A Operação Pente Fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está deixando surpresos técnicos do Governo Federal diante do número elevado de fraudes e irregularidades em benefícios previdenciários. Um dos primeiros levantamentos do Ministério da Previdência Social aponta que a maioria dos auxílios-doença concedidos por meio de decisões judiciais que foram analisados tinha irregularidades ou fraudes.

Com mais de 30 dias da Operação Lava Jato,  o trabalho realizado pela perícia do órgão já levou ao cancelamento de 82% dos cerca de 5.000 benefícios analisados desde o início da checagem. A previsão inicial do INSS era cortar de 15% a 20% do total de auxílios reavaliados. Os demais auxílios revisados, segundo uma reportagem do Jornal Folha de São Paulo, foram transformados em aposentadorias por invalidez.

Os técnicos e peritos que integram a força tarefa do INSS constataram que metade dos segurados periciados estava trabalhando e contribuindo com a Previdência Social, o que não é permitido a cidadãos que recebem auxílios-doença ou aposentadorias por invalidez.

As irregularidades não param por aí: a revisão também identificou que 20% dos beneficiários nunca tinham feito recolhimentos à Previdência ou não tinham atingido o número mínimo de contribuições para ter o direito de receber esse benefício.

OUTROS BENEFÍCIOS

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está revisando outros benefícios por incapacidade, além dos incluídos no pente-fino da medida provisória 739. Segundo o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, não há uma orientação específica para ampliar a revisão, mas a medida do governo pode ter motivado atenção maior a outros casos.

Um dos focos tem sido o auxílio suplementar por acidente de trabalho.  De acordo com Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), aposentados que têm esse auxílio, anterior ao auxílio-acidente, estão recebendo cartas informando que o acúmulo do benefício com a aposentadoria é indevido e que a grana terá que ser devolvida. Em um dos casos, a cobrança é de R$ 75 mil.

A  Operação Pente Fino está em pleno andamento e quem se submete a perícias precisa ficar atento. O trabalhador que recebe um auxílio-doença pode enfrentar dificuldade para renovar o benefício, caso não tenha em mãos a documentação que comprova a permanência da incapacidade para o trabalho. O laudo emitido pelo médico que acompanha o paciente é a principal maneira para o segurado provar que precisa continuar recebendo a renda enquanto estiver incapacitado para o trabalho.