunal Federal (STF) e esperar justiça. Diz também que, "sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticado atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família".

Leia mais...

Decano do STF rebate Lula, fala em arrogância do petista e diz que criminosos não serão tolerados

Ministro Celso de Mello
Ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF)(STF/Divulgação)

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello atacou nesta quinta-feira a postura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, flagrado em grampo telefônico, disse que a Justiça brasileira está "totalmente acovardada". Mello abriu a sessão plenária no início da tarde de hoje para protestar contra o líder petista, a quem atribuiu ser detentor de uma "mente autocrática e leviana" que teme os rigores da lei brasileira.

Leia mais...

PF acha na casa de Lula contrato de compra do sítio de Atibaia

sitio em atiabaia marcio fernandes estadao 620x350

A Polícia Federal encontrou na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, minuta de contrato de compra e venda do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, ao preço de R$ 800 mil. O documento, que não está assinado, foi apreendido no dia 4 de março durante a Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato que pegou Lula.

Leia mais...

“Nosso projeto foi derrotado”, disse presidente da CUT a Lula

Vagner Freitas, presidente da CUT (Foto: CUT)

Numa das escutas da Polícia Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala com Vagner Freitas de Moraes, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O tom inflamado da conversa é um indicativo de que, mesmo com os movimentos sociais que sempre o apoiaram, o clima está tenso. “E ai, chefia, tudo bem?”, pergunta Vagner. Ao que Lula responde: “Tudo bem pra quem, cara pálida?”. Vagner se mostra irritado com os rumos que o governo está tomando. “Depois desse negócio da Petrobras, nós vamos largar de mão. Nunca mais. Os caras (Jaques Wagner e Ricardo Berzoini) estão achando que está tudo muito bem, que o mundo está uma maravilha. Mas todo nosso projeto foi derrotado”. Para tranquilizar o aliado, Lula marca uma conversa para a segunda-feira seguinte. “O pessoal na CUT está muito nervoso. Estou te alertando porque está ficando impossível. Os caras vão atropelar nós aqui dentro. Daqui a pouco vamos tudo abraçado pra casa do chapéu”, diz Vagner. ÉPOCA

Polícia Federal apreendeu nove celulares com Lula

O ex-presidente Lula em novembro de 2015 (Foto: Michel Filho/Agência O Globo)

No dia da Operação Aletheia (4 de março), a Polícia Federal apreendeu nove celulares com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da fartura de aparelhos, a PF conseguiu interceptar ligações importantes do ex-presidente.

Ministros do STF se dizem perplexos com áudios

BRASÍLIA - A divulgação de áudio em que a presidente Dilma Rousseff conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e combina de enviar a ele seu termo de posse, antes da nomeação oficial, gerou perplexidade entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os integrantes da Corte foram pegos de surpresa com a notícia ao deixarem a sessão plenária desta quarta-feira, 16. Abordados por jornalistas com a informação, os ministros ouviram o áudio na saída do plenário, se mostraram espantados e preferiram reserva.

Leia mais...

Compartilhar Conteúdo

444