OS NOVOS PREFEITOS E A AGENDA DAS CIDADES
O debate das eleições municipais deixa latente e visível um dos aspectos mais gritantes da defasagem do Brasil em relação aos países mais desenvolvidos: a maneira com que se discute e se vê as questões das cidades e da gestão pública das mesmas.
O principal ponto é a defasagem do conteúdo dos temas de cidade discutidos no Brasil em relação à pauta mundial.
A gestão de cidades se sofisticou muito nos últimos anos e exige uma abordagem profissional e inovadora por parte dos prefeitos. O espaço para o improviso e o voluntarismo se encontram mais reduzidos do que nunca. A pauta populista-generalista, que ainda domina o debate, já está, em sua realidade, totalmente esgotada. Não há mais como as cidades expandirem serviços de saúde, educação e assistência social, por exemplo, no grau de universalização e nos limites que o eleitor médio imagina.
Ao mesmo tempo, há uma visão bastante limitada da forma que uma boa administração de cidade pode criar um ambiente atrativo de desenvolvimento e um processo de resiliência econômica. O discurso, por muitas vezes, ainda repete a crença no mito da geração espontânea de “empregos”, e de recursos que são virtualmente infinitos.
O foco, planejamento e visão de futuro são requisitos fundamentais que devem ser evidenciados pelos aspirantes a prefeito, especialmente nas cidades médias e grandes. Ao contrário do senso geral, a falta de direcionamento e organização traz prejuízos mais graves ao interesse público do que eventuais focos de corrupção e clientelismo.
Grande parte das oportunidades de clientelismo e corrupção é gerada pela linguagem e prática assistencialista, e baseada em um governo populista e genérico, que finge tudo dar e proporcionar, em contraponto à visão moderna de que a relação de um governo com o cidadão deve ser segmentada. Ou seja, trazer soluções para a cidade e para as pessoas. Melhorando o ambiente. Prestando bons serviços. Sendo responsável com as finanças públicas. Neste sentido, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o entendimento de que não é mais possível continuar a expandir os serviços e as estruturas indefinidamente devem ser predominantes. Que é preciso seguir uma estratégia, e ter prioridades.
Que o eleitor nas cidades que têm segundo turno e os formadores de opinião tenham a sabedoria em entender que o momento das cidades é outro. E a capacidade de protagonismo do prefeito é outra, muito mais ampla do que a mera condição de “zelador” da cidade, ou prestador de favores e soluções pessoais ou localizadas. O foco do gasto público deve ser o ambiente da cidade e os serviços prestados ao cidadão, e não os benefícios individuais. E que os limites de uma cidade dependem sim, também, do padrão e da responsabilidade da gestão, e dos limites de mentalidade de quem a administra.
Gustavo Grisa é economista e especialista do Instituto Millenium / OGLOBO