Divergências entre Dilma e Temer crescem – e eles mal se falam
Dilma Rousseff e Michel Temer nunca foram muito próximos. Durante boa parte do primeiro mandato, o grau de consideração da presidente por seu vice podia ser medido pela importância das tarefas que lhe eram delegadas no dia a dia do governo. O vice sempre pairou em Brasília como figura decorativa, encarregado basicamente das agendas internacionais que a presidente não se dispunha a cumprir. Com a popularidade alta, a economia cambaleante mas ainda de pé e sem as revelações demolidoras da Operação Lava-Jato, manter Temer à margem das decisões importantes, mesmo ele carregando a faixa de representante do maior partido do Congresso, o PMDB, nunca chegou a gerar maiores abalos para Dilma. As dificuldades econômicas, as revelações da roubalheira no petrolão e a meteórica queda de popularidade construíram um cenário ideal para uma crise sem precedentes. Em momentos assim, dizem os especialistas, se não houver o mínimo de tranquilidade no Parlamento, o risco de um tsunami atingir o Palácio do Planalto não pode ser minimizado. Há quatro meses, Temer recebeu da presidente autorização para atuar e evitar que isso acontecesse. Obteve sinal verde para negociar cargos, emendas e até projetos em nome da estabilidade. Na semana passada, ele renunciou à tarefa. O motivo: Dilma, de novo, tirou-lhe os poderes.
União deve ficar com 92% da nova CPMF
O novo imposto do cheque, que receberá o nome de Contribuição Interfederativa da Saúde (CIS), terá 92% da sua arrecadação repassada aos cofres da União. A alíquota de 0,38% será dividida da seguinte forma: 0,35 ponto porcentual para a União, 0,02 ponto para Estados e 0,01 ponto para municípios. O valor a ser repartido com Estados e municípios é bem menor do que esperavam governadores e prefeitos, mas a expectativa é que possa haver mudanças no rateio da arrecadação durante as duras negociações esperadas para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pelos parlamentares. A previsão de arrecadação bruta com a CIS é em torno de R$ 80 bilhões, de acordo com uma fonte do Ministério da Fazenda. Desse total, R$ 73 bilhões ficarão com o governo federal. Pela experiência de cobrança anterior com a CPMF, a arrecadação global será em torno de 1,3% a 1,35% do PIB.
O governo conta com o apoio dos governadores e prefeitos para conseguir emplacar a medida e fechar as contas em 2016 cumprindo a meta de superávit primário de 0,7% do PIB. Além do repasse direto da arrecadação, fontes do governo destacam que a maior parte dos recursos que serão arrecadados acaba também sendo repassada para Estados e municípios em razão dos programas do Ministério da Saúde, que são compartilhados com governos regionais.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que o governo toma o caminho errado ao optar pelo retorno da CPMF. Ele afirmou ao Estado que foi procurado na quinta-feira pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, para falar sobre o assunto. Mas, para Ziulkoski, o caminho para aumentar a arrecadação deveria ser outro.
Para ele, o governo deveria restituir a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre os lucros e dividendos das empresas. "Uma alíquota menor, de 15% de IR, renderia cerca de R$ 50 bilhões, partindo da base de dados da própria Receita. Esse dinheiro viria de forma muito mais justa socialmente do que a CPMF e passaria mais facilmente no Congresso, porque seria lei ordinária e não uma emenda constitucional", disse. Ele, no entanto, estendeu o braço ao governo para discutir a nova CPMF, mas deixou claro que o diálogo não será fácil entre a União e os prefeitos.
Apesar das resistências ao retorno da CPMF, a presidente Dilma Rousseff deve incluir a PEC no pacote de medidas que será encaminhado ao Congresso na segunda-feira junto com o projeto de lei orçamentária de 2016 porque o governo não pode incluir no projeto do Orçamento previsão de uma receita que não foi enviada ao Congresso. Dificilmente haveria condições de mudar a proposta orçamentária e voltar atrás na ideia de recriar a CPMF. /COLABOROU JOÃO VILLAVERDE/ o estado de Sp
Quem vai sair?
Na tarde da segunda-feira 24, ministros não escondiam o descontentamento com a forma com que a presidente Dilma Rousseff comunicou uma possível redução de dez ministérios. “É muita trapalhada. Conseguiram transformar o que poderia ser uma agenda positiva, com forte apelo popular, em mais munição para a oposição”, disse à ISTOÉ um dos ministros com gabinete bem próximo ao Palácio do Planalto. Do outro lado da Esplanada, outro ministro afirmou: “Quem quer realmente promover uma reforma administrativa não faz dessa maneira. É muita falta de habilidade”. Na reunião, o anúncio feito por Dilma surpreendeu a maior parte dos participantes. A presidente afirmou que iria eliminar dez pastas até o final de setembro. Diante do espanto geral, Dilma afirmou que todos seriam consultados e chamados para contribuir na elaboração dos cortes. Não houve nenhuma outra discussão sobre o tema, não foi falado absolutamente nada sobre a formação de um grupo para coordenar a reforma e sequer se esboçou um debate sobre as implicações políticas que a medida poderá trazer para o governo. Terminada reunião, a maior parte dos presentes ficou ainda mais estupefata quando encontrou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciando em entrevista coletiva a reforma administrativa que mal fora discutida. No próprio Ministério do Planejamento a notícia preocupou parte do corpo técnico. “Desse jeito será difícil fazer qualquer coisa. Depois desse anúncio atabalhoado, nossa principal tarefa para os próximos trinta dias será a de segurar todo o tipo de pressão dos partidos e dos líderes do governo e da base aliada”, disse um dos auxiliares de Barbosa. “Nessas horas, os interesses pessoais e corporativos acabam falando alto e muitas vezes se contrapõem a qualquer decisão técnica”, afirmou.
De novo a Casa Civil
Desde que o PT assumiu o governo federal em 2003, a Casa Civil se transformou em uma espécie de imã para problemas de toda a sorte para quem a ocupa. José Dirceu, o primeiro titular da pasta na era petista, está preso. Antônio Palocci, o super ministro do primeiro governo de Dilma Rousseff, foi apeado do cargo após uma série de denúncias e, agora, é alvo da Operação Lava Jato. O fantasma Erenice Guerra também continua a circular pelos corredores do Planalto e a própria presidente, outra ex-ocupante do cargo, vê a cada dia aumentar os riscos de sofrer um processo de impeachment. Agora é a vez de a senadora paranaense Gleisi Hoffmann experimentar o que vem sendo chamado em Brasília de a maldição da Casa Civil. Como já era esperado há algum tempo, Gleisi foi mais uma petista de alto escalão a ser implicada na Lava Jato. De acordo com despacho do juiz Sergio Moro enviado ao Supremo Tribunal Federal pedindo que se abra uma investigação contra a senadora, Gleisi “seria beneficiária de valores de possível natureza criminosa”. Moro citou ainda o ex-ministro Paulo Bernardo, marido de Gleisi, e uma série de nomes desconhecidos do público, mas que podem ser a conexão entre o esquema que atingiu a Petrobras e outras operações criminosas.
Brasil tem mais de 204 milhões de habitantes, estima IBGE
No ano passadoO Estado de S. Paulo, o Instituto contava 202,7 milhões de pessoas no País; dados foram publicados nesta sexta no Diário Oficial da União
BRASÍLIA - O Brasil tem 204.450.649 habitantes, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 28. O aumento populacional foi de 0,83% - n ano passados, o IBGE contava 202,7 milhões de brasileiros.
Os dados foram publicados nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU). Entre outros objetivos, as estimativas são usadas para o cálculo das cotas do Fundo de Participação de Estados e municípios. Os dados têm data de referência em 1º de julho de 2015 e estão organizados por Estados, Distrito Federal e municípios.
Cerimonial do Planalto comete gafe e 'barra' Dilma em solenidade
Depois de conversar e posar para fotos com esportistas no salão leste do Planalto, Dilma tentou se dirigir ao palco da solenidade, no salão nobre do palácio, mas recebeu a orientação de aguardar primeiramente o deslocamento dos cerca de 150 esportistas Em mais um esforço do governo de promover uma agenda positiva, a comemoração dos 10 anos do Bolsa Atleta foi marcada por uma gafe do cerimonial do Palácio do Planalto, que “barrou” a própria presidente antes do início da solenidade. Depois de conversar e posar para fotos com esportistas no salão leste do Planalto, Dilma tentou se dirigir ao palco da solenidade, no salão nobre do palácio, mas foi “barrada”. A presidente recebeu a orientação de aguardar primeiramente o deslocamento dos cerca de 150 esportistas que participaram dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos para só depois seguir adiante.
Dilma demonstrou sinais de irritação, chamou o responsável pelo cerimonial e demorou para se sentar no palco, mesmo depois de ter o nome anunciado pelo mestre de cerimônias. O episódio durou cerca de um minuto e meio, mas deixou a presidente contrariada.
Temer: Volta da CPF é “um burburinho”
“O vice-presidente Michel Temer disse hoje (27) que a discussão sobre a possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é “um burburinho” e que o governo não está avaliando a recriação do tributo, extinto em 2007.
“Por enquanto é burburinho, vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias”, disse Temer a jornalistas em entrevista após encontro com o ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, em São Paulo. Perguntado se o PMDB apoiaria a recriação da CPMF, o vice disse que o assunto ainda não foi examinado pelo partido. “Evidentemente que a primeira ideia é sempre esta: não se deve aumentar tributos. Mas há muitas vezes a necessidade – não estou dizendo que vamos fazer isso – de apoiar medidas de contenção, e talvez a CPMF seja uma dessas medidas, mas não está sendo examinada pelo governo”, acrescentou.
Conhecida como “imposto do cheque”, a CPMF foi criada em substituição ao Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira, em 1996, com uma alíquota de 0,20% sobre todas as operações bancárias em lançamentos a débito. Em 2000, a taxa foi elevada para 0,38%. Os recursos arrecadados eram divididos entre saúde, previdência e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Em 2007, a proposta de prorrogação do tributo foi derrubada pelo Congresso.
Acerto de ‘pedaladas’ já custou R$ 15 bilhões
Pressionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o ministério da Fazenda "despedalou" despesas atrasadas com o pagamento de dívida junto ao FGTS e subsídios de créditos ao BNDES e agrícolas, ou seja, colocou parte do pagamento em dia. De janeiro a julho, o aumento dessas despesas foi de R$ 15,16 bilhões, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira, 27, pelo Tesouro Nacional. Os dados mostram que o acerto de contas com as chamadas "pedaladas" - atrasos nos gastos promovidos pela equipe econômica anterior da presidente Dilma Rousseff - foi decisivo para o rombo nas contas do governo, que até julho apresentam déficit de R$ 9,05 bilhões. Se não fosse a necessidade de consertar a regularidade dos pagamentos dessas despesas atrasadas, o resultado estaria bem melhor. A maior parte do acerto de pagamentos ocorreu com as despesas de subsídios de operações oficiais de crédito, que aumentaram R$ 12,097 bilhões nos sete primeiros meses do ano, o equivalente a 389,4%. Esses gastos saltaram de R$ 3,084 bilhões de janeiro a julho de 2014 para R$ 15,097 bilhões no mesmo período deste ano.
Dilma Rousseff e Camilo Santana entregam obras no Ceará nesta
A presidenta da República, Dilma Rousseff, ao lado do Governador Camilo Santana cumpre extensa agenda no Ceará nesta sexta-feira (28). Serão quatro solenidades que envolvem a entrega de importantes obras para o desenvolvimento do Estado, além de reuniões com empresários.“A presidenta Dilma vem aqui reafirmar as parcerias com o Estado, reconhecendo o potencial do Estado e da Região Nordeste para contribuir com o desenvolvimento do país”, afirmou o Governador Camilo Santana. Os detalhes da visita foram apresentados na tarde desta quinta-feira (27), em entrevista coletiva, na qual o secretário-chefe de Gabinete do Governador Camilo Santana, Élcio Batista, representou o Executivo Estadual. Também participaram o secretário nacional de relações político-sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano; o superintendente nacional da região Nordeste da Caixa Econômica Federal, Luiz Antonio de Souza, além do vice-prefeito de Caucaia, Paulo de Tarso Guerra.
Dilma inicia a agenda em Lavras da Mangabeira, às 10 horas, quando ela vai inaugurar mais o trecho quatro da Ferrovia Transnordestina, ligando os municípios de Missão Velha e Acopiara. “A ferrovia será essencial para garantir a logística de transporte e de desenvolvimento econômico para o país, principalmente para o transporte e a comercialização de grãos e diversos produtos”, lembrou o chefe de Gabinete, Élcio Batista. O investimento é de R$ 300 milhões. A ferrovia vai ligar os Portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará, e ela terá a capacidade de atrair empresas para os municípios por onde ela vai passar.
