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STF vai julgar se Temer pode ser investigadoSTF vai julgar se Temer pode ser investigado

BRASÍLIA - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o presidente da República pode ser investigado por fato cometido antes do exercício do mandato. O ministro Luiz Fux acelerou nesta segunda-feira, 15, o julgamento de uma ação proposta pelo PDT na qual a sigla contesta a “imunidade processual temporária” do chefe do Executivo federal. Com este argumento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não incluiu Michel Temer em pedidos de inquéritos contra autoridades com base nas delações da Odebrecht.

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PF indicia Lula por venda de Medida Provisória

BRASÍLIA - A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto envolvimento na venda da Medida Provisória 471 em um desdobramento da Operação Zelotes. Além de Lula, a PF indiciou outras 12 pessoas, entre elas o empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, da CAOA, e o ex-presidente da Mitsubishi, Paulo Ferraz, o ex-ministro Gilberto Carvalho e lobistas.

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Lula renega tríplex, mas se apropria de metáfora

Suprema ironia: no mesmo depoimento em que negou ser proprietário do tríplex que a Procuradoria diz ter sido presentado pela OAS, Lula se apropriou de metáfora alheia. Espremido por Sergio Moro, o réu usou “vaso chinês” como adjetivo, significando ultrapassado. Como em: “…Um ex-presidente vale tanto quanto um vaso chinês.” Esse raciocínio tem dono. Não pertence a Lula.

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As provas contra Lula: palestras e Instituto Lula

Assim que deixou o governo, o ex-presidente Lula adotou a prática comum de ex-mandatários: constituiu um instituto para guardar seu acervo e promover discussões e foi fazer palestras pelo mundo. Em seu caso, no entanto, as investigações mostram particularidades. As doações para o instituto foram, em grande parte, feitas pelas empreiteiras do petrolão, principalmente a Odebrecht e a OAS. No caso das palestras, a Odebrecht reinava. De preferência, Lula fazia palestras em países nos quais a empreiteira pretendia ter ou tinha obras, muitas delas financiadas pelo BNDES. Além de pagar pelas palestras, a Odebrecht ainda bancava toda a logística de Lula.

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As provas contra Lula: apartamento em São Bernardo

Quando a Polícia Federal conduziu o ex-presidente Lula para um depoimento na Lava Jato, os agentes descobriram que, além do apartamento onde mora em São Bernardo do Campo, Lula e sua família ocupavam também o imóvel vizinho. Descobriu-se que o imóvel foi comprado por Glauco da Costamarques, primo de um amigo de Lula, o pecuarista José Carlos Bumlai. Para comprar, Glauco ainda forneceu uma procuração ao advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula. Os investigadores da Lava Jato afirmam que o apartamento foi comprado pela Odebrecht. Foram gastos cerca de R$ 500 mil.

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A Lava Jato obteve diversas provas de que o sítio é de Lula

Entre 2012 e o início de 2016, o ex-presidente Lula e sua família viajaram 111 vezes para um sítio em Atibaia, a cerca de 60 quilômetros de São Paulo. As empreiteiras Odebrecht e OAS gastaram cerca de R$ 1,5 milhão para construir mais cômodos, instalar uma nova cozinha, fazer um lago – entre outras mudanças – nesse sítio. Na OAS, os executivos se referiam à obra como centro de custos “Zeca Pagodinho”. A Odebrecht deslocou um engenheiro para o serviço. Emílio Odebrecht, patriarca da empreiteira, disse em sua delação premiada que falou a Lula sobre o caso no final de 2010: “‘Olhe, chefe, o senhor vai ter uma surpresa e nós vamos garantir o prazo naquele programa lá do sítio’. Ele não fez nenhum comentário, mas não demonstrou nenhuma surpresa”.

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Defensoria Pública do Rio aponta falhas na aplicação da Lei Maria da Penha

Apesar da concessão de medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência pelo Poder Judiciário, outras ações necessárias, como a definição de pensão alimentícia à vítima, não são autorizadas pela Justiça, o que demonstra falhas na aplicação integral da Lei Maria da Penha, segundo a pesquisa O Papel do Judiciário na Concessão das Medidas Protetivas.

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Petistas apostam em ataque de ex-ministro a Lula

A delação de Antonio Palocci é dada como certa entre petistas desde a semana passada. Na abertura da etapa paulista do 6.º Congresso Nacional do PT, na sexta-feira da semana passada, a “traição” do ex-ministro era um dos assuntos principais. Em tom que variava entre a indignação e a resiliência, petistas comentavam que Palocci iria entregar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em troca do acordo com o Ministério Público Federal. 

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A fase final da Lava Jato está só começando

Capa home edição 986 (Foto: Época )

Previa-se que a semana seria a do interrogatório do ex-presidente Lula pelo juiz Sergio Moro, marcado para a quarta-feira, dia 10. De certa forma, tratou-se de um momento histórico. É bom para a democracia brasileira que um ex-presidente se apresente a um juiz de primeira instância para esclarecer denúncias de corrupção. Num país marcado por injustiças sociais, o fato reforça que todos são iguais perante a lei. O depoimento transcorreu em paz, com o juiz Sergio Moro e os procuradores fazendo perguntas com serenidade, e o ex-presidente Lula respondendo de acordo com a estratégia de defesa traçada por seus advogados – ela incluía jogar parte da responsabilidade pela compra do tríplex sobre os ombros da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu recentemente.

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