Baderna financiada
Desde que o PT chegou ao governo federal, o poder público vem financiando “movimentos sociais” que, mais do que oferecer soluções para problemas sociais concretos, estão sempre prontos para tumultuar o cotidiano dos brasileiros e o funcionamento das instituições. Embora seus nomes e siglas expressem uma determinada finalidade social, isso é apenas uma fachada para uma contínua e multifacetária intervenção nos mais variados assuntos. Essa aparente indeterminação de causas não é, no entanto, resultado de um descuido de seus líderes ou de falta de planejamento. Ao contrário, sua incansável – e aparentemente aleatória – atividade evidencia uma precisa disposição de atuar politicamente. Entre esses “movimentos sociais” tem destaque cada vez maior o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Nascido no fim dos anos 1990 a partir das fileiras do MST, seu objetivo é “combater a máquina de produção de miséria nos centros urbanos, formar militantes e acumular forças no sentido de construir uma nova sociedade”, segundo o site da organização.
O MTST não tem personalidade jurídica e utiliza associações para receber aportes do governo federal. A Associação de Moradores do Acampamento Esperança de Um Novo Milênio, vinculada ao MTST, é a que mais recebeu dinheiro público do “Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades” no Estado de São Paulo. Foram mais de R$ 81 milhões, quase cinco vezes mais que a segunda colocada entre as entidades beneficiadas pelo programa federal.
Ministério libera R$ 6 mi e Hospital Universitário volta a atender população
Após o anuncio na segunda-feira de que o Hospital Walter Cantídio e a Maternidade Escola suspenderiam vários serviços à população, por falta de repasses do Ministério da Saúde, eis que nesta terça-feira, o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), ao qual as unidades hospitalares estão vinculadas, Henry Campos, disse em entrevista coletiva que os hospitais voltarão a funcionar normalmente. Segundo ele, o Ministério da Saúde liberou R$ 6 milhões de recursos federais referentes ao mês de setembro, que estavam atrasados. Com esse recurso, o funcionamento daquela unidade está garantido por dois meses. Atualmente o déficit mensal das duas unidades chega a R$ 10 milhões.
Segundo afirmou Henry, a verba será revertida em compra de insumos que garantirão o funcionamento normal da Hospital. Ele afirmou que os fornecedores garantiram a manutenção do abastecimentos de antibióticos e medicamentos. Na segunda-feira a direção da Unidade havia anunciado a suspensão de exames por imagem (tomografia, ultrassonografia e ressonância magnética) e dos transplantes, como fígado, rins, pâncreas e medula óssea. A informação era que o Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand diminuiriam em até 50% os seus leitos, devido à falta de repasse de verba. CEARAAGORA
Desempenho da economia brasileira só não é pior que o da Ucrânia
SÃO PAULO - A queda de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre em relação a igual período de 2014 manteve o Brasil na rabeira de um ranking de 42 países elaborado pela Austin Rating. Na penúltima posição (41ª) da lista, entre julho e setembro a economia brasileira teve desempenho menos pior apenas que a da Ucrânia, que convive com uma guerra civil e cujo PIB encolheu 7% no período. Até a Rússia, que além de crise econômica enfrenta embargo de países ocidentais, e no segundo trimestre aparecia na antelanterna do ranking, passou o Brasil no segundo trimestre — seu PIB encolheu 4,1% no trimestre, colocando-a na 40ª posição da lista.
— Nos resultados do acumulado do ano até o terceiro trimestre, o principal destaque negativo, mais uma vez, ficou a cargo dos investimentos (-12,7%), refletindo o ambiente político extremamente conturbado e que afeta diretamente a contínua perda de confiança na economia — observou Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating e responsável pela elaboração do ranking. O economista cita ainda o consumo das famílias, que representa aproximadamente dois terços da formação do PIB, e foi o pilar do crescimento econômico nos últimos 12 anos, e que neste ano já acumula retração de 3,0%.
A Índia aparece no topo do ranking, com crescimento de 7,4% no PIB do terceiro trimestre ante o o mesmo período de 2014, à frente da China, que mesmo com a desaceleração na atividade doméstica está na segunda posição, com expansão de 6,9% na mesma comparação. Entre as economias latino americanas, o Peru é o mais bem colocado, com expansão de 2,9% no trimestre passado, na 12ª posição. Com expansão de 2,6%, o México é o 14º, e o Chile, com avanço de 2,2% no PIB, é o 22º. O GLOBO
O POVO flagra agente de limpeza deixando lixo em ciclofaixa
Uma moradora da região, que não quis se identificar, reclama que, antes da intervenção, três contêineres eram utilizados pela comunidade. “Retiraram para pintar (a ciclofaixa) e ficamos sem ter onde colocar o lixo”, afirmou. De acordo com a Secretaria Regional II, a Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) realiza a coleta no bairros às segundas, quartas e sextas-feiras.
A ciclofaixa, que irá compreender também as ruas Oswaldo Cruz, Dom Expedito Lopes e João Brígido, faz parte do projeto de implantação da faixa exclusiva para ônibus na rua Padre Valdevino. Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), a intervenção será concluída em uma semana. Em nota, o órgão informa que os trechos finalizados da ciclofaixa já recebem fiscalização volante de agentes.
Até a próxima semana, a fiscalização na faixa da rua Padre Valdevino será feita em caráter educativo. Educadores da AMC orientam os condutores e os moradores do entorno distribuindo informativos sobre a intervenção.
Falta de insumos impede atendimentos no Walter Cantídio e no HGF
Isabel Costa
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Rômulo Costa
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O presidente da Associação dos Médicos do HGF, Jaime Benevides, diz que, além da falta de insumos, os profissionais lidam com restrições severas na oferta de elementos cirúrgicos, tubos para coleta, reagentes químicos e antibióticos. “Todos os serviços estão sendo prejudicados. Estamos suspendendo cirurgias, procedimentos programados não estão acontecendo”. Com a restrição no HUWC, profissionais de saúde temem que o HGF seja ainda mais penalizado.
A assessoria de imprensa da unidade estadual enviou nota afirmando que o hospital “mantém a rotina de funcionamento”. O texto ainda diz que no domingo, 29, o HGF fez 51 atendimentos na emergência e realizou 33 internações. No sábado, foram 73 atendimentos na emergência e 45 internações. Indagada sobre a falta de insumos, a assessoria afirmou que a nota, que não trata do assunto, seria o único pronunciamento.
Governo estuda adiar alta do salário mínimo para reduzir déficit
O governo está avaliando adiar aumentos do salário mínimo no próximo ano para aliviar a pressão sobre as contas públicas, mesmo que a medida seja impopular e exija uma mudança na legislação, disseram à agência Reuters três fontes com conhecimento das discussões.
A equipe econômica da presidente Dilma Rousseff está analisando uma proposta para adiar por vários meses o reajuste do salário mínimo, previsto para janeiro, que somaria 40 bilhões de reais em gastos extras no próximo ano, segundo um assessor da presidente.
Atualmente, a lei determina que o governo eleve o salário mínimo a cada ano em janeiro, corrigindo-o pela inflação do ano anterior e pelo crescimento econômico dos dois anos antecedentes. Mas adiar o reajuste teria um alto custo político para Dilma, que enfrenta baixa popularidade, disseram o assessor e outra autoridade a par do assunto.
"É muito difícil e não acredito que irá para frente", disse a segunda fonte, que pediu anonimato.
(Com Reuters) VEJA
Concessionária corta energia de prédio do Ministério da Fazenda na PB
O fornecimento de energia elétrica do prédio do Ministério da Fazenda em João Pessoa foi cortado nesta segunda-feira (30), de acordo com informações da empresa responsável pela distribuição de energia na Paraíba, a Energisa. A empresa concessionária explicou que o órgão federal estava com duas contas em atraso, uma do mês de outubro outra do mês de novembro.O fornecimento foi cortado durante a manhã e restabelecido no início da noite desta segunda-feira, após negocição entre a empresa concessionária e o órgão federal. O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda em Brasília, mas até as 17h35 (horário local), nenhuma resposta tinha sido enviada. Em João Pessoa, nenhuma das ligações foi atendida.
- No dia 23, a Energisa tinha divulgado que iria intensificar o combate à inadimplência na Paraíba. De acordo com levantamento feito pela empresa, cerca de 290 mil clientes estavam com faturas em atraso e sujeitos à suspensão no fornecimento.
A empresa explicou ainda que antes de realizar o corte no fornecimento, notifica o cliente através do canal de comunicação da própria conta de luz e ainda realiza ligações telefônicas e/ou visitas presenciais de cobrança.
Setor privado tem mais médicos que SUS, mas atende 25% da população
O Brasil tem mais médicos atuando no setor privado do que no Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que apenas 25% da população brasileira tenha convênio médico e 75% utilize exclusivamente o SUS. Segundo o estudo Demografia Médica no Brasil 2015, divulgado nesta segunda-feira (30) pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), 21,6% dos médicos atuam só no setor público e 26,9% só no setor privado; 51,5% dos profissionais atuam nas duas esferas. Este é o terceiro relatório com este formato já realizado no país. Os anteriores tinham sido divulgados em 2011 e 2013.
De acordo com o coordenador da pesquisa, o professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) Mário Scheffer, o dado indica que a disponibilidade de médicos na rede privada é três vezes maior do que na rede pública. “Como o governo não contrata e os poucos que trabalham no governo estão desmotivados pelas más condições e pouca perspectiva salarial, cria-se um cenário de tremenda injustiça, onde 75% da população não tem condição adequada de atendimento pelo SUS, enquanto que aquela minoria que pode pagar termina se beneficiando”, afirma Braulio Luna Filho, presidente do Cremesp.
Quase 400 mil médicos no país Segundo o estudo, há 399.692 médicos atuando no Brasil, o que significa que há 1,95 médico a cada mil habitantes. Em termos de comparação, a média de médicos por mil habitantes nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 3,2. “A velocidade de crescimento dos médicos é maior do que o crescimento da população. Por conta da abertura de novos cursos, em curto prazo, isso deve chegar a 2,5”, diz Scheffer. Desde 2010, 71 novos cursos de Medicina foram abertos no Brasil.
As diárias de Stédile
Enquanto o MST promovia invasões pelo País provocando danos ao patrimônio público, o governo bancava estadias do líder do movimento com dinheiro do contribuinte
Marcelo Rocha
Ao longo deste ano, o MST intensificou sua agenda de protestos por todo o País. O principal alvo de críticas foi a política de ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em Brasília, foram ao menos cinco manifestações. Os integrantes do movimento invadiram prédios públicos como as sedes da pasta comandada por Levy, do Ministério da Agricultura e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em alguns casos, houve danos ao patrimônio público. Mesmo assim, de forma inacreditável, o governo federal bancou este ano diárias para que o principal líder do movimento, João Pedro Stédile, participasse de cursos, palestras e ministrasse aulas inaugurais em instituições de ensino federais sobre temas ligadas à terra.
SEM TERRA, COM DIÁRIA Na era petista, João Pedro Stédile recebeu ao menos 30 diárias do governo
Municípios conveniados com a Receita para fiscalização do ITR devem informar Valor da Terra Nua
Os Municípios conveniados com a Receita Federal do Brasil (RFB) para fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR) devem, obrigatoriamente, informar o Valor da Terra Nua (VTN). Durante reunião do Comitê Gestor do ITR, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi informada de que mais da metade dos conveniados ainda não enviaram as informações. Na ocasião, a Receita solicitou apoio da Confederação para prover as regularizações.
O pedido da RFB à representante dos Municípios no Comitê foi de que seja feito contato com os Municípios com pendências, solicitando a regularização imediata, sob pena de perda da arrecadação. A sanção, a partir de denúncia, é baseada no não atendimento da IN 1562/2015 da Receita, que estabelece o dever de as informações serem fornecidas pelos Municípios, anualmente, até o último dia útil de julho.
Em atendimento ao pedido, a equipe técnica de Finanças da CNM tem enviado mensagens aos gestores municipais, com a seguinte informação: informe à RFB o VTN de 2014 e 2015. Esta é uma obrigação do seu convênio. Evite a perda de receita.
Obrigação Segundo esclarecimento da Confederação, com base nas informações da Receita, mais de 1.500 Municípios conveniados deixaram de cumprir com a obrigação de enviar os dados por ofício. Mesmo aderindo ao convênio do ITR, de acordo com o artigo 153 da Constituição Federal, a competência sobre o imposto é exclusiva da União, logo o Município não poderá legislar sobre o tributo, cabendo apenas informar o VTN/ha e nunca editar nenhum ato normativo referente ao imposto.
portal da CNM
