Em mensagem ao Congresso, Bolsonaro faz apelo por aprovação da Previdência
Jussara Soares, Amanda Almeida, Bruno Goés e Eduardo Bresciani / o globo
BRASÍLIA - Em mensagem enviada ao Congresso na abertura do ano legislativo, o presidente JairBolsonaro fez apelo aos parlamentares para o compromisso com a aprovação da reforma daPrevidência . O texto entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil,Onyx Lorenzoni , foi lido pela deputada Soraya Santos (PR-RJ), primeira secretária da Câmara. Nele, Bolsonaro defendeu que o governo está concebendo "uma proposta moderna, e ao mesmo tempo, fraterna que conjuga o equilíbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando 'previdência' de 'assistência', ao tempo em que combate fraudes e privilégios".
"A Nova Previdência vai materializar a esperança concreta de que nossos jovens possam sonhar com seu futuro, por meio da Poupança Individual da Aposentadoria, um dos itens que está sendo formulado. É uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento. É um caminho consistente para liberar o país do capital internacional. Ao transformar a Previdência, começamos uma grande mudança no Brasil. A confiança sobe, os negócios fluem, o emprego aumenta. E eis que se inicia um círculo virtuoso na economia. Não tenham dúvida disso! Essa é uma tarefa do Governo, do Parlamento e de todos os brasileiros", diz o texto.
Projeto anticrime de Sérgio Moro: veja repercussão
Por G1
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) a governadores um projeto anticorrupção e anticrime. Com proposta de alterações em 14 leis, o texto prevê modificar trechos do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei de Execução Penal, da Lei de Crimes Hediondos, do Código Eleitoral, entre outros.
Veja como entidades jurídicas se posicionaram sobre o projeto:
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)
A Ajufe considerou o projeto "bastante positivo" para a sociedade e também reiterou seu apoio à prisão de condenados após julgamento de segundo grau. No entanto, a entidade também possui ressalva.
Moro apresenta projeto anticorrupção e antiviolência com alterações em 14 leis
Por Luiz Felipe Barbiéri e Fernanda Calgaro, G1 — Brasília
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) a governadores e secretárrios estaduais de Segurança Pública um projeto anticorrupção e antiviolência com propostas de alterações em 14 leis.
O texto prevê, entre outros pontos, modificar trechos do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei de Execução Penal, da Lei de Crimes Hediondos e do Código Eleitoral.
O projeto será enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Para entrar em vigor, deve ser aprovado por deputados e senadores.
Moro diz que corrupção diminui recursos para o combate ao crime e adoção de políticas sociais
Por Fernanda Calgaro e Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta segunda-feira (4) que a corrupção diminui recursos públicos para adotar medidas mais eficientes contra o crime e desenvolver políticas sociais.
O projeto de lei anticrime e anticorrupção, com propostas de alterações em 14 leis, foi apresentado pelo ministro da Justiça, em Brasília, nesta segunda, para governadores e para a imprensa.
Projeto anticrime terá apoio dos governadores com suas bancadas, afirma Doria
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), elogiou nesta segunda-feira, 4, a proposta de pacote anticrime apresentada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, e avaliou que não há nenhum ponto agudo de discordância por parte dos governadores, mas adiantou que os governos estaduais farão ainda sugestões ao texto. Segundo ele, o projeto apresentado por Moro é bom e bem fundamentado.
“O projeto apresentado terá o apoio dos governadores com suas bancadas, mas os governadores ainda farão sugestões complementares ao projeto. Os governadores são os que sofrem as maiores consequências dos problemas hoje do combate ao crime”, disse Doria, após a reunião.
Segundo o tucano, um dos pontos mais positivos do projeto é o maior uso das teleconferências para as audiências criminais, o que reduz o custo dos Estados com o transporte de presos. “A teleconferência oferece as condições de plena defesa dos acusados, mas queremos que o texto seja ainda mais incisivo ao torná-la obrigatória, salvaguardadas algumas condições especiais”, disse.
‘Lei Anticrime’: Em projeto, Moro propõe prisão em 2ª instância como regra
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reúne com governadores e secretários estaduais de Segurança Pública para apresentar o Projeto de Lei Anticrime - 04/02/2019 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou na manhã desta segunda-feira (4) que o governo enviará ao Congresso Nacional o projeto de lei batizado de “Lei Anticrime“. Segundo o ministro, o conjunto de alterações legais visa “combater de forma mais efetiva a corrupção, crimes violentos e o crime organizado, problemas enfrentados pelo país e que são interdependentes”.
Apresentada por Moro a representantes de 24 estados e do Distrito Federal em evento realizado em Brasília, a proposta inclui de temas caros ao ministro, como a regulamentação da prisão após condenação em segunda instância, a bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PSL), como a flexibilização da punição de policiais que executam suspeitos durante operações.
Moro apresenta a governadores projeto anticorrupção e anticrime com alterações em 14 leis
Por Luiz Felipe Barbiéri e Fernanda Calgaro, G1 — Brasília
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) a governadores um projeto anticorrupção e anticrime com propostas de alterações em 14 leis.
O texto prevê, por exemplo, modificar trechos do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei de Execução Penal, da Lei de Crimes Hediondos, do Código Eleitoral, entre outros. O projeto será enviado pelo governo ao Congresso e, para passar a valer, deve ser aprovado por deputados e senadores.
Planalto ainda não atingiu maioria pró-reformas. / JOSIAS DE SOUZA
O Palácio do Planalto ainda não dispõe dos votos necessários à aprovação das alterações constitucionais que Jair Bolsonaro vai propor. A presença de aliados no comando da Câmara e do Senado não basta para aprovar as reformas, concordam auxiliares e aliados do presidente. Para atrair o apoio de 308 deputados e 49 senadores —quórum mínimo necessário para reescrever trechos Constituição–, Bolsonaro terá de ajustar a coordenação política do seu governo. Como está, não funciona, reclamam até os apologistas do presidente no Legislativo.
As propostas transitarão primeiro pelos escaninhos da Câmara. Um companheiro de partido de Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse ter ouvido dele o seguinte raciocínio: "Como presidente da Câmara, zelará para que os projetos caminhem e cheguem à pauta de votações num prazo razoável. Mas a tarefa de providenciar os votos cabe ao governo, não à presidência da Câmara." O mesmo entendimento se aplica ao Senado. Com um desafio extra: tratar das feridas abertas pela vitória de Davi Alcolumbre, sedando o rancor do rival Renan Calheiros (MDB-AL).
PARA CABETO , REDUZIR TEMPO DE INTERNAÇÃOEVBITARIA CRIAÇÃO DE NOVOS LEITOS
Uma gestão baseada na otimização de custos, a partir da eficiência do Sistema de Saúde. Assim, o novo secretário da Saúde do Ceará, o médico cardiologista Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, conhecido como Dr. Cabeto, pretende gerir, de 2019 a 2022, a pasta que assume no segundo mandato do Governo Camilo Santana (PT). Por telefone, Cabeto falou ao O POVO que deve lançar um plano de 100 dias ainda em fevereiro. Entre as principais apostas do projeto que ele já chamou de "ambicioso", tornar a saúde uma fonte de economia. Além disso, encara os desafios de otimizar os leitos hospitalares, com a diminuição do tempo de internação; valorizar os profissionais da área; implantar de um sistema de custo-eficiência; suprir e garantir o acesso a medicamentos e insumos hospitalares.
