Temer: Volta da CPF é “um burburinho”
“O vice-presidente Michel Temer disse hoje (27) que a discussão sobre a possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é “um burburinho” e que o governo não está avaliando a recriação do tributo, extinto em 2007.
“Por enquanto é burburinho, vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias”, disse Temer a jornalistas em entrevista após encontro com o ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, em São Paulo. Perguntado se o PMDB apoiaria a recriação da CPMF, o vice disse que o assunto ainda não foi examinado pelo partido. “Evidentemente que a primeira ideia é sempre esta: não se deve aumentar tributos. Mas há muitas vezes a necessidade – não estou dizendo que vamos fazer isso – de apoiar medidas de contenção, e talvez a CPMF seja uma dessas medidas, mas não está sendo examinada pelo governo”, acrescentou.
Conhecida como “imposto do cheque”, a CPMF foi criada em substituição ao Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira, em 1996, com uma alíquota de 0,20% sobre todas as operações bancárias em lançamentos a débito. Em 2000, a taxa foi elevada para 0,38%. Os recursos arrecadados eram divididos entre saúde, previdência e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Em 2007, a proposta de prorrogação do tributo foi derrubada pelo Congresso.
Acerto de ‘pedaladas’ já custou R$ 15 bilhões
Pressionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o ministério da Fazenda "despedalou" despesas atrasadas com o pagamento de dívida junto ao FGTS e subsídios de créditos ao BNDES e agrícolas, ou seja, colocou parte do pagamento em dia. De janeiro a julho, o aumento dessas despesas foi de R$ 15,16 bilhões, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira, 27, pelo Tesouro Nacional. Os dados mostram que o acerto de contas com as chamadas "pedaladas" - atrasos nos gastos promovidos pela equipe econômica anterior da presidente Dilma Rousseff - foi decisivo para o rombo nas contas do governo, que até julho apresentam déficit de R$ 9,05 bilhões. Se não fosse a necessidade de consertar a regularidade dos pagamentos dessas despesas atrasadas, o resultado estaria bem melhor. A maior parte do acerto de pagamentos ocorreu com as despesas de subsídios de operações oficiais de crédito, que aumentaram R$ 12,097 bilhões nos sete primeiros meses do ano, o equivalente a 389,4%. Esses gastos saltaram de R$ 3,084 bilhões de janeiro a julho de 2014 para R$ 15,097 bilhões no mesmo período deste ano.
Dilma Rousseff e Camilo Santana entregam obras no Ceará nesta
A presidenta da República, Dilma Rousseff, ao lado do Governador Camilo Santana cumpre extensa agenda no Ceará nesta sexta-feira (28). Serão quatro solenidades que envolvem a entrega de importantes obras para o desenvolvimento do Estado, além de reuniões com empresários.“A presidenta Dilma vem aqui reafirmar as parcerias com o Estado, reconhecendo o potencial do Estado e da Região Nordeste para contribuir com o desenvolvimento do país”, afirmou o Governador Camilo Santana. Os detalhes da visita foram apresentados na tarde desta quinta-feira (27), em entrevista coletiva, na qual o secretário-chefe de Gabinete do Governador Camilo Santana, Élcio Batista, representou o Executivo Estadual. Também participaram o secretário nacional de relações político-sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano; o superintendente nacional da região Nordeste da Caixa Econômica Federal, Luiz Antonio de Souza, além do vice-prefeito de Caucaia, Paulo de Tarso Guerra.
Dilma inicia a agenda em Lavras da Mangabeira, às 10 horas, quando ela vai inaugurar mais o trecho quatro da Ferrovia Transnordestina, ligando os municípios de Missão Velha e Acopiara. “A ferrovia será essencial para garantir a logística de transporte e de desenvolvimento econômico para o país, principalmente para o transporte e a comercialização de grãos e diversos produtos”, lembrou o chefe de Gabinete, Élcio Batista. O investimento é de R$ 300 milhões. A ferrovia vai ligar os Portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará, e ela terá a capacidade de atrair empresas para os municípios por onde ela vai passar.
Mais de 90% das cidades brasileiras não possuem leitos de UTI neonatal
RIO - Pesquisa sobre o “Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros - 2014” revelou que 93,4% das cidades brasileiras não possuem leitos ou berços de UTI neonatal em estabelecimentos públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Este é um dos indicadores que avalia a atenção especializada na área. Um outro também investigado foi o número de unidades com serviço de nefrologia: somente 8,7% dos municípios possuíam espaço com essa atividade. “Os leitos/berços de UTI neonatal são unidades de atendimento especializado ao recém-nascido de risco. Na perspectiva do atendimento integral, sua distribuição deve guardar alguma relação espacial com a distribuição de estabelecimentos para a realização de partos, de modo a constituir o apoio necessário em situações de risco”, informa o relatório do IBGE. Além da falta leitos na maioria das cidades brasileiras, a concentração destes berços de UTI neonatal acontece na região Sudeste onde 9,3% das cidades possuem esse serviço. A região com o pior indicador foi a Nordeste com somente 3,7% de seus municípios possuindo leitos ou berços de UTI neonatal. Além disso, a pesquisa também investigou o serviço de parto hospitalar e constatou que dentre os 27 estados somente o Rio Grande do Sul não oferece a atividade em suas unidades. Porém, quando analisados os municípios, o número muda. Somente 49,6% das cidades possuem estabelecimento com parto hospitalar em suas redes de saúde. O GLOBO
Dilma admite que 2016 não será um ano maravilhoso para o Brasil
SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff admitiu, na manhã desta terça-feira, 25, que 2016 "não será um ano maravilhoso" para o Brasil. Em entrevista às rádios Morada de Araraquara e Difusora de Catanduva, região do interior de São Paulo onde cumpre agenda hoje, Dilma culpou novamente a crise internacional, citando especificamente a que atingiu neste início de semana os mercados internacionais, em razão da turbulência no mercado chinês, e disse que não é possível prever os reflexos no mercado brasileiro. "Espero que a situação melhore no futuro, mas não tem como garantir que 2016 será maravilhoso. Não teremos uma situação maravilhosa em 2016 (no País), mas também não será aquela dificuldade imensa que muitos pintam."
Na rápida entrevista, concedida por telefone do Palácio do Alvorada, antes de seguir viagem para cumprir agenda em quatro cidades, a presidente da República frisou que a economia brasileira é forte, mas como não há controle sobre a economia de outros países, é difícil prever os reflexos de tais crises no País. "Vivemos um momento de dificuldade, em que temos de fazer ajustes na economia para voltar a crescer e é razoável que as pessoas se sintam inseguras e preocupadas com o futuro", disse. E frisou: "Faço apelo para que a preocupação não se transforme em pessimismo."
Eliseu Padilha anuncia a liberação de R$ 500 milhões em emendas parlamentares Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/eliseu-padilha-anuncia-liberacao-de-500-milhoes-em-emendas-parlamentares-17297435#ixzz3jrdTvSHH © 1996 - 2015. T
Um dia depois de anunciar o seu afastamento da articulação política do governo, o ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha anunciou na Câmara que a área econômica do governo liberou os R$ 500 milhões em emendas aos deputados que haviam sido negociadas, mas retidas pelo Ministério da Fazenda. Padilha, que esteve na Câmara na tarde desta terça-feira para comunicar a liberação das emendas com líderes da base aliada, relatou ter passado a noite em conversas telefônicas com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy — que estava nos Estados Unidos —, para fechar os termos da liberação. A retenção dos R$ 500 milhões por parte de Levy foi um dos estopins da saída de Temer e Padilha do núcleo de articulação do governo. Ambos estavam sofrendo cobranças por parte dos parlamentares da base por não estarem cumprindo os acordos negociados durante a votação do ajuste fiscal.
Com receita 22% menor, maioria dos estados descumpre limite da lei fiscal
Aviso de greve na porta da 2ª DP de Porto Alegre, que já foi classificada pela ONG Altus Global Alliance como uma das melhores do Brasil nos quesitos atendimento ao público e resolução de casos - Gabriela Di Bella
BRASÍLIA - O recuo na economia afetou fortemente as finanças dos estados brasileiros. A crise aguda no Rio Grande do Sul, estampada nas manchetes nos últimos dias, não é isolada. Em maior ou menor grau, todos enfrentam dificuldades que decorrem de uma combinação perversa: queda acentuada na arrecadação e aumento dos gastos obrigatórios. Levantamento feito pelo GLOBO, com base nos relatórios de gestão fiscal dos estados, mostra que as receitas despencaram 22,4% no primeiro quadrimestre de 2015, em relação aos últimos quatro meses de 2014. Ao mesmo tempo, os gastos com pessoal, principal dor de cabeça dos governadores, subiram 5,4% no mesmo período.
A análise mostrou ainda que, em abril (último dado disponível), 22 estados tinham ultrapassado algum limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Deste total, seis superaram os tetos fixados para gastos com pessoal ou dívida consolidada líquida (DCL). Os demais ficaram acima dos limites prudenciais. Pela lei, esse cenário já imporia punições aos governos regionais. No entanto, a LRF prevê mecanismos de exceção para momentos como o atual, em que o Produto Interno Bruto (PIB) está em queda. Pelas regras, quando a economia cresce abaixo de 1%, dobram os prazos para reenquadramento.
Fazenda propõe pagar adiantamento do 13º de aposentados em 2 parcelas
O Ministério da Fazenda informou nesta sexta-feira (21) que está propondo o pagamento do adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas em duas parcelas, sendo a primeira delas na folha de setembro e a outra na folha de outubro. A proposta da equipe econômica ainda será encaminhada à presidente Dilma Rousseff. A folha de setembro é paga no final de setembro e início de outubro. Já a de outubro é paga no fim daquele mês e início de novembro. O 13º engloba 28,2 milhões de benefícios.
Neste ano, devido ao fraco ritmo de atividade na economia, com queda da arrecadação, o governo não conseguiu realizar a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto, que é paga no fim deste mês e início de setembro. Com isso, rompeu uma tradição que ocorria desde 2006.
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindinapi) entrou com uma ação, nesta semana, pedindo que o governo federal seja obrigado a antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo Tonia Galleti, coordenadora do departamento jurídico do sindicato e responsável pela argumentação da tese, "o Estado, ao não antecipar a metade do 13º salário, desencadeou problemas na vida dos aposentados e pensionistas, que estão afetando suas condições mínimas de sobrevivência".
"O governo antecipa desde 2006 esse pagamento. Uma antecipação que ocorre desde 2006 sugere uma expectativa de direito que vem sendo ratificada todos os anos. A quantidade de aposentados que negociam esses valores junto a bancos é enorme. Com essa notícia, não parou o telefone do sindicato dos aposentados desesperados", disse Galleti.
Merkel diz que Brasil precisa mostrar 'condições confiáveis' para investimentos
A chanceler alemã, Angela Merkel, pressionou o governo brasileiro nesta quinta-feira para abrir seus mercados para companhias estrangeiras, e disse que vê uma oportunidade para alcançar um acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul.
Merkel está em uma visita de dois dias ao Brasil com uma grande delegação de autoridades e representantes de empresas alemãs, que injetaram mais de 19 bilhões de euros na economia brasileira. "Podemos ampliar nosso comércio. Precisamos de condições confiáveis de investimento", disse ela em Brasília, fazendo pressão para conseguir acesso melhor para produtos farmacêuticos e tecnologias médicas da Alemanha, por exemplo, ao mercado brasileiro.
Autoridades do governo alemão querem usar a viagem para fazer o lobby para que empresas da Alemanha estejam envolvidas no programa de investimentos de 57 bilhões de dólares em ferrovias, portos e aeroportos anunciado pela presidente Dilma Rousseff. As companhias interessadas no programa incluem a Siemens , a Fraport e a Deutsche Bahn [DBN.UL]. Elas enfrentam concorrência de empresas chinesas.
O Brasil atravessa um período de impasse no Legislativo, uma falta de alternativas viáveis aos partidos políticos estabelecidos e uma guinada econômica que levou o real ao patamar mais baixo em 12 anos.
A economia brasileira passa pelo choque mais forte em três décadas. O vasto escândalo de corrupção revelado pela operação Lava Jato envolveu chefes políticos e corporativos, e o Tribunal de Contas da União (TCU) deve analisar as contas do governo Dilma de 2014 e, em caso de parecer pela rejeição, pode dar força aos partidários de um impeachment.
Governo estuda alternativas para antecipação do 13º salário de aposentados
BRASÍLIA - Preocupado com o desgaste político, o governo estuda medidas para fazer o pagamento da metade do 13º dos aposentados antes do mês de dezembro. Embora não seja obrigatório, o adiantamento no mês de agosto de 50% do benefício tem sido feito desde 2006, depois de acordo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais.
O Estado apurou que, apesar de o Ministério da Fazenda ter argumentado que a frustração de recursos impediria a antecipação neste mês, membros da equipe de Dilma Rousseff estudam fazê-la entre setembro, outubro e novembro. A folha de pagamento de agosto já foi rodada sem o adiantamento da metade do 13º. Ainda seria tecnicamente possível que a metade do benefício seja paga ainda neste mês, mas provavelmente essa não será a saída. Os benefícios são pagos nos cinco últimos dias úteis do mês para valores de um salário mínimo e nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte para quem ganha acima do mínimo.
