RIO - Pesquisa sobre o “Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros - 2014” revelou que 93,4% das cidades brasileiras não possuem leitos ou berços de UTI neonatal em estabelecimentos públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Este é um dos indicadores que avalia a atenção especializada na área. Um outro também investigado foi o número de unidades com serviço de nefrologia: somente 8,7% dos municípios possuíam espaço com essa atividade. “Os leitos/berços de UTI neonatal são unidades de atendimento especializado ao recém-nascido de risco. Na perspectiva do atendimento integral, sua distribuição deve guardar alguma relação espacial com a distribuição de estabelecimentos para a realização de partos, de modo a constituir o apoio necessário em situações de risco”, informa o relatório do IBGE. Além da falta leitos na maioria das cidades brasileiras, a concentração destes berços de UTI neonatal acontece na região Sudeste onde 9,3% das cidades possuem esse serviço. A região com o pior indicador foi a Nordeste com somente 3,7% de seus municípios possuindo leitos ou berços de UTI neonatal. Além disso, a pesquisa também investigou o serviço de parto hospitalar e constatou que dentre os 27 estados somente o Rio Grande do Sul não oferece a atividade em suas unidades. Porém, quando analisados os municípios, o número muda. Somente 49,6% das cidades possuem estabelecimento com parto hospitalar em suas redes de saúde. O GLOBO

SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff admitiu, na manhã desta terça-feira, 25, que 2016 "não será um ano maravilhoso" para o Brasil. Em entrevista às rádios Morada de Araraquara e Difusora de Catanduva, região do interior de São Paulo onde cumpre agenda hoje, Dilma culpou novamente a crise internacional, citando especificamente a que atingiu neste início de semana os mercados internacionais, em razão da turbulência no mercado chinês, e disse que não é possível prever os reflexos no mercado brasileiro. "Espero que a situação melhore no futuro, mas não tem como garantir que 2016 será maravilhoso. Não teremos uma situação maravilhosa em 2016 (no País), mas também não será aquela dificuldade imensa que muitos pintam."

Na rápida entrevista, concedida por telefone do Palácio do Alvorada, antes de seguir viagem para cumprir agenda em quatro cidades, a presidente da República frisou que a economia brasileira é forte, mas como não há controle sobre a economia de outros países, é difícil prever os reflexos de tais crises no País. "Vivemos um momento de dificuldade, em que temos de fazer ajustes na economia para voltar a crescer e é razoável que as pessoas se sintam inseguras e preocupadas com o futuro", disse. E frisou: "Faço apelo para que a preocupação não se transforme em pessimismo."

Um dia depois de anunciar o seu afastamento da articulação política do governo, o ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha anunciou na Câmara que a área econômica do governo liberou os R$ 500 milhões em emendas aos deputados que haviam sido negociadas, mas retidas pelo Ministério da Fazenda. Padilha, que esteve na Câmara na tarde desta terça-feira para comunicar a liberação das emendas com líderes da base aliada, relatou ter passado a noite em conversas telefônicas com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy — que estava nos Estados Unidos —, para fechar os termos da liberação. A retenção dos R$ 500 milhões por parte de Levy foi um dos estopins da saída de Temer e Padilha do núcleo de articulação do governo. Ambos estavam sofrendo cobranças por parte dos parlamentares da base por não estarem cumprindo os acordos negociados durante a votação do ajuste fiscal.

Aviso de greve na porta da 2ª DP de Porto Alegre, que já foi classificada pela ONG Altus Global Alliance como uma das melhores do Brasil nos quesitos atendimento ao público e resolução de casos - Gabriela Di Bella
BRASÍLIA - O recuo na economia afetou fortemente as finanças dos estados brasileiros. A crise aguda no Rio Grande do Sul, estampada nas manchetes nos últimos dias, não é isolada. Em maior ou menor grau, todos enfrentam dificuldades que decorrem de uma combinação perversa: queda acentuada na arrecadação e aumento dos gastos obrigatórios. Levantamento feito pelo GLOBO, com base nos relatórios de gestão fiscal dos estados, mostra que as receitas despencaram 22,4% no primeiro quadrimestre de 2015, em relação aos últimos quatro meses de 2014. Ao mesmo tempo, os gastos com pessoal, principal dor de cabeça dos governadores, subiram 5,4% no mesmo período.
A análise mostrou ainda que, em abril (último dado disponível), 22 estados tinham ultrapassado algum limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Deste total, seis superaram os tetos fixados para gastos com pessoal ou dívida consolidada líquida (DCL). Os demais ficaram acima dos limites prudenciais. Pela lei, esse cenário já imporia punições aos governos regionais. No entanto, a LRF prevê mecanismos de exceção para momentos como o atual, em que o Produto Interno Bruto (PIB) está em queda. Pelas regras, quando a economia cresce abaixo de 1%, dobram os prazos para reenquadramento.

O Ministério da Fazenda informou nesta sexta-feira (21) que está propondo o pagamento do adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas em duas parcelas, sendo a primeira delas na folha de setembro e a outra na folha de outubro. A proposta da equipe econômica ainda será encaminhada à presidente Dilma Rousseff. A folha de setembro é paga no final de setembro e início de outubro. Já a de outubro é paga no fim daquele mês e início de novembro. O 13º engloba 28,2 milhões de benefícios.

Neste ano, devido ao fraco ritmo de atividade na economia, com queda da arrecadação, o governo não conseguiu realizar a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto, que é paga no fim deste mês e início de setembro. Com isso, rompeu uma tradição que ocorria desde 2006.

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindinapi) entrou com uma ação, nesta semana, pedindo que o governo federal seja obrigado a antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo Tonia Galleti, coordenadora do departamento jurídico do sindicato e responsável pela argumentação da tese, "o Estado, ao não antecipar a metade do 13º salário, desencadeou problemas na vida dos aposentados e pensionistas, que estão afetando suas condições mínimas de sobrevivência".

"O governo antecipa desde 2006 esse pagamento. Uma antecipação que ocorre desde 2006 sugere uma expectativa de direito que vem sendo ratificada todos os anos. A quantidade de aposentados que negociam esses valores junto a bancos é enorme. Com essa notícia, não parou o telefone do sindicato dos aposentados desesperados", disse Galleti.