Dilma apela a sindicatos e movimentos sociais para evitar enfrentamento no domingo
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff aproveitou a reunião de coordenação política, nesta terça-feira, 8, para apelar a todos os ministros e aos partidos que eles representam, especialmente o PT, que cancelem os eventos marcados para o próximo domingo, pelo menos nas cidades onde já existem eventos agendados, a fim de evitar violência e graves confrontos. Principal preocupação da presidente é com a segurança neste tipo de manifestação. O governo não quer que ocorra “de jeito nenhum” um confronto direto entre militâncias contrárias porque teme um desfecho trágico de episódios como este.
Mais de mil Municípios estão com o FPM suspenso pelo não envio de dados ao Siops
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está suspenso em 1.019 Municípios. Conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou, diversas vezes, a medida é a penalidade pelo não cadastramento e homologação dos gastos com a Saúde, nos últimos dois meses de 2015, no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). O prazo para cumprir a obrigatoriedade terminou no dia 2 de março.
Se esses Municípios não cadastrarem as informações, o mais rápido possível, ficarão sem a verba do Fundo já neste decêndio. Pelo calendário nacional, o primeiro repasse do FPM entrará nas contas nesta quinta-feira, 10 de março. A sanção está prevista no Decreto 7.827/2012, que dispõe sobre os procedimentos de condicionamento e restabelecimento das transferências constitucionais. Ele também prevê a suspensão e restabelecimento das transferências voluntárias da União, nos casos de descumprimento da aplicação de recursos em ações e serviços públicos em saúde – conforme orienta a Lei Complementar 141/2012.
Diante desse esclarecimentos, a CNM destaca ainda que a serão objeto de condicionamento e suspensão legal dentre outros o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os Estados e para os Municípios: Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre a Propriedade Rural (ITR).
Para regularizar a suspensão, decorrente da ausência de informações homologadas no Siops, o Ente deve transmitir e homologar os dados do exercício financeiro do 6.º bimestre do ano passado, urgentemente. De acordo com a CNM, o cadastramento das informações promoverá o restabelecimento/desbloqueio dos valores suspensos, em até 72 horas após a atualização do Sistema e o envio dos dados ao Banco do Brasil.
Anatel facilita bloqueio de celular roubado, extraviado ou perdido
“A partir de hoje (8), está mais fácil bloquear celulares roubados, extraviados ou perdidos, bastando apenas ao usuário informar o número da linha para a operadora. Antes, era necessário anunciar os cerca de 15 números que compõe o identificador chamado Imei – espécie de chassi dos aparelhos, que pode ser visualizado ao se digitar *#06#. Ele também pode ser localizado na parte traseira do aparelho, em geral perto da bateria, caso o celular esteja descarregado.
Dilma grudou os problemas de Lula no Planalto
Dilma Rousseff tem um curioso senso de oportunidade. Afastava-se de Lula e do petismo sob o argumento de que precisava governar para todos os brasileiros. Absteve-se até de comparecer à festa de aniversário do PT. Ficou em cima do muro até a última hora. Quando não teve mais jeito, saltou para o lado errado. Grudou o drama político-judicial de Lula no casco do Palácio do Planalto, hoje reduzido à condição de sede de um governo à deriva.
Movimentos sociais vão às ruas em defesa de Lula, mas contra Dilma Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/movimentos-sociais-vao-as-ruas-em-defesa-de-lula-mas-contra-dilma-18826087#ixzz42JFm8l43 © 1996 - 2016. Todos direitos rese
SÃO PAULO — Apesar de estarem dispostos a defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a condução coercitiva da última sexta-feira, os movimentos sociais vão manter as críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff. Para este mês estão programadas duas mobilizações: uma no dia 18 a favor de Lula e outra no dia 31 contra o governo.
— Vamos continuar, já que as medidas tomadas pelo governo são péssimas para economia e, principalmente, para a reforma agrária — disse Gilmar Mauro, do Movimento dos Sem Terra.
— Nós criticamos a ação contra o Lula porque achamos uma ação seletiva e que tem o propósito de desmoralizar o ex-presidente. E criticamos o governo Dilma por razões, como reforma fiscal e reforma da Previdência — afirmou Guilhermes Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O GLOBO
Petrobrás apressa a venda de ativos
Abalada pelo escândalo do petrolão, com uma dívida bruta em torno de R$ 500 bilhões, que a fez reduzir drasticamente os investimentos anteriormente previstos, a Petrobrás busca há algum tempo vender ativos no País e no exterior, mas enfrenta muitas dificuldades. Além da insegurança gerada pela crise política, econômica e moral do País, a baixa dos preços do petróleo no mercado internacional reduz o apetite de compradores.
Auditoria aponta falhas na ferrovia Transnordestina
Auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) verificou que a obra de construção da ferrovia Transnordestina não conta com um projeto executivo. A informação foi dada pelo diretor de auditoria da área de infraestrutura da CGU, Wagner Rosa Silva, em audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a construção da ferrovia nesta quarta-feira (2).
MST ameaça parar estradas brasileiras em defesa de Dilma
O economista e integrante da Confederação Nacional do MST, João pedro Stédile, disse que o movimento deverá parar as estradas brasileiras, em caso de defesa do mandato da presidente Dilma. Stédile destacou que o MST possui assentamentos em dois mil municípios e que em todos passam estradas. ELIOMAR
Brasil inaugura primeira usina solar flutuante do mundo
O primeiro projeto-piloto no mundo, de exploração de energia solar em lagos de usinas hidrelétricas, com uso de flutuadores, foi lançado ontem (4) na Hidrelétrica de Balbina, no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a iniciativa já foi implementada em outros países, mas em reservatórios comuns de água. No caso do Brasil, a engenharia será utilizada nos lagos das hidrelétricas, permitindo aproveitar as sub-estações e as linhas de transmissão das usinas, além da lâmina d’água dos reservatórios, evitando desapropriação de terras.
Lembro que o Brasil não é a Venezuela e que nossas Forças Armadas não são bolivarianas
Gilberto Carvalho, porta-voz de Lula e número dois do PT, resolveu ameaçar os brasileiros, os manifestantes, as instituições, o Ministério Público, a Polícia Federal, o Judiciário e quem mais pudesse não vergar a cerviz para o PT. Ao afirmar que prender Lula seria brincar com fogo e ao se referir à radicalização da luta política, disse temer que ocorra por aqui o que se deu na Venezuela.