Gilmar Mendes manda soltar o empresário Eike Batista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus nesta sexta-feira (28) para libertar o empresário Eike Batista, preso em janeiro pela Polícia Federal na Operação Eficiência.
Eike teve a prisão preventiva decretada após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual. Ele já foi denunciado nas investigações por corrupção e lavagem de dinheiro.
Lava Jato – PF faz buscas em escritório de advogado ligado a Renan Calheiros
A Polícia Federal saiu às ruas, na manhã desta sexta-feira (28), para cumprir mandados da Operação Satélites, relacionada à Lava Jato. O principal alvo é o advogado Bruno Mendes, ligado ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Os agentes fizeram busca e apreensão no escritório de Mendes, informa o G1.
STF define tese que isenta governo de dívida trabalhista de terceirizada
O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira (26/4), a tese de repercussão geral dizendo que o governo não é responsável por dívida trabalhista de terceirizada contratada por ela, como empresas que fazem a limpeza e a segurança de órgãos públicos. O entendimento foi firmado em julgamento concluído no dia 30/3, mas ficou pendente a definição da tese. Na ocasião, os ministros decidiram estudar as propostas apresentadas para se chegar à redação final.
PT, PSDB e PMDB terão que devolver R$ 10,3 milhões, decide TSE
Os três maiores partidos do país – PT, PSDB e PMDB – terão que devolver aos cofres públicos cerca de R$ 10,3 milhões por supostas irregularidades em despesas realizadas em 2011, decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Novo advogado de Palocci também negocia delação de Renato Duque
O advogado Adriano Bretas, recém-contratado pelo ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP) para negociar um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato, também advoga para outro colaborador: o ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Os dois, juntos, teriam munição para tentar envolver o ex-presidente Lula de forma definitiva no escândalo da Petrobras.
Antes de deixar TSE, Henrique Neves reprovou contas do PSDB e mandou sigla devolver R$ 3,9 mi
Saída triunfante No dia 11 de abril, seu último como ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Henrique Neves reprovou as contas do diretório nacional PSDB do ano de 2011 e determinou que o partido devolva aos cofres públicos R$ 3,9 milhões, atualizados, e pagos com recursos próprios. Na decisão, ainda ordenou que a sigla transfira outros R$ 268,8 mil para o fundo partidário, caixa ao qual suspendeu o acesso dos tucanos por um mês. A legenda entrou com recurso e tenta reverter a sentença.
Prima de 'doleiro nº 1' da Lava-Jato é principal alvo de operação que investiga esquema de lavagem Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/prima-de-doleiro-1-da-lava-jato-principal-alvo-de-operacao-que-investiga-esquema-de-lavagem-
BRASÍLIA - Prima do doleiro que deu início à operação Lava-Jato, a advogada Cláudia Chater é o principal alvo da operação Perfídia da Polícia Federal (PF), que investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado mais de US$ 5 bilhões somente em uma offshore. Cláudia é prima de Carlos Habib Chater, primeiro preso na Lava-Jato. Ele já cumpriu parte das penas que lhe foram impostas e está hoje em regime aberto dirigindo o posto de combustíveis que deu origem ao nome da investigação mais famosa do país.
Herman Benjamin sobre TSE: virará lavanderia
Numa sessão em que o Tribunal Superior Eleitoral julgou as prestações de contas de três partidos, o ministro Herman Benjamin fez uma espécie de desabafo: “Eu não queria dizer essa frase, mas vamos nos transformar na lavanderia mais sofisticada do Brasil.” Relator da ação sobre a cassação da chapa Dilma-Temer, Benjamin se referia à costumeira benevolência da Corte com a contabilidade suspeita dos partidos.
STF mostra que discorda de longas prisões preventivas da "lava jato", dizem advogados
Decisões que mandaram soltar três réus da operação “lava jato”, nesta terça-feira (25/4), sinalizam que o Supremo Tribunal Federal passará a derrubar os decretos de prisão preventiva que duram longos períodos. É o que avaliam advogados ouvidos pela ConJur.
Operação no Ceará prende cinco policiais rodoviários federais por suspeita de cobrança de propina a motoristas
A Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal deflagraram a Operação Déjà-Vu na manhã desta terça-feira (25), cumprindo cinco mandados de prisão preventiva, 10 mandados de busca e apreensão e uma ordem de suspensão de exercício de função pública, expedidos pela 23ª Vara da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Quixadá, contra policiais rodoviários federais da Unidade Operacional de Boa Viagem, localizada na rodovia BR-020.
